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Notícias
Serviços de Saúde: Detectados quatro (4) casos de infecção colectiva de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados, no dia 19 de Maio, da detecção de quatro (4) casos diagnosticados de infecção colectiva de gripe.
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5.ª sessão da “Esplanada: Conversa sobre assuntos sociais e cultura”, focada em “Onde a cultura floresce, Comunidade Dinâmica”, realiza-se no dia 26 de Maio, sendo bem-vinda a participação dos residentes
Com vista a concretizar o princípio governativo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) de “ter por base a população” e a implementar as directrizes de trabalho de “Aproximar-se da vida da população e auscultar as opiniões públicas” na área dos assuntos sociais e cultura, foi lançada a partir de Janeiro deste ano uma actividade periódica de intercâmbio comunitário intitulada “Esplanada: Conversa sobre assuntos sociais e cultura”. Esta iniciativa visa construir uma plataforma de intercâmbio e comunicação interactiva através de diálogos regulares e directos com a comunidade, permitindo que os serviços públicos da área dos assuntos sociais e cultura possam auscultar mais directamente as opiniões dos residentes sobre políticas e serviços relevantes, de modo a optimizar constantemente os diversos trabalhos e promover em conjunto a visão governativa de “Macau Feliz”.
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Proibição de voo com aeronaves não tripuladas em áreas designadas durante a reunião dos ministros do turismo da APEC
Para garantir o bom êxito da “13.ª Reunião Ministerial do Turismo da APEC e da 67.ª Reunião do Grupo de Trabalho de Turismo da APEC”, nos termos do Parágrafo 66 do Regulamento de Navegação Aérea de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 16/2026, são proibidas, entre os dias 24 e 28 de Junho de 2026 (dia inteiro), todas as actividades de voo com aeronaves não tripuladas a menos de 500 metros da Torre de Macau e do Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
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Reunião Plenária Ordinária do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural
Realizou-se hoje (19 de Maio de 2026) a 2.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural, presidida pelaPresidente, substituta, do Conselho e Presidente do Instituto Cultural,Leong Wai Man. A ordem de trabalhos incluiua apresentação de planos de dinamização do espaço do Anim’Arte Nam Van através de actividades culturais e artísticas, da “3.º Festival Internacional de Artes para Crianças de Macau” e os pedidos de renovação de reconhecimento de pessoas colectivas como pertencentes ao sector cultural, tendo sido auscultados os pareceres dos membros do Conselho sobre estes assuntos.
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Discussão e aprovação, na especialidade, pela Assembleia Legislativa, da Proposta de Lei intitulada “Lei da actividade das instituições privadas prestadoras de cuidados de saúde”
O Plenário da Assembleia Legislativa procedeu, hoje (dia 19), à discussão e aprovação, na especialidade, da Proposta de Lei intitulada “Lei da actividade das instituições privadas prestadoras de cuidados de saúde”, que foi apresentada pelo Governo à Assembleia Legislativa, no dia 14 de Novembro de 2025, e discutida, votada e aprovada, na generalidade, pelo Plenário da Assembleia Legislativa, no dia 25 de Novembro de 2025, tendo sido distribuída à 1.ª Comissão Permanente para efeitos de apreciação e análise na especialidade.
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Governo da RAEM inicia consulta pública sobre o 3.º Plano Quinquenal
No período de 20 de Maio a 28 de Junho, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) vai realizar uma consulta pública, durante 40 dias, para ouvir amplamente as opiniões e sugestões de diversos sectores da sociedade e da população em geral sobre o documento de consulta do 3.º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2026-2030) (adiante designado por “documento de consulta do 3.º Plano Quinquenal”).
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Serviço de “inspecção do sistema de abastecimento de água em prédio” do IAM cessa a partir do dia 1 de Junho do corrente ano
Devido ao ajuste da estrutura e das funções do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) no dia 1 de Junho de 2026, algumas das suas funções serão transferidas para os serviços da área dos transportes e obras públicas, por forma a concretizar a “divisão profissional dos trabalhos e gestão centralizada” e, ao mesmo tempo, optimizar os procedimentos dos trabalhos. Após negociações com os serviços de obras públicas, o serviço de “inspecção do sistema de abastecimento de água em prédio”, prestado pelo IAM, será cessado no dia 1 de Junho de 2026. A cessação do serviço não irá afectar os trabalhos de vistoria de conclusão de obra em prédio realizados pela Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana.
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