Notícias

Recentemente, a polícia desmantelou três grupos criminosos de exploração de prostituição que utilizavam saunas como fachada, tendo sido detidos um total de 26 indivíduos provenientes de Macau, do Interior da China e de Hong Kong. O caso foi encaminhado ao Ministério Público para efeitos de investigação, e 12 arguidos encontram-se preventivamente presos para aguardar julgamento, incluindo três agentes no activo das Forças de Segurança, enquanto aos demais arguidos foram aplicadas outras medidas de coacção legalmente previstas.
…

Na noite do dia 5 de Junho, realizou-se, no Edifício Administração Pública, a 1.^a sessão de consulta sobre o 3.º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2026-2030) destinada ao público. Nesta sessão de auscultação de opiniões do público, estiveram presentes: Cheong Chok Man, director da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR); Wong Hong, assessora do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça; Ao Iok Chan, assessora do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças; Chao Tong Leong, assessor do Gabinete do Secretário para a Segurança; Guo Xiaoming, representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura; Tomás Hoi, assessor do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas e Un Kin Chong, chefe do Departamento de Estudo de Políticas da DSEPDR.
…

Realizou-se, no dia 5 de Junho, duas sessões de consulta sobre o 3.º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2026-2030) destinadas aos Deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional e aos Membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. As sessões foram presididas pelo Secretário para Administração e Justiça, Wong Sio Chak, e estiveram presentes na auscultação de opiniões, o director da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR), Cheong Chok Man; a assessora do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça, Wong Hong; a assessora do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, Ao Iok Chan; o assessor do Gabinete do Secretário para a Segurança, Chao Tong Leong; o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Guo Xiaoming; o assessor do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tomás Hoi; o subdirector da DSEPDR, Ung Hoi Ian; e o chefe de departamento da DSEPDR, Un Kin Chong.
…

O Tribunal de Última Instância conheceu, recentemente, dum recurso extraordinário para fixação de jurisprudência.
…

Devido à emissão do sinal de chuva intensa, de acordo com o disposto, as aulas dos ensinos infantil, primário, secundário e especial ficam suspensas na parte da tarde. As escolas devem manter as suas instalações e respectivo pessoal em funcionamento, ocupando e acolhendo os alunos que cheguem às escolas, até que o seu regresso a casa se possa fazer em segurança.
…

Com vista a reforçar a comunicação com o sector e em articulação com a reestruturação orgânica dos serviços, o ajustamento de atribuições funcionais e a entrada em vigor, em breve, da versão alterada do “Regime jurídico da construção urbana”, a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) organizou recentemente um colóquiocom o sector da construção civil. Durante o colóquio, foram apresentados esclarecimentos aos representantes do sector sobre as alterações da lei, as respectivas medidas complementares e a situação decorrente da reestruturação orgânica dos serviços, bem como sobre os procedimentos administrativos aplicáveis e os aspectos a observar na apresentação de pedidos, tendo sido igualmente promovida uma troca de opiniões sobre questões práticas de interesse para o sector.
…

Com vista a estimular a confiança no mercado de consumo, o Governo da RAEM e a Associação Comercial de Macau co-organizam, entre 10 de Abril a 18 de Junho de 2026, uma grande acção de promoção de consumo intitulada “Grande prémio para o consumo nas zonas comunitárias 2026”, encontrando-se actualmente na sua oitava semana. Para dar apoio às necessidades de consumo dos idosos e dos titulares do Cartão de Registo de Avaliação da Deficiência, a presente actividade oferece especialmente benefícios de desconto imediato no consumo no valor de 500 patacas associados ao “Cartão Macau Pass para Idosos” e ao “Cartão Macau Pass para Deficientes”, sendo que o prazo para os respectivos requerimento e levantamento já entrou na fase final.
…

Para assinalar o Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, definido pelas Nações Unidas e celebrado anualmente a 26 de Junho, realizou-se a “Cerimónia de Abertura da Série de Actividades do Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas 2026”, coorganizada pelo Instituto de Acção Social (IAS), pela Universidade de Turismo de Macau e pela Associação dos Jovens Cristãos de Macau, que decorreu na tarde do dia 6 de Junho, no Auditório do Edifício Inspiração da Universidade de Turismo de Macau, tendo o evento contado com a participação de mais de 220 pessoas da Comissão de Luta contra a Droga, serviços públicos, instituições de prevenção e tratamento do abuso de drogas, bem como jovens provenientes de Guangdong, Hong Kong e Macau.
…

Para celebrar o “Dia do Património Cultural e Natural da China” e o “Dia Internacional dos Arquivos”, o Arquivo de Macau, sob a tutela do Instituto Cultural, apresenta “Cidade e Imagem: o Fio do Tempo – Exposição de Imagens Históricas do Acervo do Arquivo de Macau”, levando os visitantes numa viagem através do tempo e do espaço para apreciar marcos históricos de Macau. A cerimónia de inauguração da exposição terá lugar no dia 12 de Junho, às 18:30 horas, sendo a participação aberta ao público em geral.
…

O Instituto Cultural (IC) irá procedera obras de manutenção na Igreja de S. Domingos e no Tesouro de Arte Sacra da Igreja de S. Domingos, a partir de 8 de Junho (Segunda-feira) e 8 de Julho (Quarta-feira), com prazos de execução de 120 dias e 90 dias, respectivamente, com conclusão dos trabalhos estimada para Outubro. Por motivos de segurança e para viabilizar a realização das referidas obras, ambos os espaços estarão encerrados ao público durante aqueles períodos.
…