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Notícias
Realizou-se em Macau a 7.ª reunião do Conselho do Intercâmbio e Cooperação da Ciência e Tecnologia entre a Associação para a Ciência e Tecnologia da China e o Governo da RAEM
Realizou-se com sucesso em Macau, em 20 de Março, a 7.ª reunião do Conselho do Intercâmbio e Cooperação da Ciência e Tecnologia entre a Associação para a Ciência e Tecnologia da China (ACTC) e o Governo da RAEM (Conselho). A reunião, realizada em formato híbrido, combinando participaçãopresencial e online,visando avançar ainda mais a implementação do “Acordo-Quadro de Cooperação entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau e a Associação para a Ciência e Tecnologia da China”, assinado em 2018, fazer um balanço dos resultados alcançados e definir as principais tarefas futuras.
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20.ª Reunião Plenária do 6.º Conselho para os Assuntos Médicos e sessão de partilha do espírito das “Duas Sessões”
Realizou-se, nos últimos dias, a 20.ª reunião plenária do 6.º Conselho para os Assuntos Médicos, tendo convidado a presença de mais de 60 representantes de associações médicas de Macau. Os deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional e na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês transmitiram o espírito das “Duas Sessões” da República Popular da China. Por sua vez, os representantes dos Serviços de Saúde proferiram uma apresentação acerca do seguro de responsabilidade médica dos hospitais de dia e do documento de consulta relativo à alteração do “Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo”.
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Não devem ser registados como marca os sinais descritivos sem capacidade distintiva
Em 14 de Junho de 2023, A apresentou à Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (doravante designada por DSEDT) os pedidos de registo da marca, com logótipo “SPATIAL MEMORIES”, para assinalar os produtos ou serviços das classes 9 e 42. Por despacho de 10 de Maio de 2024 do Chefe do Departamento da Propriedade Intelectual da DSEDT, foi indeferido o pedido de registo da marca de A. Da decisão A recorreu contenciosamente para o Tribunal Judicial de Base que julgou improcedente o recurso. Inconformada, A interpôs recurso para o Tribunal de Segunda Instância. Após o julgamento, o Tribunal Colectivo do TSI, em conferência, acordou em negar provimento ao recurso interposto por A, mantendo a decisão da DSEDT que recusou o pedido de registo da marca.
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Serviços de Saúde: Detectado três (3) casos de infecção colectiva de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 20 de Março para a detecção de três (3) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
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Entrada gratuita no “Dia Verde do Público” do 2026MIECF
O Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2026 (2026MIECF), organizado pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau e tendo como tema “Cidades de Baixo Carbono e com Zero Resíduos: Embarcando numa Colaboração Global”, realizar-se-á entre os dias 26 e 28 de Março no Cotai Expo, The Venetian Macao. O último dia do evento (28 de Março) será o “Dia Verde do Público”, com entrada gratuita para o público, para que os cidadãos tenham acesso às informações e tecnologias mais actuais sobre protecção ambiental através de actividades e experiências verdes, ricas e diversificadas, integrem conceitos verdes na vida quotidiana e construam, em conjunto, uma cidade com zero resíduos.
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Entrada em vigor, a partir de amanhã, da lei que altera os dois regimes no âmbito da segurança social
A Lei n.º 3/2026 (Alteração à Lei n.º 4/2010 ‒ Regime da Segurança Social e à Lei n.º 7/2017 ‒ Regime de previdência central não obrigatório), entra em vigor a partir do dia 24 de Março de 2026.
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Festival Desportivo das Mulheres 2026 aumenta a vivacidade saudável das senhoras
O Festival Desportivo das Mulheres de Macau 2026, co-organizado pelo Instituto do Desporto e pela Associação Geral das Mulheres de Macau, decorreu com sucesso nos dois dias consecutivos (21 e 22 de Março), o qual permitiu aumentar a vivacidade saudável das senhoras, incentivou-as a participarem no Desporto para Todos e, ao mesmo tempo, despertou a atenção dos diversos sectores da sociedade à saúde física e mental das mulheres.
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Início da Série de Actividades Comemorativas do 33.º Aniversário da Promulgação da Lei Básica de Macau
Com vista à comemoração do 33.º Aniversário da Promulgação da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, a Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, o Instituto para os Assuntos Municipais e a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude irão co-organizar uma série de actividades intrigantes, cujo tema é “Conhecer e Cumprir a Lei”, e através de forma diversificada, tais como a realização de seminários, concurso de eloquência, festivais e palestras de formação, serão aprofundados os conhecimentos dos cidadãos sobre a Lei Básica de Macau, a fim de herdar e promover a boa tradição do amor pela Pátria e por Macau, em prol da construção conjunta do Estado de Direito em Macau.
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Cidadãos beneficiarão do acesso de ligação e facilitação de deslocação Construção do acesso de ligação fechado entre a estação ES1 da Linha Leste do Metro Ligeiro e o Posto Fronteiriço das Portas do Cerco
Os múltiplos trabalhos da Linha Leste do Metro Ligeiro estão a ser impulsionados de forma ordenada, graças ao terreno em forma de V, junto às Portas do Cerco, destinado à construção da Linha Leste do Metro Ligeiro, a estação ES1 da Linha Leste já se relocalizou para mais próximo do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco. Através do aproveitamento da superfície da terra e do espaço subterrâneo da Praça das Portas do Cerco, construir-se-á um acesso pedonal fechado de ligação entre a estação ES1 da Linha Leste do Metro Ligeiro e o Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, proporcionando aos cidadãos e turistas um ambiente confortável e conveniente de circulação de pessoas e de apanhar os meios de transporte e contribuindo para o escoamento do fluxo de pessoas na passagem fronteiriça. Para além disso, por ocasião da construção do referido acesso, mediante o modo de estrutura partilhada, serão efectuados os trabalhos de reserva para a escavação de túnel por tuneladora estendendo-se até ao Posto Fronteiriço Qingmao e ao Jardim para os Cidadãos, criando as condições para o início do projecto de extensão da Linha Leste do Metro Ligeiro no futuro.
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