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Realizou-se, recentemente, a primeira reunião de 2018 do Grupo Especializado do Incentivo ao Regresso de Talentos a Macau da Comissão de Desenvolvimento de Talentos, presidida por Lao Pun Lap. Durante a reunião, o Secretariado da Comissão apresentou o plano de trabalhos do Grupo para o corrente ano, tendo sido abordado o andamento dos trabalhos do Programa da Visita a Macau dos Talentos no Exterior no Estudo do Plano de Acção de Incentivo ao Regresso de Talentos a Macau.
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O prazo de entrega da declaração de rendimentos modelo M/1 do Imposto Complementar de Rendimentos - Grupo B, decorre até 3 de Abril. Para evitar o longo tempo de espera, a Direcção dos Serviços de Finanças apela aos contribuintes que ainda não entregaram a referida declaração respeitante ao exercício de 2017, para a apresentarem com a maior brevidade possível, nos locais abaixo indicados, durante as horas de expediente.
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Em articulação com a estratégia de desenvolvimento do País “Uma Faixa, Uma Rota” e a necessidade de promover acordos de cooperação judiciária em matéria penal com o estrangeiro, com o grande apoio e auxílio do Governo Central, do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC na RAEM e da Embaixada da RPC nas Filipinas, a Secretária para a Administração e Justiça, Dra. Sónia Chan, chefiará, a convite do Ministério da Justiça da República das Filipinas, uma delegação às Filipinas, entre os próximas dias 18 e 21 de Março, para fazer encontros com o Ministério da Justiça das Filipinas e outras entidades, promovendo assim a cooperação mútua no âmbito do acordo de cooperação judiciária em matéria penal. Durante a visita, a delegação também efectuará uma visita de cortesia à Embaixada da RPC nas Filipinas.
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Para inteirar os jovens empresários da RAEM do Jogo Responsável, o director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), Paulo Martins Chan, abordou esse tema em conferência informal, no evento anual de jantar de Primavera, organizado pela Associação de Jovens Empresários de Macau (AJEM) que teve lugar no passado dia 15 de Março. O Director da DICJ partilhou informações do Jogo Responsável, nomeadamente as que respeitam as medidas e estratégias definidas pelo Governo da RAEM, assim como dos respectivos trabalhos de divulgação. Esta conferência, marcada pela interactividade e dinamismo, contou com a participação de mais de sessenta membros da AJEM, tendo vários membros exposto as suas dúvidas.
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A Secretária para a Administração e Justiça, Chan Hoi Fan, encontrou-se, hoje (dia 15), com os membros da Comissão de Gestão do Tratamento de Queixas Apresentadas por Trabalhadores dos Serviços Públicos, para auscultar os membros sobre o funcionamento do “Regime da gestão do tratamento de queixas apresentadas por trabalhadores dos serviços públicos”.
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O Governo da RAEM está a dar seguimento às disposições relacionadas com o trânsito da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, antes da sua abertura. Segundo o planeamento, a ilha artificial que alberga o posto fronteiriço de Macau será ligada, por uma ponte, à zona A dos novos aterros, e terá acesso à Península de Macau, através da rede viária desta zona. Actualmente, a construção das pontes de ligação entre a ilha artificial e a zona A dos novos aterros e entre o Norte da zona A e a Rotunda da Amizade da Península de Macau já se encontra concluída, no entanto, estas vias não estão ainda abertas ao público pelo facto de estarem ainda em curso a instalação e a depuração dos equipamentos na ilha artificial a cargo dos serviços competentes do Governo da RAEM. Por outro lado, o Governo continua a acelerar a construção das restantes ligações entre a zona A dos novos aterros e a Península de Macau, tendo em vista uma melhor articulação com o futuro desenvolvimento daquela zona.
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A Zona de Administração de Macau na Ilha Fronteiriça Artificial da Ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau foi entregue para o uso da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) a partir das zero horas do dia 15 de Março, momento a partir do qual a referida Zona passou a estar sob a jurisdição da RAEM. O governo da RAEM procedeu de imediato a uma série de disposições e trabalhos, no sentido de coordenar com o funcionamento a título experimental do tabuleiro principal da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, preparando-se para a fase final da abertura oficial da ponte. Deste modo, a utilização prática da referida Zona terá de ser coordenada com a abertura da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau à circulação de veículos, no entanto, no momento, não se encontram reunidas as condições suficientes para a abertura ao público.
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O Regime de Previdência Central não Obrigatório foi implementado no dia 1 de Janeiro do corrente ano. O Fundo de Segurança Social realizou hoje (dia 15) uma cerimónia de adesão de entidades gestoras de fundos, afirmando o suporte do Regime de Previdência Central não Obrigatório por sete entidades gestoras de fundos que foram as primeiras entidades a aderir ao regime.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 15 de Março, uma investigação geral de Março aos preços dos produtos comercializados em 14 supermercados situados na Freguesia de Sé.
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