Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
A DSAT está atenta as alterações ilegais para aprovação na inspecção
A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) informa que está atenta aos casos de alteração ilegal aos veículos, com o objectivo de aprovação na inspecção e alerta os proprietários para o cumprimento da lei.
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Inquérito à utilização da tecnologia informática dos agregados familiares em 2017
Em 2017 utilizaram internet 168.800 agregados familiares, os quais representaram 88,1% do total, ou seja, mais 1.200 agregados familiares, em termos anuais. Observou-se que o número de agregados familiares que acederam à internet através da banda larga de fibra óptica foi de 105.700 (62,6% do total de agregados familiares que utilizaram internet), tendo crescido continuamente, isto é, mais 35,7%, em relação a 2016, consequentemente, o número de agregados familiares que acederam à internet através da banda larga fixa (49.300) registou um decréscimo homólogo de 30,8%, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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DSAL ordena suspensão dos trabalhos em altura no estaleiro onde ocorreu um acidente
Relativamente ao acidente de trabalho ocorrido ontem (dia 18), na parte da tarde, num estaleiro no Cotai que causou a morte de uma trabalhadora, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) lamenta a perda de uma vida preciosa e apresenta sinceras condolências à família da vítima.
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Incidente operacional de central nuclear
No dia 19 de Março de 2018, o Gabinete da Comissão de Gestão de Emergência Nuclear da Província de Guangdong enviou aos Serviços de Polícia Unitários da Região Administrativa Especial de Macau um comunicado sobre uma ocorrência na Central Nuclear da Baía de Daya, segundo o “Acordo de cooperação no âmbito da gestão de emergência de acidentes nucleares da Central Nuclear de Guangdong”.
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Informações sobre o terreno ilegalmente ocupado na Povoação de Hác Sá
A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) tem empenhado esforços constantes no combate às obras ilegais e à ocupação ilegal de terrenos do Estado. Assim, foram instaurados diferentes processos para acompanhamento da execução do aterro no “lago” e da destruição do espaço verde.
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Esclarecimento complementar ao pedido de informações pela comunicação social sobre a prorrogação do contrato de concessão do exclusivo da exploração da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) autorizou a prorrogação do contrato de concessão do exclusivo da exploração de corridas de cavalos até 31 de Agosto de 2042. Esta prorrogação fundamentou-se essencialmente no plano de investimento apresentado pela Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L., que favorece o desenvolvimento da RAEM como “Centro Mundial de Turismo e Lazer”.
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Prazo de consulta pública sobre o “Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau” termina amanhã
Nos termos da Lei de Salvaguarda do Património Cultural, o Instituto Cultural (IC) está a levar a cabo a segunda fase da consulta pública sobre o “Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau”, cujo prazo termina amanhã (20 de Março), podendo os residentes enviar as suas opiniões ao IC por correio postal, fax, correio electrónico, pela internet ou entregar as mesmas pessoalmente. O Instituto Cultural procede à consulta pública acima referida, com a duração de 60 dias, entre 20 de Janeiro e 20 de Março desde ano, tendo realizado ainda quatro sessões de consulta pública e dois seminários, a fim de elucidar detalhadamente o público sobre os conteúdos do texto da consulta, bem como os objectivos específicos de protecção do património e as medidas de controle. Os residentes e vários grupos da sociedade expressaram activamente as suas opiniões sobre a protecção de corredores visuais, sobre as medidas de gestão das chamadas ruas pitorescas, sobre a preservação do património em geral, e sobre situações ligadas à circulação automóvel e pontos de interesse turístico, entre outros temas.
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Dados de doenças de declaração obrigatória do mês de Fevereiro de 2018 – Serviços de Saúde
Para que seja efectuada uma monitorização contínua, mais eficaz, das doenças transmissíveis e do domínio da tendência epidémica das doenças transmissíveis na Região Administrativa Especial de Macau, os Serviços de Saúde determinaram, de acordo com a Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis e do Mecanismo de Doenças Transmissíveis de Declaração Obrigatória que os responsáveis pelos organismos de saúde pública e privados, os médicos que efectuam o primeiro diagnóstico, os médicos responsáveis pelo preenchimento de certificados de óbito e os técnicos responsáveis pela realização de diagnóstico laboratorial são legalmente obrigados a notificar os Serviços de Saúde os casos de doenças transmissíveis detectados no exercício da sua função.
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A Fundação Macau fez um balanço dos trabalhos realizados durante o ano de 2017 num encontro com a imprensa para troca de impressões
Num encontro com a imprensa, o Presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau, Dr. Wu Zhiliang, afirmou que a Fundação conseguiu, no ano transcrito, novos avanços nos seus trabalhos fundamentais sobretudo na formação de novos talentos e na divulgação da História e Cultura da China. Acrescentou que, a Fundação criou a Bolsa de Estudo “Uma Faixa, Uma Rota” e realizou uma conferência internacional para que Macau possa participar na construção da iniciativa nacional “Uma Faixa, Uma Rota” e, ao mesmo tempo, continuou a aperfeiçoar o regime de concessão de apoios financeiros e a aumentar os benefícios sociais dos projectos subsidiados, com o objectivo de permitir ao público ter maior percepção do ganho.
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Taxas dos serviços de parto de algumas trabalhadoras-não-residentes terão tratamento específico
Em declarações aos jornalistas à margem de um evento público realizado hoje (dia 19), o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, afirmou que, após consulta e ponderação, determinou reduzir o aumento das taxas dos serviços de parto, proposto pelos Serviços de Saúde, para as parturientes trabalhadoras não residentes com baixos rendimentos, nomeadamente, as trabalhadoras domésticas.
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