Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Conselho de Consumidores divulga o relatório mais recente de investigação de Dezembro aos preços dos produtos vendidos nos supermercados situados na zona da Taipa e Coloane
Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 18 de Dezembro , a investigação geral aos preços dos produtos comercializados em 12 supermercados situados na zona da Taipa e Coloane.
…
Centro de Formação do Fórum de Macau Cerimónia de Encerramento do Colóquio sobre Direito Comercial para os Países de Língua Portuguesa
Realizou-se no dia 18 de Dezembro de 2017, no Hotel MGM, a Cerimónia de Encerramento e de Entrega de Certificados do “Colóquio sobre Direito Comercial para os Países de Língua Portuguesa” do Centro de Formação do Fórum de Macau, ministrado pela Universidade da Cidade de Macau. A cerimónia de encerramento contou com a presença da Secretária-Geral do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dra. Xu Yingzhen, do Director-Geral Adjunto do Departamento dos Assuntos Económicos do Gabinete de Ligação do Governo Central da República Popular da China na RAEM, Dr. Wang Jiabao, do Ministro Conselheiro dos Assuntos Consulares do Consulado da República de Moçambique na RAEM, Dr. Francisco Domingos Manhisa, da Vice-Reitora da Universidade da Cidade de Macau, a Professora Kong Fan Qing e ainda os Delegados dos Países de Língua Portuguesa junto do Fórum de Macau. A Secretária-Geral do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dra. Xu Yingzhen, a Professora Kong Fan Qing da Universidade da Cidade de Macau e o representante rotativo do “Colóquio sobre Direito Comercial para os Países de Língua Portuguesa”, Dr. Joaquim Morais proferiram discurso na cerimónia de encerramento.
…
Itinerários das manifestações do Dia 20 de Dezembro e Apelos da Polícia
O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais comunicou ao Corpo de Polícia de Segurança Pública, recebendo 2 avisos das organizações de manifestações, nelas envolvem 1 associação e 3 residente que se pretendem manifestar no próximo dia 20 de Dezembro e concentrar em 2 locais diferentes. O CPSP teve reuniões com os promotores das manifestações no dia 14 de Dezembro, comunicando-lhes sobre a decisão legalmente tomada por esta Polícia e chamando pela atenção de precauções a serem tomadas durante a actividade. Os itinerários das manifestações e as suas informações básicas são seguintes:
…
Serviços de Saúde apelam aos cidadãos protegerem idosos contra o risco de hipotermia decorrente da descida de temperatura – 2 casos registados nas ultimas 24 horas
Nos últimos dias, a temperatura tem descido acentuadamente. Desde as 16H00 de ontem (dia 17 de Dezembro) até às 16H00 hoje (dia 18 de Dezembro), foram registados dois (2) casos de hipotermia no Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário, um do sexo masculino e um do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 64 e 87 anos. Estas situações foram clinicamente consideradas como casos ligeiros de hipotermia, sendo que um paciente teve alta e o outro teve necessidade de ser internado para observação.
…
O Programa relativo ao incentivo de emprego de beneficiários da pensão de invalidez do FSS vai ser implementado no dia da Fraternidade Universal
O Fundo de Segurança Social vai transformar o “Programa piloto relativo ao incentivo de trabalho de beneficiários da pensão de invalidez” que já foi implementado há mais de meio ano, em medida regular no dia 1 de Janeiro de 2018. Através de aperfeiçoamento do estatuto do programa, nomeadamente o prolongamento do período de trabalho experimental e o período de declaração, aumenta a motivação dos beneficiários da pensão de invalidez ou do subsídio provisório de invalidez inerente à reinserção no mercado laboral e criar autoconfiança.
…
Exercício normal das funções de fiscalização da DICJ nas ocasiões festivas
Informa-se que nas ocasiões festivas, nomeadamente no dia comemorativo do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau (dia 20 de Dezembro), no Solstício de Inverno (dia 22 de Dezembro), no Natal (no período compreendido entre 23 e 26 de Dezembro), bem como na Fraternidade Universal (dia 1 de Janeiro) o pessoal do corpo inspectivo da DICJ continua a prestar todo o apoio necessário no âmbito do exercício normal das suas funções de fiscalização do acesso e funcionamento dos respectivos casinos, durante 24 horas por dia.
…
Medidas especiais a tomar por quatro serviços públicos sob a tutela da Secretaria para a Economia e Finanças para servir a população e visitantes durantes as ocasiões festivas
Para as várias ocasiões festivas fixadas na segunda quinzena de Dezembro, nomeadamente o Dia Comemorativo do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau (dia 20 de Dezembro), o Solstício de Inverno (dia 22 de Dezembro), o Natal (de 23 a 26 de Dezembro) e o dia da Fraternidade Universal (dia 1 de Janeiro), quatro serviços públicos sob a tutela da Secretaria para a Economia e Finanças, designadamente o Conselho dos Consumidores (CC), Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), Direcção dos Serviços de Economia de Macau (DSE) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), vão criar particularmente linhas telefónicas durante várias ocasiões festivas, no sentido de prestar atempadamente apoios e serviços aos residentes e visitantes, com votos de boas festas plenas de alegria para toda a população local.
…
Implementação da nova lei dentro de curto prazo. O FSS vai promover, de forma activa, o regime de previdência central não obrigatório
O “Regime de Previdência Central não Obrigatório” vai entrar em vigor no dia 1 de Janeiro do próximo ano. No intuito de permitir à sociedade ter um conhecimento mais profundo sobre o regime, recentemente, o Fundo de Segurança Social (FSS) continuou a realizar várias sessões de esclarecimento, realizando ainda sessões de esclarecimento exclusivas para as empresas e instituições, de modo a apresentar o conteúdo do regime de previdência central não obrigatório e a sua medida de participação.
…
Implementação da nova lei dentro de curto prazo. O FSS vai promover, de forma activa, o regime de previdência central não obrigatório
O “Regime de Previdência Central não Obrigatório” vai entrar em vigor no dia 1 de Janeiro do próximo ano. No intuito de permitir à sociedade ter um conhecimento mais profundo sobre o regime, recentemente, o Fundo de Segurança Social (FSS) continuou a realizar várias sessões de esclarecimento, realizando ainda sessões de esclarecimento exclusivas para as empresas e instituições, de modo a apresentar o conteúdo do regime de previdência central não obrigatório e a sua medida de participação.
…