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A fim de dar cumprimento ao Regulamento sobre a Promoção da Leitura Nacional – promulgado pelo Conselho do Estado – e celebrar a “Semana Nacional da Leitura”, que ocorre anualmente na quarta semana de Abril, bem como o “Dia Mundial do Livro”, a 23 de Abril, o Instituto Cultural (IC), em conjunto com a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, o Instituto de Acção Social, e múltiplas organizações civis, realiza a iniciativa “Macau Lê • Semana Nacional da Leitura 2026” (doravante denominada “Semana Nacional da Leitura”) de 20 a 26 de Abril, promovendo o hábito da leitura e a consolidação de Macau como uma “Cidade da Leitura”.
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Com vista a incentivar o desenvolvimento diversificado e maximizar as potencialidades dos alunos, bem como elevar o nível artístico em diferentes aspectos e reforçar o intercâmbio de cultura musical entre as escolas, realizou-se, com sucesso, nos dias 11 e 12 de Abril de 2026, na Aula Magna da Escola Kao Yip, o 43.º Concurso Escolar de Canto do ano lectivo de 2025/2026, organizado pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), em colaboração com a Associação de Intercâmbio Educacional e Cultural Ásia-Pacífico e patrocinado com prémios pecuniários do Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A.
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O Governo da RAEM tem implementado o objectivo de reduzir a taxa de consumo de tabaco no âmbito do “Plano de Acção para Macau Saudável”, aplicando as diversas políticas e medidas de controlo do tabagismo através de uma estratégia multifacetada, tais como a legislação, a execução da lei, a educação e a divulgação, bem como o incentivo à cessação tabágica. Entre 8 de Março e 8 de Abril, os Serviços de Saúde realizaram uma consulta pública sobre a alteração à Lei n.º 5/2011 (Regime de prevenção e controlo do tabagismo) (doravante designada por “Lei de Controlo do Tabagismo). Durante este período, foram recolhidas, por diversos meios, opiniões e sugestões do público, incluindo internet, e-mail, fax, correio postal ou entrega presencial, tendo sido recebidas 2.569 opiniões. Além disso, para auscultar directamente as opiniões e sugestões dos diversos sectores da sociedade, foram realizadas um total de três sessões de consulta, que tiveram como objectivo o intercâmbio com as partes interessadas e o público. As três sessões de consulta contaram com a participação de cerca de 230 pessoas, que apoiaram de um modo geral a direcção da presente alteração legislativa.
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Organizado pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e pelo Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, o “Festival de Cinema Solidário sobre Segurança Nacional” (doravante “Festival de Cinema sobre Segurança Nacional”) terá lugar de 15 de Abril a 10 de Maio. Durante o Festival, serão exibidos ao público sete filmes centrados no tema da segurança nacional. Parte dos bilhetes será distribuída gratuitamente ao público três dias antes de cada sessão; o número de bilhetes é limitado, pelo que serão distribuídos por ordem de chegada.
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Em coordenação com a série de actividades da Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional nos dias 15 e 18 de Abril à noite, a Avenida Dr. Sun Yat-Sen e a Rua da Torre de Macau implementarão medidas temporárias de controlo de trânsito por fases entre os dias 15 e 18 de Abril. Para mais detalhes, consulte o Anexo I. Durante o período de encerramento ao trânsito na Avenida Dr. Sun Yat-Sen na noite de 15 de Abril, entre as 19h30 e as 20h15, os veículos que circulam no sentido da Rotunda de Centro de Ciência para a Praça do Lago Sai Van devem efectuar o seguinte desvio: seguir pelo túnel rodoviário até ao Centro Modal de Transportes da Barra, efectuar a inversão de marcha e prosseguir, ou alternativamente circular pela Praça de Ferreira do Amaral e zona de Nam Van. Quanto aos veículos que circulam no sentido da Avenida Doutor Stanley Ho para a Rotunda de Centro de Ciência, sugere-se que entrem antecipadamente pela Rua do Lago Sai Van para a Rua 25 de Abril, e só depois entrem na Avenida Dr. Sun Yat-Sen para prosseguir o trajecto (Vide em anexo).
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O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, teve, esta manhã (13 de Abril), na Sede do Governo, um encontro com a delegação da XLIII Assembleia-Geral da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), onde trocaram impressões sobre aprofundamento contínuo de contactos e da cooperação bilaterais em várias vertentes.
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A XLIII Assembleia Geral da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA) decorreu no dia 13 de Abril, no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. O evento de três dias contou com a presença de 35 delegações de autarcas e empresários provenientes das cidades de Angola, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, e São Tomé e Príncipe que compõem a UCCLA.
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O acto público de abertura das propostas do concurso público para a “concessão da exploração de lugares de estacionamento na via pública” foi realizado e concluído hoje (dia 13), tendo sido recebidas 13 propostas no total. Após a deliberação da comissão de abertura das propostas, foram admitidas 12 propostas e registada uma desistência do concurso. A percentagem do preço proposto (retribuição) variou entre 27% e 70%. Os respectivos resultados encontram-se disponíveis na página electrónica da DSAT: https://www.dsat.gov.mo/dsat/tender.aspx?a_type=1.
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Na sequência de uma exigência da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), o Ant Bank (Macau) S.A. emitiu um aviso na sua aplicação móvel e no seu sítio electrónico (www.antbank.mo), alertando o público para a existência de informações fraudulentas que se fazem passar por aquele banco. As referidas informações alegam, falsamente, que o serviço de membro/adesão do cidadão foi renovado e incluem um número de telefone, com o intuito de induzir o cidadão a telefonar e a fornecer dados de conta/cartão bancário, dados pessoais e palavras‑passe, entre outros, para efeitos de solicitar o reembolso da taxa de renovação do referido serviço.
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