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Notícias
Governo da RAEM reitera a gestão e o aproveitamento dos terrenos do Estado de acordo com a lei
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O Governo da RAEM cumpre rigorosamente a “Lei de terras” e a “Lei do planeamento urbanístico”, entre outras legislações, para gerir e aproveitar os recursos de solos da RAEM. Com os esforços envidados ao longo dos anos pelo Governo da RAEM, os terrenos desaproveitados a que a sociedade antes tanto se referia e que foram recuperados com sucesso abrangem uma área total de cerca de 720 000 metros quadrados e passaram a ser “terrenos do Estado”. Cerca de 190 000 metros quadrados, ou seja cerca de 26%, foram aproveitados para a construção de edifícios destinados a serviços públicos, armazéns, residências para idosos, habitações públicas, bem como para a construção de edifícios privados através da realização de concurso público. Além disso, será procedido a planeamentos e aproveitamentos de terrenos, de acordo com a situação actual e as necessidades reais do desenvolvimento social, para melhorar as condições de vida da população.
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Serviços de Saúde: Detectado quatro (4) casos de infecção colectiva por enterovirus
Os Serviços de Saúde foram notificados, a 2 de Julho, para a detecção de quatro (4) casos de infecção colectiva por enterovirus.
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Serviços de Saúde notificados para dois casos de infecção colectiva de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 2 de Julho para a detecção de dois (2) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
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A AMCM alerta o público para a necessidade de dispensar uma particular atenção em relação aos anúncios falsos de bancos
![](https://www.gov.mo/pt/wp-content/uploads/sites/3/2024/07/pt-12.jpeg)
A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) vem por este meio alertar o público que, na esteira de uma exigência desta Autoridade, o Banco Comercial de Macau, S.A.publicou um aviso na sua página electrónica, nas suas contas nas plataformas sociais e no seu aplicativo que alertam o público para a necessidade de prestar atenção aos anúncios falsos de empréstimos do referido banco, disponibilizados nas plataformas sociais, de modo a evitar situações de burla e de prejuízos inesperados.
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Campeonato Mundial de Basquetebol para Alunos do Ensino Secundário de 2024 encerra com sucesso
Decorreu, em Macau, entre 24 de Junho e 2 de Julho de 2024, o Campeonato Mundial de Basquetebol para Alunos do Ensino Secundário de 2024 (“Campeonato”), organizado pela Federação Internacional de Desporto Escolar (na sigla inglesa, ISF) e realizado pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (“DSEDJ”). Durante o Campeonato, foram realizados, com sucesso, no total, 117 jogos que contaram com a participação de 37 equipas provenientes de 20 países e regiões.
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348 participantes apresentaram candidatura às eleições dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo
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A apresentação da candidatura às eleições dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE), terminou hoje (2 de Julho) às 17h45, tendo-se candidatado um total de 348 participantes. O número de participantes do sector industrial, comercial e financeiro, dos subsectores cultural, profissional e desportivo, e do subsector dos serviços sociais corresponde ao número de assentos distribuídos pelo respectivo sector e subsectores enquanto que o número dos participantes dos subsectores educacional e do trabalho ultrapassa, respectivamente, 2 assentos distribuídos por esses subsectores.
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A Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais lançou um sistema de serviços online
![](https://www.gov.mo/pt/wp-content/uploads/sites/3/2024/07/pt-11.jpeg)
Para se articular com o desenvolvimento dos serviços electrónicos do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, a Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais (DSPDP) criou o sistema de serviços online para apoiar as entidades públicas e privadas ou os cidadãos no melhor cumprimento da obrigação de notificação prevista na Lei n.º 8/2005 (Lei da Protecção de Dados Pessoais).
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