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Notícias
Decaiu a Polytex na última instância no âmbito do processo de reversão do terreno do edifício Pearl Horizon
A Sociedade de Importação e Exportação Polytex, Lda., concessionária do terreno designado por lote “P” sito nos aterros da Areia Preta onde se encontra o edifício Pearl Horizon, interpôs recurso contencioso de anulação para o Tribunal de Segunda Instância (TSI) do Despacho do Chefe do Executivo de 26 de Janeiro de 2016, que declarou a caducidade do contrato de concessão provisória do terreno. O TSI, por acórdão de 19 de Outubro de 2017, negou provimento ao recurso contencioso, mantendo o acto recorrido. Inconformada, interpôs a Sociedade de Importação e Exportação Polytex, Limitada, recurso jurisdicional para o Tribunal de Última Instância (TUI).
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Divulgação do relatório de auditoria de resultados “Gestão do acervo bibliográfico da rede de bibliotecas públicas”
Divulgação do relatório de auditoria de resultados “Gestão do acervo bibliográfico da rede de bibliotecas públicas”
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Prazo para pagamento das Rendas de Concessões de Terrenos, referentes ao ano de 2018
A Direcção dos Serviços de Finanças recorda os contribuintes das Rendas de Concessões de Terrenos que o prazo para pagamento das Rendas de Concessões de Terrenos, referentes ao ano de 2018, decorre até 31 de Maio. Para evitar o longo tempo de espera ou o pagamento adicional de juros de mora e multa, por pagamento fora do prazo, a Direcção dos Serviços de Finanças apela a todos os contribuintes que ainda não as pagaram para efectuarem o pagamento com a maior brevidade possível, através das formas de pagamento disponibilizadas pelos Serviços de Finanças, sendo que, as mesmas podem ser também pagas, dentro do horário de funcionamento, junto dos bancos indicados, ou nas Recebedorias do Edifício “Finanças” - Avenida da Praia Grande, do Centro de Atendimento Taipa, do Edifício “Long Cheng” e do Centro de Serviços da RAEM.
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Encontro entre o Chefe do Executivo da RAEM e o secretário do comité provincial de Guizhou do PCC
O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, reuniu-se, hoje (22 de Maio) em Guiyang, com o secretário do comité provincial de Guizhou do Partido Comunista Chinês (PCC) e presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Provincial, Sun Zhigang.
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Alexis Tam lidera delegação de Macau na 71.ª Assembleia Mundial de Saúde
A 71.ª sessão da Assembleia Mundial da Saúde arrancou no passado dia 21 em Genebra. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, participa no evento na qualidade de representante da Região Administrativa Especial de Macau da delegação da RPC, liderando a comitiva da RAEM, composta pelo director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, o sub-director dos Serviços de Saúde e director do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Kuok Cheong U, entre outros membros.
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Chefe do Executivo em Pequim para assinatura da “Parceria Pequim-Macau 2018”
De 27 a 29 de Maio, o Chefe do Executivo Chui Sai On liderará delegação do Governo da RAEM a Pequim, onde presidirá, em conjunto com o dirigente da capital Chen Jining, a cerimónia de assinatura da “Parceria de Cooperação Pequim-Macau 2018” e lançamento de acções práticas no âmbito da mesma.
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