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Notícias
A Assembleia Legislativa está de portas abertas amanhã
A Assembleia Legislativa estará aberta ao público amanhã (dia 17), e os cidadãos podem visitar instalações como o átrio, a Sala do Plenário, a Sala de Recepções Polivalente e as salas de reuniões das Comissões, onde serão colocados painéis informativos para a respectiva apresentação e haverá deputados e trabalhadores a prestar esclarecimentos. Os cidadãos são bem-vindos.
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Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional 2026 encerra com sucesso e regista mais de 70 mil visitantes
A Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional 2026, co-organizada pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, encerrou com sucesso, hoje (15 de Maio), às 20h00. Sendo o evento principal da série anual de actividades sobre a educação da segurança nacional, desde a sua inauguração a 15 de Maio, a exposição contou com grande atenção e ampla participação de todos os sectores da sociedade, cujo número acumulado de visitantes ultrapassou as 70.496 pessoas, e a página electrónica registou mais de 210,740 visualizações, atingindo um novo recorde histórico, o que demonstra claramente a elevada importância prestada à segurança nacional pela sociedade de Macau e a transmissão contínua do espírito de "amor pela Pátria e por Macau".
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Macau e Hengqin foram ambos distinguidos pela indústria de convenções e exposições, promovendo, plenamente, o modelo “Um Evento, Dois Locais”
No jantar de gala de entrega de prémios, realizado em simultâneo com a 2.ª edição da “Exposição da Conferência Anual Corporativa da Ásia-Pacífico” (Asia Pacific Corporate Annual Conference Expo-“APCAC”), Macau e Hengqin foram ambos galardoados como “Melhor Destino para Conferência Anual”, devido às suas excelentes instalações de convenções e exposições, aos serviços de alta qualidade e eficiência, à vasta experiência na organização de eventos MICE e ao charme único dos dois territórios; por sua vez, a Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin foi distinguida com o prémio de “Unidade de Inovação com Melhores Políticas para Eventos de Convenções e Exposições”, com base nas suas inovadoras e pragmáticas políticas de apoio ao sector de convenções e exposições, na eficiência e celeridade dos serviços administrativos, e nas vantagens decorrentes da “Cooperação Hengqin-Macau”. Os prémios foram atribuídos com base no princípio de “Orientação por compradores e Selecção profissional”, tendo os vencedores sido eleitos por mais de uma centena de organizadores de conferências anuais de vários sectores, tais como o investimento, a ciência e tecnologia e a farmacêutica, entre outros, comprovando o crescente reconhecimento internacional da marca “MICE² Macao x Hengqin”.
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DSF empenha-se no aperfeiçoamento da gestão e afectação dos recursos humanos, concordando e valorizando as opiniões do Comissariado da Auditoria
A Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) exprime o seu profundo agradecimento ao Comissariado de Auditoria pela auditoria, fiscalização e orientação exercida sobre os trabalhos desenvolvidos por esta Direcção de Serviços. Relativamente às opiniões e sugestões vertidas no “Relatório de Actividades do Comissariado da Auditoria 2025” atinentes à afectação de pessoal durante o período de reestruturação da DSF, esta atribui-lhes o merecido relevo, sendo que aquando do acompanhamento da reestruturação orgânica realizado num momento anterior, a DSF procedeu cabalmente à revisão e simplificação da sua estrutura orgânica, aperfeiçoando a gestão de recursos humanos, racionalizando ulteriormente a distribuição das funções e estabelecendo uma base institucional para a melhoria contínua da gestão das finanças e da eficiência administrativa. Finda a reestruturação orgânica da DSF em 24 de Março do corrente ano, a gestão e a afectação internas dos recursos humanos desta Direcção de Serviços têm registado melhorias significativas.
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Inscrições para o 44.º Concurso para Jovens Músicos de Macau abrem no final de Maio
Organizado pelo Instituto Cultural (IC), o 44º Concurso para Jovens Músicos de Macau, dedicado às categorias de instrumentos chineses e instrumentos ocidentais, decorrerá entre 25 de Julho e 6 de Agosto. O Regulamento do concurso e o repertório designado estarão disponíveis para consulta a partir das 18:00 horas do dia 15 de Maio na página electrónica do Concurso (www.icm.gov.mo/CJMM). As candidaturas serão aceites das 10:00 horas do dia 27 de Maio até às 16:00 horas do dia 2 de Junho. Todos os interessados elegíveis são bem-vindos a inscrever-se.
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Recebido um total de 222 propostas no concurso público para as sete bancas do Mercado Tamagnini Barbosa
O concurso público para as sete bancas de comidas prontas do Mercado Tamagnini Barbosa terminou hoje (dia 15) às 13h00. O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) recebeu um total de 222 propostas, que serão apreciadas de acordo com os critérios de avaliação das estratégias de operação, experiência e qualificações dos concorrentes, no sentido de seleccionar operadores adequados para injectar uma nova vitalidade no desenvolvimento sustentável dos mercados.
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Suspensão da actividade “Arte à solta” e das instalações para famílias no Local de Espectáculos ao Ar Livre de Macau no Sábado
Devido à imprevisibilidade das condições meteorológicas, a actividade “Arte à solta” no Anim’Arte Nam Van, e as instalações para famílias, nomeadamente a pista de Mini Karts e os campos de basquetebol 3x3 no Local de Espectáculos ao Ar Livre de Macau, organizadas pelo Instituto Cultural, originalmente agendadas para o dia 16 de Maio (Sábado), serão suspensas. É favor ficar atento às últimas notícias. Pedimos desculpa por qualquer inconveniente causado.
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A recorrente que protelou o processo para assegurar o direito ao recurso, falta que não se apresenta grave, não foi condenada como litigante de má-fé
Em 13 de Junho de 2016, A e B contraíram casamento na Conservatória do Registo Civil de Macau. No período compreendido entre 2016 e 2018, B, quando duma discussão com A, agrediu-o, e nessa sequência, assinou um documento de promessa declarando que estava disposta a corrigir-se. Na noite do dia 7 de Setembro de 2021, B agrediu mais uma vez A, causando-lhe várias contusões. No mesmo mês, B, sem consentimento de A, acrescentou uma fechadura na porta da residência de família, fazendo com que A não pudesse entrar. Pelo menos a partir de 7 de Março de 2022, A nunca mais teve vontade de ter vida comum com B. A seguir, A intentou acção de divórcio no Tribunal Judicial de Base. Por sentença de 5 de Fevereiro de 2024, o TJB julgou parcialmente procedente o pedido de divórcio deduzido por A, declarando dissolvido o casamento entre A e B. Inconformada com o assim decidido, B interpôs recurso para o Tribunal de Segunda Instância, que por sua vez, por acórdão de 17 de Outubro de 2024, negou provimento ao recurso, confirmando-se a sentença recorrida.
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O FSS realizou na Zona de Cooperação sessões de divulgação para promover novas medidas transfronteiriças convenientes para os residentes.
Em articulação com a implementação da nova lei que introduziu as alterações ao regime da segurança social de dois níveis de Macau, o Fundo de Segurança Social (doravante designado por “FSS”), na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (doravante designada por “Zona de Cooperação”), organizou, em conjunto com a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, duas sessões de divulgação comunitária, visando apresentar o conteúdo das novas alterações juntos dos residentes de Macau que residem, trabalham e estudam na Zona de Cooperação, bem como promover várias medidas transfronteiriças convenientes para os residentes. As duas actividades contaram com a participação de cerca de 480 pessoas.
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Descerramento da placa em Hengqin do “Centro de Formação Conjunta em Medicina Familiar Hengqin-Macau” Empenhando-se em elevar a formação em medicina familiar, a capacidade dos serviços primários e o nível de gestão da saúde comunitária nas duas regiões
O “15.º Plano Quinquenal”, aprovado na Quarta Sessão Plenária do 20.º Comité Central do Partido Comunista da China, propõe “acelerar a construção de uma China Saudável, implementar as estratégias de desenvolvimento prioritário da saúde e aperfeiçoar o sistema de políticas para a promoção da saúde”. Com vista a concretizar este planeamento estratégico e aprofundar a execução do Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (doravante designado por “Projecto Geral”), os Serviços de Saúde do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e a Direcção dos Serviços de Assuntos de Subsistência da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (adiante designada por “Zona de Cooperação”) realizaram, no dia 13 de Maio, a cerimónia de descerramento da placa do “Centro do “Centro de Formação Conjunta em Medicina Familiar Hengqin-Macau” (adiante designado por “Centro de Formação”) que teve lugar no Hospital de Hengqin do Primeiro Hospital Afiliado da Universidade Médica de Guangzhou. Estiveram presentes na cerimónia o Subdirector do Departamento de Desenvolvimento Social do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Zhao Heqing, o Director dos Serviços de Saúde, Lo Iek Long, a Directora da Direcção dos Serviços de Assuntos de Subsistência da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, Fong Fong Tan, o Director do Hospital de Hengqin do Primeiro Hospital Afiliado da Universidade Médica de Guangzhou, Huang Jinkun e o Presidente do Conselho dos Profissionais de Saúde do Governo da RAEM, Kuok Cheong U, entre outros.
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