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Notícias

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Resultado da apreciação da matéria do Plenário de 19 de Maio de 2026

Ordem do dia:


Discussão e aprovação, na especialidade, pela Assembleia Legislativa, da Proposta de Lei intitulada “Lei da actividade das instituições privadas prestadoras de cuidados de saúde”

O Plenário da Assembleia Legislativa procedeu, hoje (dia 19), à discussão e aprovação, na especialidade, da Proposta de Lei intitulada “Lei da actividade das instituições privadas prestadoras de cuidados de saúde”, que foi apresentada pelo Governo à Assembleia Legislativa, no dia 14 de Novembro de 2025, e discutida, votada e aprovada, na generalidade, pelo Plenário da Assembleia Legislativa, no dia 25 de Novembro de 2025, tendo sido distribuída à 1.ª Comissão Permanente para efeitos de apreciação e análise na especialidade.


Governo da RAEM inicia consulta pública sobre o 3.º Plano Quinquenal

No período de 20 de Maio a 28 de Junho, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) vai realizar uma consulta pública, durante 40 dias, para ouvir amplamente as opiniões e sugestões de diversos sectores da sociedade e da população em geral sobre o documento de consulta do 3.º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2026-2030) (adiante designado por “documento de consulta do 3.º Plano Quinquenal”).


Serviço de “inspecção do sistema de abastecimento de água em prédio” do IAM cessa a partir do dia 1 de Junho do corrente ano

Devido ao ajuste da estrutura e das funções do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) no dia 1 de Junho de 2026, algumas das suas funções serão transferidas para os serviços da área dos transportes e obras públicas, por forma a concretizar a “divisão profissional dos trabalhos e gestão centralizada” e, ao mesmo tempo, optimizar os procedimentos dos trabalhos. Após negociações com os serviços de obras públicas, o serviço de “inspecção do sistema de abastecimento de água em prédio”, prestado pelo IAM, será cessado no dia 1 de Junho de 2026. A cessação do serviço não irá afectar os trabalhos de vistoria de conclusão de obra em prédio realizados pela Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana.


Exercício conjunto de resgate transfronteiriço da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau denominado “Liancheng-2026” será realizado entre os dias 20 e 22 de Maio. Apela-se aos cidadãos para prestarem atenção às medidas provisórias de trânsito

A Brigada Geral de Socorro de Combate a Incêndios da Província de Guangdong, a Divisão dos Serviços de Incêndio de Hong Kong e o Corpo de Bombeiros de Macau irão realizar em Macau, entre os dias 20 e 22 de Maio do corrente ano, o exercício conjunto de resgate transfronteiriço da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau denominado “Liancheng-2026”.


Serviços de Saúde: Detectados quatro (4) casos de infecção colectiva de gripe

Os Serviços de Saúde foram notificados, no dia 18 de Maio, da detecção de quatro (4) casos diagnosticados de infecção colectiva de gripe.


Serviços de Saúde: Reforçados os trabalhos de prevenção e controlo do vírus Ébola, apela-se às instituições de saúde e aos residentes para estarem atentos

Tendo em conta que a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou a epidemia do vírus Ébola em algumas regiões da África como uma "Emergência de Saúde Pública de Importância de Interesse Internacional", os Serviços de Saúde têm mantido elevada importância e acompanhado de perto o desenvolvimento epidémico. Os Serviços de Saúde, em conjunto com outros serviços públicos, estão a promover a prevenção e controlo do vírus de Ébola em Macau, através da implementação de uma série de medidas reforçadas, nomeadamente a prevenção e controlo nos postos fronteiriços, a resposta médica e a nível comunitário, de modo a consolidar as linhas de defesa contra a epidemia, a prevenir a importação de vírus e evitar o risco eventual de transmissão comunitária.


IAM cria coluna “Assuntos municipais ao serviço da população” para facilitar canais de serviços e construir uma cidade habitável

Com o intuito de aumentar ainda mais a transparência das informações sobre assuntos governamentais, optimizar a experiência dos serviços municipais e desobstruir os canais para a participação dos cidadãos na governação urbana, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) adicionou, a partir de 19 de Maio, na sua página electrónica (www.iam.gov.mo), a coluna “Assuntos municipais ao serviço da população”, com a finalidade de construir uma plataforma de informações que facilite a vida dos cidadãos, demonstrar plenamente a dinâmica dos trabalhos municipais e a eficácia dos serviços, promover com todo o empenho o desenvolvimento pormenorizado e inteligente da governação urbana e contribuir para a construção de uma Macau com condições de vida ideais.


Em Maio, a DSAL providencia 3 sessões de emparelhamento profissional, facultando mais de 380 ofertas de trabalho

Com o intuito de continuar a promover os trabalhos de emparelhamento de emprego na RAEM, auxiliar os residentes no acesso ao emprego e responder às necessidades e pressões de recursos humanos dos sectores de actividade, a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) irão organizar em conjunto, nos finais de Maio, três sessões específicas de emparelhamento de emprego, disponibilizando um total de 383 vagas ocupacionais. O período de inscrição decorre entre as 09h00 do dia 20 de Maio e as 12h00 horas do dia 27 de Maio, sendo bem-vinda a inscrição dos residentes com necessidades de emprego.


Delegação da Universidade de Barcelona da Espanha liderada pelo Reitor visita UM para aprofundar o intercâmbio e cooperação

Uma delegação da Universidade de Barcelona da Espanha, liderada pelo Reitor, Prof. Doutor Joan Guàrdia Olmos, visitou a Universidade de Macau (UM), onde foi calorosamente recebida pelo Reitor, Prof. Doutor Song Yonghua, e pelo Vice-Reitor, Prof. Doutor Rui Martins. Esta visita teve com objectivo reforçar a parceria existente entre as duas universidades, a promover o avanço nas principais áreas de interesse comum das duas partes e a desenvolver o intercâmbio e a cooperação mais aprofundados.