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Notícias
O TSI manteve três decisões do CE que determinaram a reversão de terrenos
Nos últimos dias, o TSI proferiu mais três acórdãos em três recursos contenciosos das decisões do Chefe do Executivo que declararam a caducidade da concessão de terrenos, interpostos pelos seus concessionários.
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Secretário para a Economia e Finanças tem encontro com vice-governador do Estado do Rio de Janeiro
O secretário para a Economia e Finanças da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Lionel Leong, integrado na sua visita oficial ao Brasil, apresentou, na manhã do dia 26 de Junho (hora do Brasil), cumprimentos ao vice-governador do Estado do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, e visitou a câmara municipal da cidade onde se inteirou do funcionamento do município governamental.
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Abertas as inscrições para o “Curso de prática com certificação sobre exames de segurança de aparelhos elevatórios II”
Para continuar a promoção da cultura sobre a segurança e saúde ocupacional junto do sector da construção civil e elevar os conhecimentos dos técnicos profissionais sobre diferentes tipos de aparelhos elevatórios, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), depois de ter organizado em 2016 o “Curso de prática com certificação sobre exames de segurança de aparelhos elevatórios I”, composto por quatro módulos, volta a coorganizar, em Julho do corrente ano e em colaboração com a Associação da Segurança na Construção Civil de Macau, Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, Associação de Engenharia e Construção de Macau, Associação de Proprietários de Máquinas de Construção Civil de Macau, Associação dos Engenheiros de Macau, Associação de Estudo de Engenheiros Civil e Estrutural de Macau, Associação de Construção Engenheiros de Macau e Chartered Association of Building Engineers, o “Curso de prática com certificação sobre exames de segurança de aparelhos elevatórios II”.
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Anúncio dos resultados dos vencedores do Concurso para Jovens Músicos de Macau
As provas das categorias de instrumentos chineses e ocidentais do “36.º Concurso para Jovens Músicos de Macau”, organizado pelo Instituto Cultural, tiveram recentemente início (a 23 de Junho) no Instituto de Formação Turística, prolongando-se até ao dia 15 de Julho. Nos primeiros dois dias do Concurso foram realizadas cinco provas e seleccionados os respectivos vencedores.
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Inquérito ao emprego referente ao período de Março a Maio de 2018
Entre Março e Maio de 2018 a taxa de desemprego (1,8%) e a taxa de desemprego dos residentes (2,5%) registaram ambas decréscimos de 0,1 pontos percentuais, face às do período anterior (Fevereiro a Abril de 2018). A taxa de subemprego fixou-se em 0,5%, tendo permanecido idêntica à do período passado, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Chefe do Executivo nomeia Mi Jian coordenador do GEPG
Conforme as disposições aplicáveis do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o actual coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (vulgo Gabinete de Estudo das Políticas), Lau Pun Lap, aposenta-se a partir do próximo dia 29 de Junho, por haver atingido o limite de idade legal para o exercício de cargo público.
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Chiang Meng Hin e Sou Ka Hou entregaram a motivação do recurso ao TJB
Relativamente à sentença proferida no processo Comum Singular n.º CR4-17-0194-PCS do 4.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base, dentro do prazo legal, o Tribunal Judicial de Base recebeu apenas a motivação do recurso apresentada, na noite do dia 25 de Junho de 2018 e via telecópia, pelos dois arguidos Chiang Meng Hin e Sou Ka Hou. Os dois arguidos entregaram o original da respectiva motivação do recurso ao Tribunal Judicial de Base em 26 de Junho de 2018.
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Detectado caso de infecção colectiva de gripe em estabelecimento escolar
Os Serviços de Saúde foram notificados, terça-feira (26 de Junho), para o diagnóstico de uma infecção colectiva de gripe na turma K1A da Escola São Paulo, situada na Rampa dos Cavaleiros, que infectou sete (7) alunos, quatro (4) meninos e três (3) meninas com idades compreendidas entre os 3 e os 4 anos.
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