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Um grupo de seis pessoas, liderado pelo director da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), Dr. Ieong Meng Chao, visitou há dias a União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau, a fim de recolher as suas opiniões sobre o Inquérito Mensal de Conjuntura à Restauração, que vai ser lançado em breve. O pessoal da DSEC foi recebido calorosamente pelo presidente da União, Sr. Chan Chak Mo, pelo presidente do Conselho Executivo, Sr. Lei U Weng e respectivos vice-presidentes, Sr. Lo Kam Kuan, Sr.ª Wong Leng Peng, Sr. Cheng Kuan e Sr. Cheong Chio Hang. O Dr. Ieong Meng Chao mencionou que a DSEC ía lançar no início do próximo ano o Inquérito Mensal de Conjuntura, com o intuito de conhecer rapidamente a actual situação económica de Macau. Numa primeira fase este inquérito inclui os ramos de actividade económica da restauração e do comércio a retalho. O respectivo questionário recolhe principalmente os dados sobre o “volume de negócios do mês anterior e previsão para o mês corrente, que serão fornecidos pelos proprietários de estabelecimentos entrevistados. Estes podem facultar os seus dados à DSEC das seguintes maneiras: por entrevista telefónica; via e-mail; através de download/upload do questionário on-line; preenchendo por telemóvel, ou ainda, envio por fax. O Dr. Ieong Meng Chao empenhou-se para que a União difunda aos seus membros o objectivo e as várias possibilidades de preenchimento do questionário do Inquérito Mensal de Conjuntura, por forma a facilitar a recolha de dados da DSEC. O Sr. Chan Chak Mo referiu que a União ía apoiar o mais possível os trabalhos estatísticos desenvolvidos pela DSEC, uma vez que os resultados obtidos através do Inquérito Mensal de Conjuntura à Restauração vão constituir uma base de referência relevante tanto para o Governo como para o ramo de actividade económica. Prometeu que iria transmitir a mensagem relativa ao lançamento do inquérito pela DSEC aos seus membros e apelar para os mesmos colaborarem activamente. Apresentou ainda opiniões e sugestões muito úteis sobre a metodologia da amostragem e o conteúdo do questionário deste inquérito. No decorrer da visita, as duas partes debateram outros trabalhos estatísticos da DSEC com profundidade. Todos os participantes proferiram palavras de entusiasmo num ambiente cordial. Ambas partes trocaram lembranças e tiraram fotografias no final da visita.
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O “Desfile por Macau, Cidade Latina”, organizado pelo Instituto Cultural (IC) em comemoração do 16.º Aniversário da Transferência da Administração de Macau para a China e do 10.º Aniversário da Inscrição do “Centro Histórico de Macau” na Lista do Património Mundial, teve lugar a 6 de Dezembro último, tendo sido aclamado por residentes e turistas. A Organização disponibiliza agora os “foliões”, os quais surgiram este ano na Praça do Tap Seac, para adopção gratuita pelo público, dando continuidade assim à criatividade e vitalidade do Desfile e desencadeando o poder da “Paz, Amor e Integração Cultural”. Este ano, o ilustrador local Lam Ieong Kun foi convidado a criar quatro chamativos irmãos “foliões” de diferentes cores e aparências, como azul, verde, vermelho e cor-de-laranja respectivamente. No dia do Desfile, um grande número de “foliões” surgiu no Bairro de S. Lázaro e na Praça do Tap Seac, fazendo ainda parte do extraordinário espectáculo multimédia de luzes de encerramento do evento, e fazendo muito sucesso junto do público pela sua originalidade e variedade de cores. A fim de aproveitar os recursos existentes, promover a criatividade local e partilhar a alegria do Desfile com os cidadãos, a organização lança o plano de adopção de “foliões”, disponibilizando 100 “foliões” para adopção gratuita pelo público, cada um com altura e cintura de cerca de 50cm cada, em fibra de vidro e apoiado numa base. Os interessados poder-se-ão inscrever de 16 de Dezembro de 2015 a 15 de Janeiro de 2016, preenchendo o formulário de inscrição na página do Desfile no Facebook, na página electrónica respectiva ou através da conta de WeChat do IC. Será aceite uma inscrição por pessoa e os resultados serão anunciados no dia 22 de Janeiro de 2016. Os contemplados serão notificados por correio electrónico sobre o período de levantamento do seu “folião”, sendo as cores do “folião” respectivo a levantar decididas por sorteio. Adicionalmente, a TVB de Hong Kong irá transmitir no dia 15 de Dezembro, pelas 19:00 horas, um Especial Desfile com momentos de destaque do evento. Para mais informações sobre as actividades do Desfile é favor aceder às respectivas páginas electrónicas: www.icm.gov.mo/macaoparade e página do Desfile no Facebook em www.facebook.com/macaoparade.
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Em relação à reportagem veiculada pelo Jornal Ou Mun quanto à criação, pela Sociedade de Pesquisa de Psicologia de Macau, de uma equipa de trabalho para lidar com crises psicológicas em Macau , os Serviços de Saúde estão a dar a devida atenção ao assunto, apelando à respectiva entidade que esta deve ter em consideração as disposições previstas na legislação vigente. Em Macau, o Decreto-Lei n.º 84/90/M em vigor regula o licenciamento para o exercício da actividade privada de prestação de cuidados de saúde, as suas condições de licenciamento e procedimentos para apreciação e aprovação. Os indivíduos que exerçam a actividade de terapeuta (na área da psicoterapia) devem solicitar a licença para o efeito junto dos Serviços de Saúde. Se os trabalhos desenvolvidos por qualquer equipa envolverem serviços de avaliação e tratamento psicológico clínico, é obrigatório o pedido de licença para o exercício da actividade de acordo com o referido Decreto-Lei. É necessário esclarecer que aos profissionais de saúde não residentes sem licença emitida pelos Serviços de Saúde não é permitida a prestação de serviços de avaliação e tratamento psicológico clínico em Macau. Caso os indivíduos não portadores das licenças para o exercício da actividade de terapeuta (na área de psicoterapia) exerçam o trabalhao de prestação de tratamento psicológico clínico, serão considerados infractores, sendo aplicável a sanção administrativa ou até a assunção da responsabilidade criminal nos termos legais.
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Mais de 70 alunos do curso de formação específica de inspector sanitário de 2.a classe estão preocupados com a questão de ingresso na carreira após a conclusão deste tipo de formação. Consequentemente, os Serviços de Saúde atribuíram a devida atenção a este assunto e mandaram os trabalhadores do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo e Centro de Prevenção e Controlo da Doenças, como representantes dos Serviços de Saúde, organizar uma reunião de esclarecimento, sábado, dia 12 de Dezembro, para os alunos de formação destinada a inspector sanitário, pelo período de um ano, provenientes do curso com início a meados do mês de Dezembro do ano passado e do curso com início no mês de Janeiro do corrente ano. Após um ano de formação, os alunos aprovados após a avaliação serão recrutados como inspectores sanitários de 2.a classe dos Serviços de Saúde, exercendo funções nos postos fronteiriços, nas comunidades e aplicando trabalhos contra o tabagismo. Os Serviços de Saúde salientaram que a formação, a avaliação e o procedimento de ingresso na carreira destes dois cursos de formação de inspectores sanitários irão decorrer conforme a lei. Em conformidade com o artigo 6.o da Lei n.o 8/2010, a lista classificativa da prova de conhecimentos dos alunos será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. Decorrido o período de recurso de dez (10) dias, os alunos poderão proceder gradualmente ao ingresso na carreira. Todos os procedimentos devem ser aplicados de acordo com a lei, não podendo ser realizados apenas num instante. Assim sendo, os dois grupos de alunos que concluírem o curso no mês de Dezembro de 2015 e no mês de Janeiro de 2016 poderão iniciar funções nos meses de Janeiro e Fevereiro do próximo ano respectivamente, ou seja, mantêm-se os valores das contribuições para o Regime de Previdência, a sua antiguidade e as suas férias. De facto durante o período de todo o estágio, avaliação e todo o procedimento de ingresso na carreira, os Serviços de Saúde tiveram em consideração e tentaram garantir que os direitos e os interesses dos alunos não fossem prejudicados. Durante a reunião de esclarecimento, um representante do Departamento de Recursos Humanos respondeu pormenorizadamente às perguntas de preocupação dos alunos. Por sua vez, os alunos manifestaram que sabiam do procedimento em questão e da vontade dos Serviços de Saúde, ou seja, a sessão de esclarecimento deu-se por encerrada num ambiente satisfatório.
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O Governo da Região Administrativa Especial de Macau investiu na construção do Sistema de Banda Larga Sem Fios - WiFi GO para proporcionar aos cidadãos e turistas o serviço de acesso gratuito à Internet de banda larga sem fios em vários espaços do governo, instalações públicas e atracções turísticas de Macau. O “WiFi GO” já entrou em funcionamento há mais de cinco anos e o número dos seus utilizadores tem aumentado constantemente, tendo sido registados, até Outubro de 2015, no total, mais de 23,7 milhões de acessos bem-sucedidos à Internet nos seus locais de serviço. Para satisfazer a necessidade do aumento constante dos utentes do WiFi GO, a Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações elevou, ainda mais, em Outubro do corrente ano, a velocidade de ligação do sistema global do WiFi GO com a Internet. Além disso, realizou, conforme a situação real dos locais de serviço existentes, a expansão e integração das áreas da cobertura do serviço de alguns dos locais, procedendo também a trabalhos relativos ao aumento dos locais de serviço e à optimização do serviço, amplificando, ainda mais, a área da cobertura do serviço WiFi GO. Os 21 locais de serviço acrescentados nesta fase entrarão em funcionamento formalmente a partir do dia 15 de Dezembro de 2015 para a utilização pública. Após o ajustamento e aumento dos locais de serviço nesta fase, totalizam-se em Macau 183 locais onde se presta o serviço de acesso gratuito à Internet de banda larga sem fios. Entre os quais, os locais de serviço originais e recém-aumentados nos postos fronteiriços prestarão, durante 24 horas, o serviço de acesso gratuito à Internet de banda larga sem fios. Para informações mais pormenorizadas acerca do serviço “WiFi GO” e respectivos locais de serviço, pode ser consultada a página electrónica www.wifi.gov.mo. Em caso de dúvidas ou opiniões sobre o serviço “WiFi GO”, pode ligar para a linha aberta do serviço através do número 28283883 ou enviar correio electrónico para enquiry@wifi.gov.mo. Os novos locais de serviço situam-se em: (* viden em anexo)
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Assumindo a sua função de divulgação do Direito, a Assembleia Legislativa tem procedido à publicação sucessiva de colectâneas de legislação, função essa que vai continuar a concretizar através do lançamento de outras. A colectânea que é agora alvo de publicação diz respeito à Lei n.º 16/2001 (Regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino). A presente lei define um novo regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar, mais modernizado, por forma à sua coadunação com a política do Governo da RAEM para a liberalização do sector do jogo. O referido regime jurídico tem como objectivos, em especial, assegurar a exploração e operação adequadas dos jogos de fortuna ou azar em casino; que aqueles que estão envolvidos na fiscalização, gestão e operação dos jogos de fortuna ou azar em casino são pessoas idóneas para o exercício dessas funções e para a assunção dessas responsabilidades; que a exploração e a operação dos jogos de fortuna ou azar em casino são realizadas de forma justa, honesta e livre de influência criminosa; que o interesse da Região Administrativa Especial de Macau na percepção de impostos resultantes do funcionamento dos casinos é devidamente protegido; e o fomento do turismo, a estabilidade social e o desenvolvimento económico na Região Administrativa Especial de Macau. O novo regime introduzido pela presente lei tem por objectivo proteger o interesse público e garantir o elevado nível de funcionamento do sector do jogo. Esta colectânea inclui todas as informações inerentes à apreciação da proposta de lei na Assembleia Legislativa e não apenas o texto da lei, a versão inicial da proposta de lei e os textos normativos que introduziram alterações no decurso da sua apreciação em sede da Assembleia, isto é, inclui o parecer da Comissão permanente, resultante da análise na especialidade, as notas de apresentação da proposta de lei submetida ao Plenário, bem como os registos referentes à discussão e votação na generalidade e especialidade. As informações agora compiladas permitem uma reflexão objectiva sobre o processo de produção legislativa do referido diploma, sendo de acreditar que tal contribuirá, necessariamente, para uma compreensão imediata da intenção legislativa por parte dos leitores, oferecendo uma melhor perspectiva sobre a lei em causa. A Assembleia Legislativa aproveita a presente iniciativa para reiterar a vontade de cumprir o seu papel institucional de fazer chegar o Direito a todos, para que a ele consigam recorrer como forma de garantia dos seus legítimos direitos e interesses, e também de prestar o seu contributo para a concretização da prerrogativa fundamental de acesso ao Direito, plasmada no artigo 36.º da Lei Básica, através de iniciativas editoriais e da organização de seminários e conferências para divulgação e generalização do conhecimento jurídico, num espírito de “bem servir a população”. Para facilitar a sua aquisição ou consulta, a presente colectânea será posta à venda a partir de hoje, nas livrarias de Macau, e será dada a conhecer através da página electrónica da Assembleia Legislativa (www.al.gov.mo).
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Os Serviços de Saúde foram notificados, domingo (13 de Dezembro), sobre um caso de infecção colectiva de gripe diagnosticado em quatro (4) adolescentes com idades compreendidas entre os 15 e 20 anos, residentes do Lar de Nossa Senhora da Penha, localizada na Estrada D. João Paulino, n.o 22. Desde o passado dia 8 de Dezembro que os jovens apresentavam sintomas de infecção do tracto respiratório superior, nomeadamente febre, tosse e corrimento nasal. Todos os infectados foram submetidos a diagnóstico e tratamento prestado pelo médico do lar e encontram-se em estado estável, não havendo complicações graves nem necessidade de internamento. O lar em causa aplicou as medidas de controlo da infecção, como reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação do ar no interior das instalações, assim como o cumprimento rigoroso das normas de isolamento. Todos os habitantes do lar foram submetidos à vacinação contra a gripe sazonal de 2015-2016. Desde o dia 21 de Setembro que os Serviços de Saúde estão a proceder à vacinação gratuita contra a gripe sazonal com a composição prevista para o hemisfério norte de 2015-2016 a pessoas de maior risco, tendo sido já vacinados 72.496 indivíduos. Os Serviços de Saúde encomendaram 110 mil doses de vacina quadrivalente contra a gripe a serem administradas a residentes de Macau que se enquadrem nos requisitos. A vacina influenza quadrivalente pode prevenir dois tipos de gripe A e dois tipos de gripe B, ou seja, em comparação com a vacina trivalente, a vacina quadrivalente pode proteger adicionalmente contra mais um tipo de gripe B. Nos destinatários desta vacina sazonal, gratuita, estão incluídos vários grupos: indivíduos com idade compreendida entre os 6 meses e os 18 anos; indivíduos com 60 ou mais anos de idade; mulheres grávidas; todos os doentes com doenças crónicas, incluindo pessoas obesas (índice de massa corporal IMC>30), bem como funcionários que exerçam funções em lares, creches, jardins de infância e escolas primárias e secundárias. De um modo geral, o pico da gripe ocorre entre Fevereiro e Março e pelo facto de alguns grupos de risco, tais como os idosos, crianças, mulheres grávidas, pessoas obesas e doentes crónicos, estarem mais vulneráveis a complicações se contraírem a gripe, os Serviços de Saúde apelam a que estes recorramrapidamente à vacinação. Para mais informações, poderá consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/csr/) ou ligar para a linha aberta n.º 2870 0800. Os Serviços de Saúde pretendem sensibilizar os cidadãos que a adopção das seguintes medidas de prevenção pode diminuir a infecção pela gripe e por outras doenças do tracto respiratório superior: 1. Assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, uma alimentação equilibrada e uma prática frequente de desporto; 2. Manter o hábito de uma boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos; 3. Cobrir a boca e o nariz ao espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente com um lenço de papel as secreções orais e nasais expelidas, colocando o lenço de papel num caixote do lixo tapado, e a seguir, lavar imediatamente as mãos; 4. Manter uma boa ventilação de ar e uma boa higiene ambiental; 5. Usar máscara caso surjam sintomas de gripe, necessidade de cuidar de doentes ou de recorrer a um hospital ou clínica; 6. Em caso de indisposição, recorrer de imediato a um médico e permanecer em casa para descanso. Para mais informações, pode consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/csr/) ou ligar para a linha aberta n.º 2870 0800.
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A Orquestra de Macau (OM), sob a égide do Instituto Cultural, deu dois concertos intitulados "Viagem ao Mundo da Música - O Elefante Perdido, um Concerto Comédia", no dia 6 de Dezembro. Os alunos da Escola Caritas de Macau e da Escola Concórdia para Ensino Especial e os seus pais foram convidados a assistir aos concertos, permitindo-lhes experienciar a arte da música de forma aprofundada. As crianças foram também oferecidas adoráveis máscaras de animais, num ambiente alegre de convívio. "Viagem ao Mundo da Música" é um ciclo de concertos anual apresentado pela OM, tendo em vista a educação artística. Elementos como a mímica e a magia, assim como a tradução bilingue em chinês e inglês foram integrados nos concertos este ano, oferecendo às crianças uma oportunidade de aprenderem enquanto brincam. Os pais elogiaram este novo conceito do concerto e esperam que a OM organize mais concertos deste tipo, que ajudam a expandir os horizontes artísticos das crianças. A OM convidou mais de 100 alunos da Escola Caritas de Macau e da Escola Concórdia para Ensino Especial e os respectivos pais, a fim de partilhar a beleza e a virtude da música. Os directores das duas escolas acolheram com reconhecimento o convite da OM, considerando-o uma experiência incalculável para os alunos. A OM irá visitar várias organizações de caridade e centros de idosos no próximo mês, onde irá realizar Concertos de Ano Novo para apresentar cumprimentos na esperança de passar a mensagem de inclusão, harmonia e cuidado através das diversas gerações.
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O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, revelou, hoje (13 de Dezembro), que o governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) concentra-se, actualmente, em aperfeiçoar as questões ligadas à habitação e ao trânsito e, no futuro, irá reforçar os trabalhos na área da protecção ambiental. Ao ser questionado pela comunicação social, esta manhã, aquando da Marcha da Caridade, Raimundo do Rosário afirmou que são bem-vindas todas as críticas construtivas e sugestões, frisando que o governo trabalha em prol de um único objectivo, ou seja, um melhor desenvolvimento da RAEM. Em relação aos problemas sociais actuais, o secretário afirmou que pretende concentrar-se, em primeiro lugar, na habitação e no trânsito. Todavia, confessou que estes são trabalhos muito difíceis e revelou que sem alteração na rede rodoviária, os primeiros onze meses deste ano, registaram um aumento mensal de cerca de 620 viaturas, o que demonstra que não é nada fácil de resolver a questão do trânsito. Por último, referiu que o governo da RAEM quer aperfeiçoar os trabalhos na área da protecção ambiental, fazendo votos de que estes possam ser reforçados, nos próximos dois anos.
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O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, afirmou, hoje (13 de Dezembro), que considera boa a cooperação entre a AliPay e a plataforma de pagamento de terceiros de Macau, beneficiando o desenvolvimento do comércio electrónico e a integração de Macau na economia regional. O secretário indicou que os serviços competentes do Governo vão fiscalizar e acompanhar o caso de acordo com a legislação e diplomas vigentes, no sentido de garantir que todas as transacções são efectuadas conforme a lei, com o objectivo de tranquilizar o público. Lionel Leong apontou que a cooperação entre a AliPay e a plataforma de pagamento de terceiros não tem nada a ver com os casinos e, até ao momento, não se verificou que algum casino faça parte dos estabelecimentos comerciais.
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