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Para aprofundar ainda mais a cooperação entre o Interior da China e Macau na área da fiscalização de medicamentos, uma delegação chefiada pela Subdirectora da Administração de Alimentos e Medicamentos da China, Wang Mingzhu, e composta por 6 pessoas, visitou os Serviços de Saúde na passada terça-feira, 24 de Novembro, tendo havido uma troca de opiniões sobre o sistema de supervisão e controlo de medicamentos em Macau, além de ter existido uma análise sobre o mecanimo de cooperação entre China Continental e Macau para melhorar o nível dos serviços farmacêuticos nomeadamente no domínio de supervisão de medicamentos, do fortalecimento ininterupto de medicamentos, da supervisão e da gestão. O Director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, agradeceu à Administração de Alimentos e Medicamentos da China o apoio prestado recordando que a cooperação entre as duas partes teve início em 2002 com a assinatura de um protocolo, enquanto os intercâmbios e cooperações no âmbito de supervisão farmacêutica têm abrangido a formação de recursos humanos, intercâmbio de legislações, teste laboratoriais à qualidade dos medicamentos e comunicação de informações de medicamentos. Referiu, ainda, que foram enviados especialistas para dar uma opinião profissional e técnica na construção do novo Centro de Inspecção de Medicamentos, contribuindo para o desenvolvimento dos trabalhos. Neste encontro, os representantes dos Serviços de Saúde apresentaram, ainda, o sistema de supervisão e gestão de medicamentos, o regime de inscrição dos profissionais de farmácia, a situação actualizada dos recursos humanos farmacêuticos, o sistema de avaliação e fiscalização de medicamentos bem como os mecanismos de supervisão do mercado. Ambas as partes reviram a situação de implementaçãos dos protocolos de cooperação, incluindo os testes de qualidade de medicamentos, a formação dos recursos humanos e pessoal, a comunicação de informações de segurança de medicamentos e a construção do Centro de Inspecção de Medicamentos. Neste âmbito foram tidas discussões aprofundadas sobre os assuntos de cooperação futura. Além disso, houve também, uma análise sobre o sobre o sistema de supervisão de medicamentos, a divisão de responsabilidades funcionais, implementação administração de legislações, apoio técnico e institucional, a constituição dos membros da equipa, sistema de protecção das despesas de supervição de medicamentos, bem com a implementação administrativa e equipamentos. A delegação visitou também o Laboratório da Saúde Pública, tendo havido um esclarecimento sobre a construção do laboratorio experimental de teste de medicamentos, bem como os equipamentos e instalações de inspecção. Nesta visita estiveram presentes o Director dos Serviços de Planeamento Financeiro do Administração de Alimentos e Medicamentos da China, Director Wang Yan, Chefe de Divisão do Gabinete para os Assuntos Hong Kong, Macau e Taiwan, Jin Song, o Chefe da Divisão dos Serviços de Planeamento Financeiro, Sun Jihong, o Coordenador da Divisão dos Serviços de Planeamento Financeiro, Feng Wu, o secretário do Gabinete, Zhang Ranqun; enquanto os Serviços de Saúde, foram representados pelo Subdirector Cheang Seng Ip, Chefe do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos, Fong Peng Cheong, a chefe do Departamento de Gestão Financeira, Chong Iat Lun, Chefe da Divisão de Farmacovigilância e Farmacoeconomia, Ng Kuok Leong, Chefe da Divisão de Inspecção e Licenciamento, Cheang Im Hong.
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A delegação do Conselho de Consumidores (CC) esteve presente no 20.º Congresso da Consumers International, durante o qual participou em várias reuniões e palestras e ouviu as experiências dos especialistas, académicos e representantes das associações homólogas vindas de todas as partes do mundo em relação à protecção dos direitos e interesses dos consumidores. O 20.º Congresso da Consumers International decorreu entre 18 e 21 do corrente mês, na Brasília, capital do Brasil, tendo contado com a presença da Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e dos representantes das associações de defesa do consumidor de vários países e regiões. O Vogal a Tempo Inteiro da Comissão Executiva do CC, Chan Hon Sang, participou no Congresso e cumpriu o dever de voto em nome do CC. Este ano, o tema do Congresso foi “Apresentando uma nova visão para dar poderes ao consumidor”. Os especilistas, académicos e representantes da Consumers International e das associações de defesa do consumidor vindas de todo o mundo fizeram abordagem e debate sobre diversos temas, dos quais se salientaram os seguintes: “Oportunidade e desafios para os consumidores em um mundo em rápida mudança”, “Tendências do consumo global”, “Comércio Internacional” e “Poder do cliente no mundo digital”. A delegação do CC aproveitou a ocasião para realizar um encontro com os representantes da Associação de Consumidores da China e do Conselho de Consumidores de Hong Kong, com vista a debater como criar uma plataforma relativa à protecção dos direitos e interesses dos consumidores entre as quatro regiões dos dois lados do estreito tendo com referência a Rede dos Centros Europeus do Consumidor (Rede CEC). No encontro, o Secretário-Geral Adjunto da Associação de Consumidores da China, Dong Zhuli revelou que, no Interior da China, a legislação relativa ao comércio electrónico já está na última fase do processo legislativo e possívelmente irá promulgar-se no próximo ano, frisando ainda que a legislação poderá servir de fundamento legal para a criação da plataforma electrónica dos serviços ao consumidor entre as quatro regiões dos dois lados do estreito. Todos os representantes concordaram com a criação da plataforma e esperam que pudessem iniciar o projecto o mais breve possível. A Rede dos Centros Europeus do Consumidor, Rede CEC, existe para promover a confiança no consumo transfronteiriço dentro do mercado interno Europeu, visando facultar serviços de sugestão, informação aos consumidores sobre os seus direitos e interesses, de assistência sobre as queixas por eles apresentadas e de resolução dos litígios de consumo mediante mecanismos de resolução extrajudicial de conflitos. O Congresso da Consumers International organiza-se de 4 em 4 ou de 5 em 5 anos. No Congresso, além de se definirem as políticas globais na área de defesa do consumidor, realiza-se a eleição de órgãos para o novo mandato. Este ano, no Congresso, o Presidente do Consumentenbond da Holanda, Bart Combée, foi eleito para o presidente da Consumers International. Criada em 1960, a Consumers International, adiante designada abreviadamente por CI, é uma organização internacional independente e não lucrativa que reúne as associações de defesa do consumidor em todo o mundo. Actualmente, a CI conta com mais de 240 associados vindos de 120 países e regiões. A criação da CI tem como objectivo e missão defender os direitos dos consumidores de todo o mundo. O CC integrou a CI como membro efectivo em 1997, tendo o direito de voto na eleição de órgãos e na definição de políticas importantes.
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O Grupo de Trabalho de Prevenção Contra a Febre de Dengue realizou, este ano, as actividades “Quiz online com prémio sobre a prevenção da febre de dengue em 2015” e o concurso publicitário, via telefone, para o “Dia de Despejo da Água Estagnada”, contaram com a participação activa de 55 mil 658 pessoas. O Grupo também realizou, hoje (25 de Novembro), um sorteio, que premiou 100 indivíduos. Aproveitando esta oportunidade para apelar aos cidadãos que, mesmo com a chegada do Inverno, prestem a máxima atenção à higiene ambiental, no sentido de diminuir o risco de transmissão da doença em Macau. O Grupo afirmou que o tema das actividades deste ano é “Prevenção contra Dengue é responsabilidade de todos”. Acrescentou que além de realizar actividades promocionais de sensibilização de grande envergadura, uma exposição itinerante sobre prevenção da Febre de Dengue e para incentivar os cidadãos a limpar, de forma regular, os recipientes com águas estagnadas no domicílio, o Grupo definiu que, aos Sábados, será marcado o dia de limpeza semanal, bem como realizou-se, este ano, entre 4 de Abril e 31 de Outubro, as actividades“Quiz online com prémio sobre a prevenção da febre de dengue em 2015” e o concurso publicitário, via telefone, para o “Dia de Despejo da Água Estagnada”, para alertar os cidadãos sobre a prevenção da Febre de Dengue. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), registou, este ano, até ao momento, três casos importados. Embora não registe nenhum caso local, o trabalho de prevenção contra febre de dengue não pode ser negligenciado. O Grupo apelou ainda para que os cidadãos cumpram a sua responsabilidade de cooperar com o Governo no trabalho de prevenção contra a febre de dengue, limpem, de forma regular, os recipientes com águas estagnadas no domicílio para eliminar a proliferação do vector transmissor, no sentido de manter, todos juntos, um ambiente saudável.
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O Grupo de Trabalho de Prevenção Contra a Febre de Dengue realizou, este ano, as actividades “Quiz online com prémio sobre a prevenção da febre de dengue em 2015” e o concurso publicitário, via telefone, para o “Dia de Despejo da Água Estagnada”, contaram com a participação activa de 55 mil 658 pessoas. O Grupo também realizou, hoje (25 de Novembro), um sorteio, que premiou 100 indivíduos. Aproveitando esta oportunidade para apelar aos cidadãos que, mesmo com a chegada do Inverno, prestem a máxima atenção à higiene ambiental, no sentido de diminuir o risco de transmissão da doença em Macau. O Grupo afirmou que o tema das actividades deste ano é “Prevenção contra Dengue é responsabilidade de todos”. Acrescentou que além de realizar actividades promocionais de sensibilização de grande envergadura, uma exposição itinerante sobre prevenção da Febre de Dengue e para incentivar os cidadãos a limpar, de forma regular, os recipientes com águas estagnadas no domicílio, o Grupo definiu que, aos Sábados, será marcado o dia de limpeza semanal, bem como realizou-se, este ano, entre 4 de Abril e 31 de Outubro, as actividades“Quiz online com prémio sobre a prevenção da febre de dengue em 2015” e o concurso publicitário, via telefone, para o “Dia de Despejo da Água Estagnada”, para alertar os cidadãos sobre a prevenção da Febre de Dengue. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), registou, este ano, até ao momento, três casos importados. Embora não registe nenhum caso local, o trabalho de prevenção contra febre de dengue não pode ser negligenciado. O Grupo apelou ainda para que os cidadãos cumpram a sua responsabilidade de cooperar com o Governo no trabalho de prevenção contra a febre de dengue, limpem, de forma regular, os recipientes com águas estagnadas no domicílio para eliminar a proliferação do vector transmissor, no sentido de manter, todos juntos, um ambiente saudável.
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A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7501. VIDE ANEXO A TABELA DE HORÁRIO. Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário ao presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
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O Instituto de Acção Social lançou o Plano de Atribuição de Subsídio para a Educação Comunitária sobre o Aumento da Autoprotecção das Crianças, cujo prazo de apresentação das candidaturas inicia-se hoje e decorre até 29 de Janeiro de 2016, com o objectivo de incentivar e assistir as instituições particulares de solidariedade social de Macau a desenvolver diversas actividades de promoção sobre a autoprotecção das crianças. As instituições particulares interessadas são bem-vindas a participarem activamente neste Plano. Até ao dia 29 de Janeiro de 2016, poderão candidatar-se ao referido plano apresentando apenas uma proposta de actividade através da submissão de um pedido de forma individual ou colectiva, instituições de solidariedade social sem fins lucrativos e criadas de acordo com as leis de Macau que se destinam a prestar serviços comunitários e serviços para crianças, jovens e famílias. Sendo o seu tema que diz respeito aos objectivos pretendidos do Plano atrás referido, as actividades deverão ser realizadas, no período compreendido entre o dia 1 de Abril e o dia 31 de Outubro de 2016, duma forma directa, como por exemplo, actividade em grupo, workshop, educação comunitária, concurso, e podendo ser promovidas através de artigos publicitários, nomeadamente, brochuras educativas. O valor máximo de subsídio a atribuir será de MOP$25.000,00 (vinte e cinco mil patacas) para cada pedido individual e MOP$40.000,00 (quarenta mil patacas) para cada pedido colectivo. Os formulários e outras informações sobre o Plano já estão disponíveis no website do Instituto de Acção Social: http://www.ias.gov.mo e na Divisão de Infância e Juventude do Departamento de Solidariedade Social deste Instituto (Endereço: Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 10.º andar). Para informações mais pormenorizadas, é favor contactar a Sr.ª Lam através do número de telefone 8399 7764.
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O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, visitou hoje (dia 24) a Escola Cáritas de Macau, acompanhado dos dirigentes e chefes da DSEJ e, também, de assessores do seu gabinete, a fim de se inteirar, durante a visita, da situação de desenvolvimento da escola de ensino especial e das dificuldades que influenciam o seu processo de gestão educativa. Durante o encontro com os responsáveis da escola, Alexis Tam divulgou o projecto “Obra de céu azul”, afirmando que o governo da RAEM irá, no prazo de 15 a 20 anos, resolver completamente a situação das escolas de educação regular que se localizam nos pódios de edifícios. A Escola Cáritas de Macau será uma destas escolas que se irá transferir para um edifício escolar independente, o que terá uma influência muito positiva nos seus alunos, para que possam ser educados num ambiente propício ao seu crescimento. Alexis Tam, acompanhado pela comitiva, visitou a escola, que se situa num pódio de um edifício residencial e comercial da Zona de Aterros do Porto Exterior. Sendo uma escola especial e integrada no sistema escolar de escolaridade gratuita, começou por facultar classes de educação especial que funcionavam no Centro de S. Luís da Cáritas e, em 1987, passou a ser designada, formalmente, por “Escola Cáritas de Macau” direccionada para alunos com necessidades educativas especiais, entre os 6 e os 21 anos de idade e que acolhe, actualmente, 7 turmas com 64 alunos. Durante a conversa que estabeleceu com os dirigentes e representantes dos docentes da escola, Alexis Tam frisou que, no prazo de 15 a 20 anos, o governo irá concretizar, gradualmente, e através de um planeamento de curto, médio e longo prazo, o projecto “Obra de céu azul”, com vista a resolver completamente a questão das 15 escolas de educação regular que se situam nos pódios, permitindo aos alunos usufruírem de uma aprendizagem descontraída, num ambiente sob o céu azul. O Secretário reconheceu e elogiou o trabalho da Escola Cáritas de Macau que contribuiu, ao longo dos anos, para proporcionar uma educação aos alunos com necessidades educativas especiais, não poupando esforços para apoiar a camada mais carenciada, dedicando-se a preparar os alunos para cuidarem de si próprios e integrarem-se, de forma autónoma e com autoconfiança, na sociedade. Alexis Tam salientou ainda que o governo irá continuar o reforço do investimento no ensino especial. Após a negociação realizada com a Escola Cáritas de Macau, a mesma será, brevemente, uma destas escolas que mudará de pódio para um edifício escolar independente. No futuro, após a saída da Escola, as instalações actuais passarão a ser local de prestação de serviços sociais, a saber: centro de cuidados diurnos para idosos ou creches, entre outros. Alexis Tam assistiu aos espectáculos interpretados pelos alunos e observou, de forma minuciosa, as salas de terapia profissional e salas de aula, na companhia do chanceler da escola, Paul Pun e do seu director escolar, Cheung Shek Chiu, e aproveitou para entrar numa sala de aula para comunicar, de forma interactiva, com os docentes, o pessoal de apoio e os alunos. A directora da DSEJ, Leong Lai e a subdirectora, Kuok Sio Lai, os assessores do gabinete do Secretário, Wai Cheng Iong e Lam Io Pak, os chefes de departamento, Wong Kin Mou e Leong Vai Kei, o chefe de divisão, Wong Chio In e a directora do centro, Chow Pui Leng, acompanharam o Secretário nesta sua visita.
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O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Doutor Alexis Tam, presidiu hoje (dia 24) a uma reunião interdepartamental sobre a Optimização da Sinalização Turística e Ambiente Turístico. O Secretário referiu que o Governo está empenhado em transformar Macau num Centro Mundial de Turismo e Lazer, assim, é extremamente importante a optimização do ambiente turístico e da sinalização turística. No futuro, o grupo de trabalho irá conjugar esforços, para continuar com a boa execução dos respectivos trabalhos, elevando a imagem turística de Macau. Optimização da Sinalização e do Ambiente Turístico Desde a criação em 2010 do grupo de trabalho interdepartamental, os cinco serviços deste grupo têm mantido sempre uma estreita cooperação, para de forma ordenada, promoverem o trabalho de optimização da sinalização e do ambiente turístico, dando assim, claramente, indicações do caminho aos visitantes e residentes. A DST, o IACM, o IC, a DSSOPT e a DSAT apresentaram, respectivamente, o progresso dos trabalhos realizados, incluindo a divulgação, a instalação das placas de sinalização e das placas informativas do património cultural e das obras de renovação das fachadas dos edifícios, entre outros. Estes trabalhos de optimização têm como efeito de apoiar a divulgação dos roteiros turísticos “Sentir Macau passo-a-passo”. Projecto de Sinalização do Turismo Inteligente A DST, o IACM e o IC já iniciaram com o Projecto de Sinalização do Turismo Inteligente. Em Dezembro deste ano, a DST irá adicionar a função de leitura do código QR na aplicação para telemóvel “Sentir Macau passo-a-passo”, e no futuro planeará acrescentar a função de mapa online. A DST irá cooperar com o IACM para acrescentar os códigos de QR nas placas de sinalização clássica ao longo das ruas. O IC já instalou os códigos QR nas placas informativas em locais do património cultural e nas placas de informação das praças (em bronze) nos 32 pontos turísticos. Em vários pontos turísticos do património cultural da responsabilidade do IC irá ser instalado o serviço de internet gratuito WiFi-GO, prevê-se que este trabalho possa ser concluído ainda até final deste ano. No futuro, o grupo de trabalho irá discutir sobre a possibilidade da criação da sinalização turística interactiva (E-mupi) e a utilização das paragens de autocarros para apresentar pontos de atracção turística em volta. Projecto de Trabalho da Optimização do Ambiente dos Roteiros Turísticos “Sentir Macau passo-a-passo” A DST, em conjunto com o IACM e a DSSOPT, irá estudar a possibilidade de usar elementos coloridos, para reforçar a sinalização dos oito roteiros turísticos “Sentir Macau passo-a-passo”. Projecto de Trabalho da Optimização do Ambiente Turístico O IACM apresentou as obras de embelezamento das ruas e das zonas marginais, em que irão usar mosaicos para formar desenhos no chão, placas de sinalização clássica e cobertura de sombra, para optimizar e embelezar o ambiente turístico. Os respectivos trabalhos irão continuar a ser realizados, incluindo as obras de embelezamento das ruas próximas das Portas do Cerco. A DSSOPT já concluiu alguns dos trabalhos de pintura e obras de remodelação das paredes do exterior de vários edifícios ao longo dos oito roteiros turísticos “Sentir Macau passo-a-passo”. Em 2016 irá proceder-se à pintura e obras de remodelação das paredes do exterior dos restantes edifícios ao longo dos roteiros nas Freguesias de Nossa Senhora de Fátima e de Santo António. No balanço final da reunião, o Doutor Alexis Tam agradeceu ao grupo de trabalho, pelos esforços envidados ao longo do tempo. O Secretário sugere, ao fazer o embelezamento do ambiente e a optimização da sinalização, manter as características da cultura chinesa e ocidental, bem como realçar as características europeias, mostrando a singularidade de Macau. Por outro lado, sugere também o aproveitamento dos espaços ao longo dos roteiros turísticos para colocação de obras de arte de vários países e realização de espectáculos culturais, para aumentar a atracção dos roteiros turísticos. Estiveram presentes na reunião, além do Secretário, a directora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, o presidente do IC, Ung Vai Meng, o assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Charles Lam, os subdirectores da DST, Cecilia Tse e Cheng Wai Tong, a par com chefias do IACM, da DSSOPT e da DSAT.
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O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, recebeu, hoje (24 de Novembro) na Sede do Governo, o pintor Lai Ming, trocando impressões sobre a criação, em Macau, de uma galeria para as obras de Gao Jianfu, um dos fundadores da Escola de Pintura de Lingnan. Chui Sai On começou por agradecer a Lai Ming pela confiança depositada na RAEM ao doar obras de Gao Jianfu a Macau e também ao director do jornal Ou Mun, Lok Po, por tornar possível este acontecimento. Elogiou a postura de Lai Ming, que estima e sabe dar o verdadeiro valor a esta arte, dando continuidade a esta importante herança que é pintura de estilo Lingnan. Entretanto, o mesmo responsável lembrou que Gao Jianfu foi um mentor e mestre para Lai Ming, e que será com grande prazer que Macau receberá as obras de ambos, as quais poderão ficar em exposição sendo uma mais-valia para o público e, ao mesmo tempo, enriquecer e impulsionar a cultura e as artes em Macau. Lai Ming agradeceu a importância que o Chefe do Executivo tem dado à Escola de Pintura Lingnan, e fez uma apresentação preliminar sobre a galeria, prevendo doar 1200 obras de arte de Gao Jianfu e 300 dele próprio, com a expectativa de, assim, haver continuidade da Escola de Pintura Lingnan e por sua vez impulsionar o desenvolvimento da cultura e da arte em Macau. Por sua vez, a mulher de Lai Ming, professora convidada da Universidade Tung Wah de Hong Kong, complementou dizendo que o marido nasceu e cresceu em Macau e caso o território venha a abrir uma galeria, esta será de grande importância para ele. Durante o encontro o casal mostrou livros manuscritos de Gao Jianfu, tendo Lai Ming e o Chefe do Executivo abordado o trabalho a ser levado a cabo, após esta primeira fase de discussão. Estiveram presentes no encontro a chefe do gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, o director do jornal Ou Mun, Lok Po, entre outras personalidades.
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Relativamente à consulta dos órgãos de comunicação social sobre a carta endereçada ao Presidente da Assembleia Legislativa pela esposa do trabalhador do CCAC que no dia 15 do mês passado se atirou do prédio onde trabalhava e acabou por falecer, vem o CCAC informar que conforme investigação preliminar levada a cabo pelo órgão de polícia criminal, o caso foi reconhecido como sendo um suicídio. Na sequência desta tragédia, o CCAC, a par da prestação de auxílio à família enlutada para realização do funeral do falecido, providenciou o necessário acompanhamento psicológico ao seu pessoal. Sem prejuízo da investigação criminal encetada, o Comissário contra a Corrupção determinou por despacho, nos termos da Lei Orgânica do Comissariado contra a Corrupção da Região Administrativa Especial de Macau, a criação de um grupo específico para proceder a uma averiguação interna sobre o incidente, tendo o respectivo relatório sido concluído e apresentado ao Chefe do Executivo pelo Comissário contra a Corrupção em 6 de Novembro. Para além disso, foi ainda enviada cópia do referido relatório à Comissão especializada para a fiscalização dos problemas relacionados com queixas contra a disciplina do pessoal do Comissariado contra a Corrupção e à família do funcionário falecido. O CCAC recebeu, na semana passada, a referida carta encaminhada pelo Gabinete do Chefe do Executivo, e irá responder formalmente a todas as questões nela suscitadas sobre o relatório de averiguação interna.
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