Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Serviços de Saúde: Diagnosticado um (1) caso de Legionella
Os Serviços de Saúde foram notificados, a 12 de Maio, da detecção pelo Centro Hospitalar Conde de São Januário de um (1) caso de infecção por Legionella (também conhecida como Doença dos Legionários).
…
Presidente da Assembleia Legislativa reúne-se com delegação da Comissão da Lei Básica de Macau do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional
O Presidente da Assembleia Legislativa, Cheong Weng Chon, reuniu-se ontem (dia 12) com a delegação da Comissão da Lei Básica de Macau do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, tendo as partes trocado opiniões sobre o reforço da construção do Estado de Direito em Macau e a intensificação da articulação de regras e da ligação de mecanismos entre Macau e a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.
…
Auscultação de opiniões e acompanhamento da utilização Actualização do método de verificação para marcação prévia de passagem fronteiriça do sistema “Circulação de veículos de Macau na Província de Guangdong” a partir de 15 de Maio
A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) tem vindo a atribuir grande importância e a acompanhar atentamente a situação das marcações prévias para passagem fronteiriça no âmbito do sistema de “Circulação de veículos de Macau na Província de Guangdong”. Recentemente (9 de Maio), foi actualizado o sistema de códigos de verificação para a marcação prévia de passagem fronteiriça, com o objectivo de evitar situações como as verificadas no passado de “esgotamento de vagas em segundos”. Tendo em conta as opiniões da sociedade sobre o novo código de verificação para a marcação prévia de passagem fronteiriça no âmbito do sistema, a DSAT atribui-lhes grande importância e, em coordenação com as entidades competentes do Interior da China, irá simplificar o actual código de verificação a partir de 15 de Maio, procurando equilibrar a experiência do utilizador e a utilização equitativa. As diversas entidades continuarão a acompanhar atentamente o funcionamento do sistema e a sua utilização pelos utentes, procedendo a optimizações e ajustamentos em tempo oportuno.
…
DST participa na Cimeira Anual da PATA 2026 na Coreia e recebe “Prémio de Membro de Longa Data”
A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) está a participar na Cimeira Anual da Associação de Turismo da Ásia Pacífico (Pacific Asia Travel Association – PATA) 2026, a decorrer na Coreia, aonde foi distinguida com o “Prémio de Membro de Longa Data”, em reconhecimento do apoio e envolvimento com a associação no desenvolvimento do turismo na Ásia Pacífico. Durante o evento, a DST aproveitou também a oportunidade para convidar os delegados a participar na PATA Travel Mart 2027 que terá lugar em Macau.
…
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Programa de comparticipação nos cuidados de saúde para o ano de 2026”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Programa de comparticipação nos cuidados de saúde para o ano de 2026”.
…
Operação da carreira 15T na época balnear, ligação à Praia de Hac Sá aos fins de semana e feriados a partir de 16 de Maio
Em articulação com a aproximação da época balnear, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) coordenou com a companhia de autocarros a operação da carreira 15T, aos fins de semana e feriados, entre 16 de Maio e 1 de Novembro do corrente ano, proporcionando mais uma opção de deslocação aos passageiros que se pretendem dirigir para a Praia de Hac Sá.
…
Serviços de Saúde: Detectados três (3) casos de infecção colectiva de doença semelhante à gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados, no dia 12 de Maio, da detecção de três (3) casos de infecção colectiva de doença semelhante à gripe diagnosticados.
…
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública”.
…
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Regulamentação do regime de supervisão e administração de dispositivos médicos”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Regulamentação do regime de supervisão e administração de dispositivos médicos”.
…
Constituição da “Sociedade de Investimento e Gestão de Macau Limitada” para promoção do sistema de “fundos de orientação governamental”
Com o objectivo de se articular proactivamente com o “15.º Plano Quinquenal” Nacional, o Governo da RAEM instituirá “fundos de orientação governamental” (adiante designado por “fundos de orientação”) para impulsionar, a longo prazo, o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau e fomentar indústrias emergentes. Nos termos da Lei n.º 16/2023 (Regime jurídico das empresas de capitais públicos), o Governo da RAEM constituiu hoje (dia 13) uma empresa de capitais públicos denominada “Sociedade de Investimento e Gestão de Macau Limitada”. A Sociedade de Investimento e Gestão de Macau Limitada, na qualidade de entidade gestora de fundo de orientação, é responsável pela gestão de fundos, nomeadamente pelo funcionamento quotidiano, pela aplicação financeira e pela execução das decisões de investimento.
…