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O primeiro “Fórum Internacional de Intercâmbio Civilizacional” encerrou hoje (17 de Dezembro) com chave de ouro em Macau. A cerimónia de encerramento foi presidida pela Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da RAEM, O Lam; pelo Sub-director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Huang Liuquan. Através do Fórum, representantes de serviços do Governo de várias regiões, representantes de organizações internacionais e especialistas e académicos de renome do Egipto, da Indonésia, da Tunísia, da Argentina, de Portugal, de Itália, da Alemanha, do Reino Unido, do Canadá e de outras regiões, tanto na China como no exterior, reuniram-se em Macau para participar em vários colóquios aprofundados e intercâmbios intelectuais dedicados ao tema central do intercâmbio civilizacional. Na cerimónia de encerramento, foi oficialmente publicada a Aprendizagem Mútua entre Civilizações, Herança e Desenvolvimento: Uma Iniciativa de Macau (doravante designada por “Iniciativa de Macau”).
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Organizada pelo Instituto do Desporto, a actividade de “Desporto e Saúde: Posto de Atendimento e Informação” realizou-se com sucesso em 29 de Novembro, 12 e 16 de Dezembro, em colaboração com o Instituto de Acção Social, a qual teve lugar nos Centro para Idosos Iat Seng da Taipa, Centro de Convívio da Associação dos Habitantes das Ilhas Kuan Iek e Centro para Idosos da Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau. Em articulação com a política de construção da cidade saudável da RAEM, o Instituto do Desporto empenha-se em aumentar a intenção da prática desportiva junto dos residentes, bem como em criar um ambiente do desporto nos bairros comunitários, canalizando os recursos para a comunidade, a fim de prestar serviços recreativos e desportivos a mais residentes.
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No sentido de elevar a transparência de preços, o Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 17) em relação aos 600 bens de 14 categorias em cerca de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.
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O Governo da RAEM lançou a 3.ª edição dos Programas de Captação de Quadros Qualificados, que decorrerá entre 2 de Dezembro de 2025 e 1 de Dezembro de 2026, dando continuidade à abertura de candidaturas para um total de 9 programas para três tipos de quadros qualificados de todo o mundo, os quais compreendem um Programa para Quadros Qualificados de Elevada Qualidade, quatro Programas para Quadros Altamente Qualificados da indústria de big health, da indústria de tecnologia de ponta, da indústria de finanças modernas e das indústrias cultural, desportiva e outras indústrias, e quatro Programas para Profissionais de Nível Avançado das mesmas indústrias.
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Para alinhar, de forma precisa, com as necessidades das empresas da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (Grande Baía) que desejam expandir-se para os mercados dos Países de Língua Portuguesa (PLP), o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento da Região Administrativa Especial de Macau (doravante designado por IPIM) coordenou uma delegação do sector financeiro de Macau para se deslocar a Guangzhou e Foshan, de 15 a 16 de Dezembro, e promover as oportunidades de negócios e investimento nos PLP. Durante este período, o IPIM realizou uma sessão de promoção, visitando também quatro empresas líderes da indústria locais, reforçando o papel de “elo de ligação infalível” de Macau e apoiando mais empresas do Interior da China a aproveitarem as vantagens de Macau, como o sistema tributário de imposto reduzido e a plataforma sino-lusófona. para se expandirem para os mercados dos PLP.
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A Lei n.º 3/2025 -“Regime de Conciliação para Causas de Família”, doravante designada por Regime de Conciliação Familiar, entrará em vigor no dia 1 de Janeiro de 2026. Com vista ao iníciodasua execução, o presidente do Instituto de Acção Social (IAS) designou 48 conciliadores familiares e o organismorealizou um total de oito sessões de formação profissional, entre Julho e Dezembro do corrente ano, que abordaram os conhecimentos jurídicos e as práticas. Além disso, foram elaboradas as “Instruções para o Processo de Execução do Regime de Conciliação para Causas de Família”, de modo a aumentar onível de profissionalismo dos conciliadores familiares e a reforçaras boaspráticasem matéria de conciliação familiar.
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【MGTO】Quinta actividade da “Macao Run Fluencer” realizada com sucesso
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O Presidente Xi Jinping recebeu, no dia 16 de Dezembro, no pavilhão Yingtai, em Zhongnanhai, o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Sam Hou Fai, que se encontra em missão oficial em Pequim para apresentar o balanço da situação actual de Macau e do trabalho desenvolvido pelo Governo da RAEM no corrente ano, o qual foi plenamente reconhecido pelo Presidente Xi. No decurso do encontro, o Presidente Xi enfatizou a necessidade de implementar, de forma inabalável, os princípios de “Um país, dois sistemas” e de “Macau governado pelas suas gentes” com alto grau de autonomia, referindo que o Governo da RAEM deve articular-se com o «15.º Plano Quinquenal» do País, reforçando a integração e o contributo à conjuntura do desenvolvimento nacional.
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Com vista a reforçar a segurança da ancoragem nas áreas marítimas adjacentes ao Porto Interior, no dia 16, a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água de Macau, os Serviços de Alfândega de Macau e vários serviços de fiscalização marítima de Zhuhai realizaram operações coordenadas de patrulhamento e fiscalização. As entidades procederam, cada uma na sua área de jurisdição, a uma inspecção de segurança às embarcações ancoradas, com o objectivo de garantir a segurança do fundeadouro, reforçar a ordem de tráfego nas áreas marítimas do Porto Interior, consolidar o mecanismo de cooperação entre Zhuhai e Macau na segurança no mar, criar um ambiente marítimo seguro, ordenado e limpo.
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Em 16 de Dezembro, o Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, apresentou, em Pequim, ao Presidente Xi Jinping o relatório sobre a situação actual de Macau e os trabalhos desenvolvidos pelo Governo da RAEM. O Presidente Xi expressou o reconhecimento pleno do Governo Central em relação ao trabalho do Chefe do Executivo e do Governo da RAEM, tendo indicado que a RAEM deve alinhar-se activamente com o 15.º Plano Quinquenal Nacional, reforçar continuamente a eficiência da governação, melhor integrar-se e contribuir para o desenvolvimento nacional. O Procurador, Tong Hio Fong, afirmou que as instruções do Presidente Xi, dotadas de um significado orientador fundamental para o futuro desenvolvimento da RAEM, são abrangentes e profundas, constituindo uma guia de acção para o desenrolar dos trabalhos do Ministério Público. Seguindo as instruções do Presidente Xi e sob a sólida liderança do Chefe do Executivo, o Ministério Público apoiará sem reservas as acções governativas da RAEM, assumirá maior responsabilidade na articulação activa com as exigências do 15.º Plano Quinquenal Nacional e assegurará, com confiança inabalável e pragmatismo, a implementação efectiva dos diversos trabalhos do Ministério Público.
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