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Delegação do Presidente da Assembleia Legislativa, Cheong Weng Chon, visita Pequim

Xia Baolong, Director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, recebeu ontem (dia 22) em Pequim a delegação chefiada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, Cheong Weng Chon, e inteirou-se, junto da Mesa, do funcionamento da 8.ª legislatura da Assembleia Legislativa. Xia Baolong reconheceu o trabalho desenvolvido pela nova legislatura, e sublinhou que todos os deputados devem colocar o trabalho da Assembleia Legislativa em primeiro lugar, desempenhar melhor o seu papel, apoiar plenamente o Chefe do Executivo e o Governo da RAEM na sua actuação nos termos da lei, alinhar-se proactivamente com o 15.º Plano Quinquenal do País, impulsionar a diversificação adequada da economia, integrar-se no panorama do desenvolvimento nacional e contribuir para esse desenvolvimento. Esteve presente na reunião o Vice-Director encarregado dos trabalhos diários do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xu Qifang.


Visita do Gabinete de Informação Financeira dos Serviços de Polícia Unitários à Associação dos Advogados de Macau

No dia 14 de Abril de 2026, o Gabinete de Informação Financeira (GIF) dos Serviços de Polícia Unitários efectuou uma visita à Associação dos Advogados de Macau, onde foi realizada uma reunião de intercâmbio em torno do tema “Quarta ronda de avaliação de risco de branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e financiamento à proliferação de armas de destruição maciça”, mais concretamente sobre o questionário de avaliação sectorial, a recolha dos respectivos dados e a troca de opiniões relativas à revisão da lei contra o branqueamento de capitais.


DSEDT organizou uma série de actividades em resposta ao “Dia Mundial da Propriedade Intelectual”

O dia 26 de Abril é designado como o "Dia Mundial da Propriedade Intelectual", sendo o tema deste ano "Propriedade Intelectual e Desporto: Prontos, Preparar, Inovar!". Em resposta a esta data, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) realiza uma série de actividades de sensibilização, com o objetivo de, através desta iniciativa, integrar a consciência sobre a proteção da propriedade intelectual em todos os níveis da sociedade, à semelhança do espírito desportivo, e estimular a inovação.


Detectados 1.524 casos de infracção no 1.º trimestre de 2026 | Serviços de Saúde apelam ao sector para o cumprimento das normas das leis de controlo do tabagismo e do alcoolismo

Os Serviços de Saúde, seguindo a estratégia de prevenção e controlo paralelo do tabagismo e do alcoolismo, têm levado a cabo inspecções contínuas em diversos tipos de estabelecimentos, colaborando com os diversos serviços de fiscalização na execução das disposições da Lei n.º 5/2011 (Regime de prevenção e controlo do tabagismo) e da Lei n.º 6/2023 (Regime de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas por menores). Através da optimização contínua das modalidades de fiscalização, entre Janeiro e Março do corrente ano, os agentes dos Serviços de Saúde realizaram um total de 65.548 inspecções a estabelecimentos, o que representa uma média diária de 728 inspecções, tendo sido detectados, no primeiro trimestre, 1.524 casos de infracção.


Sam Hou Fai: a relação de cooperação entre Macau e a Espanha entra num novo patamar

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, fez, na noite de 22 (data local), em Madrid, um balanço da visita a Espanha perante representantes de órgãos de comunicação social. Salientou que esta visita marca a elevação da relação de cooperação entre Macau e a Espanha a um novo patamar, não só enriquecendo o conteúdo do desenvolvimento de Macau enquanto “um centro, uma plataforma, uma base”, como também injectando uma nova dinâmica no desenvolvimento contínuo das relações de amizade entre a China e a Espanha.


Horário de atendimento ao público pelos Deputados da Assembleia Legislativa durante o mês de Maio de 2026

Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento ao público é feito pelos Deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento. O horário de atendimento ao público é às segundas, quartas e sextas-feiras das 12: 00 às 13: 00 horas, podendo os cidadãos, caso necessitem, ligarem para o número 8796 7501 para fazer marcação. Caso os cidadãos necessitem de marcar outra hora para apresentar as suas opiniões, podem telefonar para 8796 7501 para marcação prévia.



Rubrica do Acordo relativo ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre a RAEM e o Vietname

Com vista ao reforço da cooperação judiciária em matéria penal entre a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e o Vietname, e à promoção da cooperação e intercâmbio com os países vizinhos, a delegação do Vietname foi convidada a deslocar-se a Macau, no período compreendido entre 20 e 21 de Abril, no sentido de proceder à negociação com a delegação do Governo da RAEM a propósito do Acordo relativo ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal.



Exercício de tufão “Peixe de Cristal 2026” vai ter lugar na tarde do dia 25 de Abril

Com a aproximação da época de tufões, a estrutura de protecção civil irá realizar no dia 25 de Abril, entre as 13h00 e as 19h00, o exercício de tufão “Peixe de Cristal 2026”, tendo como objectivo reforçar as noções de prevenção de desastres da comunidade.