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Os Serviços de Saúde foram notificados, no dia 1 de Julho, de um (1) caso de infecção colectiva do novo tipo de coronavírus.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, no dia 1 de Julho, de um (1) caso de infecção colectiva do novo tipo de coronavírus.
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A Administração Nacional de Imigração publicou, hoje (dia 1), um aviso relativo à implementação da nova política e medida que facilita a deslocação de residentes permanentes das Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau para o Interior da China, em que anunciou a emissão de salvo-conduto para entrada e saída do Interior da China (nacionalidade não chinesa) para os residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) com nacionalidade não chinesa, a partir do dia 10 de Julho de 2024.
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O Instituto de Acção Social (IAS) irá distribuir os candidatos habilitados em grupos para proceder à escolha do apartamento residencial preferido a partir de 8 de Julho. Para mais informações, poderá aceder ao “Andamento de candidatura” da Página Electrónica Específica sobre a Residência do Governo para Idosos do IAS https://www.ias.gov.mo/pt/government_elderly_apartments . Segue-se as situações básicas:
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Com vista a celebrar o 75.º Aniversário da Implantação da República Popular da China e o 25.º Aniversário do Regresso de Macau à Pátria, o Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) lança o “Plano de Apoio Financeiro para as Actividades Culturais Comemorativas do 75.º Aniversário da Implantação da República Popular da China e do 25.º Aniversário do Regresso de Macau à Pátria”, visando incentivar as associações sem fins lucrativos legalmente constituídas em Macau a realizarem actividades artísticas e culturais em relação à celebração da implantação da República Popular da China e do regresso de Macau à pátria, o que pode demonstrar as características e os resultados do desenvolvimento artístico e cultural de Macau, a fim de reforçar a atmosfera comemorativa em Macau e promover a ampla participação da comunidade na celebração do “Duplo Aniversário”.
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A Biblioteca da Universidade de Macau (Biblioteca da UM) realizou a cerimónia de abertura da exposição "Obra-prima Intemporal: O Incunábulo de 1491 dos Elementos de Euclides" e uma cerimónia de apresentação do livro para assinalar a aquisição deste exemplar inédito. Esta obra rara adquirida pela Biblioteca da UM é uma das peças mais preciosas entre os seus mais de 20.000 livros raros e é também o único incunábulo dos Elementos existente na China. O livro está atualmente em exposição no espaço dos Manuscritos, no primeiro andar da Biblioteca da UM. Todos são bem-vindos a visitar a exposição.
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Já se encontra aberta a inscrição no sorteio da 3.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2024”, organizada pelo Conselho de Consumidores (CC), até ao dia 3 de Outubro de 2024, sendo bem-vinda a participação proactiva de todos os residentes.
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A e a sua mulher B, em 1998, celebraram com o promotor do empreendimento um contrato-promessa de compra e venda da fracção em discussão. Posteriormente, ambos convencionaram em ceder a posição contratual de promitentes-compradores à C, filha do A e sua ex-esposa, tendo acordado em registar a fracção em nome da C, todavia, na realidade, A e B eram os proprietários efectivos da fracção, não tendo C vontade de adquirir a fracção em discussão. A e B passaram a residir na fracção depois de a receberem no final de Julho de 1998, responsabilizando-se pelo pagamento das amortizações mensais e demais despesas relacionadas com a fracção. B, após passar a residir na fracção, esteve sempre convicta de ser a proprietária da dita fracção, enquanto A, até 15 de Julho de 2016, sempre se considerou o proprietário da fracção. Em 2000, C celebrou com o promotor do empreendimento a escritura pública de compra e venda da fracção, e em 2015 vendeu-a a D, filho de A e à sua esposa E. No dia da outorga da escritura pública de compra e venda, D e E constituíram hipoteca sobre a fracção a favor do banco para garantia de crédito bancário. D e E, em 2015, intentaram acção contra B junto do Tribunal Judicial de Base, pedindo que ambos fossem reconhecidos proprietários da fracção, condenando B na restituição da fracção e no pagamento de indemnização. No decorrer do processo, B deduziu reconvenção, solicitando a aquisição do direito de propriedade da fracção por usucapião. O Tribunal Judicial de Base conheceu do caso e julgou improcedente a acção intentada por D e E, e procedente a reconvenção deduzida por B, e em consequência, declarou A e B proprietários da fracção e ordenou o cancelamento do registo hipotecário do banco. Inconformado, o banco interpôs recurso para o Tribunal de Segunda Instância. O Tribunal Colectivo do TSI conheceu do caso e julgou A, B, D e E como sendo litigantes de má-fé por terem feito uso anormal do processo, revogando a decisão proferida pelo Tribunal Judicial de Base. Inconformados, B, D e E interpuseram recurso para o Tribunal de Última Instância.
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【DST】Vídeo de antecipação da promoção de rua “Sentir Macau” na Malásia
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A “Feira de Emprego para Jovens 2024”, a organizar pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) em colaboração com a Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau e com apoio da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau e do Macau Youth Development Service Centre, terá lugar no Galaxy International Convention Center entre os dias 12 e 13 de Julho, tendo por tema, neste ano, “Mostre uma nova visão do futuro e explore as novas tendências de trabalho”, incluindo uma série de actividades diversas, sobretudo, fóruns, palestras sobre sectores “1+4”, zona de experiência interactiva, entre outros, estando disponível, a partir de amanhã (dia 2), a marcação prévia online para a entrada no local.
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