Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Nova Lei de controlo do tabagismo entrará em vigor amanhã Serviços de Saúde apelam ao apoio e colaboração de todos os cidadãos
Os Serviços de Saúde alertam todos os sectores da sociedade, cidadãos e turistas que a Lei n.º 5/2011relativa ao«Regime de prevenção e controlo do tabagismo», alterada pelaLei n.º9/2017, entrará em vigor amanhã(1 de Janeiro de 2018), apelando à coordenação e apoio à implementação da Nova Lei doRegime de prevenção e controlo do tabagismo, sendo que os gerentes das entidades e estabelecimentos têm de afixar os novos dísticos de proibição de fumar aprovados pelo regulamento administrativo, de forma visível, nas áreas de proibição de fumar.
…
Cerimónia de Bênção do Concerto da Passagem de Ano em Macau e Festa na Taipa Implementação de medidas de trânsito temporárias
A fim de dar as boas vindas ao ano de 2018, organizados pelo Instituto Cultural (IC) e pela Direcção dos Serviços de Turismo, e co-organizados pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e TDM - Teledifusão de Macau, S.A., o “Concerto da Passagem de Ano - Macau 2017” e a “Festa da Passagem de Ano - Taipa 2017” terão lugar na noite de 31 de Dezembro. Para desejar que os eventos decorram da melhor maneira possível e sem percalços, as entidades organizadoras, co-organizadoras, de apoio e representantes das empresas de produção dos respectivos espectáculos e seus cantores reuniram-se no dia 30 de Dezembro, na Praça do Lago Sai Van e nas Casas da Taipa, para uma cerimónia de bênção, pedindo pelo sucesso de ambos os eventos de boas vindas ao Ano Novo.
…
Serviços de Saúde apelam ao não consumo do medicamento denominado de “W+ Boom Boom”
De acordo com informações publicadaspelo Departamento de Saúde da Região Administrativa Especial de Hong Kong, foi detectado um (1) produto com a denominação “W+Boom Boom” possuindo uma substânciamedicamentosaconhecida como “vardenafil” eoutrade“pseudovardenafil” semelhanteà de“vardenafil”, pelo que, esta entidade da RAEHK, apelou aos cidadãos para não adquirir ou consumir estes produtos. Aliás refira-se que a importação deste produto para o mercado de Macau nunca foi autorizada pelos Serviços de Saúde.
…
Serviços de Saúde notificados de um caso de intoxicação por monóxido de carbono
Os Serviços de Saúde foram notificados estasexta-feira(29deDezembro) pelo Hospital Kiang Wu para um caso de intoxicação por monóxido de carbono ocorridonuma fracção autónoma do15.º andar doEdifícioKo FunoFai Chi Kei.
…
Publicação do Planeamento de Gestão de Resíduos Sólidos de Macau (2017 – 2026) pela DSPA
Foi publicado hoje (27 de Dezembro) o Planeamento de Gestão de Resíduos Sólidos de Macau (2017 - 2026) pela DSPA. Nele estão definidas as políticas no âmbito de resíduos sólidos, o objectivo e planos de acção para a redução de resíduos para a próxima década em Macau, promovendo a prática de actos amigos de ambiente de “reduzir os resíduos a partir da fonte”, de modo a corresponder ao desenvolvimento sustentável de Macau.
…
Dados estatísticos relativos ao combate de trabalhadores ilegais do mês de Novembro de 2017
São os seguintes dados estatísticos relativos ao combate de trabalhadores ilegais do mês de Novembro de 2017, nas operações efectuadas em conjunto e individualmente pelo CPSP, DSAL e outros serviços:
…
Lançamento do livro “Globalização e Macau: O papel de Macau nas relações entre a Ásia-Pacífica e a América-Latina”
Publicou-se recentemente, sob a forma de co-edição entre a Fundação Macau e a Imprensa Académica de Ciências Sociais (Social Sciences Academic Press), o livro “Globalização e Macau: O papel de Macau nas relações entre a Ásia-Pacífica e a América-Latina” que faz parte da “Colecção de Estudos de Macau”. Esta publicação foi organizada pela Associação de Macau para a Promoção de Intercâmbio entre Ásia-Pacífico e América Latina e editada pelo Dr. Wei Meichang. A distribuição do livro teve lugar simultaneamente em Macau e no Interior da China.
…
Foram recolhidas 2,461 opiniões na consulta pública sobre a proposta de lei do “salário mínimo”
O período de consulta pública sobre o “Salário mínimo” terminou no dia 27 de Dezembro de 2017, tendo, durante esse período, sido recolhidas 2,461 opiniões. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) agradece aos diversos sectores da sociedade e aos cidadãos em geral a contribuição activa que deram com as opiniões e sugestões, às quais atribui elevada importância.
…
Plano de assistência médica durante a Fraternidade Universal
Tendo em conta que o dia 1 de Janeiro (Dia da Fraternidade Universal) é feriado, os Serviços de Saúde irão assegurar, da seguinte forma, a assistência médica prestada durante este período:
…
Cobrança do imposto de circulção do ano de 2018 a partir do dia de Fraternidade Universal
A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) informa os interessados que o imposto de circulação de 2018 será cobrado entre 1 de Janeiro a 3 de Abril. Para efectuar o pagamento, os cidadãos devem dirigir-se a um dos locais disponíveis (Área de Atendimento da DSAT, edifício ou centro de atendimento da Direcção dos Serviços de Finanças, estação central e alguma estações da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações e 9 instituições bancárias de Macau – mais de 130 sedes e sucursais), munidos do original do livrete do veículo em causa. Os interessados podem ainda aceder ao serviço de pagamento electrónico da DSAT (https://epay.dsat.gov.mo), na página electrónica do serviço, para efectuar o pagamento.
…