Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
O TUI manteve as decisões do Secretário para os Transportes e Obras Públicas de despejo de dois terrenos que tinham sido declarados caducados
O Tribunal de Última Instância (TUI) proferiu, hoje, acórdãos em dois recursos interpostos das decisões, do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de despejo de terrenos que tinham sido declarados caducados.
…
9 Concorrentes ao concurso público para gestão e exploração de cinco auto-silos
O acto público do Concurso Público para a Gestão e Exploração do Auto-Silo do Jardim das Artes, do Auto-Silo do Edifício Iat Seng, do Auto-Silo da Alameda da Harmonia, do Auto-Silo do Edifício Cheng Tou e do Auto-Silo do Edifício do Bairro da Ilha Verde, teve lugar hoje (dia 15). A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego recebeu um total de 9 propostas. Decorrida a reunião de apreciação presidida pela comissão do acto, 9 foram amitidas, com valores entre as 1,030,000.00 patacas e as 3,880,000.00 patacas, cujo pagamento deve ser efectuado a cada três meses.
…
O Conselho Executivo concluiu a discussão da proposta de lei de Alteração à Lei n.º 9/1999 – Lei de Bases da Organização Judiciária.
O Conselho Executivo concluiu a discussão da proposta de lei de Alteração à Lei n.º 9/1999 - Lei de Bases da Organização Judiciária.Dezoito anos passaram desde a entrada em vigor da Lei n.º 9/1999 (Lei de Bases da Organização Judiciária, doravante LBOJ).
…
O Conselho Executivo concluiu a discussão da proposta de lei sobre a revisão da Lei n.o 10/2012, que estabelece o condicionamento da entrada, do trabalho e do jogo nos casinos.
O Conselho Executivo concluiu a discussão da proposta de lei sobre a revisão da Lei n.o 10/2012, que estabelece o condicionamento da entrada, do trabalho e do jogo nos casinos.
…
Inauguração do Edifício da DSAMA
Teve lugar hoje (15) a cerimónia de inauguração do Edifício da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água e foi presidida pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo Arrais do Rosário.
…
Aviso da Direcção dos Serviços de Saúde
O Centro Hospitalar Conde de São Januário apela para os familiares de Cheong Chun, sexo masculino, com 83 anos de idade, registada a morada na Est. Siac Pai Van, Bloco 4, 9 Andar, foi falecido no dia 4 de Junho de 2018, formalizarem os trâmites de levantamento do cadáver junto da Divisão de Utentes do CHCSJ. No caso de não levantar o cadáver no prazo de 7 dias a contar da publicação do presente aviso, o mesmo será tratado como cadáver não reclamado. Para esclarecimento, é favor de contactar a Sra. Chan através do telefone nº 83908299.
…
Serviços de Saúde notificados para infecção por enterovirus associada à meningite
Os Serviços de Saúde foram notificados na quinta-feira (14 de Junho) para o diagnóstico de uma (1) infecção por enterovirus associada à meningite, apelando aos pais, alunos, bem como ao pessoal das escolas, creches e lares para adoptarem medidas preventivas contra infecção de enterovírus.
…
Serviços de Saúde revelam que risco de proliferação de mosquitos nos Barcos de Pesca aumentou em 2018
Os Serviços de Saúde realizaram entre os dias 28 de Maio e 1 de Junho, uma investigação sobre a proliferação de mosquitos em embarcações de pesca. Os resultados da pesquisa, avaliaram três níveis de propagação, e revelaram um aumento do nível de risco, ou seja, aumentou a possibilidade dos barcos de pesca poderem transportar para Macau, na sequência de eventuais viagens de longo curso, de outros territórios, vários tipos de mosquitos portadores de vírus. Assim os Serviços de Saúde apelam a todos os pescadores que reforcem a limpeza das embarcações, nomeadamente o trabalho relativo à eliminação das fontes de proliferação de mosquitos nos barcos de pesca.
…
Chui Sai On tem encontro com presidente e director executivo da Phoenix Satellite Television Holdings ( Tradução do GCS)
O Chefe do Executivo, Chui Sai On teve, esta manhã (14), na Sede do Governo, um encontro com o presidente e director executivo da emissora televisiva Phoenix Satellite Television Holdings, e membro do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Liu Changle, no qual foram trocadas impressões sobre o reforço da promoção de Macau e as formas de descrever da melhor forma a história de Macau.
…