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Notícias
Inquérito de conjuntura à restauração e ao comércio a retalho referente a Março de 2018
Em Março de 2018 o volume de negócios de 59% dos proprietários entrevistados da restauração aumentou em termos anuais, esta proporção cresceu 10 pontos percentuais, face à de Fevereiro. Destaca-se que 82% dos proprietários dos restaurantes chineses manifestaram acréscimos homólogos no volume de negócios, sendo esta a proporção mais elevada desde o lançamento do inquérito e que a proporção dos proprietários dos restaurantes japoneses e coreanos foi de 73%, tendo aumentado acentuadamente 53 pontos percentuais, em relação à de Fevereiro. Por seu turno, 19% dos proprietários entrevistados da restauração declararam diminuições homólogas no volume de negócios, esta proporção baixou 16 pontos percentuais, relativamente à de Fevereiro. Salienta-se que 13% dos proprietários dos restaurantes japoneses e coreanos manifestaram decréscimos homólogos no volume de negócios, esta proporção diminuiu 33 pontos percentuais, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Aceitação de candidaturas ao Plano de financiamento para a frequênciade cursos de educação por alunos excelentes no ano lectivo de 2018/2019
A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) continua a encorajar os alunos excelentes de Macau a frequentarem cursos de licenciatura que incluam a componente de formação pedagógica, através do Plano de financiamento para a frequência de cursos de educação por alunos excelentes no ano lectivo de 2018/2019, de modo a formar docentes de alta qualidade e quadros qualificados, para o desenvolvimento da sociedade no futuro. A fase de candidatura a este plano decorre a partir de hoje e até ao dia 8 de Junho, pelo que os interessados devem candidatar-se de forma atempada.
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A DSEJ irá concluir, o mais rápido possível, o relatório de investigação dos casos de alegados abusos sexuais
Em relação aos casos de alegados abusos sexuais perpetrados sobre crianças de uma escola local, a DSEJ recebeu e acompanhou de imediato, no dia 17 de Maio, à tarde, um relatório apresentado pela entidade titular da escola. Posteriormente, após efectuar a devida análise e finalizar a investigação, os resultados da mesma serão, o mais rápido possível, divulgados.
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Encontro entre o Chefe do Executivo e o presidente do Instituto Internacional de Macau
O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, reuniu-se, esta tarde (17 de Maio), na Sede do Governo, com o presidente do Instituto Internacional de Macau (IIM), Jorge A. H. Rangel, e sua comitiva para trocar impressões sobre promoção das características e imagem de Macau.
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Dados de doenças de declaração obrigatória do mês de Abril de 2018 – Serviços de Saúde
Para que seja efectuada uma monitorização contínua, mais eficaz, das doenças transmissíveis e do domínio da tendência epidémica das doenças transmissíveis na Região Administrativa Especial de Macau, os Serviços de Saúde determinaram, de acordo com a Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis e do Mecanismo de Doenças Transmissíveis de Declaração Obrigatória que os responsáveis pelos organismos de saúde pública e privados, os médicos que efectuam o primeiro diagnóstico, os médicos responsáveis pelo preenchimento de certificados de óbito e os técnicos responsáveis pela realização de diagnóstico laboratorial são legalmente obrigados a notificar os Serviços de Saúde os casos de doenças transmissíveis detectados no exercício da sua função.
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Candidaturas ao Programa de Concessão de Subsídios para a Realização de Estudos Artísticos e Culturais abrem no dia 19 de Junho
As inscrições para o “Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais” 2018/2019 do Instituto Cultural (IC) estarão abertas de 19 de Junho a 6 de Julho.
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O TUI negou provimento ao recurso jurisdicional da decisão de não suspensão de eficácia da revogação de autorização de contratação de trabalhadores não residentes concedida a uma companhia de construção
Companhia A requereu junto ao Tribunal de Segunda Instância (TSI) a providência cautelar de suspensão de eficácia da decisão tomada pelo Secretário para a Economia e Finanças em 16 de Outubro de 2017, que rejeitou o recurso hierárquico interposto pela requerente e confirmou o despacho proferido em 26 de Julho de 2017 pelo Director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) que decidiu revogar a autorização de contratação de 10 trabalhadores não residentes conferida à requerente. Por Acórdão proferido pelo TSI, foi indeferida a requerida providência. Inconformada, A recorreu para o Tribunal de Última Instância (TUI), alegando que o Acórdão do TSI errou na aplicação da lei substantiva ou lei processual, e os prejuízos para a recorrente serão de difícil reparação se não for determinada a suspensão de eficácia da decisão tomada pelo Secretário para a Economia e Finanças.
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Acto Público de Abertura das Propostas da Empreitada de Execução do Aterro e Construção do Dique da “Zona C” dos Novos Aterros Urbanos
No intuito de coordenar as necessidades de desenvolvimento sustentável de Macau no futuro, o Governo da RA.E.M. tem vindo a iniciar sucessivamente nos últimos anos os projectos de novos aterros urbanos, sendo realizado hoje (dia 17) no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas o acto público de aberturas das propostas da Empreitada de Execução do Aterro e Construção do Dique da “Zona C” dos Novos Aterros Urbanos, no qual foram recebidas 7 propostas. O prazo máximo de execução é de 720 dias de trabalho.
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O FSS está em conjunto com as entidades gestoras de fundos na revisão regular da situação de execução do regime de previdência central não obrigatório
Actualmente, há um total de 7 entidades gestoras de fundos a prestarem instrumentos de aplicação de contribuições do regime de previdência central não obrigatório, e o Fundo de Segurança Social (FSS) tem mantido um contacto estreito com estas entidades gestoras para garantir uma execução bem-procedida dos trabalhos do regime e proteger os residentes a terem acesso aos serviços apropriados à sua necessidade e às informações adequadas em relação ao regime de previdência central não obrigatório.
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