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Assinatura do “Acordo de cooperação no âmbito da gestão de emergência de acidentes nucleares da Central Nuclear de Guangdong” entre Guangdong e Macau

No dia 8 de Janeiro de 2018, os Governos da província de Guangdong e da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) assinaram, em Zhuhai, o “Acordo de cooperação no âmbito da gestão de emergência de acidentes nucleares da Central Nuclear de Guangdong” (adiante designado por “Acordo”). No evento, ambas as partes afirmaram que os progressos verificados na tecnologia nuclear vieram a intensificar o papel da energia nuclear no desenvolvimento social. Apesar da taxa de ocorrência de graves incidentes nucleares ser extremamente baixa, mas para poder responder eficazmente aos potenciais incidentes que possam vir a ocorrer nas centrais nucleares de Taishan e das regiões circundantes, torna-se indispensável a criação de um mecanismo de cooperação bilateral.


Governo revisou as tarifas feed-in das interligações de energia solar fotovoltaica

Com a diminuição sucessiva do custo do sistema de energia solar fotovoltaica, o Governo da RAEM revisou as tarifas feed-in e as medidas que estão a ser implementadas há quase três anos, depois de referenciar a situação de variação do mercado de energia solar fotovoltaica, ajustou as tarifas feed-in e revisou as classes da capacidade instalada do sistema, e determina que está em vigor no dia 1 de Julho do corrente ano.


Grupo de Trabalho para a Fiscalização dos Combustíveis recolheu amostras para examinar o peso do gás de petróleo liquefeito

O gás de petróleo liquefeito constitui um dos produtos indispensáveis para a vida quotidiana dos cidadãos. No intuito de proceder à avaliação relativa ao volume do gás de petróleo liquefeito em botija localmente vendido, em Novembro de 2017, o Grupo de Trabalho para a Fiscalização dos Combustíveis (adiante designado por Grupo de Trabalho) recolheu 100 amostras para serem examinadas, junto de sete companhias que comercializam o produto em causa (incluindo a Companhia de Combustíveis United Limitada, Companhia de Petróleo Oriental, Caltex Oil Macau Limitada, Tak Hing Gás (Macau) Limitada, Mei Fong Gás Limitada, Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong Limitada e Shell Gás (LPG) Macau Limitada), cujo resultado se demonstrou que a média do volume carregado das amostras examinadas das companhias acima referidas está correspondente aos requisitos do programa de teste.


O Novo Reitor da Universidade de Macau Tomou Posse

O Professor Doutor Song Yonghua, académico de renome internacional na área da engenharia electrotécnica, tomou posse, no dia 9 de Janeiro de 2018, como o nono Reitor da Universidade de Macau (UM). Ao iniciar as respectivas funções, com grande entusiasmo, o novo responsável da UM espera reforçar a comunicação com a comunidade e elevar o desenvolvimento e inovação da UM a um novo patamar.


Macau ainda não alcançou pico da gripe. Informação oficial encontra-se acessível na página electrónica dos Serviços de Saúde

Os Serviços de Saúde vêm por este meio alertar a população que a informação que circula nas redes sociais relativa à gripe e que refere que “esta gripe é muito grave e que uma das formas de prevenção consiste na manutenção da humidade da mucosa da garganta...” não foi emitida por estes serviços. Aliás, as informações publicadas pelos Serviços de Saúde podem ser consultadas nas páginas electrónicas dos Serviços de Saúde e do Gabinete de Comunicação Social.


76 acusados na primeira semana de implementação das alterações à Lei contra o tabagismo

A Lei nº 9/2017 que introduziu alterações à Lei nº 5/2011 relativa ao Regime de Prevenção e Controlo de Tabagismo entrou em vigor no passado dia 1 de Janeiro. Na primeira semana de 2018, os agentes de fiscalização dos Serviços de Saúde vistoriaram diferentes locais, sendo que a fiscalização incluiu a verificação da implementação das alterações à Lei nos diversos tipos de estabelecimentos e nas áreas inferiores a 10 metros dos sinais indicadores das paragens de autocarro. Contando com a colaboração e o apoio de diversos sectores da sociedade, a fiscalização levada a cabo está a correr de forma positiva.


O TJB autorizou o pedido de adiamento da audiência de julgamento do processo criminal em que é arguido o Deputado Sou Ka Hou e marcou a sua realização para o dia 16 de Janeiro de 2018

Foi proferido despacho pelo juiz titular do processo Comum Singular n.º CR4-17-0194-PCS do 4.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base, autorizando o adiamento da audiência de julgamento do referido processo para o dia 16 de Janeiro de 2018, pelas 9:30.


A DSAL apela aos trabalhadores para se manterem aquecidos

De acordo com a previsão dos Serviços Meteorológicos, nos próximos dias em Macau vai continuar a fazer muito frio, por conseguinte a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) alerta a todos os trabalhadores para se agasalharem bem de modo a evitar a hipotermia. Alerta também os empregadores para se preocuparem com os seus trabalhadores, apelando a que tomem as devidas precauções contra o frio e diminuam o tempo de exposição ao frio dos seus trabalhadores.


Serviços de Saúde alertam para uso correcto de aparelhos de aquecimento que usem combustível, gás ou outros produtos para evitar intoxicação por monóxido de carbono 

A recente vaga de frio que está a afectar a RAEM pode levar ao uso de aparelhos de aquecimento que usem combustível, gás ou outros produtos que caso não sejam usados corretamente, ou não tiverem boa ventilação, podem provocar intoxicações por monóxido de carbono.