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Notícias
Alteração da Lei do Tabaco aumenta áreas onde é proibido fumar e multas – Em 10 meses foram emitidas cerca de 6 mil acusações
Os Serviços de Saúde desde a entrada em vigor da Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo, que ocorreu em 1 de Janeiro de 2012, realizaram, no total, 1.591.408 inspecções a estabelecimentos e registaram 44.204 acusações.
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Anúncio dos Serviços de Saúde sobre a programação da prestação de assistência médica no Dia de Imaculada Conceição (8 de Dezembro)
No dia 8 de Dezembro (Quinta-feira), feriado oficial do Dia de Imaculada Conceição, os serviços públicos não funcionam, contudo de modo a assegurar a prestação de Assistência Médica, os Serviços de Saúde disponibilizam um conjunto de serviços durante este período, a saber:
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Conselho de Consumidores divulga o relatório mais recente de investigação aos preços dos produtos vendidos nos supermercados O âmbito da investigação abrange treze de supermercados espalhados na Freguesia da Nossa Senhora de Fátima
Para dar continuidade ao desenvolvimento de tarefas sobre a “ investigação geral dos preços dos produtos vendidos nos supermercados” referente ao mês de Dezembro, e, em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) procedeu a recolha nos dia 6 de Dezembro dos preços dos produtos comercializados em 13 supermercados situados nas zonas de Toi San, Ilha Verde e Fai Chi Kei da Freguesia da Nossa Senhora de Fátima.
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Funcionamento suspenso das páginas electrónicas do Gabinete do Secretário para a Segurança e das Forças de Segurança devido à sublimação do sistema informático
Em resposta às necessidades surgidas na sublimação e manutenção do sistema informático, terá lugar a suspensão do funcionamento da página electrónica do Gabinete do Secretário para a Segurança (GSS), das 22H00 do dia 7 do corrente mês (5.ª Feira) até às 04H00 do dia 8 (6.ª Feira), bem como das 22H00 do dia 9 (Sábado) até às 04H00 do dia 10 (Domingo), respectivamente.
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Última informação relativa aos casos de bandeira nacional irregularmente içada
Relativamente aos casos de bandeira nacional irregularmente içada no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, acontecido em Julho do corrente ano, e ao que, embora apenas conhecido em Julho, ocorreu em Abril na Ponte Cais de Coloane, o Secretário para a Segurança alertou de imediato os Serviços de Alfandega de Macau no sentido de reforçar a gestão e a fiscalização. Os SA instauraram de imediato processos disciplinares contra os suspeitos, na sequência da conclusão de processos de investigação; alguns dos suspeitos apresentaram recursos sendo que a respectiva instrução foi entretanto concluída nos termos legais. Segundo o resultado das investigações, os dois agentes dos SA, envolvidos na ocorrência de Julho, foram punidos com pena de multa, sendo que o outro agente, também do mesmo serviço, envolvido no caso acontecido em Abril do corrente ano, foi punido com pena de suspensão. Para além disso, como existe dificuldade na recolha de provas, não há possibilidade de instaurar processos disciplinares contra outro(s) agente(s) eventualmente envolvido(s).
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Última informação relativa aos casos de bandeira nacional irregularmente içada
Relativamente aos casos de bandeira nacional irregularmente içada no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, acontecido em Julho do corrente ano, e ao que, embora apenas conhecido em Julho, ocorreu em Abril na Ponte Cais de Coloane, o Secretário para a Segurança alertou de imediato os Serviços de Alfandega de Macau no sentido de reforçar a gestão e a fiscalização. Os SA instauraram de imediato processos disciplinares contra os suspeitos, na sequência da conclusão de processos de investigação; alguns dos suspeitos apresentaram recursos sendo que a respectiva instrução foi entretanto concluída nos termos legais. Segundo o resultado das investigações, os dois agentes dos SA, envolvidos na ocorrência de Julho, foram punidos com pena de multa, sendo que o outro agente, também do mesmo serviço, envolvido no caso acontecido em Abril do corrente ano, foi punido com pena de suspensão. Para além disso, como existe dificuldade na recolha de provas, não há possibilidade de instaurar processos disciplinares contra outro(s) agente(s) eventualmente envolvido(s).
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Última informação relativa aos casos de bandeira nacional irregularmente içada
Relativamente aos casos de bandeira nacional irregularmente içada no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, acontecido em Julho do corrente ano, e ao que, embora apenas conhecido em Julho, ocorreu em Abril na Ponte Cais de Coloane, o Secretário para a Segurança alertou de imediato os Serviços de Alfandega de Macau no sentido de reforçar a gestão e a fiscalização. Os SA instauraram de imediato processos disciplinares contra os suspeitos, na sequência da conclusão de processos de investigação; alguns dos suspeitos apresentaram recursos sendo que a respectiva instrução foi entretanto concluída nos termos legais. Segundo o resultado das investigações, os dois agentes dos SA, envolvidos na ocorrência de Julho, foram punidos com pena de multa, sendo que o outro agente, também do mesmo serviço, envolvido no caso acontecido em Abril do corrente ano, foi punido com pena de suspensão. Para além disso, como existe dificuldade na recolha de provas, não há possibilidade de instaurar processos disciplinares contra outro(s) agente(s) eventualmente envolvido(s).
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