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Com vista a auscultar amplamente a opinião pública, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) realiza, na última sexta-feira de cada mês, das 10h00 às 11h00, no Edifício do IAM, a Sessão Aberta ao Público do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, permitindo aos cidadãos que expressem as suas opiniões, sugestões e perguntas sobre os assuntos no âmbito das funções do IAM.
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Com vista a promover o desenvolvimento económico comunitário e dinamizar o fluxo de clientes para as PMEs locais, o Governo da RAEM, em colaboração com as seis empresas integradas de turismo e lazer (adiante designadas por “empresas de lazer”), lançou o plano Autocarro de Turismo e “Lazer” : Explorar o Encanto dos Bairros (adiante designado por Autocarro de Turismo e “Lazer”). A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) realizaram hoje à tarde (dia 22), uma conferência de imprensa conjunta no Largo do Pagode do Bazar.
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No sentido de elevar a transparência de preços, o Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 22) em relação aos 600 bens de 14 categorias em cerca de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.
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Com vista a articular activamente com a estratégia nacional de desenvolvimento prioritário da saúde, concretizar os objectivos gerais e indicadores definidos no “Plano de Acção para Macau Saudável” e a implementar as três principais orientações políticas de “Antecipação da prevenção de doenças”, “Descentralização de recursos” e “Mudança de mentalidade”, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau continua a aprofundar o Programa "Comunidade Saudável" através da cooperação interdepartamental e da ligação comunitária, melhorando a qualidade em saúde dos residentes e promovendo a capacidade de autogestão da saúde. Considerando que o ambiente escolar constitui um espaço fundamental para o cultivo da qualidade em saúde dos alunos, os Serviços de Saúde, em colaboração com a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, alargam de forma precisa a rede de promoção da saúde às escolas. Neste âmbito, serão realizadas oito sessões do "Curso de formação sobre a promoção da saúde destinado aos docentes", a decorrer entre Abril e Novembro do corrente ano. A primeira sessão deste curso realizou-se com êxito no passado dia 18 de Abril, tendo-se registado um ambiente de aprendizagem bastante participativo e entusiástico por parte dos formandos.
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O Governo Popular Central irá apresentar às Nações Unidas o 4.ª e 5.ª Relatório Consolidado relativo ao Cumprimento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (doravante designada por Convenção). Tendo em conta que esta Convenção se aplica à RAEM, o Governo da RAEM é obrigado a apresentar ao Governo Central o relatório de cumprimento da Convenção, sendo a parte integrante do relatório do nosso País, e cabendo ao Governo Central apresentá-lo, de forma unificada, às Nações Unidas.
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Com a aproximação do período de pico de actividade do mosquito Aedes albopictus em Macau, o risco de transmissão da febre de dengue e da febre chikungunya (doravante designadas por “duas febres”) registará um aumento significativo. Com o intuito de reforçar a penetração das medidas de prevenção das “duas febres” na comunidade, o Grupo de Trabalho para a Prevenção contra a Febre Dengue realizou, recentemente e durante dois dias consecutivos, a actividade intitulada “Postos de aconselhamento comunitário para prevenção de doenças transmitidas por mosquitos” em diversas zonas de Macau. Através do programa “Comunidade Saudável”, foi promovida a colaboração interdepartamental e concretizada a directriz política de “descentralização de recursos”, articulando as forças de diversas associações e instituições da sociedade para potenciar o efeito de sinergia e construir, em conjunto, uma rede comunitária de prevenção de epidemias.
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Em articulação com a governação electrónica do Governo da RAEM, o Instituto de Acção Social (IAS) vai disponibilizar, a partir de amanhã (23), duas novas funcionalidades da “Conta Única” que permitem pedir a renovação do Cartão de Registo de Avaliação da Deficiência e o Subsídio de Invalidez.
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Com vista a reforçar continuamente a capacidade de previsão, emissão de avisos e resposta de emergência face a condições meteorológicas adversas, como tempestades tropicais e “Storm Surge”, a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos realizou, no dia 20 de Abril, o exercício interno anual de Tempestades tropicais. Através deste exercício, foram ainda aperfeiçoados os diversos procedimentos operacionais, revistas e optimizadas as rotinas de trabalho, o funcionamento dos sistemas e a capacidade de coordenação entre os diferentes postos, reforçando o nível dos serviços de previsão e avisos meteorológicos.
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