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Notícias
CCAC descobriu um caso suspeito de prevaricação praticada por um chefe de divisão dos Serviços de Alfândega
O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) descobriu um caso envolvendo um chefe de divisão dos Serviços de Alfândega (SA), o qual é suspeito de ter aproveitado os seus poderes funcionais para dar, ilegalmente, instruções aos seus subordinados no sentido de não executarem a lei de acordo os procedimentos normais do trabalho e, dessa forma, deixarem passar um conjunto de mercadorias, detectado pelo pessoal dos SA, o qual não tinha sido devidamente declarado. O referido chefe de divisão terá cometido o crime de prevaricação previsto no Código Penal, tendo o caso sido encaminhado para o Ministério Público.
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Fumador condenado por falta de cooperação e empurrar agente de fiscalização
O Tribunal Judicial de Base condenou um fumador com crime de desobediência e crime de ofensas qualificadas à integridade física de um fiscal dos Serviços de Saúde, que durante uma acção de fiscalização rejeitou apresentar o seu bilhete de identidade e empurrou o fiscal. O acusado tem, também, que pagar os custos de tratamento médico do fiscal, os custos dos procedimentos judiciais e outros custos no montante total de MOP16.000. Os Serviços de Saúde apelam aos fumadores que respeitem a lei e colaborem com os agentes de fiscalização.
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Resposta do Governo da RAEM em relação à sua retirada pela União Europeia da lista de jurisdições não cooperantes em matéria fiscal
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) saudou a decisão da União Europeia (UE) sobre a sua retirada da lista de jurisdições não cooperantes em matéria fiscal, reiterando que vai continuar a cooperar com a comunidade internacional, no sentido de combater, em conjunto, a fuga e evasão fiscal transfronteiriça, bem como promover, de forma activa, os trabalhos relativos ao melhoramento da transparência fiscal e da justiça tributária.
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Chefe do Executivo garante máximo respeito pela liberdade de imprensa
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, ofereceu, hoje (23 de Janeiro), um almoço aos responsáveis dos órgãos de comunicação social em língua chinesa de Macau e, no discurso que proferiu, reafirmou o grande respeito do governo pela liberdade de imprensa e de publicação. Chui Sai On elogiou também o sector pelo trabalho desenvolvido em defesa do sentimento de amor à pátria e a Macau e pelo espírito de serviço público que têm demonstrado para com a população. O empenho e o contributo desses órgãos na garantia da harmonia social e na concretização do princípio “um país, dois sistemas” foram igualmente destacados pelo Chefe do Executivo.
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Conselho de Consumidores divulga o relatório mais recente de investigação de Janeiro aos preços dos produtos vendidos nos supermercados situados na zona da Taipa e Coloane
Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 23 de Janeiro , a investigação geral aos preços dos produtos comercializados em 12 supermercados situados na zona da Taipa e Coloane.
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Chefe do Executivo garante máximo respeito pela liberdade de imprensa
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, ofereceu, hoje (23 de Janeiro), um almoço aos responsáveis dos órgãos de comunicação social em língua chinesa de Macau e, no discurso que proferiu, reafirmou o grande respeito do governo pela liberdade de imprensa e de publicação. Chui Sai On elogiou também o sector pelo trabalho desenvolvido em defesa do sentimento de amor à pátria e a Macau e pelo espírito de serviço público que têm demonstrado para com a população. O empenho e o contributo desses órgãos na garantia da harmonia social e na concretização do princípio “um país, dois sistemas” foram igualmente destacados pelo Chefe do Executivo.
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Serviços online do IACM suspensos devido a trabalhos de manutenção
O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) irá proceder, no dia 27 de Janeiro (Sábado), das 08:00 às 14:00 horas, a trabalhos de manutenção do sistema, sendo que, nesse período, os seguintes serviços online estarão suspensos:
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TSI anulou a pena de demissão aplicada a um verificador alfandegário dos Serviços de Alfândega por insuficiência de diligências probatórias
Foi instaurado processo disciplinar contra A, verificador alfandegário dos Serviços de Alfândega, por este ser acusado da prática de exploração da prostituição. Por despacho do Secretário para a Segurança, exarado, em 14 de Novembro de 2016, na informação elaborada pelo instrutor do processo disciplinar, foi aplicada a A a pena de demissão, por violação dos deveres funcionais previstos no artigo 5º, nº 3, al. a) e no artigo 12º, nº 2, als. f) e o) do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.
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Prevê-se estabilidade e melhoria nas receitas do jogo
O secretário para a Economia e Finanças da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Lionel Leong, disse hoje (19 de Janeiro) que as receitas do jogo são influenciadas por factores internacionais mas, tendo em conta que a economia mundial não tem sofrido grandes mudanças, o Governo prevê que as receitas vão manter-se estáveis durante este ano e até registarão uma certa melhoria em relação ao nível de 2017, desde que permaneça também inalterada a situação económica das regiões de onde chegam os principais clientes do sector do jogo de Macau.
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