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Notícias
Serviços de Saúde: Detectado um (1) caso de infecção colectiva por enterovirus
Os Serviços de Saúde foram notificados, a 10 de Julho, para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva por enterovirus na turma P1B da Escola Ofical de Seac Pai Van, localizada na Avenida de Vale das Borboletas, Coloane,tendo sido infectados sete (7) alunos do sexo masculino
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Páginas electrónicas do Gabinete do Secretário para a Segurança e das forças de segurança voltam a funcionar com normalidade
![](https://www.gov.mo/pt/wp-content/uploads/sites/3/2024/07/pt-28.jpeg)
No dia 10 de Julho, a partir das 8:00 horas da noite, o funcionamento das páginas electrónicas e das aplicações de telemóvel do Gabinete do Secretário para a Segurança, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, do Corpo de Bombeiros e da Escola Superior das Forças de Segurança tinha sido afectado pelo ataque distribuídodenegação de serviço(adiante designado por DDoS) oriundo de local ultramarino. As autoridades entraram imediatamente em contacto com as operadoras de telecomunicações para conjuntamente dar resposta à questão em causa, fazendo com que o serviço afectado pudesse ser retomado com a maior brevidade possível.
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【Articulação com a estratégia “1+4” na formação de quadros qualificados】DSAL lança o “Plano de formação de pessoal qualificado para o sector de convenções e exposições”
A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), em articulação com a estratégia “1+4” para o desenvolvimento da diversificação adequada da indústria, tem desenvolvido, de forma contínua, os respectivos cursos de formação e projectos de certificação, contribuindo para formar quadros qualificados necessários para o desenvolvimento da economia. A fim de responder a procura de recursos humanos do sector de convenções e exposições, a DSAL lançou o “Plano de formação de pessoal qualificado para o sector de convenções e exposições”, no qual, estão abertas as inscrições para o “Curso básico de áudio em espectáculos e convenções” realizado pela primeira vez.
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Articular com a formação de quadros qualificados para as estratégias do desenvolvimento «1+4» A DSAL e a DSAS de Hengqin cooperam para providenciar dois planos de estágio específico facultando 90 vagas
![](https://www.gov.mo/pt/wp-content/uploads/sites/3/2024/07/pt-27.jpeg)
A fim de corresponder ao impulso do Governo às estratégias para desenvolver a diversificação adequada «1+4», a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) coopera com a Direcção dos Serviços de Assuntos de Subsistência de Hengqin (DSAS) para providenciar dois planos de estágio específico: “4.º Plano de estágio específico de desporto electrónico para os jovens de Macau” (Plano de desporto electrónico) e o “Plano de estágio específico das principais indústrias para os jovens de Macau” (Plano das principais indústrias), facultando um total de 90 vagas de estágio, sendo abertas as inscrições online entre as 12h00 de 12 de Julho e as 12h00 de 2 de Agosto.
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Notícia do Gabinete do Secretário para a Segurança
![](https://www.gov.mo/pt/wp-content/uploads/sites/3/2024/07/pt-24.jpeg)
Devido ao ataque de rejeição de serviço (Distributed Denial of Service attack) oriundo do exterior, a partir das 20:00 de hoje, os serviços dos websites do Gabinete do Secretário para a Segurança, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, do Corpo de Bombeiros, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau e da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau foram interrompidos. As autoridades estão a proceder aos trabalhos de gestão de emergência com os operadores de telecomunicações, para retomar a normalidade dos serviços com a maior brevidade possível. Entretanto, a Polícia Judiciária já iniciou as diligências para proceder à investigação do crime logo à sua partida.
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Torneio Universitário de Voleibol Feminino a realizar-se na Universidade de Macau na próxima semana
O Torneio Universitário de Voleibol Feminino organizado pela Universidade de Macau (UM) que celebra o 75º Aniversário da República Popular da China e o 25º Aniversário da Região Administrativa Especial de Macau, será realizado na UM nos dias 17 e 18 de Julho de 2024, nele participarão para além da UM equipas de voleibol feminino das seguintes universidades (por ordem alfabética): Universidade Baptista de Hong Kong (Região Administrativa Especial de Hong Kong, China), Universidade de Lanzhou (Gansu, China) e Universidade Pedagógica de Maputo (Moçambique). Todos estão convidados a assistir ao jogo. O torneio é patrocinado pelo Banco Nacional Ultramarino (BNU).
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Anulada a decisão da recusa do pedido de registo de marca devido à inexistência da relação de “concorrência”
A sociedade I é uma sociedade comercial com sede na Alemanha e com actividade no fabrico de bombas e compressores de água, fundada por J em 1936. Os quatro filhos de J, a saber, L, M, N e K, eram sócios da sociedade I e, subsequentemente, L, M e K fundaram particularmente as sociedades O, P e B1 com actividade, igualmente, no fabrico de bombas e compressores de água; enquanto N não constituiu uma nova sociedade, mantendo-se na administração da sociedade I fundada pelo pai. A marca (vd. imagem em anexo), com o texto “SPECK” (o apelido da família dos aludidos indivíduos), era usado, por comum acordo, pelas referidas quatro sociedades, e só estas sociedades podiam usar a sobredita marca e o nome “SPECK”, estando vedada a transferência para terceiros de quaisquer direitos sobre a marca e nome. A marca em apreço encontrava-se registada em Hong Kong desde 24 de Maio de 1994, a favor da sociedade I e também a favor de K, ao quais usam efectivamente a marca para identificar os seus produtos. No decurso de 2006, foi iniciado um processo de insolvência na Alemanha da sociedade I, no âmbito do qual o administrador de insolvência autorizou individualmente a cessão do registo da referida marca em Hong Kong para a sociedade C, subsequentemente, a sociedade C cedeu a referida marca a favor da sociedade A. Em 24 de Novembro de 2016, a sociedade A submeteu à então Direcção dos Serviços de Economia da RAEM um pedido de registo da marca (vd. imagem em anexo). A sociedade B (também fundada por K) apresentou reclamação do referido pedido e, em 20 de Março de 2017, deduziu junto da então DSE um pedido de registo da marca (vd. imagem em anexo). Pela decisão de 20 de Junho de 2018, o Chefe do Departamento da Propriedade Intelectual da DSE recusou o pedido apresentado pela sociedade A. Inconformada, a dita sociedade recorreu contenciosamente para o Tribunal Judicial de Base do decidido. Findo o julgamento, o TJB julgou improcedente o recurso, por conseguinte, do decidido recorreu A para o Tribunal de Segunda Instância. Após o julgamento, acordaram no TSI em conceder provimento ao recurso interposto por A e, em consequência, revogar a sentença recorrida, determinando o deferimento do pedido de registo da marca formulado por A.
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Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados
O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 10) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.
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Realizou-se a 5.ª reunião anual do “Conselho do Intercâmbio e Cooperação da Ciência e Tecnologia (CICCT) composto pela ACTC e pelo Governo da RAEM”
O Conselho do Intercâmbio e Cooperação da Ciência e Tecnologia (CICCT) composto pela Associação para a Ciência e Tecnologia da China (ACTC) e pelo Governo da RAEM reuniu-se pela quinta vez, no dia 9 de Julho, na Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), tendo abordado sobre a promoção dos trabalhos relativos ao “Acordo-Quadro de Cooperação entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau e a Associação para a Ciência e Tecnologia da China”, assinado em 2018. A reunião foi realizada sob a forma de integração de meiosonlineeoffline, na qual foi presidida conjuntamente pelo Director da DSEDT, Tai Kin Ip, e pelo Director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan da ACTC, Luo Hui, contando ainda com a presença de cerca de 30 representantes das duas partes.
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Obras iniciadas progressivamente na Areia Preta DSAT prevê grande impacto no trânsito
![](https://www.gov.mo/pt/wp-content/uploads/sites/3/2024/07/pt-26.jpeg)
Na sequência da conclusão das empreitadas de construção principal dos projectos de grande envergadura da Ponte Macau e do lote P da Areia Preta, é necessário prosseguir com as obras de ligação da rede viária e assentamento de tubagens. Considerando que o fluxo rodoviário é relativamente baixo durante as férias de verão, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) coordenou com as entidades competentes para dar início às respectivas obras de ligação e optimização da rede viária e às obras de assentamento e ligação de tubagem nas férias de verão. Contudo, uma vez que as referidas obras envolvem várias artérias principais, prevê-se que a situação de tráfego na zona da Areia Preta se torne mais complexa e intensa, causando inconveniente à deslocação dos cidadãos. Solicitam-se a compreensão pela necessidade das obras e a atenção às disposições provisórias de trânsito, e em paralelo, espera-se que tanto os condutores como os peões mantenham a paciência, a tolerância mútua e a circulação em condições seguras;é sugerido que os veículos pesados que pretendam aceder à Zona Norte circulem pela Rua de Pescadores, evitando entrar nas vias em causa.
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