Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Macau e Hong Kong adoptam regime de quotas e disposições de Park &Ride para circulação de veículos particulares transfronteiriços
Os Governos de Macau e Hong Kong chegaram a um consenso sobre a circulação de veículos particulares transfronteiriços (não comerciais) na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, atribuindo quotas para o efeito. Os Governos acreditam que esta decisão irá promover o intercâmbio económico, comercial e social entre as duas regiões administrativas especiais.
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DSE cria uma linha aberta nas férias do Ano Novo Lunar para servir os residentes
Durante as férias do Ano Novo Lunar, ou seja, a partir da tarde de 15 até 20 de Fevereiro, a Direcção dos Serviços de Economia criará uma linha aberta n.º 6811 6833 para ajudar os residentes a resolver os problemas relacionados com a segurança dos produtos e a rotulagem dos produtos alimentares. Se os residentes tiverem quaisquer dúvidas sobre a segurança dos produtos, ou encontrarem situações como a falsificação do rótulo dos produtos alimentares e a venda dos produtos com prazo de validade, podem contactar estes Serviços das 9 às 18 horas nos referidos dias, e estes Serviços enviarão pessoal para efeitos de acompanhamento. Por fim, estes Serviços desejam a todos os residentes de Macau boas férias do Ano Novo Lunar.
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Medidas especiais a tomar por quatro serviços públicos sob a tutela da Secretaria para a Economia e Finanças para servir a população e visitantes durante os feriados do Ano Novo Lunar
Durante os feriados do Ano Novo Lunar, compreendidos entre o dia 15 de Fevereiro (à tarde) e o dia 20 do mesmo mês, o Conselho de Consumidores (CC), a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), entidades públicas tuteladas pela Secretaria para a Economia e Finanças, vão criar linhas abertas para proporcionar à população e aos visitantes apoio e serviços atempados, fazendo votos de boas festas para toda a população local.
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Novos dados relativos à construção dos empreendimentos disponibilizados pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes
A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes divulga agora os novos dados relativos à construção dos empreendimentos habitacionais e hoteleiros. No 4.º trimestre de 2017, 4 empreendimentos habitacionais privados obtiveram a Licença de Utilização, proporcionando 351 fogos habitacionais e 94 empreendimentos habitacionais em construção (ainda não vistoriados) ou concluídos (em vistoria) poderão proporcionar 10 619 fogos habitacionais. Encontram-se em fase de projecto um total de 200 projectos de empreendimentos habitacionais que proporcionarão 20 529 fogos habitacionais.
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Prestação de serviços ao público da DICJ durante a época do Ano Novo Chinês de 2018
Informa-se que durante a época do Ano Novo Chinês, a sede da DICJ, sita no edifício “China Plaza” estará encerrada ao público de 15 (parte da tarde) a 20 de Fevereiro. Pelo exposto, os interessados que desejem solicitar as medidas de “auto-exclusão”, poderão apresentar o respectivo requerimento junto de qualquer um dos casinos da RAEM ou submeter o respectivo requerimento em qualquer um dos trinta e tal quiosques de informação sobre Jogo Responsável disponíveis na RAEM (para mais informações sobre a localização dos respectivos quiosques consulte http://www.dicj.gov.mo/web/pt/responsible/isolation/kiosks.html ).
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Linhas abertas do CC durante os feriados do Ano Novo Chinês – prestando serviços de apoio oportunos aos consumidores
Ao se aproximar o Ano Novo Lunar, além dos tradicionais festejos que provocam o aumento do consumo dos cidadãos, espera-se um grande número de entrada de turistas a Macau. Nesse sentido, para proteger os direitos e interesses dos consumidores, o Conselho de Consumidores (CC) convidou vários serviços públicos para uma reunião, nomeadamente, a Direcção dos Serviços de Economia, a Direcção dos Serviços de Turismo, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, a Polícia Judiciária, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, os Serviços de Alfândega, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, os Serviços de Saúde e a Direcção dos Serviços de Correiros e Telecomunicações. Durante a reunião, foram trocadas informações e definidas medidas para proteger os direitos e interesses dos cidadãos e turistas que vêm a Macau durante os feriados do Ano Novo Chinês.
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Estatísticas relativas aos empréstimos hipotecários – Dezembro 2017
De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, em Dezembro de 2017, os novos empréstimos hipotecários para habitação (EHHs) aprovados e os empréstimos comerciais para actividades imobiliárias (ECAIs) diminuíram em relação ao mês anterior. Registaram-se aumentos ligeiros no saldo bruto dos EHHs e nos ECAIs em relação ao mês anterior.
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Aceita-se o registo para o projecto “Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2017/2018”
Para mostrar a grande importância e atenção que os estudantes do ensino superior merecem, bem como para os apoiar na aquisição de livros, materiais de referência e de aprendizagem, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau continua a implementar, no ano lectivo de 2017/2018, o projecto “Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior”. Os estudantes, que reúnam as condições necessárias, podem efectuar, a partir de hoje e até ao próximo dia 31 de Março, o seu registo para este Projecto, sendo-lhes atribuídas, após a conclusão do registo, as três mil patacas do subsídio. Prevê-se que o número de estudantes beneficiados seja de cerca de 34.000, rondando este investimento no montante de 102.000.000,00 patacas.
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Chefe do Executivo visita Feira de Flores no Tap Seac
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, deslocou-se hoje (12 de Fevereiro), pelas 16h45, à Praça do Tap Seac para visitar a Feira de Flores, evento inserido nas festividades do Ano Novo Lunar. No local, o Chefe do Executivo conversou com os vendedores sobre os seus negócios, demonstrando especial interesse pelos jovens empreendedores.
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