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O Coordenador do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Yang Chongwei liderou um grupo de 8 elementos para visitar o Estabelecimento Prisional de Coloane e o Instituto de Menores da Direcção dos Serviços Correccionais, tendo realizado, com o Director da DSC, Cheng Fong Meng e as chefias, uma reunião sobre os respectivos serviços, discutindo também assuntos de preocupação comum, relativamente à protecção de dados pessoais.
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A Administração tem dado especial atenção à inspecção e combate às obras ilegais, dando prioridade às obras ilegais mais recentes, às obras de renovação ilegais e às que impedem as operações de salvamento dos bombeiros e que constituem perigo para a salubridade pública ou que colocam em risco a vida e os bens das pessoas, nomeadamente construções clandestinas em terraços, gaiolas e instalação de portões metálicos nos corredores públicos.
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Realizou-se a cerimónia de inauguração do Festival Juvenil Internacional de Dança 2018 “Uma Faixa, Uma Rota – Cidade que Dança”, na tarde do dia 21 de Julho, que reuniu, nas Ruínas de São Paulo, mais de 550 jovens dançarinos de 27 equipas provenientes de diferentes regiões do mundo e de Macau. O festival decorrerá durante seis dias consecutivos e o tema do certame visa demonstrar a história brilhante da antiga Rota da Seda Marítima e deposita esperança nos jovens de diferentes regiões para que avancem em direcção ao futuro de mãos dadas, dando contribuições, em conjunto, para a construção de uma comunidade a nível mundial, no sentido de criar um futuro mais brilhante.
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Na sequência da elaboração da “Lei de Bases da Protecção Civil”, o Governo da RAEM realizou três sessões de consulta ao público, nos dias 17, 19 e 21 de Julho, contando com a intervenção de 30 participantes. O número de participantes das três sessões totalizou 230.
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Com vista à protecção dos animais, o IACM tomou medidas para cuidar provisoriamente dos 533 galgos abandonados pela Yat Yuen no Canídromo. Após a revisão preliminar dos relatórios médico-veterinários e a avaliação do estado de saúde dos respectivos galgos, neste momento, esses cães apresentam um bom estado de saúde.
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Com vista à protecção dos animais, o IACM tomou medidas para cuidar provisoriamente dos 533 galgos abandonados pela Yat Yuen no Canídromo. Após a revisão preliminar dos relatórios médico-veterinários e a avaliação do estado de saúde dos respectivos galgos, neste momento, esses cães apresentam um bom estado de saúde.
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O Governo da RAEM está atento à intenção de alguns compradores de fracções autónomas do edifício em construção “Pearl Horizon” de instaurar acção judicial contra o Governo. O Governo da RAEM reitera que, de acordo com a sentença transitada em julgado proferida pelo Tribunal de Última Instância em Maio, o Governo recuperou, de acordo com a lei, o lote «P» situado nos Novos Aterros da Areia Preta onde se situa o “Pearl Horizon”.
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais está altamente atenta aos direitos no emprego dos trabalhadores da Companhia de Corridas de Galgos de Macau (Yat Yuen), SA., e tem acompanhado a situação dos mesmos. Esta manhã (21 de Julho), após ter tomado conhecimento de que alguns trabalhadores, a pedido da companhia, regressaram, como habitual, ao local de trabalho, mas não foram permitidos a entrar, a DSAL enviou de imediato pessoal para se inteirar da situação e para acompanhar os casos. A DSAL reitera que a Companhia de Corridas de Galgos de Macau (Yat Yuen), SA. (adiante designada por Companhia de Corrida de Galgos), tem de cumprir as leis laborais, devendo proceder aos trabalhos para ajudar o pessoal na reconversão profissional ou na desvinculação da empresa.
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O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, disse, hoje (21 de Julho), que na sequência do termo do prazo do Contrato de Concessão da Exploração de Corridas de Galgos, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), tem vindo, de forma contínua e junto da Companhia de Corridas de Galgos de Macau (Yat Yuen), SA. (Companhia de Corridas de Galgos) a acompanhar a situação dos trabalhadores, bem como tem exigido à empresa a resolução conforme o estipulado nos diplomas e regulamentos legais. Frisou ainda que após o Canídromo reverter para o governo, a DSAL continua atenta à situação dos trabalhadores.
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