Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Realizou-se com sucesso a Cerimónia de lançamento do “Plano de Protecção da Saúde do Ciclo Completo para Grávidas e Puérperas” e a Cerimónia de abertura do Plano “Estamos preparados para a chegada do bebé”, com a presença de mais de 200 pessoas
O Governo da RAEM tem respondido dinamicamente ao apelo de constituição de uma sociedade favorável à procriação no “15.º Plano Nacional Quinquenal”, tendo vindo a cooperar amplamente com as associações no âmbito do “Plano de Comunidade Saudável”, para produzir um efeito sinérgico e concretizar a protecção de saúde do ciclo completo para grávidas e puérperas, no sentido de pôr em prática a visão governativa de “Macau Feliz”. Recentemente, os Serviços de Saúde e o Instituto de Acção Social (IAS) organizaram conjuntamente a Cerimónia de lançamento do “Plano de Protecção da Saúde do Ciclo Completo para Grávidas e Puérperas” e de abertura do Plano "Estamos preparados para a chegada do bebé". Estiveram presentes representantes de serviços públicos, de instituições médicas e de associações, o pessoal de linha da frente, muitos casais que estão prestes a ser pais, pais de primeira viagem e respectivos familiares, que assistiram juntos ao início de uma nova jornada de apoio abrange à saúde das grávidas e puérperas de Macau em todos os ciclos.
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Medidas provisórias de trânsito adiadas devido ao adiamento do espectáculo de drones e fogo‑de‑artifício
Devido às condições meteorológicas, o espectáculo de drones e fogo-de-artifício, inicialmente agendado para o dia 3 de Março (terça-feira), foi adiado para o dia 7 de Março (sábado), sendo igualmente adiadas as correspondentes medidas provisórias de trânsito e os ajustamentos nos serviços de autocarros. Para mais informações, consulte as tabelas anexas e as páginas electrónicas das duas operadoras de autocarros (TCM: https://www.tcm.com.mo e Transmac: https://www.transmac.com.mo).
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19.ª Reunião Plenária do 6.º Conselho para os Assuntos Médicos
Realizou-se, nos últimos dias, a 19.ª reunião plenária do 6.º Conselho para os Assuntos Médicos (adiante designado por “Conselho”), presidida pelo presidente do Conselho, Lo Iek Long, na qual foram apresentados os trabalhos de aprofundamento do programa “Comunidade Saudável” e as opiniões de consulta sobre a alteração ao “Acordo sobre Comércio de Serviços no âmbito do CEPA”. A deputada à Assembleia Legislativa, Wong Kit Cheng e a assessora do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Lu Hong, estiveram presentes na reunião para auscultar as opiniões e sugestões do sector médico, o que ajudará o Governo da RAEM a implementar melhor as acções governativas.
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Resposta do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância relativamente à suspeita de burla praticada por seu funcionário no recebimento do subsídio de família
O Comissariado contra a Corrupção revelou que um motorista de ligeiros do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância é suspeito de ter prestado declaração contendo informações falsas com o fim de obter o subsídio de família, sendo que o caso já foi remetido ao Ministério Público para os devidos procedimentos.
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Chefe do Executivo na abertura da sessão da Assembleia Popular Nacional em Pequim
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, esteve, esta manhã (5 de Março), na abertura da quarta sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN), no Grande Palácio do Povo em Pequim, onde assistiu à apresentação do primeiro-ministro do Conselho de Estado, Li Qiang, sobre o relatório de trabalho do Governo Central, aprendeu e compreendeu profundamente o espírito importante e as políticas principais. A agenda da sessão incluiu também a revisão do projecto do 15º Plano Quinquenal para o desenvolvimento económico e social nacional. Sam Hou Fai salientou que 2026 marca o início da concretização dos objectivos e das tarefas do 15.º Plano Quinquenal Nacional, estas «Duas Sessões» são muito significativas e com impactos profundos, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) implementará o espírito das «Duas Sessões» no trabalho da acção governativa, agarrará firmemente as oportunidades desta nova era, geradas pelas estratégias nacionais para o desenvolvimento de Macau, integrará, de forma inabalável, a conjuntura do desenvolvimento nacional e servirá o país, empenhando-se em escrever um novo capítulo para a implementação do princípio «um país, dois sistemas».
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CCAC detectou um caso de burla na obtenção de subsídio de família por parte de um trabalhador da função pública
O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) recebeu uma denúncia, na qual se referia que um motorista de ligeiros do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) teria prestado informações falsas para obter, por meios fraudulentos, subsídio de família.
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Instituto Cultural promoveu acções de divulgação jurídica sobre a instalação de reclamos e tabuletas em zonas de protecção
Com o intuito de reforçar a consciencialização da sociedade para a salvaguarda do património cultural e, em especial, aprofundar o conhecimento dos residentes, comerciantes e profissionais sobre as normas de instalação de reclamos e tabuletas em zonas de protecção, o Instituto Cultural (IC) enviou, entre 13 e 26 de Fevereiro do corrente ano, pessoal para visitar estabelecimentos comerciais da zona central de Macau. Esta acção centrou-se na divulgação e explicação das “Instruções para Instalação de Reclamos e Tabuletas nos Imóveis Classificados e respectivas Zonas de Protecção” (doravante designadas por “Instruções”), bem como informações sobre a Lei de Salvaguarda do Património Cultural. Em aditamento, nos dias 14 e 15 de Fevereiro, foi instalado um posto de divulgação jurídica no Largo de S. Domingos, visando reforçar a consciência jurídica na área do património e fomentar um sentido de responsabilidade partilhada na comunidade.
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Medidas provisórias de trânsito no Istmo de Ferreira do Amaral e na Estrada Nova a partir de 9 de Março devido à manutenção de árvores
Em articulação com os trabalhos de manutenção das árvores, serão implementadas, a partir do dia 9 de Março, medidas provisórias de trânsito nos troços do Istmo de Ferreira do Amaral, junto ao Jardim Triangular da Areia Preta, e da Estrada Nova, junto à Estrada do Visconde de S. Januário, sendo que os serviços de autocarros também serão provisoriamente ajustados. Durante o período, os passageiros poderão utilizar as paragens nas imediações e a paragem temporária para embarque e desembarque. Para mais informações, consulte as tabelas anexas ou as páginas electrónicas das duas operadoras de autocarros (TCM: https://www.tcm.com.mo e Transmac: https://www.transmac.com.mo). Solicita-se a atenção do público.
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Pavilhão sobre Anfíbios e Répteis, Aviário e Jardim Amigo das Borboletas são as novas atracções do Parque de Seac Pai Van
O Parque de Seac Pai Van, em Coloane, é um importante local dos recursos ecológicos naturais e de educação e divulgação da ciência ecológica de Macau. Com vista a aumentar os elementos e a diversão da promoção da ciência ecológica no Parque, foram instalados o Pavilhão sobre Anfíbios e Répteis e o Aviário, com vista a proporcionar um ambiente mais apropriado para a criação de anfíbios, répteis e aves, e criar uma plataforma para os cidadãos explorarem de perto a Natureza e aprenderem sobre os conhecimentos da ecologia. Por outro lado, foi construído o primeiro Jardim Amigo das Borboletas, tendo sido gradualmente criadas áreas adequadas para o habitat das borboletas nos jardins, parques ou zonas verdes do território.
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