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Notícias
Visita da Delegação da Procuradoria-Geral da República Democrática de São Tomé e Príncipe a Macau
A convite do Ministério Público da Região Administrativa Especial de Macau, uma delegação da Procuradoria-Geral da República Democrática de São Tomé e Príncipe, chefiada pelo seu Procurador-Geral, Dr. Frederique Samba Viegas D’Abreu, iniciou a visita oficial a Macau no dia 24 de Maio de 2018.
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Conselho de Consumidores investiga os preços de três tipos de produtos
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) procedeu, no dia 25 de Maio, à investigação dos preços das fraldas para bebés, medicamentos à venda livre e leite em pó. Os consumidores agora podem consultar o relatório da referida investigação na página electrónica do CC, bem como na sua aplicação informática “Posto das Informações de Preços em Macau”, que tem versões para iPhone e Android, e na sua conta de WeChat.
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Candidaturas mais convenientes dos estudantes de Macau às instituições de ensino superior do Interior da China e de Portugal
Os estudantes de Macau que participam no “Exame Unificado de Acesso das Quatro Instituições do Ensino Superior de Macau” (Exame Unificado de Acesso) e que pretendem frequentaras instituições de ensino superior do Interior da China e de Portugal, podem, a partir deste ano, usar os resultados do Exame Unificado de Acesso para se candidatarem aos estabelecimentos de ensino superior do Interior da China e de Portugal.
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Resultados do inquérito às despesas dos visitantes referente ao 1º trimestre de 2018
No primeiro trimestre de 2018, a despesa total dos visitantes (excluindo a despesa no jogo) cifrou-se em 16,42 mil milhões de Patacas, ou seja, +22,0% em termos anuais. Relativamente ao quarto trimestre de 2017, a despesa total dos visitantes desceu 9,7%, devido às quedas no número de visitantes e na respectiva despesa per capita. No primeiro trimestre deste ano, as despesas totais dos turistas e dos excursionistas atingiram 12,68 mil milhões e 3,74 mil milhões de Patacas, respectivamente, isto é, +19,6% e +30,7%, em termos homólogos, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Conferência de integridade organizada pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF)
Para intensificar a consciência por parte do pessoal da DSF de cumprimento da lei, integridade e dedicação ao público, a DSF organizou uma conferência intitulada “Carácter nobre conduta íntegra” no dia 18 de Maio do corrente ano, no auditório, sito na cave do Edifício “Finanças”, tendo sido convidado como conferencista o Senhor Loi Chi Hang, do Departamento de Relações Comunitárias (Divisão de Sensibilização) do Comissariado contra a Corrupção (CCAC).
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Governo, empregadores e trabalhadores promovem a cultura da segurança e saúde ocupacional
Para que o público conheça bem a situação de acidentes de trabalho e doenças profissionais da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) elaborou e divulgou o “Relatório de Análise de Dados sobre Acidentes de Trabalho” referente a 2017, a fim de alertar a sociedade a dar importância e executar plenamente as medidas de segurança e saúde ocupacional, prevenindo desse modo a ocorrência de acidentes de trabalho. Elevar a cultura da segurança e saúde ocupacional depende do esforço conjunto do Governo, dos empregadores e dos trabalhadores. A segurança e saúde ocupacional abrange toda a população, por isso, na fase da criação de um ambiente de trabalho seguro e saudável, para além do esforço do Governo da RAEM, os empregadores também devem assegurar o mesmo para os seus trabalhadores, devendo estes, por sua vez, cumprir as respectivas regras e procedimentos de trabalho.
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DSAL divulga número de acidentes de trabalho em 2017
De acordo com as informações recolhidas, em 2017, pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) sobre os casos de acidentes de trabalho participados, verificou-se que 1 265 indivíduos sofreram “incapacidade temporária” mas conseguiram voltar ao trabalho no mesmo dia, 1 727 indivíduos perderam entre 0,5 a 3 dias de trabalho e 2 956 indivíduos perderam 3 ou mais dias de trabalho. Relativamente a 1 444 indivíduos, o número de dias de trabalho perdidos ainda está em investigação. Um total de 17 indivíduos sofreu “incapacidade permanente” e 19 “morreram” (dos quais, 14 não foi devido a infracções à legislação sobre segurança e saúde ocupacional, enquanto 5 foi devido a infracções àquela legislação). A taxa de sinistralidade laboral em permilagem foi de 19,6. Todos os casos mortais foram remetidos aos órgãos judiciais para verificação do seu enquadramento em acidente de trabalho, sendo que, posteriormente, a DSAL fará o ajustamento dos dados de acordo com as sentenças proferidas.
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