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Notícias
O TSI manteve duas decisões do CE que determinaram a reversão de terrenos por culpa das concessionárias
Recentemente, o Tribunal de Segunda Instância (TSI) proferiu mais dois acórdãos em dois recursos contenciosos das decisões do Chefe do Executivo que declararam a caducidade da concessão de terrenos, interpostos pelas suas concessionárias.
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Medidas de coacção aplicadas ao taxista por suspeita da prática de sequestro e de abuso de cobrança de tarifas
No dia 28 do corrente mês, um taxista era suspeito da prática de sequestro de passageiros e de abuso de cobrança de tarifas, tendo o arguido de apelido Chan sido encaminhado pela Polícia para o Ministério Público no sentido de se proceder às diligências de investigação.
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Novas facilidades de entradas para os titulares do Passaporte da RAEM
A Direcção dos Serviços de Identificação foi notificada pelo Consulado Geral da República da União de Myanmar acreditado em Hong Kong, de que os titulares do Passaporte da RAEM podem viajar para a República da União de Myanmar, mediante o visto de entrada requerida na chegada àquele país e essa medida entrará em vigor a partir de 1 de Outubro deste ano. Os indivíduos idóneos podem requerer visto de entrada na chegada aos Aeroporto Internacional de Yangon, Aeroporto Internacional de Mandalay e Aeroporto Internacional de Nay Pyi Taw, que permite aos visitantes permanecer por um período máximo de 30 dias.
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Bilhetes para o XXXII Festival Internacional de Música de Macau à venda a partir de Domingo
O XXXII Festival Internacional de Música de Macau (FIMM), organizado pelo Instituto Cultural, tem lugar entre 28 de Setembro e 28 de Outubro, oferecendo 16 espectáculos diversificados, no total de 22 actuações. Os bilhetes para o XXXII FIMM estarão disponíveis na Bilheteira Online de Macau a partir das 10:00 horas do dia 5 de Agosto (Domingo). Para maior conveniência do público, a distribuição de senhas para formar fila terá início às 9:00 horas do mesmo dia. A reserva de bilhetes por telefone e pela Internet estará disponível a partir das 12:00 horas do mesmo dia.
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Instituto Cultural realiza Sessão de Esclarecimento sobre a Revitalização e Preservação dos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun no Sábado, dia 4 de Agosto, pelas 10:00 horas
O Instituto Cultural (IC) irá realizar uma “Sessão de Esclarecimento sobre a Revitalização e Preservação dos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun”, no dia 4 de Agosto (Sábado), pelas 10:00 horas, no Auditório do Museu de Arte de Macau, convidando peritos e académicos para partilhar com o público exemplos de revitalização e preservação do património industrial de diferentes regiões, viabilizando assim que todos possam expressar as suas opiniões para servirem de referência nos trabalhos relevantes dos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun. A participação do público é bem-vinda.
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Chui Sai On garante atenção do governo à segurança da vida dos residentes
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, afirmou, hoje (31 de Julho), que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) está disponível para auscultar as opiniões dos residentes sobre a construção de depósito e armazém de substâncias perigosas perante a preocupação social e está empenhado em criar um ambiente seguro em prol do bem-estar dos cidadãos.
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Publicado o relatório do inquérito sobre os serviços dos parques infantis cobertos na revista “O Consumidor”
O Conselho de Consumidores (CC) publicou o relatório do inquérito sobre os serviços dos parques infantis cobertos na revista “O Consumidor” n.º 299, edição recentemente lançada. O CC lembra aos consumidores que devem informar-se bem sobre o limite de idade de utentes, os jogos e as instalações recreativas antes de comprar ingressos, por forma a escolher um parque infantil coberto adequado.
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Academia Médica será responsável pela formação médica mas não irá regular o âmbito do exercício da actividade médica
Os Serviços de Saúde realizaram domingo, 29 de Julho uma sessão de esclarecimento sobre a Academia Médica de Macau e um seminário específico para médicos privados que envolveu o preenchimento de um questionário de qualificação de especialidade. Esta sessão visou esclarecer os procedimentos para a criação da Academia Médica e que envolvem a alteração da lei orgânica dos Serviços de Saúde de modo a organizar os internatos médicos complementares convergindo as normas entre o sector público e privado em Macau. A Academia Médica será uma instituição de formação, subordinada ao subsistema da Direcção dos Serviços de Saúde. A revisão da Lei orgânica será submetida ao Conselho Administrativo para apreciação e será criada por regulamento administrativo
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A Direcção dos Serviços de Finanças promove um novo serviço que agiliza a vida dos cidadãos Pedido de certidão de dívida nos quiosques de auto-atendimento
A Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) tem-se dedicado à promoção do desenvolvimento do governo electrónico, prestando serviços mais diversificados para a comodidade da população, deste modo, depois da promoção da função de consulta pessoal das dívidas à RAEM ainda não quitadas, disponibilizada nos quiosques de auto-atendimento, coadunando-se com a generalização do uso do pagamento electrónico, o novo serviço de pedido de certidão de dívida vai ser promovido em 31 de Julho do corrente ano.
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