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Após a publicação da sentença proferida pelo Tribunal de Última Instância no âmbito do processo de reversão do terreno do “Pearl Horizon”, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) realizou uma conferência de imprensa para divulgar a proposta de apoio aos compradores das fracções autónomas em construção do “Pearl Horizon”. Em relação à forma adequada para a resolução do problema do “Pearl Horizon”, os diversos sectores sociais apresentaram diferentes pontos de vista, entre os quais há quem entenda que o anterior terreno do “Pearl Horizon” devia ser objecto de concurso público condicionado.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, segunda-feira (04 de Junho), para a detecção de um caso de infecção colectiva de gripe que infectou sete (7) alunos, três (3) meninos e quatro (4) meninas com idade compreendidas entre os 3 e os 4 anos todos da turma K1B da Escola São Paulo , situada na Rampa dos Cavaleiros.
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Os Serviços de Saúde foram notificados segunda-feira (04 de Junho) da detecção de três (3) casos de infecção colectiva por enterovírus.
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Tendo por base que B foi condenada pela prática de um crime de falsificação de documento de especial valor pelo Tribunal Judicial de Base, o Chefe do Executivo proferiu, em 22 de Agosto de 2016, o despacho em que declarou nulos os despachos que autorizaram a residência temporária e as suas renovações.
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No dia 4 de Junho de 2018, realizou-se, pelas 10h00 da manhã, a cerimónia de tomada de posse da subdirectora dos Serviços de Identificação, a qual foi presidida pela Secretária para a Administração e Justiça, Chan Hoi Fan, e testemunhada pela Chefe do Gabinete da Secretaria para a Administração e Justiça, Iao Man Leng, onde Wong Pou Ieng prestou compromisso de honra para assumir o cargo de subdirectora dos Serviços de Identificação.
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The “Tianjin Exchange Programme for Macao Undergraduate Students” 2018 was inaugurated at the Institute for Tourism Studies, Macao (IFT) on 4 June. The programme was organised by Committee for Liaison with Hong Kong, Macao, Taiwan and Overseas Chinese of the National Committee of the Chinese People’s Political Consultative Conference, Liaison Office of the Central People’s Government in the Macao SAR. Tianjin Municipal Committee of the Chinese People’s Political Consultative Conference, as well as Macao Foundation, and co-organised by IFT and College of Tourism and Service Management of Nankai University. The attending guests included Edmund Ho Hau Wah, Vice Chairman of the National Committee of the Chinese People’s Political Consultative Conference (CPPCC), Geng Hui Chang, Deputy Director of Committee for Liaison with Hong Kong, Macao, Taiwan and Overseas Chinese of the National Committee of the Chinese People’s Political Consultative Conference, Zhang Yi, Deputy Secretary-General of Tianjin Municipal Committee of the Chinese People's Political Consultative Conference, Chen Sixi, Deputy Director of Liaison Office of the Central People’s Government in the Macao SAR, Wu Zhiliang, President of the Administrative Committee of Macao Foundation, members of the Standing Committee of the CPPCC, members of the National Committee of CPPCC and its Standing Committee, members of Tianjin Municipal Committee of the Chinese People’s Political Consultative Conference and its Standing Committee, representatives of IFT, Nankai University and other four Macao’s higher education institutions.
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Considerando que as férias escolares de Verão estão prestes a chegar e os alunos recentemente graduados vão ingressar no mercado de emprego, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) continua a realizar sessões de esclarecimento, explicando clara e concisamente os direitos e deveres laborais junto dos cidadãos. Haverá discussões interactivas sobre casos reais, sessão de perguntas e respostas, filmes por módulos temáticos, a fim de continuar a promover a consciencialização dos empregadores e dos trabalhadores dos diferentes sectores sobre a “Lei das relações de trabalho” e a “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”.
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Após a entrada em vigor a 1 de Julho do ano transacto do Regulamento Administrativo n.º 30/2016 (Valores-limite de emissão de gases de escape poluentes dos veículos em circulação e métodos de medição), a sua aplicação foi em geral pacífica, tendo a taxa de cumprimento dos requisitos de emissão de gases de escape nas inspecções de veículos atingido mais de 90%. Com o intuito de diminuir mais a emissão de gases de escape e melhorar a qualidade do ar nas vias públicas, assim como de concretizar os objectivos ambientais traçados no Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016-2020) e no Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020), a DSPA e a DSSOPT procederam à sua revisão periódica nos termos do Regulamento Administrativo n.º 30/2016, tendo também encarregado uma entidade de estudo de proceder à análise da situação actual da sua aplicação. Integrados os resultados da análise feita pela entidade de estudo e considerando a situação actual da aplicação do regulamento administrativo, bem como ouvidas as opiniões do sector, o Governo recomendou aperfeiçoar e melhorar uma parte dos valores-limite e métodos de medição previstos nos anexos ao regulamento administrativo. Assim sendo, a alteração das tabelas I, II, IV, V e VI anexas ao referido regulamento administrativo foi aprovada em 25 de Maio de 2018 pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 130/2018 e entrará em vigor a partir de 1 de Julho do corrente ano.
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De acordo com os resultados do Inquérito de Conjuntura ao Sector Industrial Exportador (I.C.S.I.E.) referente ao 1.º trimestre de 2018, a duração média mensal da carteira de encomendas detida pelas empresas inquiridas foi de 3,1 meses, superiores aos 2,4 meses registados no trimestre anterior.
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A inscrição do “Programa de apoio financeiro para frequência de cursos de mestrado da Universidade de Coimbra, em Portugal”, organizado pela Comissão de Desenvolvimento de Talentos, Comissão Técnica de Atribuição de Bolsas para Estudos Pós-graduados e Fundação Macau, terá lugar no período compreendido entre 1 e 15 de Junho.
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