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O Governo da RAEM vai aumentar o valor do risco social a partir do dia 1 de Janeiro de 2016, passando o agregado familiar com um elemento a receber $4.050 patacas em vez de $3.920 patacas, o que corresponde a um aumento de cerca de 3,3% (ver o quadro seguinte). O Instituto de Acção Social (IAS), aquando da apreciação dos pedidos de subsídio efectuados por indivíduos ou agregados familiares em situação de carência económica, para avaliar os requisitos dos respectivos pedidos e determinar o valor a atribuir, considera no seu cômputo o valor do risco social como padrão. Segundo os dados dos primeiros dez meses do corrente ano, verifica-se que por mês o IAS atribuiu subsídios a cerca de 4.500 agregados familiares, correspondendo assim, em média, a uma despesa mensal no valor de vinte e um milhões e cem mil patacas. Por outro lado, é de referir que outros planos de subsídio relacionados com o risco social, nomeadamente os limites máximos de rendimentos para a isenção do Projecto de Serviço sobre Vida Positiva e para se beneficiar do Serviço do Programa de Apoio Alimentar de Curto Prazo vão também ser objecto da respectiva actualização. De acordo com os dados dos dez primeiros meses do corrente ano, verifica-se que foi recebido um total de 1.677 pedidos do serviço do Programa de Apoio Alimentar de Curto Prazo, ou seja, foram beneficiadas no total 3.085 pessoas/vezes. O IAS espera dar carinho e apoiar os indivíduos ou agregados familiares economicamente carenciados ou que por alterações sociais se encontram com dificuldades de adaptação, através dos diferentes projectos de apoio económico, no sentido de elevar a sua auto-valorização, de modo a permitir que participem de forma activa na sociedade, desenvolvendo assim o espírito de ajudar os outros é ajudar-se a si próprio. O IAS irá deste modo prosseguir com a optimização das diversas medidas de apoio aos necessitados, bem como, com a distribuição racional dos recursos sociais, promovendo os serviços adequados para a construção de uma sociedade harmoniosa. Para informações mais detalhadas, poder-se-á visitar o website do IAS www.ias.gov.mo ou ligar à linha aberta do IAS com o número 2836 7878 ou ainda dirigir-se pessoalmente à Sede do IAS ou aos respectivos centros de acção social.
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Comunicado do Gabinete Coordenador de Segurança: O exercício de contingência no novo campus da Universidade de Macau na ilha de Hengqin é realizado, conjuntamente, por Guangdong e Macau, no dia 24 de Novembro, das 10H00 às 11H30, tendo por objectivo atestar a implementação do Plano de Contingência do Novo Campus da Universidade de Macau na ilha de Hengqin, reforçar a cooperação entre as duas partes e fortalecer a distribuição e coordenação entre os respectivos serviços locais para que possam contribuir a fim de uma melhor preparação caso o túnel subaquático não funcione. O exercício simula a obrigação de bloqueamento provisório do único acesso ao novo campus da Universidade de Macau na ilha de Hengqin, devido à inundação no túnel e a ocorrência de incêndio no átrio da Pousada da Universidade de Macau, que resultará em alguns feridos necessitando de receber tratamento médico urgente em Macau, momento esse em que alguns professores e estudantes também pretendem regressar, o mais rápido possível, a Macau. Pelo que, serão adoptadas as medidas necessárias para a abertura de um acesso de emergência no lado norte da universidade em cooperação com a parte de Guangdong através da activação do Plano de Contingência do Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin, permitindo, assim, que os 14 professores e estudantes regressem a Macau através do mesmo acesso e do Posto Fronteiriço de Hengqin. Serão instaladas as placas de indicação do exercício no local e, por outro lado, no dia do exercício, será controlado o trânsito em algumas ruas na zona do novo campus da Universidade de Macau e no Posto Fronteiriço do Cotai, pelo que, o GCSeg apela aos condutores para prestarem atenção a essas medidas. Este exercício conjunto tem como objectivo fomentar a capacidade de tratamento e coordenação dos dois lados face ao socorro de emergência transfronteiriço, procurando melhorar e elevar a segurança do novo campus da Universidade de Macau na ilha de Hengqin e a respectiva capacidade de resposta em situação de emergência.
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego descobriu, na inspecção efectuada, a existência de irregularidades em 16 parques de estacionamento, incluindo o excesso de contingente dos passes mensais estabelecido no regulamento, a não remoção da sinalização de lugar reservado em alguns lugares de bilhetes simples. Em simultâneo, constatou também a não afixação de dístico de identifcação por alguns portadores de passe mensal sem direito a lugar reservado nos seus veículos conforme o regulamento, o estacionamento abusivo e o estacionamento ilegal em lugares reservados aos passes mensais. A DSAT irá sancionar os infractores nos termos do regulamento e do contrato de gestão dos parques de estacionamento em vigor, e exigir às empresas de gestão que regularizem as irregularidades até 31 de Dezembro. Face à alegada emissão de cartões de teste de passe mensal pela empresa de gestão do Auto-Silo Jardim Comendador Ho Yin, a DSAT deu logo início a uma investigação profunda do caso, sem descurar a realização de uma investigação exaustiva para saber se há infracções em todos os parques de estacionamento públicos. Após compulsar as informações apresentadas pelas empresas de gestão e mandar fazer inspecção e verificação nos parques de estacionamento, verificou preliminarmente que 11 parques de estacionamento público emitiram também passes mensais ultrapassando o contigente regulamentado, com um excesso varia entre 1 e 126, envolvendo este facto um total de 416 lugares de estacionamento para automóveis lugeiros e 20 lugares para motociclos e ciclomotores. 11 parques de estacionamento com alegado excesso de emissão de passes mensais Os parques de estacionamento envolvidos no excesso de emissão de passes mensais são: Auto-Silo Pak Kong, Auto-Silo Pak Keng, Auto-Silo Pak Vai, Auto-Silo Pak Wai, Auto-Silo Pak Lai, Auto-Silo Pak Lek, Auto-Silo Pak Lok, Auto-Silo Pak Wau, Auto-Silo Jardim de Iao Hon e Auto-Silo da Estação de Tratamento de Águas Residuais. A DSAT exigiu às empresas de gestão que tratem o excesso de emissão de passes mensais até 31 de Dezembro, sublinhando que o Governo não reconhece indiscriminadamente os passes mensais não adquiridos legalmente. A par disso, verificou-se também a não actualização atempada da sinalização de lugares de estacionamento em alguns parques de estacionamento, fazendo com que os lugares de estacionamento para bilhete simples com ainda sinalização de lugar reservado induzam em erro o público. Por outro lado, registou-se ainda que alguns portadores de passe mensal sem direito a lugar reservado não afixam o dístico de identificação nos seus veículos de acordo com o regulamento, e que alguns condutores têm veículos estacionados abusivamente e de forma ilegal em lugares reservados aos passes mensais. Dar-se-á início ao procedimento sancionatório contra os infractores nos termos do regulamento Tendo em conta as situações acima referidas, a DSAT notificou as empresas de gestão, exigindo-lhes que rectifiquem os erros e omissões. Em simultâneo, irá dar início ao procedimento sancionatório contra os infractores nos termos do regulamento e do contrato de gestão dos parques de estacionamento ora vigentes. No que respeita ao excesso de emissão do passe mensal ultrapassando o contingente regulamentado, irá sancionar as empresas de gestão dos parques de estacionamento com uma multa cujo valor pode atingir as 100 mil ou 250 mil patacas. Por outro lado, chama-se atenção aos portadores de passe mensal sem direito a lugar reservado para a obrigatoriedade de afixar o dístico de identificação do passe mensal (autorização para estacionamento) nos seus veículos, conforme o regulamento, sob pena de multa no valor de $150. No que se refere ao estacionamento abusivo, incluindo o estacionamento ilegal nos lugares reservados aos passes mensais, a DSAT já deu início ao respectivo procedimento de harmonia com o Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento, com a remoção dos respectivos veículos, em ordem a libertar os lugares para uso do público. O estacionamento abusivo, para além de estar sujeito ao pagamento de tarifa devida pelo estacionamento, assim como das taxas de remoção e de depósito, é punível com uma multa no valor de $150. A DSAT compreende a procura do público pelos lugares de estacionamento público e considera que existe margem para melhorias em termos de controlo dos parques de estacionamento, reiterando que procederá à regularização numa atitude responsável dos existentes problemas de gestão dos parques de estacionamento público. Para fazer bom uso dos recursos limitados do estacionamento público e aperfeiçoar o controlo sobre os parques de estacionamento público, a DSAT irá retomar os lugares reservados aos passes mensais para destiná-los aos lugares para bilhete simples, assim que haja lugar à desistência daqueles lugares. Além disso, empenhar-se-á também em optimizar o mecanismo de controlo dos parques de estacionamento público, tornando a auditoria interna mais refinada, reforçar a inspecção rotineira, fiscalizando continuamente as empresas de gestão dos parques de estacionamento público no sentido de fazê-las cumprir estritamente o regulamento do parque de estacionamento público, em ordem a assegurar o normal funcionamento dos mesmos parques.
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O Inquérito à Carteira de Investimentos (ICI) tem por objectivo dar a conhecer o valor de mercado e a distribuição geográfica dos investimentos detidos por residentes de Macau, em títulos emitidos por entidades não residentes independentes. Tal como anteriormente, colaboraram conjuntamente no ICI, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) e a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Divulga-se seguidamente o resumo dos resultados com data de referência de 30 de Junho de 2015. Os investimentos dos residentes de Macau - incluindo indivíduos, governo e outras pessoas colectivas, mas excluindo o fundo de reserva cambial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) - em títulos emitidos por entidades não residentes independentes foram calculados a preços de mercado em 30 de Junho de 2015 e registaram um valor recorde de 439,0 mil milhões de patacas, ou seja, mais 10,0% face a 31 de Dezembro de 2014 e um acréscimo de 5,5% face ao período homólogo de 2014. Entre os vários componentes da carteira, os investimentos em títulos representativos de capital, obrigações a longo prazo e obrigações a curto prazo atingiram 172,7, 233,1 e 33,1 mil milhões de patacas, respectivamente. Comparativamente com o final de 2014, o valor de mercado dos investimentos em títulos representativos de capital cresceu 11,5%, salientando-se que os fundos mútuos e investimentos em trusts alcançaram 39,9 mil milhões. Por outro lado, os valores de mercado do investimento em obrigações a longo prazo e em obrigações a curto prazo cresceram 1,8% e 117,4%, respectivamente. Em termos da distribuição geográfica, a região asiática deteve a maior fatia da carteira de investimentos externos dos residentes de Macau, com 66,0%. Pela primeira vez o investimento no Atlântico Norte e Caraíbas (12,3%), ultrapassou o investimento na Europa (10,4%). O restante valor foi aplicado principalmente na América do Norte (8,0%) e Oceânia (2,7%). O investimento dos residentes de Macau continuou a concentrar-se nos títulos emitidos por entidades no Interior da China (incluindo títulos listados em bolsas no exterior), com 44,3% da carteira de investimentos externos. O respectivo valor de mercado atingiu 194,6 mil milhões de patacas, ou seja, mais 0,9% em relação ao final de Dezembro de 2014. Refira-se que os investimentos consistiram em 44,2 mil milhões em títulos representativos de capital, 136,9 mil milhões em obrigações a longo prazo e 13,4 mil milhões em obrigações a curto prazo, que equivalem, respectivamente, a 25,6%, 58,7% e 40,4%, do valor total nas respectivas categorias. Por seu turno, a quota da carteira de investimentos emitidos por entidades em Hong Kong cresceu ligeiramente 0,1 ponto percentual no fim de 2014, cifrando-se em 18,4%, enquanto o valor de mercado dos respectivos investimentos situou-se em 80,6 mil milhões, tendo crescido 10,3%. Realça-se que os investimentos em títulos representativos de capital e em obrigações a longo prazo atingiram 47,7 e 16,8 mil milhões de patacas, respectivamente. A carteira de investimentos dos residentes de Macau emitidos por entidades no Atlântico Norte e Caraíbas atingiu um valor recorde, crescendo de 31,6% para 54,2 mil milhões de patacas, desde o final de 2014, aumentando em 12,3% o respectivo peso na carteira de investimentos no exterior. Destacam-se ainda os crescimentos de 23,0%, 42,1% e 49,1% nos valores das carteiras de investimentos nas Ilhas Caimão, Ilhas Virgens Britânicas e Bermudas, os quais se situaram em 30,8, 13,8 e 9,6 mil milhões de patacas, respectivamente. A quota de investimento em títulos europeus desceu 0,2 pontos percentuais no fim de 2014, atingindo 10,4%, porém, o seu valor de mercado cresceu 8,3%, atingindo 45,8 mil milhões de patacas. Entre os países europeus, o Luxemburgo contabilizou a maior quota do investimento, com um valor de mercado de 14,2 mil milhões, correspondente a uma leve descida de 2,2% face ao final de 2014, tendo também caído 1,1% nos Países Baixos. Por seu turno, foi de 10,6 mil milhões o investimento dos residentes de Macau em títulos emitidos no Reino Unido, aumentando 20,3% em relação aos últimos seis meses, enquanto que na Irlanda e Suíça os investimentos em valor de mercado registaram acréscimos respectivos de 15,6% e 7,7%. A maior parte dos investimentos dos residentes de Macau na América do Norte concentrou-se nos EUA, onde a carteira de investimentos alcançou 32,1 mil milhões de patacas em valor de mercado, com um considerável aumento de 42,2% face ao final de 2014, que impulsionou de 5,7% para 7,3% o respectivo peso na carteira de investimentos no exterior. O valor de mercado do investimento em obrigações a longo prazo dos EUA situou-se em 16,9 mil milhões de patacas, correspondentes a uma subida acentuada de 90,4%, ocupando assim o segundo lugar nesta categoria de investimento. Até ao final de Junho de 2015, expandiu-se 30,7% o valor do investimento dos residentes de Macau em títulos emitidos por entidades australianas, que atingiu 11,8 mil milhões de patacas, ou seja, mais 30,7%, aumentando de 2,3% para 2,7% o peso do investimento em títulos da Oceânia, durante os seis meses precedentes.
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Para assinalar os 10 Anos do Centro Histórico de Macau como Património Mundial - Desafio para Entrar no Guinness com a Pintura de Postais de Madeira, informa-se que no dia 28 de Novembro de 2015 haverá um Posto de Correio Temporário, com o carimbo comemorativo “10 Anos do Centro Histórico de Macau como Património Mundial - Desafio para Entrar no Guinness com a Pintura de Postais de Madeira”, instalado no Campo Polivalente com Anfiteatro da Guia, das 10,30 às 13,30 horas. No dia e local do Posto será distribuído ao público um bilhete postal. Venha conhecer e coleccionar Selos de Macau!
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O IPC Geral de Outubro do corrente ano atingiu 106,94, registando-se um abrandamento no crescimento (4,16%) em relação ao idêntico mês de 2014. Este crescimento foi impulsionado, principalmente, pela ascensão das rendas de casa e dos preços das refeições adquiridas fora de casa, informam os Serviços de Estatística e Censos. Comparativamente a Outubro do ano passado, o índice de preços da secção das bebidas alcoólicas e tabaco elevou-se, notavelmente, 34,29%. Nos índices de preços das secções da educação (+8,96%) e do equipamento doméstico e materiais de utilização corrente (+6,96%) verificaram-se também subidas, graças à elevação das propinas escolares e dos salários dos empregados domésticos. Pelo contrário, os índices de preços das secções do vestuário e calçado e das comunicações diminuíram 1,89% e 0,16%, respectivamente. O IPC-A (107,16) e o IPC-B (105,03) registaram acréscimos de 4,28% e 3,06%, respectivamente, em termos anuais. No mês de referência o IPC Geral expandiu-se 0,42%, em relação a Setembro de 2015. Os índices de preços das secções dos transportes, do vestuário e calçado e do equipamento doméstico e materiais de utilização corrente elevaram-se 1,72%, 1,50% e 1,11%, respectivamente, face ao mês anterior, devido à subida das rendas dos parques de estacionamento, ao lançamento do vestuário de Inverno e à elevação dos salários dos empregados domésticos. O índice de preços da secção dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas ascendeu 0,27%, em virtude do aumento dos preços das refeições adquiridas fora de casa e dos produtos hortícolas. Por seu turno, o índice de preços da secção das bebidas alcoólicas e tabaco desceu 3,84%, porque alguns retalhistas ajustaram os preços do tabaco. O IPC-A e o IPC-B cresceram 0,43% e 0,32%, respectivamente, em termos mensais. O IPC Geral médio dos 12 meses terminados no mês de referência, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, subiu 4,91%, observando-se os maiores crescimentos nos índices de preços das secções: bebidas alcoólicas e tabaco (+11,04%) e habitação e combustíveis (+9,29%). O IPC-A e o IPC-B, ambos índices médios, aumentaram 5,31% e 4,10%, respectivamente. Nos dez primeiros meses do corrente ano, o IPC Geral médio cresceu 4,73%, em termos anuais, verificando-se acréscimos de 13,16% e 8,83% nos índices de preços das secções das bebidas alcoólicas e tabaco e da habitação e combustíveis, respectivamente, em termos anuais. O IPC-A e o IPC-B, ambos índices médios, ascenderam 5,09% e 3,84%, respectivamente, em termos anuais. O IPC Geral permite conhecer a influência da variação de preços na generalidade das famílias de Macau. O IPC-A reflecte a evolução de preços para 50% das famílias residentes, cuja despesa média mensal está compreendida entre 10.000 e 29.999 Patacas e o IPC-B representa o mesmo indicador para 30% das famílias residentes, cuja despesa média mensal varia entre 30.000 e 54.999 Patacas.
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Chegaram a Macau 2.637.106 visitantes em Outubro de 2015, tendo-se registado uma queda ligeira de 0,6%, em termos anuais e uma subida de 9,2%, em termos mensais. Contabilizaram-se 1.414.348 excursionistas (53,6% do total) e 1.222.758 turistas, que corresponderam a uma descida de 3,8% e a um aumento de 3,3%, em termos anuais, respectivamente. Os visitantes permaneceram no Território por um período médio de 1,1 dias, ou seja, mais 0,1 dias, face ao mês homólogo de 2014. O período médio de permanência dos excursionistas (0,2 dias) foi idêntico ao de Outubro de 2014 e o período médio de permanência dos turistas (2,2 dias) aumentou 0,2 dias em temos anuais, informam os Serviços de Estatística e Censos. Entraram no mês de referência 1.817.212 visitantes oriundos da China Continental, ou seja, diminuíram ligeiramente 0,4%, face a Outubro de 2014. Daqueles 791.784 tinham visto individual, isto é, menos 0,8%. Os visitantes da China Continental eram provenientes, principalmente, das províncias de Guangdong (780.334), de Fujian (83.083) e de Hunan (71.581). O número de visitantes oriundos do Japão (22.188), das Filipinas (22.037) e de Taiwan (83.462) subiu 1,4%, 4,2% e 5,6%, respectivamente, em termos anuais. Por seu turno, o número de visitantes originários de Hong Kong (504.981) e da República da Coreia (42.680) desceu 0,7% e 5,4%, respectivamente, em termos anuais. Quanto aos visitantes de países mais distantes, os dos Estados Unidos da América (EUA) (16.404) aumentaram, em termos anuais, ao passo que os da Austrália (8.164), do Canadá (6.596) e do Reino Unido (5.606) diminuíram, em termos anuais. Em termos do meio de transporte, o número de visitantes chegados a Macau por via terrestre totalizou 1.506.687, correspondentes a uma diminuição ligeira de 0,6%, em termos anuais. Salienta-se que entraram pelas Portas do Cerco e pelo Posto Fronteiriço do Cotai 1.341.831 e 162.660 visitantes, respectivamente, os quais decresceram 1,9% e aumentaram 12,0%, respectivamente. Por via marítima entraram no Território 952.526 visitantes, uma queda ténue de 0,4%, em termos anuais. Daqueles 563.433 (-2,2%) chegaram pelo Porto Exterior e 364.036 (+5,7%) pelo Terminal Provisório da Taipa. Por via aérea entraram em Macau 177.893 visitantes (-2,1%, em termos anuais), destacando-se que 176.937 (-1,6%) chegaram pelo aeroporto, representando 99,5% do total. Nos dez primeiros meses de 2015 entraram no Território 25.491.079 visitantes (-2,6%, em termos anuais), realçando-se que 13.758.665 eram excursionistas (-1,9%) e 11.732.414 eram turistas (-3,5%). O número de visitantes da China Continental (17.027.052) e da República da Coreia (453.226) diminuiu 3,5% e 2,7%, respectivamente, em termos anuais, porém, o número de visitantes de Hong Kong (5.430.687) e de Taiwan (818.233) aumentou 1,1% e 1,5%, respectivamente. Além disso, o número de visitantes de países mais distantes, nomeadamente, dos EUA, da Austrália, do Canadá e do Reino Unido desceu, em termos anuais.
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Amanhã (dia 24), o Fundo de Segurança Social (FSS) vai atribuir as verbas das contas individuais de previdência para os 27.541 requerentes que preencheram os requisitos de levantamento, e vão receber a notificação dentro de poucos dias. Nos termos da disposição do respectivo diploma legal, os titulares das contas individuais de previdência que preenchem os requisitos de levantamento, podem pedir o levantamento de verbas de contas individuais de previdência uma vez em cada ano. Como no ano transacto, o FSS procedeu ao recebimento faseado de requerimentos conforme a idade, tendo sido transferidas as verbas referentes aos requerimentos da primeira fase no último mês. Relativamente aos requerimentos apresentados pelos idosos com idades entre 65 e 74 anos, o respectivo trabalho de apreciação concluiu-se na generalidade, as verbas vão ser creditadas, amanhã (dia 24), nas contas bancárias indicadas pelos 27.541 requerentes qualificados. Acerca dos casos remanescentes, cujas apreciações ainda estão em processamento devido ao não preenchimento dos impressos de requerimento e necessidade de entrega de documentos em falta, o FSS vai processar os mesmos com a maior brevidade possível. Informa-se ainda que de acordo com o respectivo diploma legal, o direito ao registo na conta individual de previdência do montante atribuído a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais prescreve no prazo de três anos (contado a partir de 31 de Dezembro do ano em que a repartição seja efectuada); portanto, caso os indivíduos que foram excluídos da lista de atribuição de verbas do ano 2012 tenham necessidade de invocar o seu direito à atribuição de verbas, devem apresentar a impugnação junto do FSS até ao dia 31 de Dezembro do corrente ano, não sendo aceite a invocação fora do prazo. Para mais informações sobre as contas individuais de previdência, os cidadãos podem visitar a página electrónica do FSS: www.fss.gov.mo, ou contactar o FSS através da Linha aberta de 24 horas: 28230230 ou, durante o horário de expediente, Linha de consulta 28532850.
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A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental organizou a actividade intitulada “As Mascotes da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental acompanham-te durante o Festival de Gastronomia” durante o “14.º Festival de Gastronomia de Macau”, a qual conta com a participação de 40 docentes, alunos das “Eco-Escolas” e os seus pais, a fim de promover a concretização das acções ambientais junto das novas gerações, servindo os jovens de exemplos e para relembrar aos visitantes para preservarem o ambiente ao mesmo tempo que se deliciam com a comida. A fim de promover, de forma contínua, os trabalhos da redução de resíduos a partir da fonte, a DSPA promove, este ano, pelo sexto ano consecutivo, em conjunto com a União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau, entidade organizadora do Festival de Gastronomia de Macau, o “Plano para Redução de Resíduos durante o Festival de Gastronomia”. Este ano, e pela segunda vez, solicita-se a todas as bancas de comidas do festival de gastronomia o uso de artigos de mesa amigos do ambiente e indicados pela entidade organizadora, de forma a diminuir o impacto causado no ambiente. Além disso, os cidadãos são, também, estimulados a trazerem consigo os artigos de mesa e a porem em prática no quotidiano este tipo de acções ambientais. A actividade intitulada “As Mascotes da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental acompanham-te durante o Festival de Gastronomia” constitui uma interessante e interactiva aula pedagógica sobre a protecção do ambiente do “Plano para Redução de Resíduos durante o Festival de Gastronomia”, que pretende motivar os visitantes para trazerem consigo os seus próprios artigos de mesa. A DSPA convidou cerca de 40 professores e alunos da Escola Secundária Hou Kong (Seccão Primaria) e do Colégio Diocesano de São José (5ª), incluindo os seus pais, para participarem na “aula” no recinto do festival, que teve lugar no dia 22 de Novembro (domingo), à tarde, durante a qual o “Sr. Planeta”, a “Sr.ª Árvore”, o “Mano Nuvem” e a “Mana Flor”, mascotes da DSPA, leccionaram a referida “aula”. Sob a liderança das quatro mascotes, os professores, os alunos e os seus pais trouxeram consigo as caixas de merenda, os artigos de mesa e os sacos ecológicos, a fim de se adequarem com o tema da actividade, que é a “redução do uso de artigos de mesa descartáveis”. A DSPA, durante o festival de gastronomia, motiva os alunos para aplicarem o princípio de “valorizar alimentos” na compra de comida, incluindo: a pedir apenas a quantidade que acham capazes de consumir; se a quantidade de comida é muita, pedir para reduzir a quantidade de alimentos; e a trazer a sua própria caixa de merenda para levar a comida que sobrou da refeição. Além disso, durante o festival de gastronomia, às sextas-feiras e domingos, as mascotes da DSPA, o “Sr. Planeta”, a “Sr.ª Árvore”, o “Mano Nuvem” e a “Mana Flor”, vão estar presentes no local para apoiarem conjuntamente com a população o “Plano para Redução de Resíduos durante o Festival de Gastronomia”, divulgando a mensagem ambiental em todo o recinto. Em simultâneo, este ano, a DSPA mantém instalado no recinto do festival um total de 20 grupos de ecopontos de reciclagem selectiva de resíduos para que os visitantes depositem o papel usado no ecoponto de cor azul, as garrafas de plástico no ecoponto castanho e as latas de alumínio no amarelo, por forma a encorajar e facilitar a prática da reciclagem selectiva de resíduos, ao mesmo tempo que se deliciam com os diversos alimentos. Entretanto, no palco, durante o espectáculo, houve um jogo de perguntas e respostas sobre a protecção do ambiente e a redução de resíduos, e foram atribuídos prémios de materiais práticos e ecológicos aos vencedores do jogo. Bem-vindos ao jogo! Na realidade, a DSPA apela aos cidadãos para apoiarem entusiasticamente o “Plano para Redução de Resíduos durante o Festival de Gastronomia”, sendo o mais importante de tudo isto pôr em prática na vida quotidiana as acções ambientais, tais como: “valorizar alimentos”; reduzir, tanto quanto possível, o uso de utensílios de mesa descartáveis; e efectuar a reciclagem selectiva de resíduos, entre outras. Mesmo depois do festival de gastronomia, sejam persistentes em transformar as mensagens ambientais em hábitos ambientais e viver uma vida verde.
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A Comissão dos Assuntos das Mulheres (CAM) realizou, hoje (dia 20) à tarde, no Centro de Actividades Turísticas, a 2.ª reunião ordinária do ano de 2015, que foi presidida pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, também Presidente da Comissão, Dr. Alexis Tam Chon Weng. Durante a reunião, os coordenadores das três comissões especializadas da CAM fizeram o ponto da situação dos trabalhos desenvolvidos no segundo semestre do corrente ano, e a Dra. Lam Iok Fong, Directora Assistente da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau, instituição responsável pelo Estudo sobre o “Objectivo do Desenvolvimento das Mulheres de Macau”, apresentou os trabalhos da primeira fase do estudo atrás referido. Este ano é o décimo aniversário da criação da CAM. Ao longo dos anos, a CAM, para além de insistir na prossecução dos objectivos de promover a igualdade de género, as medidas amigas da família e a construção de uma sociedade harmoniosa, tem ainda apresentado as suas opiniões sobre as políticas e medidas respeitantes aos assuntos das mulheres nas diversas áreas governativas da RAEM. Na reunião, o Dr. Alexis Tam agradeceu aos membros da Comissão pelos apoios que têm prestado ao longo dos anos e, ainda, pelas valiosas opiniões e sugestões apresentadas em relação aos assuntos das mulheres. O Dr. Alexis Tam manifestou que o Governo da RAEM tem atribuído grande importância tanto aos assuntos das mulheres e crianças, como às solicitações dos mesmos grupos populacionais, razão pela qual nas Linhas de Acção Governativa do ano financeiro de 2015 está contemplada a inclusão do zelo pelas necessidades e pelos direitos das crianças nas atribuições da CAM. Referiu ainda que está em curso a revisão da proposta de regulamento administrativo para a criação da Comissão dos Assuntos das Mulheres e Crianças, acrescentando que tem confiança na aprovacão, em 2016, da referida proposta com vista à criação da referida Comissão. A respeito aos trabalhos futuros dos assuntos das crianças, o Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura irá reforçar a coordenação entre os organismos envolvidos na protecção dos direitos das crianças, nomeadamente, os Serviços de Saúde, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e o Instituto de Acção Social, em prol da criação de um ambiente favorável à educação, bem como, ao crescimento e desenvolvimento saudável das crianças de Macau. A reunião foi marcada com um caloroso debate no que se refere à definição de “criança” em termos da idade, tendo os membros concordado com que o estabelecimento da Comissão dos Assuntos das Mulheres e Crianças iria permitir atender melhor às necessidades sociais das mulheres e crianças, em todos os aspectos. Na ordem de trabalhos relativa à auscultação das opiniões dos membros sobre as acções governativas no âmbito dos assuntos das mulheres e dos assuntos sociais, assistiu-se a uma participação activa dos membros da Comissão, tendo estes apresentado as suas opiniões, nomeadamente, no que se refere a políticas e directrizes respeitantes aos assuntos das mulheres, elaboração dos documentos jurídicos para garantir os direitos e interesses das mulheres, recolha e organização das informações relativas ao estudo sobre o género de Macau, melhoramento do nível de estudo sobre o género da sociedade, criação de uma academia para as mulheres, atenção prestada ao envelhecimento da população e melhoramento da qualidade da vida dos idosos, pressões de família e de trabalho enfrentadas pelas mulheres sujeitas à dupla tarefa, saúde psicológica das mulheres, bem como, acções de sensbilização sobre planeamento familiar. Todos os membros discutiram e trocaram opiniões activamente. O Dr. Alexis Tam salientou, na sua intervenção, que o Governo da RAEM, para além de prestar sempre atenção à saúde física e mental dos residentes, tem também incentivado o melhoramento da qualidade da vida saudável e atribuído importância às acções de sensibilização sobre a saúde pública. Acrescentou que o Governo reconhece ainda a importância da protecção preventiva da saúde e irá envidar esforços no sentido de construir Macau como cidade para se viver, em que os seus cidadãos possam desfrutar da longevidade, da saúde e da alegria. Em relação à questão da pressão da vida enfrentada pelas mulheres de Macau sujeitas à dupla jornada de trabalho, o Dr. Alexis Tam manifestou que irá prestar atenção aos serviços de tratamento psicológico, de modo a que mais residentes possam ter acesso aos serviços de aconselhamento psicológico, aliviando assim a pressão sofrida. Referiu ainda que o Governo da RAEM irá reforçar as acções de sensibilização para aumentar os conhecimentos do público sobre as doenças mentais, nomeadamente, a depressão. O mesmo responsável concordou com a necessidade de reforçar os estudos sobre o género da sociedade e achou que deveria considerar cuidadosamente a sugestão da criação de uma academia para as mulheres, sendo para o efeito necessário avaliar, em primeiro, as necessidades dos residentes quanto aos serviços sociais para a definição de uma ordem de prioridade para o desenvolvimento dos serviços em causa. Os membros que usaram da palavra na reunião incluíram Chan Chon San, U Wai Ang, Chan Sao Chai, Ho Mei Va, Ho Pui Fan, Lei Sut Peng, Lao Mui Kuai, Lai Wai Leung Dicky, Wong Man I, Lou I Wa, Kuok Sok Wa, Cheang Man Man, Che Lou Sang, Wang Yu, Van Iat Kio.
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