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Notícias
Delegação do Presidente da Assembleia Legislativa, Cheong Weng Chon, visita Pequim
Xia Baolong, Director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, recebeu ontem (dia 22) em Pequim a delegação chefiada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, Cheong Weng Chon, e inteirou-se, junto da Mesa, do funcionamento da 8.ª legislatura da Assembleia Legislativa. Xia Baolong reconheceu o trabalho desenvolvido pela nova legislatura, e sublinhou que todos os deputados devem colocar o trabalho da Assembleia Legislativa em primeiro lugar, desempenhar melhor o seu papel, apoiar plenamente o Chefe do Executivo e o Governo da RAEM na sua actuação nos termos da lei, alinhar-se proactivamente com o 15.º Plano Quinquenal do País, impulsionar a diversificação adequada da economia, integrar-se no panorama do desenvolvimento nacional e contribuir para esse desenvolvimento. Esteve presente na reunião o Vice-Director encarregado dos trabalhos diários do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xu Qifang.
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Visita do Gabinete de Informação Financeira dos Serviços de Polícia Unitários à Associação dos Advogados de Macau
No dia 14 de Abril de 2026, o Gabinete de Informação Financeira (GIF) dos Serviços de Polícia Unitários efectuou uma visita à Associação dos Advogados de Macau, onde foi realizada uma reunião de intercâmbio em torno do tema “Quarta ronda de avaliação de risco de branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e financiamento à proliferação de armas de destruição maciça”, mais concretamente sobre o questionário de avaliação sectorial, a recolha dos respectivos dados e a troca de opiniões relativas à revisão da lei contra o branqueamento de capitais.
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DSEDT organizou uma série de actividades em resposta ao “Dia Mundial da Propriedade Intelectual”
O dia 26 de Abril é designado como o "Dia Mundial da Propriedade Intelectual", sendo o tema deste ano "Propriedade Intelectual e Desporto: Prontos, Preparar, Inovar!". Em resposta a esta data, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) realiza uma série de actividades de sensibilização, com o objetivo de, através desta iniciativa, integrar a consciência sobre a proteção da propriedade intelectual em todos os níveis da sociedade, à semelhança do espírito desportivo, e estimular a inovação.
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Detectados 1.524 casos de infracção no 1.º trimestre de 2026 | Serviços de Saúde apelam ao sector para o cumprimento das normas das leis de controlo do tabagismo e do alcoolismo
Os Serviços de Saúde, seguindo a estratégia de prevenção e controlo paralelo do tabagismo e do alcoolismo, têm levado a cabo inspecções contínuas em diversos tipos de estabelecimentos, colaborando com os diversos serviços de fiscalização na execução das disposições da Lei n.º 5/2011 (Regime de prevenção e controlo do tabagismo) e da Lei n.º 6/2023 (Regime de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas por menores). Através da optimização contínua das modalidades de fiscalização, entre Janeiro e Março do corrente ano, os agentes dos Serviços de Saúde realizaram um total de 65.548 inspecções a estabelecimentos, o que representa uma média diária de 728 inspecções, tendo sido detectados, no primeiro trimestre, 1.524 casos de infracção.
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Sam Hou Fai: a relação de cooperação entre Macau e a Espanha entra num novo patamar
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, fez, na noite de 22 (data local), em Madrid, um balanço da visita a Espanha perante representantes de órgãos de comunicação social. Salientou que esta visita marca a elevação da relação de cooperação entre Macau e a Espanha a um novo patamar, não só enriquecendo o conteúdo do desenvolvimento de Macau enquanto “um centro, uma plataforma, uma base”, como também injectando uma nova dinâmica no desenvolvimento contínuo das relações de amizade entre a China e a Espanha.
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Horário de atendimento ao público pelos Deputados da Assembleia Legislativa durante o mês de Maio de 2026
Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento ao público é feito pelos Deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento. O horário de atendimento ao público é às segundas, quartas e sextas-feiras das 12: 00 às 13: 00 horas, podendo os cidadãos, caso necessitem, ligarem para o número 8796 7501 para fazer marcação. Caso os cidadãos necessitem de marcar outra hora para apresentar as suas opiniões, podem telefonar para 8796 7501 para marcação prévia.
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Rubrica do Acordo relativo ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre a RAEM e o Vietname
Com vista ao reforço da cooperação judiciária em matéria penal entre a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e o Vietname, e à promoção da cooperação e intercâmbio com os países vizinhos, a delegação do Vietname foi convidada a deslocar-se a Macau, no período compreendido entre 20 e 21 de Abril, no sentido de proceder à negociação com a delegação do Governo da RAEM a propósito do Acordo relativo ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal.
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Exercício de tufão “Peixe de Cristal 2026” vai ter lugar na tarde do dia 25 de Abril
Com a aproximação da época de tufões, a estrutura de protecção civil irá realizar no dia 25 de Abril, entre as 13h00 e as 19h00, o exercício de tufão “Peixe de Cristal 2026”, tendo como objectivo reforçar as noções de prevenção de desastres da comunidade.
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