Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
São proibidos os voos com aeronaves não tripuladas na península de Macau durante os Espectáculos de Drones e Fogo-de-Artifício do Ano Novo Chinês 2026
Para garantir a realização com sucesso dos Espectáculos de Drones e Fogo-de-Artifício do Ano Novo Chinês 2026, a Autoridade de Aviação Civil (AACM), nos termos do Parágrafo 66 do Regulamento de Navegação Aérea de Macau, aprovado pela Ordem Executiva n.º 43/2021, proíbe, entre as 20h00 e as 23h00, dos dias 15, 17, 19 e 23 de Fevereiro e do dia 3 de Março de 2026, todas as actividades de voo com aeronaves não tripuladas na península de Macau.
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Entrada em funcionamento das 10 câmaras do Sistema “Olhos no Céu” instaladas na Zona A dos Novos Aterros
Foi determinado pelo despacho do Secretário para a Segurança n.o7/2026, publicado no Boletim Oficial n.o 6, II série, de 11 de Fevereiro de 2026, a entrada em funcionamento de 10 câmaras do “Sistema de Videovigilância da Cidade de Macau” (vulgarmente conhecido por Sistema “Olhos no Céu”) instaladas na Zona A dos Novos Aterros. O despacho entrou em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 30 de Dezembro de 2025.
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Governo da RAEM dará importância e apoiará a comunidade macaense como sempre
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, apontou, hoje (10 de Fevereiro), que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) irá, tal como sempre, dar importância e apoiar a comunidade macaense, esperando que a mesma possa potenciar as suas singularidades, participar activamente na integração entre Macau e Hengqin e na construção da Grande Baía, aproveitar a nova conjuntura da RAEM e acompanhar o ritmo acelerado desta nova era.
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Orquestra Chinesa de Macau apresenta concertos “Melodias Inesquecíveis nas Ruínas de São Paulo” para celebrar o Festival das Lanternas com o público
A Orquestra Chinesa de Macau (OCHM) apresenta o concerto “Melodias Inesquecíveis nas Ruínas de São Paulo: Festival das Lanternas”, organizado pelo Instituto Cultural (IC) e coordenado pela Sociedade Orquestra de Macau, Limitada, em duas sessões, no dia 3 de Março, pelas 18:00 e pelas 19:00 horas, nas Ruínas de S. Paulo, sítio do Património Mundial. A entrada é livre e os espectadores deverão sentar-se de acordo com as indicações no local.
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Assembleia Legislativa aprova na especialidade a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 9/2018 ‒ Criação do Instituto para os Assuntos Municipais”
O Plenário da Assembleia Legislativa apreciou e aprovou na especialidade, hoje (dia 10), a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 9/2018 ‒ Criação do Instituto para os Assuntos Municipais”, com entrada em vigor no dia 1 de Junho de 2026.
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Salvaguardar o desenvolvimento de alta qualidade do princípio «um país, dois sistemas» com um nível de segurança elevado
O Gabinete de Comunicação do Conselho de Estado publicou, hoje (10 de Fevereiro), o “Livro Branco sobre a implementação da defesa da segurança nacional em Hong Kong sob o princípio «um país, dois sistemas»”. O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, apontou que a recuperação da estabilidade da ordem social de Hong Kong pode consolidar com eficácia a base da segurança nacional. O Livro Branco indica o caminho para um maior avanço nos trabalhos de salvaguarda da segurança nacional na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), e uma forma para o governo continuar a persistir na "perspectiva geral da segurança nacional", a promover de forma estável a construção do sistema e mecanismo de segurança nacional, a aperfeiçoar a legislação pertinente em tempo oportuno, a garantir uma prosperidade e estabilidade de Macau a longo prazo e a salvaguardar o desenvolvimento de alta qualidade do princípio «um país, dois sistemas» com um nível de segurança elevado.
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