Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Tong Hio Fong: Cumprir lealmente as funções do Ministério Público e punir severamente os crimes contra a segurança nacional
O Gabinete de Comunicação do Conselho de Estado publicou ontem (dia 10) o “Livro Branco sobre a implementação da defesa da segurança nacional em Hong Kong sob o princípio «um país, dois sistemas»”, o qual sintetiza, de forma abrangente, o percurso das práticas desenvolvidas em Hong Kong quanto à defesa da segurança nacional, expõe, em profundidade, a posição de princípio e a concepção institucional do Governo Central nesta matéria, conclui sistematicamente as experiências e os ensinamentos daí resultantes sob o princípio de “Um País, Dois Sistemas”, assim como evidencia totalmente a determinação do Comité Central do Partido Comunista da China, tendo o Presidente Xi Jinping como núcleo, em implementar, de forma plena, precisa e inabalável, o princípio de “Um País, Dois Sistemas” e a perspectiva geral da segurança nacional. O Procurador Tong Hio Fong afirmou que a segurança é o pressuposto do desenvolvimento enquanto o desenvolvimento constitui a garantia da segurança, pelo que o conteúdo do Livro Branco serve de referência e orientação valiosas para o melhor desempenho da RAEM na sua responsabilidade constitucional, designadamente na defesa da segurança nacional. Todo o pessoal do Ministério Público empenhar-se-á no estudo aprofundado e na implementação rigorosa do espírito e das orientações importantes consagrados no Livro Branco, de modo a reforçar ainda mais a consciência de responsabilidade e o sentido de missão na defesa da segurança nacional, cumprindo efectivamente as funções judiciárias neste âmbito.
…
Serviços de Saúde: Detectado um (1) caso de infecção colectiva de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 10 de Fevereiro para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
…
Concluída a segunda fase do restauro das estátuas de bronze das Ruínas de S. Paulo
A segunda fase dos trabalhos de restauro e manutenção das estátuas de bronze nas Ruínas de S. Paulo foi concluída com êxito. O sítio arqueológico atrás da fachada das Ruínas de S. Paulo (incluindo o Museu de Arte Sacra e a Cripta, e a exposição de realidade virtual nas Ruínas de S. Paulo) reabriram ao público, sendo bem-vinda a visita dos residentes e turistas.
…
São proibidos os voos com aeronaves não tripuladas na península de Macau durante os Espectáculos de Drones e Fogo-de-Artifício do Ano Novo Chinês 2026
Para garantir a realização com sucesso dos Espectáculos de Drones e Fogo-de-Artifício do Ano Novo Chinês 2026, a Autoridade de Aviação Civil (AACM), nos termos do Parágrafo 66 do Regulamento de Navegação Aérea de Macau, aprovado pela Ordem Executiva n.º 43/2021, proíbe, entre as 20h00 e as 23h00, dos dias 15, 17, 19 e 23 de Fevereiro e do dia 3 de Março de 2026, todas as actividades de voo com aeronaves não tripuladas na península de Macau.
…
Entrada em funcionamento das 10 câmaras do Sistema “Olhos no Céu” instaladas na Zona A dos Novos Aterros
Foi determinado pelo despacho do Secretário para a Segurança n.o7/2026, publicado no Boletim Oficial n.o 6, II série, de 11 de Fevereiro de 2026, a entrada em funcionamento de 10 câmaras do “Sistema de Videovigilância da Cidade de Macau” (vulgarmente conhecido por Sistema “Olhos no Céu”) instaladas na Zona A dos Novos Aterros. O despacho entrou em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 30 de Dezembro de 2025.
…
Governo da RAEM dará importância e apoiará a comunidade macaense como sempre
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, apontou, hoje (10 de Fevereiro), que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) irá, tal como sempre, dar importância e apoiar a comunidade macaense, esperando que a mesma possa potenciar as suas singularidades, participar activamente na integração entre Macau e Hengqin e na construção da Grande Baía, aproveitar a nova conjuntura da RAEM e acompanhar o ritmo acelerado desta nova era.
…
Orquestra Chinesa de Macau apresenta concertos “Melodias Inesquecíveis nas Ruínas de São Paulo” para celebrar o Festival das Lanternas com o público
A Orquestra Chinesa de Macau (OCHM) apresenta o concerto “Melodias Inesquecíveis nas Ruínas de São Paulo: Festival das Lanternas”, organizado pelo Instituto Cultural (IC) e coordenado pela Sociedade Orquestra de Macau, Limitada, em duas sessões, no dia 3 de Março, pelas 18:00 e pelas 19:00 horas, nas Ruínas de S. Paulo, sítio do Património Mundial. A entrada é livre e os espectadores deverão sentar-se de acordo com as indicações no local.
…
Assembleia Legislativa aprova na especialidade a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 9/2018 ‒ Criação do Instituto para os Assuntos Municipais”
O Plenário da Assembleia Legislativa apreciou e aprovou na especialidade, hoje (dia 10), a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 9/2018 ‒ Criação do Instituto para os Assuntos Municipais”, com entrada em vigor no dia 1 de Junho de 2026.
…
