Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Publicação pela Assembleia Legislativa da Colectânea de Legislação – Lei n.º 11/2013 (Lei de Salvaguarda do Património Cultural)
Assumindo a sua função de divulgação do Direito, a Assembleia Legislativa procedeu já à publicação sucessiva de uma série de colectâneas de legislação e, posteriormente, vai continuar a concretizar o lançamento de outras. A colectânea que agora é alvo de publicação diz respeito à Lei n.º 11/2013 - Lei de Salvaguarda do Património Cultural.
…
“Fórum Internacional de Desenvolvimento da Medicina Tradicional 2018 (Tailândia)” e a Iniciativa de “Intercâmbio Académico e Diagnóstico Gratuito em MTC Tailândia-Macau”, a terem lugar nos dias 10 e 11, em Bangkok
Organizado conjuntamente pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e pela Administração Estatal da Medicina Tradicional Chinesa da República Popular da China, e coordenado pelo Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong e Macau (adiante designado por "Parque Industrial") e a Associação de Médicos de Medicina Tradicional Chinesa da Tailândia, o “Fórum Internacional de Desenvolvimento da Medicina Tradicional 2018 (Tailândia)” terá lugar no dia 10 de Maio de 2018, em Bangkok, Tailândia.
…
Concurso público para a obra de remodelação das instalações do Centro de Formação Jurídica e Judiciária situadas nos 18.º e 19.º andares do Edifício Banco Luso Internacional
No intuito de haver uma articulação com o funcionamento do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), pretende-se renovar e melhorar o seu espaço de trabalho. Deste modo, está a decorrer o concurso público para a respectiva obra de remodelação, sendo o prazo máximo de execução de 180 dias de trabalho.
…
O TSI julgou improcedente o recurso contencioso da decisão da Administração que indeferira o pedido de prorrogação do prazo da concessão de terreno
Em 5 de Setembro de 2016, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, por despacho, indeferiu o pedido formulado pela Sociedade de Investimento Imobiliário Hio Keng Van S.A. (a recorrente), de prorrogação do prazo da concessão por arrendamento do lote A3 (com a área de 4169 m2) sito na Av. Comercial de Macau, de que é concessionária.
…
Cerimónia de Encerramento do 14o Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros e de Tomada de Posse dos Chefes Assistentes do Corpo de Bombeiros
Teve lugar, no dia 7 de Maio, na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, a Cerimónia de Encerramento do 14o Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros e de tomada de posse dos chefes assistentes do Corpo de Bombeiros, a qual foi presidida pelo Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. Este curso é constituído por 11 alunos, aos quais será conferido o grau de licenciado em “Engenharia de Protecção e Segurança, na especialidade de Sapadores Bombeiros” e os mesmos foram promovidos ao posto de Chefes Assistentes do CB.
…