Notícias

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A Comissão de Perícia do Erro Médico foi criada e entrou em funcionamento em 26 de Fevereiro de 2017. A Comissão procede à investigação e perícia, de forma independente, no exercício das suas funções, nos termos do «Regime jurídico do erro médico». Os membros da Comissão e demais intervenientes na perícia estão sujeitos ao cumprimento do dever de sigilo profissional relativamente aos factos de que tenham conhecimento no exercício das suas funções. Os relatórios periciais emitidos pela Comissão são notificados a ambas as partes e aos Serviços de Saúde, não podendo ser divulgados.
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A “Delegação de intercâmbio entre os jovens empreendedores em Portugal 2018”, organizada pela Direcção dos Serviços de Economia (DSE), com membros compostos principalmente por representantes de associações de jovens de Macau, já concluiu a agenda em duas cidades de Portugal, ou seja, em Lisboa e Porto, e regressou para Macau. Durante a estadia, a delegação visitou o Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Popular da China em Portugal, Cai Run, e efectuou um intercâmbio com representantes de vários centros de incubação, espaços de trabalho partilhados e grupos dos jovens empresários, para tomar conhecimento do ambiente de inovação e empreendedorismo juvenil de Portugal e respectivas políticas de apoio. Os representantes das associações de jovens de Macau que participaram nesta actividade de intercâmbio obtiveram grande inspiração nesta iniciativa, esperando que as experiências obtidas possam ser aplicadas nos futuros trabalhos de empreendedorismo juvenil. Os representantes do Interior da China manifestaram que, através da actividade de intercâmbio, eles se sentem as vantagens singulares de Macau enquanto plataforma entre a China e os países de língua portuguesa, estabelecendo uma ligação com associações de jovens de Macau e entidades relevantes de Portugal, o que contribui para a promoção conjunta dos futuros trabalhos de empreendedorismo juvenil na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Por seu turno, os responsáveis das entidades relevantes de Portugal também reconheceram as funções de plataforma de Macau, considerando que Macau pode aproveitar plenamente as suas ricas experiências em incubação e as suas redes de ligação amplas, o que possibilita às startups de Macau olhar para o mundo e crescer-se.
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O Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2018 (MIECF 2018), co-organizado pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) da República Popular da China e pelos governos provinciais e regionais da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas (Pan-DRP), decorre entre os dias 12 e 14 de Abril, no Centro de Convenções e Exposições do Venetian Macao. O evento conta também com a colaboração da Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China, do Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China, do Ministério da Indústria e Tecnologias da Informação da República Popular da China e do Ministério da Protecção Ambiental da República Popular da China, enquanto organizações especiais de apoio. Coordenado pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau e pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental da RAEM, o MIECF 2018 será realizado sob o tema “Construir Cidades Sustentáveis para uma Economia Verde Inclusiva”.
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A agência de notação “Fitch Ratings” publicou hoje uma nota onde informa que decidiu subir o grau de notação de crédito “AA-” para “AA” (notação de emissor de dívida externa e local a longo prazo) da RAEM, com perspectivas de “estabilidade” no futuro.
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Foram organizadas pelo Instituto de Menores, organismo dependente da Direcção dos Serviços Correccionais, no dia 13 do corrente mês, a Cerimónia de Juramento e a Festa do Ano Novo Lunar 2018 para os jovens internados, esperando que os internados possam aproveitar bem o tempo do próximo ano novo, ultrapassar os obstáculos enfrentados e esforçarem-se pelos seus objectivos. Ao mesmo tempo, a Direcção organizou um almoço festivo para os internados e seus encarregados de educação, para celebrar antecipadamente o Ano Novo Lunar e sentir a festividade.
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Dado os dias de 16 a 18 de Fevereiro (1.^o, 2.^oe 3.^odia do Novo Ano Lunar Chinês) serem feriados do Novo Ano Lunar e os dias 19 e 20 de Fevereiro (4.^oe 5.^odia do Novo Ano Lunar Chinês) serem tolerâncias de ponto para os trabalhadores da administração pública com aprovação do Chefe do Executivo, os Serviços de Saúde irão assegurar a assistência médica aos utentes que necessitem de consulta médica durante o período de 16 a 20 de Fevereiro (1.^o, 2.^o, 3.^o, 4.^oe 5.^odia do Novo Ano Lunar Chinês) da seguinte forma:
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Para prestar apoio aos cidadãos no tratamento de assuntos urgentes sobre conflitos laborais ou acidentes de trabalho, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) criou especialmente a linha de emergência 62886091 que vai funcionar durante os seguintes dias de feriado do Ano Novo Lunar: 15 de Fevereiro (à tarde), 16 a 20 de Fevereiro 2018, permitindo aos cidadãos contactar os trabalhadores da DSAL durante esses dias das 9:00 às 18:00 horas, para que lhes seja prestado o devido apoio.

Além disso, os cidadãos também podem, através da linha aberta (28400333) do sistema de gravação da DSAL que funciona 24 horas, obter diversas informações, designadamente sobre legislação respeitante a relações de trabalho, inscrições para pedidos e ofertas de emprego, agências de emprego, segurança e saúde ocupacional, cursos de formação profissional e formas de inscrição, nome do inspector responsável pelo processo de conflito laboral, entre outras. Essa linha aberta (28400333) dispõe de gravação de mensagens, pelo que, após recepção das mensagens, o pessoal da DSAL dará acompanhamento ao caso.
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Os Governos de Macau e Hong Kong chegaram a um consenso sobre a circulação de veículos particulares transfronteiriços (não comerciais) na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, atribuindo quotas para o efeito. Os Governos acreditam que esta decisão irá promover o intercâmbio económico, comercial e social entre as duas regiões administrativas especiais.
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Durante as férias do Ano Novo Lunar, ou seja, a partir da tarde de 15 até 20 de Fevereiro, a Direcção dos Serviços de Economia criará uma linha aberta n.º 6811 6833 para ajudar os residentes a resolver os problemas relacionados com a segurança dos produtos e a rotulagem dos produtos alimentares. Se os residentes tiverem quaisquer dúvidas sobre a segurança dos produtos, ou encontrarem situações como a falsificação do rótulo dos produtos alimentares e a venda dos produtos com prazo de validade, podem contactar estes Serviços das 9 às 18 horas nos referidos dias, e estes Serviços enviarão pessoal para efeitos de acompanhamento. Por fim, estes Serviços desejam a todos os residentes de Macau boas férias do Ano Novo Lunar.
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