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No dia 21 de Abril do corrente ano (terça-feira), entre as 00h30 e as 04h30, proceder-se-á aos trabalhos de modernização de sistemas da página electrónica do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). Durante este período, os seguintes serviços de sistemas online do CPSP estarão suspensos, nomeadamente, o sistema de marcação prévia do Departamento de Trânsito, o sistema de pesquisa de talão de multa/ de pagamento de multa, o sistema de inscrição no serviço de aviso de infracção rodoviária por mensagem de texto (SMS), o sistema de consulta de veículos removidos, e a aplicação “CPSP ePolice”, bem como as respectivas funções na “Conta Única de Macau”.
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A 22.ª Feira Internacional das Indústrias Culturais da China (Shenzhen) terá lugar no final de Maio de 2026, em Shenzhen. O Instituto Cultural (IC) irá montar um pavilhão para promover a cultura de Macau e está a aceitar candidaturas de produtos com elementos do Património Mundial ou do Património Cultural Intangível de Macau, de empresas culturais e criativas locais, para exposição e venda à consignação na Feira. O período de inscrição decorre até 28 de Abril.
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Na sequência de observações comunicadas pelos residentes, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) realizou testes de amostras do suplemento nutricional “DIETARY SUPPLEMENT NUTRA CALCIUM 600 PLUS VITAMIN D 200 IU” (lote n.º 51194), produzido pela “Earth's Creation USA” dos Estados Unidos da América, obtido no mercado em Macau e detectou que o teor real de vitamina D do referido lote ultrapassou o limite da especificação 200 IU indicado no produto, mas que não ultrapassou o limite de consumo diário reconhecido internacionalmente. Mais ainda, foram também detectadas pequenas quantidades de resíduos de substâncias solventes de etanol e acetato de vinilo nas amostras, mas que não ultrapassam os respectivos limites padrão. Uma vez que o teor dos produtos não corresponde aos padrões de qualidade constantes do registo, o ISAF deu instruções ao importador de medicamentos em causa para recolher o referido lote de medicamento, e apela aos residentes para suspender o consumo do lote de medicamento em causa.
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A fim de enaltecer o excelente desempenho dos idosos dos diferentes postos de trabalho, bem como elogiar publicamente as empresas, instituições ou unidades empregadoras destes trabalhadores, de modo a estimular os sectores sociais a reconhecer a capacidade de trabalho dos idosos, proporcionando-lhes mais oportunidades de trabalho, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e o Instituto de Acção Social (IAS) co-organizaram, em colaboração com o Fundo de Segurança Social (FSS), o Plano de Atribuição de Prémios aos Melhores Empregados Idosos e aos Empregadores que Contratam os “Idosos Talentosos” 2026, estando abertas as candidaturas para este Plano a partir de 20 de Abril e até 22 de Maio.
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A 9.ª edição da “Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional” foi oficialmente inaugurada em 15 de Abril e está patente até 15 de Maio. Nesta exposição, co-organizada pelos Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, com o tema “Coordenar o desenvolvimento e a segurança. Salvaguardar a nova jornada do 15.º Plano Quinquenal Nacional”, foram introduzidos, pela primeira vez, robôs inteligentes com função de guia, prestando serviços de visita guiada em várias línguas. Além disso, a exposição vai mostrar maquetas de porta-aviões construídos no país e dispor de uma zona interactiva de tecnologia, de modo a aumentar ainda mais o sentimento de participação e o nível de compreensão do público, além de cultivar o seu conhecimento e a sensibilização de segurança nacional.
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Abril é o mês de pagamento das contribuições do regime da segurança social referentes ao 1.^o trimestre de 2026. Até ao dia 19 de Abril, cerca de 12.300 empregadores ainda não pagaram as contribuições para os seus trabalhadores, representando 49% do total dos empregadores que estão sujeitos ao pagamento. O Fundo de Segurança Social (FSS) disponibiliza o serviço de “Pagamentos do FSS” na “Plataforma para Empresas e Associações” e na “Conta Única de Macau”. Propõe-se que os empregadores e os beneficiários do regime facultativo efectuem o pagamento online o mais rapidamente possível, a fim de evitar pagamentos fora de prazo e filas de espera.
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A 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa concluiu hoje (dia 20) os trabalhos de apreciação da proposta de lei intitulada “Lei da Publicidade” e assinou o respectivo parecer. A proposta de lei foi votada e aprovada, na generalidade, em reunião plenária realizada no dia 25 de Novembro de 2025, e a Comissão realizou seis reuniões para a apreciação, tendo apresentado várias sugestões para o aperfeiçoamento do conteúdo da proposta de lei, o que mereceu o acolhimento do proponente.
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Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 17 de Abril para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
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Com o objectivo de promover o acesso ao emprego dos residentes de Macau e o aumento das suas competências técnicas profissionais, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e a MGM Grand Paradise, S.A. (MGM) lançam, em conjunto, o “Plano de desenvolvimento do potencial de quadros qualificados de serviços VIP da MGM” (doravante designado por Plano) que, através do regime de “primeiro contratação, depois formação”, visa ajudar os residentes de Macau a aumentar as competências técnicas profissionais e promover a sua ascensão promocional, sendo que se aceitam as candidaturas online a partir de amanhã (dia 21).
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O Governo da RAEM tem promovido a governação electrónica, ultrapassando as restrições de tempo e espaço dos serviços tradicionalmente prestados. Com a vulgarização progressiva da governação electrónica, os cidadãos, de um modo geral, já se costumam tratar dos diversos serviços públicos, a qualquer momento e em qualquer lugar, através da Conta Única de Macau, o que reduz eficazmente a inconveniência de espera ao atendimento presencial nos balcões e fornece uma experiência de tratamento dos serviços de públicos mais acessíveis e de melhor qualidade.
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