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Para se articular com as estratégias de desenvolvimento da diversificação adequada da economia “1+4” do Governo da RAEM e acelerar o desenvolvimento para formar a indústria de tecnologia de ponta, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico promove o Programa de Certificação de Empresas Tecnológicas (adiante designado por “Programa”), que visa identificar empresas tecnológicas locais com potencialidade de desenvolvimento e competitividade através do sistema de avaliação, com vista a apoiar a sua expansão e valorização. As candidaturas ao Programa são abertas anualmente em Maio e em Novembro, tendo a certificação de empresas tecnológicas a validade de três anos.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, no dia 11de Maio, da detecção de quatro (4) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
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A Assembleia Legislativa estará aberta ao público no dia 17 de Maio (domingo), das 10H00 às 18H00. Durante este período, os cidadãos podem visitar instalações como o átrio, a Sala do Plenário, a Sala de Recepções Polivalente e as salas de reuniões das Comissões, onde serão colocados painéis informativos para a respectiva apresentação e haverá deputados e trabalhadores a prestar esclarecimentos. Os cidadãos são bem-vindos.
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Para articular com o avanço da obra de construção do Túnel da Colina da Taipa Grande e das suas ligações, a Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) irá proceder, na via interior da Estrada de Pac On e na faixa separadora verde circundante, à construção da estrutura do viaduto de ligação à Ponte Macau. A fim de minimizar o impacto no tráfego, e na sequência de coordenação com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), serão implementadas, de forma faseada, medidas provisórias de trânsito em alguns troços da via interior da Estrada de Pac On, junto ao acesso da Ponte Macau, a partir do dia 16 de Maio de 2026 (Sábado).
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Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, participou, hoje (11 de Maio) na recepção do 18.^o aniversário da Aliança de Povo de Instituição de Macau e assistiu à tomada de posse dos membros da 7ª Direcção e do Conselho Fiscal. Ao discursar na ocasião, Sam Hou Fai deixou a expectativa de que as associações locais, incluindo a Aliança de Povo de Instituição de Macau, continuem a promover o valor essencial do amor pela Pátria e por Macau, contribuindo conjuntamente para a harmonia e estabilidade sociais, a prestar eficazmente serviços comunitários diversificados e a potenciar melhor o papel das associações cívicas, a apoiar o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) na governação segundo a lei, promovendo conjuntamente a elevação da eficiência da governação de Macau.
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Os estudantes da Universidade de Macau (UM) destacaram-se no 22.º Concurso de Eloquência de Língua Portuguesa, tendo conquistado o primeiro prémio do concurso com uma sólida base em língua portuguesa e um conteúdo de discurso original, entre participantes de diversas instituições de ensino superior.
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Face às contínuas flutuações dos preços globais dos produtos petrolíferos, resultantes da recente instabilidade geopolítica internacional, teve início hoje (dia 11) a implementação do “Plano de subsídio para preços de diesel” (adiante designado por Plano) que é promovido pelo Governo da RAEM, com o objectivo de “aliviar as dificuldades a curto prazo, estabilizar os preços dos produtos e garantir a vida da população”, atenuando atempadamente a pressão sobre os custos dos utilizadores comerciais de diesel e evitando que o custo do diesel seja repercutido nos preços dos produtos essenciais para a vida da população.
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Em 9 de Julho de 2008, o Instituto do Desporto abriu concurso público para a empreitada da obra de remodelação do edifício administrativo. A Companhia A concorreu e foi-lhe adjudicada a obra. Nos termos do contrato celebrado entre a Companhia A e o Instituto do Desporto, o preço total da adjudicação foi de MOP31.448.143,00, que seria pago em 4 prestações. A Companhia A era obrigada a concluir a obra em 115 dias a contar da data de consignação dos trabalhos, e seria aplicada multa caso não conseguisse concluir a obra no prazo estipulado. Conforme o cronograma da obra concertado entre as partes, o prazo de execução da obra seria contado a partir de 3 de Outubro de 2008 e a data do término da obra estava prevista para 25 de Janeiro de 2009. Porém, devido a um acidente de trabalho durante a execução da obra, ao feriado do Ano Novo Lunar e ao trabalho de reparação realizado pela Companhia A, o Instituto do Desporto só concluiu a vistoria e recepção da referida obra no dia 15 de Março de 2010. Durante a execução da obra, verificou-se que nos documentos integrantes do projecto elaborado pelo Instituto do Desporto, havia discrepâncias entre os desenhos do projecto e o mapa de quantidades, e a Companhia A, após ter consultado a fiscalizadora da obra, realizou obras adicionais e de alteração, o que fez com que o custo efectivo da execução da obra excedesse a proposta de preço. Por despacho de 12 de Fevereiro de 2010, devido ao atraso na conclusão da obra e nos termos estipulados no contrato, o Chefe do Executivo aplicou à Companhia A a multa diária de MOP30.000,00, até à data concreta de conclusão da obra; relativamente ao período de 6 de Março a 26 de Novembro de 2009, aplicou uma multa de MOP7.980.000,00. Por despacho de 29 de Março de 2010, o Chefe do Executivo indeferiu a reclamação deduzida pela Companhia A da referida decisão de multa, mantendo a mesma decisão.
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Por ocasião da Procissão de Nossa Senhora de Fátima, organizada pela Congregação de Nossa Senhora de Fátima, serão implementadas restrições de circulação de veículos pela Polícia, das 18h00 às 20h00 do dia 13 de Maio (quarta-feira): Rua da Sé, Calçada de S. João, Avenida da Praia Grande (junto ao Edf. Comercial Si Toi), Rua da Praia do Bom Parto, Avenida da República (junto à encosta), Calçada da Praia, Estrada de Santa Sancha e Estrada de D. João Paulino. Esta Direcção de Serviços apela à atenção dos condutores.
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