Notícias

…

A nova época de aves migratórias já começou, e às Zonas Ecológicas do Cotai já chegou, em meados de Outubro, o primeiro grupo de colhereiros-de-cara-preta que vem passar o Inverno a Macau. Actualmente, estão contabilizados 9 colhereiros-de-cara-preta a repousar na Zona Ecológica I. Os cidadãos são bem-vindos a participar na actividade do “Dia Aberto ao Público” e no Workshop “Actividade educativa sobre a natureza”, destinado às crianças, que se realizam regular e mensalmente nas Zonas Ecológicas do Cotai, para contemplar a beleza das aves. As inscrições para o “Dia Aberto ao Público” de Novembro estão abertas a partir do dia 1 desse mês. Os interessados podem obter mais informações e inscrever-se através da linha verde da DSPA (2876 2626) ou da página electrónica (http://www.dspa.gov.mo/). Dado o número limitado de vagas, o período de inscrição terminará assim que todas estejam preenchidas.
…

Top Builders Internacional, Limitada, interpôs recurso contencioso de anulação do despacho do Chefe do Executivo da RAEM, de 28 de Outubro de 2016, que adjudicou a obra de “Arruamentos e redes de drenagem da zona E2 dos novos aterros urbanos” à Empresa de Construção e Obras de Engenharia Tak Fat Kin Ip, Limitada. Por Acórdão, proferido em 31 de Maio de 2018, o Tribunal de Segunda Instância julgou improcedente o recurso, mantendo-se a decisão recorrida. Inconformada com a decisão, Top Builders Internacional, Limitada, recorreu para o Tribunal de Última Instância. Como fundamento, a recorrente alegou que, para cumprir a exigência prevista no Programa do Concurso, relacionada com a experiência dos concorrentes e a qualidade de obras já executadas, a recorrente apresentou documentos para demonstrar a relação das cinco melhores obras concluídas em Macau na qualidade de empreiteiro nos últimos 10 anos, a saber, entre outras, a Empreitada de construção de habitação púbica no Bairro da Ilha Verde, Lote 3, a Obra de construção da 1^a fase do Venetian e da Obra de construção da 2ª fase do Venetian, as quais não foram objecto de pontuação, imputando violação do disposto no art.^o 194.^o do DL n.^o 74/99/M, do princípio da boa-fé, previsto no art.º 8.º do CPA e das regras de interpretação da declaração negocial, previstas no art.º 228.º do Código Civil.
…

A fim de salvaguardar os recursos do património imóvel de Macau de importante valor cultural ainda não incluídos no Inventário do Património Cultural, o Instituto Cultural (IC) irá dar início ao procedimento de classificação do 2.º grupo de 9 bens imóveis. Com esta finalidade, o IC realiza uma consulta pública com a duração de 60 dias, a fim de permitir ao público ficar a conhecer a situação dos bens imóveis em causa e expressar a sua opinião. Hoje (dia 31 de Outubro) o IC realizou uma conferência de imprensa sobre o “2.º Grupo Proposto para Classificação de Bens Imóveis de Macau” a qual foi conduzida pela Presidente, substituta, do IC, Leong Wai Man, pelo Chefe do Departamento do Património Cultural, Wong Iat Cheong, e pela Técnica Superior Assessora Principal do IC, Choi Cheng Cheng.
…

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada «Alteração à Lei n.º 10/2011 - Lei da habitação económica».
…

O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo intitulado «Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 14/2013 – Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água».
…

O Conselho de Consumidores de Macau (CC) e o Conselho de Protecção dos Direitos e Interesses dos Consumidores da Cidade de Zhuhai divulgaram o relatório do teste conjunto aos lenços faciais e pensos higiénicos, em que todas as amostras recolhidas em Macau estavam de acordo com o padrão. Os resultados do teste encontram-se publicados no website das duas entidades supramencionadas.
…

…

Com o objectivo de auscultar as opiniões dos cidadãos e dos vários sectores da sociedade, a consulta pública sobre o Regime Jurídico de Interceptação e Protecção das Comunicações decorre num período total de 45 dias, com recurso a diferentes meios. Até ao momento, foram já realizadas quatro sessões de consulta, uma das quais destinada ao sector das comunicações e entidades fiscalizadoras e as outras três ao publico em geral. Participaram nestas sessões de consulta mais de 260 pessoas que expressaram as suas opiniões e sugestões.
…

Foi com profunda tristeza que a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) tomou conhecimento do falecimento, duma aluna de Macau, no Interior da China, devido a uma encefalopatia relacionada com a Gripe, e apresentou as mais profundas condolências à família. Depois de ter tido conhecimento deste incidente, a DSEJ manteve contacto permanente com a escola e a instituição de aconselhamento, de forma a avaliarem a situação, cuidarem da família da menina, bem como de professores e alunos da escola, e prestarem o apoio emocional necessário à família da aluna e aos alunos e professores envolvidos.
…