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Notícias
Não devem ser registados como marca os sinais descritivos sem capacidade distintiva
Em 14 de Junho de 2023, A apresentou à Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (doravante designada por DSEDT) os pedidos de registo da marca, com logótipo “SPATIAL MEMORIES”, para assinalar os produtos ou serviços das classes 9 e 42. Por despacho de 10 de Maio de 2024 do Chefe do Departamento da Propriedade Intelectual da DSEDT, foi indeferido o pedido de registo da marca de A. Da decisão A recorreu contenciosamente para o Tribunal Judicial de Base que julgou improcedente o recurso. Inconformada, A interpôs recurso para o Tribunal de Segunda Instância. Após o julgamento, o Tribunal Colectivo do TSI, em conferência, acordou em negar provimento ao recurso interposto por A, mantendo a decisão da DSEDT que recusou o pedido de registo da marca.
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Serviços de Saúde: Detectado três (3) casos de infecção colectiva de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 20 de Março para a detecção de três (3) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
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Entrada gratuita no “Dia Verde do Público” do 2026MIECF
O Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2026 (2026MIECF), organizado pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau e tendo como tema “Cidades de Baixo Carbono e com Zero Resíduos: Embarcando numa Colaboração Global”, realizar-se-á entre os dias 26 e 28 de Março no Cotai Expo, The Venetian Macao. O último dia do evento (28 de Março) será o “Dia Verde do Público”, com entrada gratuita para o público, para que os cidadãos tenham acesso às informações e tecnologias mais actuais sobre protecção ambiental através de actividades e experiências verdes, ricas e diversificadas, integrem conceitos verdes na vida quotidiana e construam, em conjunto, uma cidade com zero resíduos.
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Entrada em vigor, a partir de amanhã, da lei que altera os dois regimes no âmbito da segurança social
A Lei n.º 3/2026 (Alteração à Lei n.º 4/2010 ‒ Regime da Segurança Social e à Lei n.º 7/2017 ‒ Regime de previdência central não obrigatório), entra em vigor a partir do dia 24 de Março de 2026.
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Festival Desportivo das Mulheres 2026 aumenta a vivacidade saudável das senhoras
O Festival Desportivo das Mulheres de Macau 2026, co-organizado pelo Instituto do Desporto e pela Associação Geral das Mulheres de Macau, decorreu com sucesso nos dois dias consecutivos (21 e 22 de Março), o qual permitiu aumentar a vivacidade saudável das senhoras, incentivou-as a participarem no Desporto para Todos e, ao mesmo tempo, despertou a atenção dos diversos sectores da sociedade à saúde física e mental das mulheres.
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Início da Série de Actividades Comemorativas do 33.º Aniversário da Promulgação da Lei Básica de Macau
Com vista à comemoração do 33.º Aniversário da Promulgação da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, a Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, o Instituto para os Assuntos Municipais e a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude irão co-organizar uma série de actividades intrigantes, cujo tema é “Conhecer e Cumprir a Lei”, e através de forma diversificada, tais como a realização de seminários, concurso de eloquência, festivais e palestras de formação, serão aprofundados os conhecimentos dos cidadãos sobre a Lei Básica de Macau, a fim de herdar e promover a boa tradição do amor pela Pátria e por Macau, em prol da construção conjunta do Estado de Direito em Macau.
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Cidadãos beneficiarão do acesso de ligação e facilitação de deslocação Construção do acesso de ligação fechado entre a estação ES1 da Linha Leste do Metro Ligeiro e o Posto Fronteiriço das Portas do Cerco
Os múltiplos trabalhos da Linha Leste do Metro Ligeiro estão a ser impulsionados de forma ordenada, graças ao terreno em forma de V, junto às Portas do Cerco, destinado à construção da Linha Leste do Metro Ligeiro, a estação ES1 da Linha Leste já se relocalizou para mais próximo do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco. Através do aproveitamento da superfície da terra e do espaço subterrâneo da Praça das Portas do Cerco, construir-se-á um acesso pedonal fechado de ligação entre a estação ES1 da Linha Leste do Metro Ligeiro e o Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, proporcionando aos cidadãos e turistas um ambiente confortável e conveniente de circulação de pessoas e de apanhar os meios de transporte e contribuindo para o escoamento do fluxo de pessoas na passagem fronteiriça. Para além disso, por ocasião da construção do referido acesso, mediante o modo de estrutura partilhada, serão efectuados os trabalhos de reserva para a escavação de túnel por tuneladora estendendo-se até ao Posto Fronteiriço Qingmao e ao Jardim para os Cidadãos, criando as condições para o início do projecto de extensão da Linha Leste do Metro Ligeiro no futuro.
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Realização de sessões de intercâmbio com profissionais do sector para reforçar a interacção e a comunicação Promoção da melhoria da qualidade dos serviços de manutenção e de inspecção
A Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) realizou recentemente duas “Sessões de intercâmbio com profissionais do sector sobre o Regime jurídico de segurança dos ascensores”, com o objectivo de apresentar aos profissionais do sector, os procedimentos, as normas aplicáveis, requisitos técnicos e observações respeitantes à manutenção e à inspecção de ascensores, tendo ainda sido trocadas impressões sobre questões de operação prática. Pretende-se, através do reforço da comunicação, incentivar o aperfeiçoamento contínuo do sector da manutenção e inspecção, elevar o nível profissional e a qualidade dos serviços, assegurando o funcionamento seguro dos ascensores em condições de segurança e a protecção dos utilizadores.
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