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Realiza-se no dia 20 de Novembro de 2015, na parte da manhã, no Secretariado Permanente do Fórum de Macau, a "Cerimónia de Encerramento do Colóquio de Inspecção das Actividades Comerciais e Económicas para os Países de Língua Portuguesa" do Centro de Formação do Fórum de Macau, ministrado pela Universidade de São José. A cerimónia de encerramento contará com a presença do Secretário-Geral do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dr. Chang Hexi, da representante da Delegação Comercial do Departamento dos Assuntos Económicos do Gabinete de Ligação do Governo Central da República Popular da China na RAEM, da Cônsul-Geral da República de Angola na RAEM, Dra. Sofia Pegado da Silva, do Cônsul-Geral da República de Moçambique na RAEM, Dr. Rafael Custodio Marques, do Cônsul Honorário da Guiné-Bissau em Macau, Dr. John Lo, do Secretário-Geral Adjunto (indicado pelos Países de Língua Portuguesa) do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dr. Vicente de Jesus Manuel, da Coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dra. Cristina Morais, do Reitor da Universidade de São José, Prof. Doutor Peter Stilwell, da Coordenadora do Gabinete de Administração do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dra. Zhang Jie e do Coordenador do Gabinete de Ligação e Delegado de Cabo Verde, Dr. Mário Vicente e Delegados dos Países de Língua Portuguesa junto do Fórum de Macau. O Secretário-Geral Adjunto do Fórum de Macau, Dr. Vicente de Jesus Manuel, o Reitor da Universidade de São José, Prof. Peter Stilwell, bem como o Chefe rotativo do Colóquio, Dr. Francisco José Julião Chacha, irão proferir um discurso na cerimónia de encerramento. O presente Colóquio é o 5o colóquio do Centro de Formação do Fórum de Macau realizado neste ano. Este Colóquio registou 21 inscrições de dirigentes, chefes e técnicos dos serviços públicos do Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e Portugal. O curso decorre entre os dias 8 a 22 de Novembro em Macau e na ilha de Hengqin. O presente colóquio pretende disponibilizar uma plataforma para estudo e intercâmbio entre os participantes dos vários países participantes. No colóquio serão leccionadas várias palestras temáticas e os participantes terão, ainda, a oportunidade de realizar várias visitas de prospecção e estudo. Durante a estadia em Macau, o ensino versará sobre as temáticas de Marketing de Serviços, Políticas de Regulação e de Supervisão, Comércio e Economia, Políticas Económicas e de Negócio, Sistema Jurídico da RAEM, Desenvolvimento da Indústria de Turismo e Entretenimento, Segurança e Sistema de Saúde adaptado às necessidades públicas, Políticas Ambientais e Urbanísticas, bem como o Papel de Macau como Plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Do programa constam visitas à Direcção dos Serviços de Economia, ao Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, ao Instituto Cultural, à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, à Direcção dos Serviços de Turismo, à Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau, ao Banco da China (sucursal de Macau), à Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A.R.L., às empresas Servair Macau, Hovione PharmaScience Ltd., entre outros serviços e entidades privadas. Os participantes visitaram a Expo Internacional de Viagens (Indústria) de Macau, tinham intercâmbio com o "Seminário de Promoção Turística" e "Seminário de Alto Nível sobre Turismo, Convenções e Exposições entre a China e os Países de Língua Portuguesa". Em Hengqin, os participantes do Colóquio visitaram a INNO Valley na Hengqin para melhor conhecer os projectos da INNO Valley e da Zona Experimental de Livre Comércio de Guangdong. O Colóquio tem como objectivo aproveitar as vantagens de Macau como a plataforma, procurando evidenciar as políticas, prática e experiências na área de inspecção das actividades comerciais e económicas do Interior da China e de Macau através das variadas palestras temática e visitas, consolidando a troca de experiência entre os Países de Língua Portuguesa, o Interior da China e Macau. A formação visa ainda oferecer oportunidades de aperfeiçoamento profissional e de conhecimento tecnológico, abrindo oportunidades de cooperação nas vertentes comerciais e económicas, fomentando a promoção da cooperação económica regional, concretizando o plano de cooperação e desenvolvimento na educação e formação de recursos humanos do Fórum de Macau, aprofundando o papel de Macau como a plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
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O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, afirmou, hoje (20 de Novembro), que as matérias referentes às crianças vão ser integradas, no próximo ano, na Comissão dos Assuntos das Mulheres, através de alterações ao regulamento administrativo, passando a mesma a comissão dos assuntos das mulheres e crianças. Esta tarde, após presidir a segunda reunião ordinária de 2015 da Comissão dos Assuntos das Mulheres do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Alexis Tam falou à comunicação social, referindo que a Comissão dos Assuntos das Mulheres foi criada há mais dez anos, e perante o desenvolvimento social existem opiniões que defendem a criação de uma comissão que acompanhe os assuntos relacionados com as crianças. Adiantou que, considerando as referências internacionais, da China interior e opiniões da sociedade local, o Instituto de Acção Social (IAS), a Comissão dos Assuntos das Mulheres e o Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura chegaram à conclusão que o melhor seria integrar os assuntos das crianças na referida Comissão. O mesmo responsável destacou ainda a existência de vários serviços responsáveis por crianças de diferentes faixas etárias, dando como exemplo os Serviços de Saúde (SS), pelos recém-nascidos, o Instituto de Acção Social (IAS) trata de assuntos relativos ao ensino pré-escolar ou os Serviços de Educação e Juventude dedicados ao desenvolvimento das crianças. Alexis Tam referiu que a Comissão dos Assuntos das Mulheres representa um órgão consultivo que apenas emite opiniões e sugestões e a execução dos trabalhos deverá caber aos diferentes serviços competentes.
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Tendo em atenção as notícias de hoje sobre a utilização do sistema Alipay do Interior da China em Macau constantes nos jornais, a AMCM vem por este meio prestar os seguintes esclarecimentos: 1.o A utilização do sistema Alipay pelos cidadãos ou pelas instituições de Macau para efeitos de pagamento, através de abertura de contas, no Interior da China ou noutras jurisdições, não está sujeita à regulação das disposições legais no âmbito da supervisão financeira de Macau. 2.o Em conformidade com o disposto dos vigentes artigos 2º e 17º do Regime Jurídico de Sistema Financeiro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 32/93/M, o exercício de operações de pagamento e a emissão e gestão de meios de pagamento carecem de autorização prévia. Por seu turno, o artigo 12º do Regime Cambial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 39/97/M, de 15 de Setembro, determina que as transferências, do e para o exterior, relativas à liquidação de operações de mercadorias e de capitais são obrigatoriamente feitas através de instituições de crédito autorizadas a operar no Território. 3.o As sociedades de pagamento do exterior podem solicitar a constituição de instituições financeiras, para exercício de actividades de pagamento em Macau. Por outro lado, após autorização da AMCM, as instituições financeiras autorizadas a operar em Macau podem introduzir serviços ou produtos de pagamento do exterior ao mercado de Macau e fornecê-los directamente aos seus clientes, através de cooperação com sociedades de pagamento do exterior. Nestas circunstâncias, sendo parte cooperante de instituições financeiras de Macau, as sociedades de pagamento do exterior não precisam de ser autorizadas. 4.o Embora, actualmente, a sociedade de pagamento referida nas notícias (Alipay) não seja, por si só, uma instituição autorizada para exercer actividades de pagamento em Macau, a mesma encontra-se, nesta fase, a desenvolver acções de cooperação com instituições autorizadas a exercer actividades de pagamento em Macau, com vista a fornecer, de forma gradual, os serviços de pagamento em causa aos estabelecimentos comerciais que operam fisicamente em Macau (com existência física em Macau). A respectiva cooperação foi autorizada previamente pela AMCM, pelo que não viola as disposições legais de Macau. Após implementação dos respectivos serviços, a utilização do sistema Alipay pelos cidadãos ou instituições de Macau para efeitos de pagamento junto dos estabelecimentos comerciais em causa passará a ter cobertura legal.
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Integrada nas actividades de funcionamento experimental da Cinemateca‧Paixão do Instituto Cultural, a palestra de cinema “Fusão de Som e Luz: Penetrar no Mundo das Bandas Sonoras de Filmes” realiza-se no dia 28 de Novembro (Sábado), pelas 11:30 horas, na sala de projecção da Cinemateca‧Paixão. O criador de música para cinema de Hong Kong, Tomy Wai, é convidado a proferir esta palestra. A entrada é livre e os lugares são limitados pelo que se aconselha a reserva antecipada. Na palestra, Tomy Wai irá falar sobre a sua experiência de cooperação com diferentes realizadores no início da sua carreira, partilhar a sua experiência de trabalho sobre bandas sonoras de filmes e através de estudos de caso e exemplos interactivos, mostrar aos participantes como usar uma combinação de som e luz para tocar o público, explorando o mundo das Bandas Sonoras de Filmes. Tomy Wai trabalhou nas bandas sonoras de mais de 100 filmes e séries, incluindo New Police Story, Jiang Hu: The Triad Zone, Visible Secret e As the Light Goes Out, entre outros, dos filmes em que participou, Temptation of a Monk ganhou “Melhor Banda Sonora de Cinema” em ambos o Hong Kong Film Awards e Taipei Golden Horse Awards, enquanto Gallants lhe valeu a “Melhor Banda Sonora Original de Cinema” no 30.º Hong Kong Film Awards. Tomy Wai, como conferencista e instrutor, não se poupa a esforços para nutrir o talento musical local de Hong Kong. A palestra mencionada é gratuita e os lugares são limitados. Todos os interessados são convidados a inscrever-se na palestra através do e-mail info.dpicc@icm.gov.mo, devendo ter como assunto “Inscrição para a Palestra de Cinema ‘Fusão de Som e Luz: Penetrar no Mundo das Bandas Sonoras de Filmes’” e indicar o nome do participante, número e e-mail de contacto, até às 12:00 horas do próximo dia 27 de Novembro de 2015. Para mais informações sobre a Cinemateca‧Paixão, é favor contactar o Sr. Leong, funcionário do IC, através do telefone n.º (853) 2892 4040, durante o horário de expediente, ou visitar a página electrónica do Instituto Cultural (www.icm.gov.mo) ou o Website das Indústrias Culturais e Criativas de Macau (www.macaucci.com).
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De modo a compreender plenamente a distribuição dos artefactos arqueológicos na zona da Rua do Estaleiro, em Coloane, o Instituto Cultural (IC), segundo a recomendações apresentadas pelos especialistas, irá, no dia 23 de Novembro, dar início à terceira fase dos trabalhos na parte noroeste do parque de estacionamento da zona, nomeadamente na área do campo de basquetebol. Tendo em vista garantir a segurança pública, durante o período das escavações, as áreas referidas serão temporariamente encerradas ao público, pelo que se pede a compreensão da população. O IC já concluiu as duas fases dos trabalhos inseridos no “Projecto Arqueológico da Rua do Estaleiro em Coloane”. Os especialistas consideraram que segundo “os estudos prévios sobre a distribuição dos achados arqueológicos, se deve escolher uma área apropriada para se proceder a uma escavação mais detalhada, de forma a esclarecer a cronologia das camadas culturais”, e segundo a recomendação resultante dos trabalhos das duas fases, a terceira fase dos trabalhos será realizada na parte noroeste do parque de estacionamento da zona e na área do campo de basquetebol, estando prevista a sua conclusão no primeiro trimestre de 2016. O IC atribui grande importância à protecção do património arqueológico e o bom desenrolar dos trabalhos depende do apoio de todos os sectores da sociedade. Durante o período de execução dos trabalhos arqueológicos, o IC irá fazer os possíveis para minimizar o impacto destes trabalhos sobre os moradores da zona circundante. O IC divulgará oportunamente mais informações ao público, promovendo esforços para proteger o património arqueológico de Macau em conjunto com a população. Para mais informações sobre o “Projecto Arqueológico da Rua do Estaleiro em Coloane”, é favor aceder ao sítio web www.icm.gov.mo/archaeology; está ainda disponível uma “Plataforma de Informação sobre Arqueologia em Coloane” em www.facebook.com/ColoaneArchaeology.
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O Instituto Cultural (IC) irá proceder, nos dias 24 e 25 de Novembro (Terça-feira e Quarta-feira), das 7:00 às 9:00 horas, uma inspecção e prospecção às estátuas da fachada das Ruínas de S. Paulo. Por considerações de segurança pública e devido aos trabalhos, alguns espaços em frente à fachada das Ruínas de S. Paulo serão encerrados durante os mesmos. Pedimos desculpa pelo incómodo. Para mais informações, é favor contactar o IC através do telefone n.º 8399 6699, durante o horário de expediente.
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A convite do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, 22 autoridades do "Seminário Ministerial sobre a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa" visitam Macau entre os dias 18 e 22 de Novembro, tendo por objectivo, através das visitas de prospecção e sessões de intercâmbio, conhecer o desenvolvimento económico e social de Macau, bem como o papel de Macau como plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, com vista a intensificar o intercâmbio no domínio da cooperação económica e comercial entre os Países de Língua Portuguesa, o Interior da China e Macau, bem como promover a cooperação económica regional. O Seminário é promovido pelo Ministério do Comércio da China e ministrado pela Academia para as Autoridades do Comércio Internacional (AIBO), e foram convidados 22 oficiais dos Países de Língua Portuguesa oriundos do Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal e Timor-Leste para fazerem uma visita ao Interior da China, no período de 11 a 22 de Novembro. Durante a estadia em Macau, os participantes do Seminário visitaram a Direcção dos Serviços de Economia, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, o Secretariado Permanente do Fórum de Macau, a sucursal do Banco da China em Macau e a Associação Comercial de Macau, bem como vários pontos turísticos do Património Mundial de Macau. A visita da delegação foi acompanhada pelo Vice-Presidente da AIBO do Ministério do Comércio da China, Dr. Zou Chuanming e pelo Secretário-Geral do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dr. Chang Hexi.
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São os seguintes dados estatísticos relativos ao combate de trabalhadores ilegais do mês de Setembro do corrente ano, nas operações do CPSP e da DSAL: Nas operações efectuadas por esta polícia, foram fiscalizados 242 locais e encontrados 42 trabalhadores ilegais. Nas operações efectuadas pela DSAL, foram fiscalizados 12 locais e encontrados 2 trabalhadores ilegais. E nas operações efectuadas com a colaboração entre o CPSP e a DSAL, foram fiscalizados 3 locais e não foram encontrados trabalhadores ilegais. As operações de fiscalização acima referidas foram concentradas nos terrenos de obras de construção civil, residências, e estabelecimentos comerciais e industriais, etc..
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Os Serviços de Saúde foram notificados, quinta-feira (19 de Novemebro) para um caso de infecção colectiva de gripe diagnosticado em quatro (4) alunos do Berço da Esperança localizado na Travessa dos Currais de T'oi Sán, três (3) meninos e uma (1) menina, com idades compreendidas entre 1 e os 3 anos. Desde o passado dia 18 de Novembro que os alunos apresentaram sintomas de infecção do tracto respiratório superior, nomeadamente febre, tosse e corrimento nasal. Todos os alunos foram submetidos a tratamento médico, sendo o estado considerado clinicamente “ligeiro” e não houve registo de casos com complicações graves. O lar em causa aplicou as medidas de controlo da infecção, como o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações, assim como o cumprimento rigoroso da norma de que os alunos doentes não podem ir à escola. Por outro lado, os Serviços de Saúde desde o dia 21 de Setembro que começaram a vacinação gratuita contra a gripe sazonal com a composição prevista para o hemisfério norte em 2015-2016 às pessoas de maior risco. Os Serviços de Saúde encomendaram 110 mil doses de vacina quadrivalente contra gripe que serão administradas aos residentes de Macau que se enquadrem dentro dos requisitos. As vacinas influenza quadrivalentes podem prevenir dois tipos de gripe A e dois tipos de gripe B, ou seja, em comparação com a vacina trivalente, a vacina quadrivalente pode proteger adicionalmente contra mais um tipo de gripe B. Os destinatários desta vacina sazonal, gratuita, incluem os grupos de pessoas: indivíduos com idade compreendida entre os 6 meses e inferior a 18 anos, com 60 ou mais anos de idade, mulheres grávidas, todos os doentes com doenças crónicas que abrangem pessoas obesas (índice de massa corporal IMC>30), bem como os funcionários que exercem funções nos lares, nas creches, nos jardins de infância, nas escolas primárias e secundárias. Os Serviços de Saúde pretendem sensibilizar os cidadãos que a adopção das seguintes medidas de prevenção pode diminuir a infecção de gripe e de outras doenças do tracto respiratório superior: 1. Assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, uma alimentação equilibrada e uma prática frequente de desporto; 2. Manter o hábito de uma boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos; 3. Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente as secreções orais e nasais expelidas com papel e deitá-lo no caixote do lixo com tampa, e depois, limpar imediatamente as mãos; 4. Manter boa ventilação de ar e boa higiene ambiental; 5. No caso de sofrer sintomas de gripe, necessitar de cuidar de doentes ou recorrer ao hospital e clínica, deve usar máscara; 6. Em caso de indisposição, recorrer de imediato ao médico e permanecer em casa para descanso. Para mais informações, pode-se navegar na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/csr/) ou ligar para a linha aberta no. 28700 800.
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Os Serviços de Saúde organizaram esta quinta-feira (19 de Novembro) uma conferência de imprensa onde foi abordada a questão da despesa do Centro Hospitalar Conde de São Januário, do aperfeiçoamento do mecanismo de segurança dos documentos com dados de pacientes e sobre o aperfeiçoamento do mecanismo de notificação para marcação de consulta nos centros de saúde. Manifestou que, relativamente à política de cuidados de saúde de Macau, foi avançado, pelo o Chefe do Executivo na reunião plenária da Assembleia Legislativa com a presença do Governo, que a prestação dos serviços de cuidados de saúde de Macau é feita através da partilha pelos instituições públicas, instituições privadas e instituições sem fins lucrativos. Lei Chin Ion recordou que na década de 80, a prestação dos serviços de cuidados de saúde ao público passou para organismos privadas e sem fins lucrativos, enquanto as entidades públicas de cuidados de saúde só prestavam serviços de saúde aos funcionários públicas, havendo após isso uma grande mudança. No entanto, de acordo com a história ou de acordo com a gestão de crises não deve ser apenas uma única entidade de saúde a responsabilizar-se por todos os serviços de assistência médica, ou seja, o tratamento de todos os serviços de cuidados de saúde não podem depender apenas de um hospital público. Essa situação poder acarretar riscos, como por exemplo no caso de ocorrência de surto de doenças transmissíveis. É do conhecimento público que em Hong Kong, durante a ocorrência da SARS, alguns hospitais tiveram de ser preventivamente isolados, com a suspensão óbvia de todos os serviços de saúde. Ora, alguns serviços, tais como, a hemodiálise, sessões de quimioterapia não podem ser suspensos, pois a sua não prestação porque colocar em perigo a vida dos doentes que não podem ser submetidos a um tratamento adequado. Por isso, o Governo não pode permitir que haja uma redução ou encerramento de entidades privadas e sem fins lucrativos, pois a acontecer pode não ser favorável à saúde de todos os cidadãos de Macau. O Governo da RAEM tem a responsabilidade de apoiar o desenvolvimento destes organismos de saúde, além de ter, também, a responsabilidade de inspeccionar o funcionamento, a qualidade, e verificar o regime de licenciamento dos hospitais, dos profissionais de saúde, de modo a garantir o nível e qualidade dos serviços prestados. Ainda assim, alguns serviços de saúde devem ser da responsabilidade do Governo, nomeadamente, as medidas de prevenção de doenças transmissíveis, especialmente na área de fornecimento de camas para os doentes, a aplicação de medidas de isolamento, a organização de prevenção e controlo de doenças infecciosas. Outros serviços de saúde nomeadamente, hemodiálise, terapia de radiação, quimioterapia, podem ser suportados por organismos sem fins lucrativos. Os instituto público, os instituições privadas e os instituições sem fins lucrativos têm as suas próprias características e vantagens, podem cooperar uns com os outros, para prestar serviços adequados aos cidadãos de Macau. A cooperação entre os três organismos é sempre com base nas directivas políticas básica do Governo da RAEM, consequentemente, os Serviços de Saúde têm mantido e reforçado a cooperação com as entidades sem fins lucrativos. O facto é que nos últimos anos, o Centro Hospitalar Conde de São Januário em conjunto com os Centros de Saúde têm mantido um desenvolvimento contínuo para responder ao desenvolvimento social, quer seja no aumento de recrutamento de pessoal, quer seja nas despesas efectuadas. Actualmente, os Centros de Saúde prestam serviços gratuitos de assistência médica a todos os cidadãos de Macau, mas, os cidadãos não residentes de Macau são obrigados a pagar pelo acesso aos serviços prestados nos centros de saúde; por sua vez, alguns grupos populacionais benefician de serviços gratuitos no CHCSJ como é o caso dos indivíduos com idade superior a 65 anos, as crianças com idade inferior a 10 anos, alunos de ensino primário e secundário, o pessoal de docente, mulheres grávidas até ao momento do parto, pacientes psiquiátricos, doentes do foro oncológico e com pacientes com doenças infecciosas. De acordo com lei em vigor, para acesso aos serviços médicos no CHCSJ, os residentes, que não pertencem à rede de serviços gratuitos médicos, devem pagar 70% das despesas previstas de assistência médica, os outros 30% são subsidiados pelo Governo; os trabalhadores não residentes devem pagar 100% das despesas previstas, os turistas devem pagar 200% das despesas previstas. Estas medidas fazem parte do princípio de pagamento pelo utente. Assim compete ao Governo manter o equilíbrio de funcionamento entre os três regimes de cuidados de saúde existentes na RAEM e que são disponibilizados pelos instituições públicas, instituições privadas e instituições sem fins lucrativos. O Governo não só dá atenção ao desenvolvimento de apenas um regime, mas procura o equilíbrio entre os três regimes, só assim, pode garantir que os cidadãos possam obter os melhores e mais adequados serviços de saúde. Este mecanismo funciona, de forma eficaz, há mais de trinta anos, o Governo não quer aumentar o encargo dos cidadão na área das despesas médicas, continuando a manter a política actual de cuidados de saúde e irá continuar a optimizar as políticas relacionadas com a saúde.
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