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A actividade “É fácil limpar a praia”, organizada pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), foi desenvolvida em linha com a “Dupla Meta de Carbono” nacional e aproveitando a celebração do Dia da Terra, a 22 de Abril, que é uma data comemorada mundialmente e dedicada à protecção ambiental. O objectivo foi o de promover a prática de acções ambientais de baixo carbono na sociedade e divulgar conhecimentos sobre a recolha de materiais recicláveis limpos.
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O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, referiu, esta noite (17 de Abril) que o governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), está a proceder, de forma empenhada, aos trabalhos da elaboração do terceiro plano quinquenal da RAEM, que decorrem de forma satisfatória, e prevê que o documento de consulta fique disponível para consulta pública em Maio, e espera uma participação activa dos residentes com as suas opiniões e sugestões valiosas.
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O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, partiu, esta noite (17 de Abril), para uma visita a quatro países europeus, sendo a primeira visita ao estrangeiro do actual Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). Sam Hou Fai espera apresentar à comunidade internacional, neste périplo pela Europa, os frutos da implementação bem-sucedida do princípio "um país, dois sistemas" em Macau, promover as oportunidades de desenvolvimento de Macau e de Hengqin, e aprofundar ainda mais a cooperação pragmática com o exterior em múltiplos domínios.
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O ano de 2026 marca o início do 15.º Plano Quinquenal nacional e do 3.º Plano Quinquenal de Macau. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM co-organizam, pelo nono ano consecutivo, a “Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional”, que para além de fazer uma retrospectiva e balanço das experiências no âmbito da defesa da segurança nacional demonstra também o empenho incansável na defesa da segurança nacional e na firmeza da segurança de nível elevado, em prol do desenvolvimento de alta qualidade.
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O Local de Espectáculos ao Ar Livre de Macau irá ser palco de um concerto no dia 2 de Maio. Com vista a melhorar os serviços complementares à realização de eventos, o Instituto Cultural (IC) lança um “Convite à Submissão de Propostas para a Prestação de Serviços de Restauração no Local de Espectáculos ao Ar Livre de Macau”, tendo como objectivo convidar as empresas locais do sector da restauração a apresentarem propostas de prestação de serviços de refeições ligeiras e bebidas durante o referido evento. As candidaturas são gratuitas e estão abertas a partir de hoje e até às 17:30 horas do dia 24 de Abril, podendo participar todas as empresas locais do sector da restauração.
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Realizou-se, em 17 de Abril, na Região Administrativa Especial de Macau, a 2.^a Reunião Conjunta Quadripartida na área de Serviços Fiscais para a Construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, visando concretizar os diversos objectivos do “Memorando de Cooperação Quadrilateral na área de Serviços Fiscais para a Construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, assinado pelo Departamento de Tributação da Província de Guangdong da Administração Tributária do Estado, pelo Departamento de Tributação da Cidade de Shenzhen da Administração Tributária do Estado, pelo Departamento do Imposto do Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong e pela Direcção dos Serviços de Finanças do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (adiante designados por “quatro partes”), em 24 de Setembro de 2024, na Região Administrativa Especial de Hong Kong, aprofundar e alargar os âmbitos de cooperação em matéria fiscal, bem como promover o desenvolvimento de elevada qualidade da Grande Baía. O evento contou com a presença do Director-Geral do Departamento de Tributação da Província de Guangdong da Administração Tributária do Estado, Jiang Wufeng, do Director-Geral do Departamento de Tributação da Cidade de Shenzhen da Administração Tributária do Estado, Zhang Pengfei, do Comissário do Departamento do Imposto do Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, Benjamin Chan Sze-wai, da Directora dos Serviços de Finanças do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Ho Silvestre In Mui, bem como de outras autoridades fiscais das quatro partes. Esteve também presente na Reunião para dar orientações o Subdirector do Departamento de Assuntos Fiscais Internacionais (Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan) da Administração Tributária do Estado, Huang Suhua.
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Com vista a concretizar os objectivos gerais e indicadores definidos no “Plano de Acção para Macau Saudável” e a implementar as três principais orientações políticas de “Antecipação da prevenção de doenças”, “Descentralização de recursos” e “Mudança de mentalidade”, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau, através do Programa “Comunidade Saudável”, desenvolve continuamente actividades diversificadas de conhecimentos científicos e de educação para a saúde comunitária, empenhando-se em melhorar a qualidade em saúde dos residentes e em promover a capacidade de autogestão da saúde. Na presente data (16 de Abril), os Serviços de Saúde realizaram uma conferência de imprensa sobre “Prevenção e controlo de doenças transmitidas por mosquitos”, com o intuito de informar os residentes sobre como adoptar medidas eficazes de prevenção contra mosquitos na sua vida quotidiana, preparar e implementar antecipadamente as diversas acções preventivas, bem como divulgar a organização da actividade dos “Postos de aconselhamento comunitário para prevenção de doenças transmitidas por mosquitos”, que decorrerão nos dias 18 e 19 de Abril. Na conferência de imprensa estiveram presentes o médico assistente do Serviço de Medicina Interna do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Dr. Sam Ip Pio, o médico do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças (CDC), Dr. Ieong Chon Kit, a técnica superior do CDC, Dra. Ma Cheng Man e o técnico, Dr. Kuok Kai Leong.
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Com vista a reforçar ainda mais a gestão da segurança e a conveniência do carregamento de electricidade de ciclomotores e motociclos eléctricos, bem como a responder às solicitações dos condutores, o Governo da RAEM coordenou com a Companhia de Electricidade de Macau - CEM, S.A. (doravante designada por “CEM”) a implementação de um modelo inteligente de gestão do carregamento de ciclomotores e motociclos eléctricos - “Carregamento de electricidade através da leitura de código QR”. Este modelo não só assegura a gestão da segurança das instalações de carregamento nomeadamente a nível da monitorização da tensão, corrente eléctrica e temperatura, como também permite, através do sistema de gestão, que os utilizadores acompanhem o estado do carregamento, aumentando a transparência da informação.
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No intuito de garantir a segurança no trabalho dos profissionais da construção e de elevar os níveis de segurança e saúde ocupacional neste sector, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), para além das inspecções rotineiras de segurança e saúde ocupacional, efectua anualmente operações intensivas de inspecção em todos os estaleiros de construção de Macau. Entre 17 e 30 de Março deste ano, foram enviadas equipas aos 386 estaleiros e locais de obra de Macau para a realização de visitas inspectivas no âmbito da segurança e saúde ocupacional, com especial ênfase na inspecção dos andaimes e no exame dos guindastes. Adicionalmente, procedeu-se à análise aleatória de relatórios de inspecção corrente elaborados pelo pessoal de gestão de segurança, advertindo os empreiteiros do dever legal de prestar todo o apoio necessário às recomendações de segurança viáveis apresentadas pelos referidos técnicos.
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