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Notícias
O FSS apela aos beneficiários da pensão para idosos e da pensão de invalidez para efectuarem a prova de vida até ao final do corrente mês
O Fundo de Segurança Social (FSS) referiu que, cerca de 108 mil beneficiários da pensão para idosos e da pensão de invalidez devem efectuar a prova de vida neste ano, e entre eles, cerca de 103 mil beneficiários efectuaram a prova de vida, representando tal 95% da totalidade. O FSS apela aos beneficiários que ainda não efectuaram a prova de vida para o concluir o mais rápido possível, sob pena da suspensão de atribuição da respectiva prestação a partir de Abril.
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Recolha de opiniões sobre os projectos de Planta de Condições Urbanísticas (de 02 a 16 de Março de 2018)
Dez projectos de Planta de Condições Urbanísticas estão a realizar o procedimento de divulgação, exposição e consulta pública. A partir de hoje até 16 de Março de 2018, o público poderá apresentar as suas opiniões através de email, fax, correio ou entrega pessoalmente à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
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Chefe do Executivo confiante no funcionamento do segmento da Taipa do Metro Ligeiro em 2019
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, afirmou, hoje (4 de Março), estar confiante que o segmento da Taipa do Metro Ligeiro poderá começar a funcionar em 2019. Actualmente, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) encontra-se em processo de pedido de recurso da decisão do Tribunal de Segunda Instância sobre a “Empreitada de Construção da Superestrutura do Parque de Materiais e Oficina do Sistema de Metro Ligeiro”, estando as obras concessionadas ainda a decorrer.
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DSAL organiza sessão de esclarecimentos sobre as leis laborais
Com o objectivo de continuar a promover a consciencialização dos empregadores e dos trabalhadores de diferentes sectores sobre a Lei das relações de trabalho e a Lei da contratação de trabalhadores não residentes, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais continuará a organizar uma sessão de esclarecimentos, envolvendo a discussão sobre casos frequentes e uma sessão de perguntas e respostas, bem como a conjugação com filmes por módulo temático, esperando-se que este meio dinâmico e de fácil compreensão possa proporcionar ao público um entendimento claro dos direitos e interesses laborais. Por outro lado, na sessão de esclarecimentos será ainda dada uma explicação sobre a forma de cálculo do salário, o pagamento dos salários, a compensação do trabalho extraordinário, a resolução do contrato de trabalho e respectivas indemnizações, 13º mês e outras prestações periódicas. A DSAL espera que os participantes se tornem mais conscientes sobre as leis laborais através da sessão de esclarecimentos, para que empregadores e trabalhadores possam ficar a conhecer melhor e cumprir aquelas leis, contribuindo assim para o desenvolvimento da relação laboral estável e harmoniosa.
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GAES dá oportunidades aos docentes e aos investigadores das instituições do ensino superior para realizarem estudos avançados em conhecidas universidades do Reino Unido e de Portugal
O Gabinete de Apoio ao Ensino Superior continua a promover, este ano, o “Programa de Formação de Docentes e Investigadores das Instituições do Ensino Superior de Macau”, organizando os docentes e os investigadores para participarem na formação, realizada em famosas instituições do ensino superior (Universidade de Cambridge e Universidade de Coimbra). São bem-vindas as inscrições dos docentes e investigadores que reúnam os requisitos da candidatura.
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Serviços de Saúde promovem ‘Guia de alimentação para população em Macau’ nas empresas
Com objectivo de reforçar o conhecimento de alimentação saudável e equilibrada dos cidadãos e promover o ‘Guia de alimentação para população em Macau’ publicado em 2017, os Serviços de Saúde organizaram uma palestra especial de nutrição para os trabalhadores da Melco Resorts & Entertainment.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a Proposta de Lei intitulada «Criação do Instituto para os Assuntos Municipais»
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a Proposta de Lei intitulada «Criação do Instituto para os Assuntos Municipais».
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a Proposta de Lei intitulada «Alteração à Lei n.º 2/93/M, de 27 de Maio – Direito de Reunião e de Manifestação»
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a Proposta de Lei intitulada «Alteração à Lei n.º 2/93/M, de 27 de Maio - Direito de Reunião e de Manifestação».
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Publicação do relatório final da consulta pública sobre a criação do órgão municipal sem poder político
Na sequência da criação do órgão municipal sem poder político, o Governo da RAEM realizou uma consulta pública com duração de 30 dias, iniciada no dia 25 de Outubro e até ao seu termo no dia 23 de Novembro. Ao longo do período de consulta, recebeu opiniões e sugestões através de diversos meios e de forma ampla, e após organizadas as opiniões e sugestões, publica-se o relatório final da consulta pública, para os diferentes sectores da sociedade consultarem. O respectivo relatório está disponível nos sítios electrónicos do governo abaixo indicados, para ser consultado e descarregado:
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