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Notícias
DST participa em reunião da ONU Turismo e no Primeiro Fórum Regional da ONU Turismo sobre Turismo Gastronómico decorridos nas Filipinas para intercâmbio internacional
A “36.ª Reunião Conjunta da Comissão da ONU Turismo para a Ásia Oriental e Pacífico e da Comissão da ONU Turismo para a Ásia do Sul” e o “Primeiro Fórum Regional da ONU Turismo sobre Turismo Gastronómico para Ásia e Pacífico”, organizados pela ONU Turismo tiveram lugar em Cebu, nas Filipinas, entre 26 e 28 de Junho. A directora da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), Maria Helena de Senna Fernandes, deslocou-se às Filipinas para participar na reunião, fórum e actividades inerentes, tendo sido também convidada para participar num painel de discussão do fórum.
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Serviços de Alfândega cooperam plenamente com as medidas benéficas para Macau lançadas pelo Governo Central, de modo a realizar bem a inspecção aduaneira dos postos fronteiriços e promover uma passagem fronteiriça tranquila e conveniente
O Ministerio das Finanças, a Administração Geral das Alfândegas e a Administração Geral de Impostos do Estado anunciaram ontem (dia 28) que os passageiros residentes maiores de 18 anos e provenientes de Hong Kong e Macau podem transportar bagagem pessoal razoável e artigos adquiridos no estrangeiro, com um valor total igual ou inferiror a RMB 12.000 isentos de impostos. Para os passageiros residentes que viajem entre os dois locais múltiplas vezes num curto período, ou que entrem na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin a partir de Macau através do Posto Fronteiriço Hengqin da “primeira linha”, as suas bagagens ou itens acompanhados estarão sujeitos à regulamentação actual. As respectivas medidas serão implementadas em 4 postos fronteiriços Interior da China - Hong Kong, e em 2 postos fronteiriços Interior da China-Macau (Gongbei e o posto de Zhuhai da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau) a partir de 1 de Julho de 2024, e serão posteriormente estendidas a todos os postos fronteiriços de entrada (excepto Posto Fronteiriço Hengqin da “primeira linha”).
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【A tecnologia dota capacidade à economia comunitária】 Valorização e ampliação do “Plano das lojas com características próprias”, criando “área da marca online” para ajudar a atrair o fluxo de visitantes
A “Cerimónia de arranque sobre valorização e ampliação das lojas com características próprias”, realizada conjuntamente pela Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), pela Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos, pela Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau e pela Federação Industrial e Comercial das Ilhas de Macau, teve lugar ontem (dia 28), no Jardim do Mercado de Iao Hon, onde um total de 72 lojas comunitárias foram atribuídas certificados, tornando um novo grupo de lojas com características próprias.
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Forte oposição às autoridades da região de Taiwan por difamar e denegrir a imagem de Macau
Em resposta às autoridades da região de Taiwan por terem usado o pretexto de elevar o nível de alerta de viagem, ontem (27 de Junho), para denegrir arbitrariamente a construção do sistema jurídico da defesa da segurança nacional de Macau e distorcerem a actual situação de desenvolvimento político e social de Macau, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) manifesta veemente a sua forte insatisfação e o repúdio.
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CAECE apela aos indivíduos interessados em participar nas eleições para apresentarem a candidatura o mais breve possível
A Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE) realizou, hoje (14), uma reunião. A CAECE apelou aos indivíduos interessados em participar nas eleições dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE) para estarem atentos ao tempo de forma a apresentarem as candidaturas até a próxima Terça-feira (2 de Julho). Após verificação e confirmação da qualificação de todos os participantes, a lista dos elegíveis irá ser divulgada no 10.º dia subsequente ao termo do prazo de apresentação de candidaturas, ou seja, no dia 12 de Julho.
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Nova edição do Boletim “O Consumidor”: Conselhos do oftalmologista sobre a escolha e o uso dos óculos de natação graduados
O recém-lançado boletim “O Consumidor” n.º 370 publicou o relatório de teste de 19 óculos de natação para referência dos consumidores, assim como a entrevista com um oftalmologista que deu os conselhos profissionais sobre a escolha e o uso dos óculos de natação graduados para as pessoas com miopia. Também apresentou o resultado da comparação dos planos mensais dos serviços de telecomunicações 5G de Macau. Os consumidores podem visualizar o dito boletim na página electrónica do Conselho de Consumidores (CC), para consultar os relatórios de teste e investigação do CC e as informações referentes ao consumo inteligente.
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O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento entrará em funcionamento a partir de 1 de Julho
Nos termos do Regulamento Administrativo n.º 20/2024, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM) entrará em funcionamento a partir de 1 de Julho. O IPIM é um instituto público dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, sendo o resultado da fusão entre o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, estabelecido em 1994, e o Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, criado em 2004, com o objectivo de optimizar a estrutura funcional dos organismos públicos e aumentar a eficiência dos serviços.
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Ajustamento do horário de funcionamento do Kartódromo de Coloane, a partir de 1 de Julho de 2024
Em articulação com o desenvolvimento da diversificação adequada da economia do Governo de Macau e com vista a enriquecer o conteúdo do “Desporto+”, a partir de 1 de Julho de 2024, o Instituto do Desporto irá aumentar o horário de funcionamento do Kartódromo de Coloane, permitindo-se assim que mais residentes e turistas possam desfrutardesta diversão, enriquecendo os elementos de actividades desportivas e as experiências desportivas e turísticas em Macau. O novo horário de funcionamento está indicado na tabela abaixo, os residentes e visitantes estão convidados a adquirir bilhetes e a desfrutar da emocionante experiência de karting.
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O TSI negou provimento ao recurso de sentença condenatória num caso de pedido de renovação da autorização de residência temporária de um familiar com documentos falsos
A trabalhava numa universidade de Macau exercendo funções de professor-adjunto, e requereu a fixação de residência temporária junto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) na qualidade de técnico especializado, tendo também requerido a fixação de residência temporária dos seus familiares, pedido este que foi autorizado no dia 28 de Agosto de 2007. Posteriormente, A requereu a renovação da autorização de residência temporária junto do IPIMcom fundamento no exercício das funções de médico-chefe no Centro Clínico C. A e a sua filha conseguiram obter, em primeiro lugar, o bilhete de identidade de residente permanente de Macau. Como a esposa de A ainda não reunia as condições necessárias para a obtenção do bilhete de identidade de residente permanente de Macau, ele tinha de requerer a renovação da autorização de residência temporária da sua esposa. Entretanto, nessa altura,A já deixara de exercer as funções de médico-chefe, portanto, depois de falar com a pessoa amiga B, esta, na qualidade de administradora do Centro Clínico D, aceitou declarar falsamente serA empregado deste centro clínico, emitindo-lhe documentos falsos, tais como contrato de trabalho e declaração de emprego, para que este pudesse requerer a renovação da autorização de residência temporária da sua esposa junto do IPIM na qualidade de técnico especializado. Quando o IPIM reexaminou o pedido de A, constatou contradições entre as datas da sua permanência em Macau e as suas datas de trabalho, razão por que foram descortinados os factos, e em consequência, o Ministério Público deduziu acusação contra A e B.
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