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A fim de promover a cultura museológica, o Museu de Macau, organismo dependente do Instituto Cultural (IC), e a sua galeria dependente Espaço Patrimonial – Uma Casa de Penhores Tradicional, abrem gratuitamente ao público amanhã, 18 de Maio, Sexta-feira, por ocasião do Dia Internacional dos Museus. Estão previstas duas visitas guiadas gratuitas e outras actividades que irão permitir aos visitantes ficar a conhecer melhor o espólio do Museu. O Dia Internacional dos Museus é celebrado anualmente, desde 1977, a 18 de Maio, por iniciativa do Conselho Internacional de Museus. O Museu de Macau assinala esta data com uma série de actividades, incluindo entrada livre para o público em geral e duas visitas guiadas, também gratuitas, pelas 11h00 (em mandarim) e 15h00 (em cantonês). No mesmo dia, a fim de promover o trabalho de conservação do património mundial e apelar à valorização e salvaguarda do património mundial existente pelos cidadãos, o Museu de Macau organiza ainda sorteios bem como um passatempo intitulado "Teste os seus conhecimentos sobre os Sítios do Património Mundial de Macau", entre as 11h00 e 13h00 e as 15h00 e 17h00 horas, a fim de divulgar e promover conhecimentos sobre o Património Mundial do Centro Histórico de Macau. A participação é aberta não só a residentes como também a visitantes. No mês de Maio, museus de todo o mundo promovem o património museológico. Este ano, o Museu de Macau apresenta a Exposição "A Rota Marítima da Porcelana – Relíquias dos Museus de Guangdong, Hong Kong e Macau", organizada conjuntamente pelo Departamento Provincial de Cultura de Guangdong, pelo Home Affairs Bureau da R.A.E. de Hong Kong e pelo Instituto Cultural do Governo da R.A.E. de Macau, a qual conta com peças provenientes do Museu de Guangdong, do Hong Kong Museum of Art e do Museu de Macau. A exposição revela a história e o impacto global da exportação marítima de porcelana chinesa ao longo de quase dois milénios, entre a dinastia Han Oriental e a dinastia Qing. Esta é já a segunda vez que as três regiões colaboram na organização de uma exposição de grande escala de relíquias culturais. A Exposição "A Rota Marítima da Porcelana" estará patente no Museu de Macau 26 de Maio a 7 de Outubro de 2012, seguindo depois para a Província de Guangdong e Hong Kong. A cerimónia de inauguração terá lugar no dia 25 de Maio, Sexta-feira, pelas 17h00 horas, no Jardim da Fortaleza do Monte. Para mais informações, é favor contactar, dentro do horário de expediente, o Museu de Macau através do número de telefone 2835 7911, ou visitar a página electrónica do Museu, www.macaumuseum.gov.mo, ou a página electrónica do IC, www.icm.gov.mo.
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Com o intuito de ser reforçada a cooperação entre Zhuhai e Macau para responder aos incêndios nos barcos e aos incidentes de poluição por óleo, a Capitania dos Portos realizou hoje (dia 17) o "Exercício conjunto entre Zhuhai e Macau de combate ao incêndio e à poluição por óleo no mar 2012" na área adjacente ao extremo da zona Norte do Canal do Porto Interior (nas águas em frente ao Edifício Portuário), em conjunto com a autoridade marítima de Zhuhai. Com vista a ser reforçada a capacidade da operação conjunta de emergência entre Zhuhai e Macau para os acidentes marítimos nas águas confinantes com Macau, e ser promovido o desenvolvimento diversificado da cooperação entre Guangdong e Macau, hoje da manhã às 10h30, foi efectuado o "Exercício conjunto entre Zhuhai e Macau de combate ao incêndio e à poluição por óleo no mar 2012" pelo Grupo de trabalho para a segurança marítima nas águas confinantes com Macau que foi formado pela Capitania dos Portos de Macau e pela autoridade marítima de Zhuhai. Este exercício tem como objectivo reforçar a cooperação entre as autoridades marítimas dos dois lados para a resposta aos incêndios nos barcos e à poluição de óleo, bem como, garantir a segurança contra incêndios nos fundeadouros de barcos de pesca no Porto Interior durante o período de defeso de pesca. O exercício foi realizado na área adjacente ao extremo da zona Norte do Canal do Porto Interior. O exercício é um simulacro de um incêndio ocorrido numa embarcação, assim foi accionado imediatamente pela Capitania dos Portos de Macau o "Plano de contingente para os acidentes marítimos", além disso, foram enviadas embarcações para apagar rapidamente o incêndio, em colaboração com a autoridade marítima de Zhuhai. Depois, na sequência do derrame de combustível na embarcação envolvida no acidente, as duas partes enviaram de imediato embarcações dotadas de barreiras de contenção de óleo, feltro de absorção de óleo, escumador de óleo, dispersão de óleo, e demais equipamentos para o tratamento de óleo, para a prevenção do espalhamento de óleo e a limpeza do óleo derramado. O exercício demorou cerca de uma hora e ocorreu bem. As embarcações e trabalhadores das duas partes participantes no exercício realizaram rapidamente a operação de salvamento de acordo com as exigências do plano de contingente. Ip Va Hung, chefe do Departamento de Apoio Técnico Marítimo da Capitania dos Portos, considerou que, o exercício correu bem e as embarcações e os trabalhadores dos dois lados puderam concluir rapidamente e em boa ordem cada etapa da operação de salvamento. Através da realização do exercício conjunto dos acidentes marítimos, os trabalhadores participantes no salvamento realizaram os treinos de operação do combate ao incêndio e à poluição por óleo no mar, assim foi reforçada a capacidade de colaboração e cooperação entre as entidades marítimas de Macau e de Zhuhai no âmbito de combate ao incêndio no mar, limpeza de água no mar, etc., além disso, a meta prevista foi atingida. Wang Shi Yun, sub-director da autoridade marítima de Zhuhai, afirmou que, no exercício da operação do combate à poluição de óleo no mar realizado por Zhuhai e Macau, a colaboração e a cooperação do Núcleo de Gestão de Controlo Tráfego Marítimo dos dois lados correram muito bem. À medida que se desenvolvem a construção da Ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau e a exploração da Ilha da Montanha, é muito intenso o tráfego nas águas confinantes com Macau, e no futuro as duas partes vão ampliar o âmbito da cooperação, nomeadamente, promover de forma aprofundada o processo da partilha de informações e de recursos do Núcleo de Gestão de Controlo Tráfego Marítimo das duas partes. O exercício envolve as seguintes 8 embarcações da Capitania dos Portos: embarcação de salvamento "Barra", "Porto Interior", "Patrulha Marítima 1", "D.Carlos I", "Ká-Hó", "Patane II", "Balizagem 05" e "Cheoc Van", envolvendo também as seguintes 7 embarcações da autoridade marítima de Zhuhai: "Hai Xun 151", "Hai Te 1509", "Hai Xun 1548", "Hua Sheng You 3", "Hai Xun 1560", "Hai Xun 15086", "Hai Xun 1565". No exercício participaram ainda cerca de 100 trabalhadores de Zhuhai e de Macau. Para o aperfeiçoamento e a revisão de trabalhos e programa do exercício, foram convidados os representantes dos seguintes serviços para visitarem o exercício e darem opiniões: Serviços de Alfândega, Serviços de Polícia Unitários, Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau, Corpo De Bombeiros, Gabinete Coordenador de Segurança e os departamentos marítimos do Interior da China. A Capitania dos Portos de Macau e a autoridade marítima de Zhuhai criaram em 2010 o grupo de trabalho para a segurança marítima nas águas confinantes com Macau, e lançou uma série de trabalhos, por exemplo, a elaboração do "Manual para a navegação nas águas confinantes com Macau", "Carta", etc. Esses materiais são distribuídos gratuitamente aos sectores de transporte marítimo e de obra marítima, de maneira que os sectores conheçam bem a situação de ambiente da navegação e de tráfego nas águas confinantes com Macau. Assim, a ocorrência de acidentes das embarcações nas ditas águas foi sucessivamente minimizada.
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O Presidente da Associação dos Advogados, Dr. Jorge Neto Valente afirmou ontem (2012/05/16), numa conferência, que "nos últimos anos, nos recursos contenciosos, encontra-se uma tendência para decidir mais no sentido da Administração, provavelmente os juízes colocam inconscientemente a Administração numa posição de vantagem". Trata-se afirmações infundadas, com as quais este Conselho dos Magistrados Judiciais não pode concordar.
Ao contrário de que foi afirmado, desde o estabelecimento da RAEM, os juízes dos tribunais de várias instâncias exercem o poder jurisdicional com imparcialidade, estando apenas sujeitos à lei, não se encontrando sujeitos a interferência de outros poderes ou a quaisquer ordens ou instruções, assegurando todos os direitos e interesses legais das partes.
Na realidade, nos últimos treze anos do estabelecimento, a independência e a imparcialidade dos tribunais da RAEM são reconhecidas tanto pelos cidadãos locais como por instituições internacionais.
Assim, o Conselho dos Magistrados Judiciais lamenta estas afirmações infundadas do Sr. Presidente da Associação dos Advogados, Dr. Jorge Neto Valente, com as quais prejudicaram a imagem e dignidade dos tribunais da RAEM.
Por fim, este Conselho dos Magistrados Judiciais espera que todos os magistrados judiciais não sejam afectados pelas afirmações infundadas do Presidente da Associação dos Advogados, continuando a desempenhar as funções com fidelidade, cumprindo as leis, mantendo-se imparcial e honesta, defendendo o sistema legal, envidando todos os esforços com vista a prestar aos todos cidadãos um serviço judiciário de alta qualidade e eficiência.
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Com o objectivo de comemorar o dia 17 de Maio, denominado o "Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação", a DSRT realizou, na sala 3 da cave do Centro de Convenções e Exposições da Doca dos Pescadores de Macau, pelas 10H00, a cerimónia comemorativa da ocasião, para a qual foram convidados a Sra. Lam Un Mui, Presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau, a Sra. Ho Pui Fan, Directora do Conselho das Mulheres da Associação Comercial de Macau, o Sr. Ng Wai Ian, Presidente da Associação das Indústrias de Media Electrónica de Macau, o Sr. Poon Fuk Hei, Director Executivo da Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L., o Sr. Ho Wai Ming, Director Executivo da Hutchison - Telefone (Macau), Limitada, o Sr. Chen Wu, Administrador-Geral da China Telecom (Macau) Limitada, o Sr. Chan Kai Lung, Director Executivo da Smartone - Comunicações Móveis, S.A. e o Sr. Vong Vai Hong, Chefe da Divisão de Desenvolvimento das Tecnologias da Informação da DSRT, para presidir à cerimónia em conjunto com o Director da DSRT, Eng.o Tou Veng Keong. Com o rápido desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicação, os antigos serviços de telecomunicações têm sido constantemente substituídos por força do desenvolvimento de novos serviços de telecomunicações, integrando rapidamente a vida quotidiana das pessoas, sendo reconhecido internacionalmente que a aplicação das tecnologias da informação e comunicação é um elemento importante de promoção do desenvolvimento social e económico que pode ser aproveitado para eliminar a divisão digital, para que todas as camadas da sociedade possam ser beneficiadas e melhorem a qualidade de vida. A União Internacional das Telecomunicações define, para cada ano, um tema para o "Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação", sendo que o tema do corrente ano é "As mulheres e raparigas nas tecnologias da informação e comunicação", esperando-se chamar a atenção para a posição igual e legal das mulheres na sociedade através de actividades realizadas em todo o mundo e esperando-se que possam gozar plenamente dos bons resultados trazidos pelas tecnologias da informação e comunicação. Para responder ao apelo da "União Internacional das Telecomunicações", a DSRT tem realizado de forma activa várias comemorações, aproveitando para aumentar os conhecimentos e as aplicações das tecnologias da informação e comunicação, criando condições favoráveis para a eliminação da divisão digital e esforçando-se por promover o desenvolvimento das tecnologias da informação na sociedade. Devido ao tema do corrente ano "As mulheres e raparigas nas tecnologias da informação e comunicação", a DSRT realizou hoje, pelas 11H00, um colóquio alusivo ao tema, tendo convidado, como representantes das mulheres, membros da Associação Geral das Mulheres de Macau, do Conselho das Mulheres da Associação Comercial de Macau, da Associação das Indústrias de Media Electrónica de Macau e da DSRT para compartilharem e trocarem experiências no que diz respeito à influência trazida pelas tecnologias da informação e comunicação ao seu trabalho e à sua vida, esperando-se com isto promover a utilização das tecnologias da informação e comunicação por parte das mulheres, por forma a que possam encontrar novas oportunidades na vida e no emprego e exercer toda a sua potencialidade. Com o objectivo de promover o desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicação de Macau, foi apresentada por funcionários da DSRT a nova plataforma de acesso à aplicação "WiFi GO" a lançar na segunda metade do corrente ano, a qual contribuirá para o enriquecimento dos conteúdos do serviço "WiFi GO", fornecendo uma via para desenvolver a criatividade dos criadores de programas. Além disso, todos os utilizadores de telemóveis de Macau podem enviar e receber gratuitamente mensagens curtas locais e mensagens de multimédia locais, efectuar e receber gratuitamente chamadas locais de vídeo 3G, e alguns operadores em particular vão ainda lançar outras promoções de serviços de telecomunicações. Ao mesmo tempo, o Museu das Comunicações está aberto para visitas gratuitas dos cidadãos das 9H30 às 17H30. A DSRT espera que se divulgue o conteúdo do tema do "Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação" e que os cidadãos possam aumentar os conhecimentos e a aplicação das telecomunicações e das tecnologias da informação.
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) realizou no mês passado actividades de apoio ao emprego no Colégio Diocesano de São José de Macau, Escola Estrela do Mar (secção de ensino recorrente), Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional e Universidade de Macau. Estas actividades contaram com a participação de 200 estudantes. No "Dia das Carreiras do IPM 2012" da Universidade de Macau, a DSAL instalou tendas para apresentar aos estudantes os seus serviços gratuitos de colocação profissional e do sistema de auto-conjugação do emprego existente na rede informática. Por outro lado, a DSAL também organizou seminários sobre o emprego e workshops de simulação de entrevistas nas instituições de ensino acima referidas, a fim de proporcionar aos estudantes informações sobre o mercado de emprego e incentivar os mesmos a criarem um objectivo profissional. Os seminários e workshops também permitiram aos estudantes conhecerem as suas vantagens e dominarem melhor as técnicas de entrevistas, aumentando desse modo a confiança na candidatura para o emprego e a oportunidade de serem futuramente contratados. A DSAL irá continuar a realizar diversos tipos de actividades de apoio ao emprego, para que os estudantes que vão entrar brevemente no mercado de trabalho conheçam a situação actual e elevem a sua competitividade no emprego, fazendo um melhor planeamento e desenvolvimento da sua carreira profissional.
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Com base no imposto de selo de transmissão de bens do trimestre em análise transaccionaram-se 3.592 fracções autónomas pelo valor de 11,71 mil milhões de Patacas, aumentaram 1,4% e 15,7%, respectivamente, em relação ao quarto trimestre de 2011. Em termos de finalidade das fracções autónomas transaccionadas 2.344 unidades destinavam-se à habitação, correspondendo a 8,31 mil milhões de Patacas, que cresceram 7,9% em número e 32,6% em valor, face ao trimestre anterior, informam os Serviços de Estatística e Censos. Relativamente ao ano de construção, transaccionaram-se 781 fracções autónomas habitacionais de edifícios construídos entre "1990 e 1999", 632 pertenciam a edifícios construídos do ano 2010 em diante (incluem-se 342 fracções autónomas de edifícios em fase de construção). Quanto à área das fracções autónomas habitacionais, transaccionaram-se 1.139 fracções, com áreas que variavam entre os 50 e os 99,9 metros quadrados, que representaram 48,6% do total. Observou-se que o preço médio por metro quadrado (área útil) das fracções autónomas habitacionais transaccionadas equivaleu a 45.453 Patacas no trimestre de referência, subindo 9,5% em relação ao registado no quarto trimestre de 2011. O preço médio por metro quadrado das fracções autónomas habitacionais transaccionadas na Península de Macau, na Taipa e em Coloane, foram de 41.266 Patacas, 48.107 Patacas e 83.173 Patacas, respectivamente, cresceram 5,2%, 6,8% e 29,8%, respectivamente, face ao trimestre precedente. Quanto à área das fracções autónomas habitacionais, o preço médio por metro quadrado das fracções autónomas transaccionadas com uma área de 150 metros quadrados e mais, subiu 21,9% em relação ao quarto trimestre de 2011, situando-se nas 70.960 Patacas. O preço médio por metro quadrado das fracções autónomas transaccionadas destinadas a escritórios atingiu as 40.362 Patacas, assinalando um acréscimo de 5,1% relativamente ao verificado no trimestre anterior, enquanto o das fracções destinadas à indústria se situou nas 16.068 Patacas, isto é, cresceu 15,4%. No primeiro trimestre do corrente ano, realizaram-se 1.990 contratos de compra e venda de imóveis, que envolveram transacções de 3.248 imóveis, os quais subiram 1,0% e 37,6%, respectivamente, face ao quarto trimestre de 2011. Refira-se que 1.388 contratos de habitação beneficiaram de crédito hipotecário, menos 9,8% face ao trimestre antecedente. Concluíram-se 9.164 metros quadrados da área bruta de construção no primeiro trimestre de 2012, correspondentes a 36 fracções autónomas, destas 24 destinavam-se à habitação. Nos edifícios concluídos estavam disponíveis 17 e 6 lugares de estacionamento para automóveis e motociclos, respectivamente.
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De acordo com as conclusões do estudo sobre a utilização de cartões de crédito publicadas hoje pela AMCM, o número de cartões de crédito pessoal emitidos, directo ou indirectamente, até ao final de Março de 2012, pelas instituições de crédito autorizadas em Macau é de 575.445, registando um acréscimo de 3,2% relativamente ao trimestre anterior. O total dos cartões de crédito denominados em patacas (MOP) atingiu 424.775, bem assim 67.344 cartões de crédito em dólares de Hong Kong (HKD) e 83.326 cartões de crédito em renminbis (RMB), dos quais os cartões de crédito em MOP, em HKD e em RMB registaram um acréscimo trimestral de 2,7%, 0,9% e 8,1%, respectivamente. Comparado com o ano anterior, cartões de crédito em RMB registaram um acréscimo de 122,1% e cartões de crédito em MOP e em HKD registaram acréscimos de 18,7% e 8,9%, respectivamente. Até ao final de Março de 2012, o limite de crédito dos cartões de créditos emitidos pelas instituições bancárias autorizadas em Macau foi de MOP9,4 mil milhões, registando um aumento de 5,4% relativamente ao final de Dezembro de 2011. Com o saldo devido de MOP1,3 mil milhão, entretanto o saldo de "rollover" atingiu MOP458,7 milhões, cerca de 34,6% do saldo devido. O Rácio de débito não pago, tal como, o rácio de valores a receber atrasados mais de 3 meses para o saldo devido, foi de 0,88%. No primeiro trimestre de 2012, o crédito usado no período é de MOP2,7 mil milhões, decresceu 2,2% relativamente ao trimestre anterior. O adiantamento de numerário atingiu MOP148,6 milhões, correspondendo 5,4% do total do crédito usado no período. Por outro lado, o montante do reembolso, incluindo os juros e despesas, é de MOP2,9 mil milhões ou aumentou 8,6% relativamente ao trimestre anterior.
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Seguindo em ritmo acelerado a obra de construção do Parque Central da Taipa, estão praticamente concluídas as partes estruturais dos vários equipamentos localizados ao nível do solo, sendo mesmo já visíveis os principais contornos deste parque, e no momento se encontram sobretudo em curso os trabalhos de remodelação e de tratamento paisagístico. Na apresentação ultimamente feita ao Conselho Consultivo de Serviços Comunitários quanto ao andamento da obra do Parque Central da Taipa foi frisado pela DSSOPT que estão a ser redobrados os esforços para o parque esteja concluído em Junho e que seu equipamento seja aberto ao público em Julho. O auto-silo foi já primeiramente aberto ao público Uma delegação composta por cerca de 40 membros do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central, da Zona Norte e das Ilhas, liderada pelo seu coordenador, Tam Vai Man, veio ultimamente visitar o estaleiro de obra do Parque Central da Taipa para melhor conhecer o andamento da obra dos diversos equipamentos. Os equipamentos do parque, nomeadamente a piscina, campo desportivo, biblioteca e zona verde, despertaram o interesse dos membros. E ao longo da visita, os técnicos do Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, Ho Kam Fu e Chu Vai Meng, apresentaram aos membros as características e o andamento dos trabalhos dos diversos equipamentos.
Estando estarem praticamente concluídas as partes estruturais dos diversos equipamentos deste parque, acelerou-se então por conseguinte a realização dos trabalhos de remodelação e de tratamento paisagístico, que segundo as estimativas estarão concluídas em Julho, seguido depois da realização de amplos testes aos diversos equipamentos de modo a procurar a sua abertura ao público em Julho. E em harmonia com o início da execução das obras de construção da estação do hipódromo do sistema do metro ligeiro e a fim de estar à altura das necessidades dos cidadãos em termos de parque de estacionamento, sem que seja afectado os trabalhos de instalação dos equipamentos do parque localizados ao nível do solo e de tratamento paisagístico, o auto-silo subterrâneo foi faseadamente aberto ao público em princípios do corrente mês. O parque será equipado de diferentes equipamentos lúdicos e desportivos As obras de construção do Parque Central da Taipa, com uma área de implantação de cerca de 28.000 m2, que compreende ainda a construção de um auto-silo de 2 pisos em cave, com capacidade para o estacionamento de aproximadamente 2.700 automóveis, tiveram início em Setembro de 2009. A concepção do Parque Central da Taipa teve como tema central a natureza, cuja flora será enriquecida pela sua diversidade arbórea. O lago irá por sua vez funcionar como piscina no Verão e como um lago panorâmico fora das épocas balneárias. O parque será ainda equipado com caminhos aborizados, zona para descanso e lazer, pérgula, trilho de jogging circundante, zona de equipamentos para ginástica, zona para passear com animais de estimação, parques infantis, zona para exercícios físicos e campos desportivos polivalentes descobertos.
A par disso, dentro da área do parque serão instaladas estações de controle e vigilância do ar, no sentido de monitorizar a qualidade do ar. A biblioteca que ocupa aproximadamente uma área de construção de 2.200 m2 estará localizada ao nível da cave 1, podendo a sua entrada ser directamente feita pelo auto-silo ou pelo parque. E como solução eco-eficiente, a parede localizada na parte central da biblioteca será toda envidraçada de forma a permitir a entrada de mais luz natural. Após a conclusão da biblioteca seguir-se-á os trabalhos de aquisição do seu mobiliário e a sua abertura ao público será determinada pelos serviços competentes.
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Decorreu esta manhã, dia 16 de Maio, no Salão Nobre do IACM, a reunião da Comissão Executiva da UCCLA - União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa. Contou com a presença do Presidente da Comissão Executiva, representante da cidade de Luanda, Graciano Domingos, Vice-Governador Provincial de Luanda, dos Vice-Presidentes da Comissão Executiva, representantes das cidades de Macau e Guimarães, Tam Vai Man e César Machado, respectivamente, do Secretário-geral da UCCLA, Miguel Anacoreta Correia, do Presidente da Mesa da Assembleia Geral da UCCLA, Simão Mucavele, e do Chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, Raimundo Arrais do Rosário. Na reunião foram debatidos assuntos internos da UCCLA e actividades desenvolvidas este ano, nomeadamente a exposição intitulada "Lusofonia em Desenvolvimento" que será inaugurada em Dili pelo Presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, no próximo dia 21 de Maio, por ocasião da comemoração dos 10 anos de independência de Timor Leste. Na reunião, foi dada ênfase, entre os cerca de 30 projectos em execução, às Redes Temáticas acerca da Protecção Civil e Reabilitação do Património, aos projectos técnicos da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe e à cooperação entre cidades e empresas membro para a resolução de problemas de estacionamento e urbanização em Cabo Verde e para a melhoria da toponímia de Luanda. O programa da visita a Macau dos elementos da Comissão Executiva inclui uma apresentação de cumprimentos à Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan. A reunião que decorreu em Macau é a primeira deste ano. No segundo semestre de 2012 será realizada a segunda reunião em Moçambique, precedendo a Assembleia Geral da UCCLA que reúne de dois em dois anos. A próxima reunião magna decorrerá em Abril de 2013, na Cidade da Praia. Recorde-se que Macau já organizou em 1997, 2001 e 2007 a Assembleia Geral da UCCLA sendo que é a primeira vez que Macau acolhe a reunião da Comissão Executiva como evento autónomo relativamente à Assembleia Geral. Em 2007 decorreu a reunião da Comissão Executiva e a Assembleia Geral na mesma ocasião. Actualmente fazem parte da UCCLA 37 cidades e 39 empresas e instituições dos seguintes países: Portugal, Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Brasil e Timor.
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O Conselho de Consumidores realizou uma investigação sobre os preços dos medicamentos de venda livre, cujo resultado mostra uma diferença de preços até 20% em relação aos vários produtos investigados. Ainda mais, observa-se que a taxa de diferença de preços dum produto chega até 80%, pelo que o Conselho de Consumidores aconselha que o consumidor consulte frequentemente o ''relatório da investigação específica sobre os preços de produtos '' realizadas por este Conselho. O Conselho de Consumidores levou a cabo a primeira investigação sobre os preços dos medicamentos não sujeitos à receita médica no dia 11 de Maio, tendo recolhido em 26 farmácias preços dos 6 produtos mencionados, incluindo medicamentos para constipação, xarope e remédio para dor de estômago. O resultado da investigação reflecte uma taxa diferença de preços em relação aos 3 medicamentos que varia entre cerca de 20%. O produto com a maior taxa de diferença de preços é ''Advance Cough Suspension/120ml'', cujos preços máximo e mínimo são 58,0 patacas e 31,9 patacas, o que constitui uma taxa de diferença até 81,8%. Além disso, ''WEISEN-U/30 unidades'' também se encontra com uma diferença de preços até cerca de 30 patacas, a qual representa uma taxa de cerca de 70%, visto que os seus preços máximo e mínimo são 72,0 e 42,5 patacas, respectivamente. O Conselho de Consumidores afirma que a investigação de preços reflecte a existência de uma certa diferença de preços dum mesmo produto, portanto, é aconselhável o consumidor recorrer mais à página temática deste Conselho sobre o relatório das investigações de preços para fazer comparação de preços. O relatório da investigação específica sobre os preços dos medicamentos de venda livre já se disponibiliza para consulta na página electrónica do Conselho de Consumidores: (www.consumer.gov.mo). Além disso, o Conselho de Consumidores lembra que, se o consumidor se sentir doente , será melhor ir ao médico primeiro. Se optar por tomar medicamentos sem receita médica, deve tomá-lo conforme as instruções do medicamento. Quando se sentir pior após tomar qualquer medicamento, não o deve tomar mais e vá imediatamente ao médico. O Conselho de Consumidores ainda salienta que, ao comprar qualquer medicamento de venda livre, o consumidor não só deve tomar em conta o seu preço mas também deve verificar se o rótulo do produto contém informações completas como a desiganção do remédio, a sua composição e quantidade, o número do lote de produção e o prazo de validade, entre outras.
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