Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Macau deve alinhar-se proactivamente com as estratégias de desenvolvimento nacional, aprofundar e consolidar a cooperação com Guangdong
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, frisou, hoje (20 de Março), ao discursar na recepção da Primavera da Província de Guangdong 2026, em Macau, que o governo da Região Administrativa Especial de Macau deve estudar e implementar exaustivamente o espírito consagrado na série de discursos importantes do Presidente Xi Jinping, alinhar-se proactivamente com as estratégias de desenvolvimento nacional, aproveitar as oportunidades e o impulso para aprofundar e consolidar a cooperação entre Guangdong e Macau, e servir melhor a conjuntura do desenvolvimento nacional.
…
“Festa Internacional das Cidades de Gastronomia, Macau 2026” abriu hoje (dia 20) prolongando-se por dez dias
Organizada pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), a “Festa Internacional das Cidades de Gastronomia, Macau 2026” foi inaugurada hoje (dia 20) na Doca dos Pescadores de Macau, e decorre até 29 de Março. O evento reúne 38 Cidades Criativas da UNESCO na área da Gastronomia, provenientes de 22 países e regiões. Além disso, 10 cidades criativas das áreas da música, cinema, literatura, artesanato e artes populares, artes multimédia, design, também participam no evento, criando em conjunto um banquete internacional de gastronomia e cultura, com a duração de 10 dias. Através de cinco destaques, a festa pretende mostrar ao mundo as vantagens da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) como plataforma de intercâmbio internacional e a vitalidade como Cidade de Gastronomia, consolidando o seu posicionamento como um centro mundial de turismo e lazer.
…
Relocalização da zona de tomada e largada de passageiros de autocarros de algumas empresas integradas de turismo e lazer na Praça das Portas do Cerco em articulação com a execução da obra da Linha Leste do Metro Ligeiro
A obra de reordenamento da zona de tomada e largada de passageiros na antiga sede da Unidade Táctica de Intervenção da Polícia localizada nas Portas do Cerco já foi concluída. Após a coordenação interdepartamental e a avaliação integrada sobre os espaços de circulação de veículos e de passageiros na periferia do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, a partir do dia 23 de Março (segunda-feira), serão ajustados faseadamente os pontos de tomada e largada de passageiros dos autocarros em serviço de vaivém das empresas integradas de turismo e lazer (adiante designadas por “Empresas de lazer”) e dos hotéis.
…
Governo da RAEM concluiu a revisão dos limites de indemnização por danos resultantes de acidentes de trabalho e doenças profissionais em conformidade com o plano anual
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) já concluiu, nos termos do Decreto-Lei n.º40/95/M (Aprova o regime jurídico da reparação por danos emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais), os trabalhos de análise e revisão da situação da aplicação dos limites das indemnizações devidas ao trabalhador por danos resultantes de acidente de trabalho ou doença profissional durante o período correspondente ao ano de 2024, tendo decidido manter inalterados os limites vigentes das indemnizações.
…
Representantes da RAEM integram a delegação da República Popular da China para participar na 69.ª sessão da Comissão de Estupefacientes da ONU
A 69.ª sessão da Comissão de Estupefacientes da Organização das Nações Unidas (ONU) teve lugar entre os dias 9 e 13 de Março, em Viena, na Áustria. A delegação que participou na sessão foi liderada pelo secretário-geral adjunto da Comissão Nacional de Controle de Narcóticos (National Narcotics Control Commission), Gao Wei, e era composta pelos representantes do Gabinete da Comissão Nacional para Combate às Drogas, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Comissão Nacional de Saúde, da Administração Nacional de Produtos Médicos, Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK), da Missão Permanente da China na ONU e de outras organizações internacionais em Viena (Permanent Mission of the People's Republic of China to the United Nations and Other International Organizations in Vienna). A vice-presidente, Hoi Va Pou e o chefe de departamento, Cheang Io Tat, do Instituto de Acção Social (IAS), o subdirector, Sou Sio Keong e a chefia funcional, Lei Hon Nei, da Polícia Judiciária, foram os representantes da RAEM que integraram a delegação da China.
…
Serviços de Saúde: Foram realizadas três sessões de consulta pública sobre a alteração ao «Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo», com a presença de 230 participantes / O período de consulta pública termina a 8 de Abril Todas as opiniões são bem-vindas
O Governo da RAEM tem implementado o objectivo de reduzir a taxa de consumo de tabaco no âmbito do «Plano de Acção para Macau Saudável», aplicando as diversas políticas e medidas de controlo do tabagismo através de uma estratégia multifacetada, tais como a legislação, a execução da lei, a educação e a divulgação, bem como o incentivo à cessação tabágica. Os Serviços de Saúde realizaram na quarta-feira (dia 19) a 3.ª sessão de consulta pública sobre a alteração ao «Regime de prevenção e controlo do tabagismo» (adiante designado por «Lei de controlo do tabagismo»). Estiveram presentes cerca de 70 representantes dos sectores industrial, comercial, turístico e de educação, etc. O Director dos Serviços de Saúde, Substituto, Dr. Cheang Seng Ip, o Chefe do Gabinete para a Prevenção e o Controlo do Tabagismo e do Alcoolismo, Dr. Lam Chong e o Coordenador do Gabinete Jurídico dos Serviços de Saúde, Dr. Rui Amaral, trocaram opiniões com os representantes e auscultaram as suas opiniões. As três sessões de consulta pública contaram com a presença de cerca de 230 residentes, representantes de organizações e associações cívicas, que, de um modo geral, apoiaram as alterações propostas.
…
Medidas provisórias de trânsito na Estrada Governador Albano de Oliveira a 24 de Março devido a reparação de caixa de visita
No âmbito dos trabalhos de reparação de caixa de visita pelo Instituto para os Assuntos Municipais, o troço da Estrada Governador Albano de Oliveira (em direcção à Rotunda do Estádio), junto à saída da paragem de autocarros “Estrada Gov. A. Oliveira”, estará encerrado ao trânsito das 10h00 às 18h00 do dia 24 de Março. Durante este período, as carreiras de autocarros que servem a paragem “Estrada Gov. A. Oliveira” sofrerão ajustamentos, com algumas carreiras a utilizarem provisoriamente uma via alternativa para aceder à paragem, enquanto outras serão temporariamente desviadas para uma paragem de autocarros provisória localizada na Estrada Governador Albano de Oliveira. Mais informações estão disponíveis no quadro anexo e nas páginas electrónicas da TCM (www.tcm.com.mo) e da Transmac (www.transmac.com.mo).
…
“Programa de Leitura para Bebés e Crianças” com novos pontos de distribuição para Pacotes de Leitura
“Programa de Leitura para Bebés e Crianças” com novos pontos de distribuição para Pacotes de Leitura
A fim de promover a construção de uma “Cidade da Leitura”, o Instituto Cultural (IC) irá criar mais dois pontos de distribuição dos pacotes de leitura do “Programa de Leitura para Bebés e Crianças” na Biblioteca do Bairro da Ilha Verde e na Biblioteca de S. Lourenço. A iniciativa visa distribuir gratuitamente pacotes de leitura a bebés e crianças elegíveis de Macau, promovendo o princípio de que “ler enriquece a vida”, disponibilizando recursos de leitura aos bebés e crianças bem como às suas famílias, cultivando bons hábitos de leitura nas crianças.
…