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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, prosseguiu, na Sede do Governo, com mais uma ronda de reuniões para auscultação abrangente de opiniões e sugestões de representantes dos mais variados sectores da sociedade, designadamente, hoje(15 de Maio), da Associação Geral das Mulheres de Macau e da Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau. Relativamente ao mercado imobiliário e ambiente do fomento predial do território, o Chefe do Executivo salientou que o governo continuará a aperfeiçoar a política de habitação, de acordo com as circunstâncias económicas internas e externas, firme em cumprir o princípio de "habitação para todos" e empenhado em garantir o direito fundamental à habitação dos cidadãos, mantendo a política da prevalência das casas sociais sobre as casas económicas e cuidando, em primeiro lugar, das famílias com rendimentos mais baixos e das comunidades mais fragilizadas. Simultanemente, o governo deseja ver o funcionamento saudável do mercado.
Durante o encontro com representantes da Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau, os presentes exprimiram opiniões e sugestões sobre a tendência do desenvolvimento do sector imobiliário, a consulta pública sobre planeamento urbano, as normas de construção predial e a actividade de mediação imobiliária, entre outras. O encontro contou com a presença de 21 representantes da Associação, incluindo o presidente da direcção, Ip Kin Wa e presidentes e vice-presidentes honorários. No encontro com a nova direcção da Associação Geral das Mulheres de Macau, o Chefe do Executivo encorajou a Associação a continuar a desenvolver a força do amor à Pátria e a Macau, unir as mulheres de diferentes estratos sociais, prestar atenção à sociedade e serviços à comunidade, bem como dar o seu contributo para a RAEM.
O Chefe do Executivo sublinhou que tem emgrande atençãoos serviços às mulheres, a situação de agregados familiares em que tanto o pai como a mãe trabalham, encorajado a Associação a aperfeiçoar os diferentes serviços de apoio à família, às mulheres e à formação e garantindo que podem contar sempre com o total apoio e atenção do governo.
A presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau, Tina Ho, por sua vez, agradeceu o cuidado e apoio do Chefe do Executivo à Associação e fez o ponto da situação dos trabalhos actuais da mesma, com especial destaque para as tarefas desenvolvidas de contactos estreitos com as mulheres de diversas camadas sociais e a prestação de serviços à comunidade. As representantes da Associação teceram opiniões sobre o alargamento dos serviços de educação na zona norte da cidade e de creches, assim como a importação de empregadas domésticas do Interior da China. O encontro contou com a presença de 25 representantes da Associação, incluindo a presidente da Direcção e do Conselho Fiscal, Lam Um Mui e Ng Sao Keng, e vice-presidentes da Assembleia-geral, da Direcção e do Conselho Fiscal. O chefe do Gabinete do Chefe do Executivo， Alexis Tam e a secretária-geral do Conselho Executivo，O Lam, estiveram nos dois encontros.
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Hoje (15 de Maio), os Serviços de Saúde foram notificados de um caso de infecção colectiva de gripe. A escola reportada é a Escola Secundária Pui Ching que se situa na Avenida Horta e Costa, sendo que 8 alunos da Turma K1A apresentaram sintomas do tracto respiratório, nomeadamente febre, tosse e corrimento nasal, entre outros. Todos os alunos doentes recorreram às entidades médicas para tratamento, sendo o seu estado nornal. A maioria destes alunos não foi submetida à vacina antigripal para o Inverno de 2011-2012. Os Serviços de Saúde já procederam à recolha de amostras do tracto respiratório de alguns alunos doentes para efeitos de análises laboratoriais, assim como solicitaram à escola em causa a aplicação das medidas de controlo da infecção, tais como, o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações e o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola. Segundo a vigilância do número de doentes com gripe que recorreram ao Centro Hospitalar Conde de São Januário, dectectou-se em Macau uma diminuição gradual do número de doentes com gripe no mês de Maio em relação ao período de pico. No período pico da gripe ocorrido entre meados de Janeiro e a segunda metade de Março, verificou-se uma diminuição do número de casos de gripe registado diariamente na Urgência de Pediatria, que decresceu de 150-200 para 60-70 pessoas, ao mesmo tempo que na Urgência para adultos, o número de casos de gripe registados diariamente diminuiu de 120-150 para 80-90 pessoas. Os Serviços de Saúde afirmam que mesmo que a situação de epidemia gripal se encontre atenuada em Macau, os cidadãos não devem negligenciar a situação referida. Quando apresentem sintomas de gripe, devem descansar mais e beber mais líquidos, bem como estarem atentos à evolução do estado da doença. Quando aparecerem sintomas que podem eventualmente ser sinais graves de gripe, devem recorrer de imediato ao médico para tratamento. Discriminam-se algumas manifestações que podem, eventualmente, ser sinais graves de gripe: sintoma de febre durante 3 ou mais dias, dispneia, dor torácica, cianose, vómitos permanentes, estado de desidratação (como a ocorrência de tonturas quando se está de pé, anúria / o bebé quando chora não deita lágrimas), assim como cãibras / convulsões, ausência de resposta significativa e confusão mental. Procede-se principalmente ao tratamento da gripe de acordo com os sintomas, e não há tratamentos específicos, por isso, a realização do diagnóstico etiológico não é muito importante para o tratamento da gripe. Para mais informações sobre a gripe, pode-se navegar na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou ligar para a linha aberta no. 2870 0800.
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A delegação do "Programa de Liderança da Cidade Saudável da Organização Mundial de Saúde – Macau", realizado conjuntamente pela Comissão da Cidade Saudável de Macau e pelo Gabinete da Região do Pacífico Ocidental da Organização Mundial de Saúde, visitou nos dias 10 e 11 de Maio do corrente ano as escolas promotoras de saúde, nomeadamente a Escola Secundária Pui Ching e a Escola Secundária Luso-Chinesa de Luis Gonzaga Gomes e obteve uma recepção entusiástica por parte dos dois directores das escolas, tendo os mesmos feito uma apresentação das escolas. A delegação reconheceu o desenvolvimento que o projecto tem tido nas duas escolas. O Projecto da Escola Promotora de Saúde é um projecto que tem sido promovido pela Organização Mundial de Saúde desde 1995, cujo objectivo consiste em permitir que a Escola se torne um local saudável e mais adequado para a aprendizagem, o convívio e o trabalho. Macau introduziu e começou a divulgar o respectivo conceito em 1999, e em 2004 integrou-o no Projecto da Cidade Saudável de Macau, que se tem desenvolvido até ao presente momento. A equipa inter-activa, composta pelos Serviços de Saúde e pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, tem como principais objectivos criar e elevar a capacidade das escolas, apoiar as escolas na descoberta das suas próprias questões de saúde, elaborar o respectivo programa de intervenção, assim como avaliar os resultados, impulsionando mutuamente o desenvolvimento do ensino com qualidade e a saúde dos alunos em Macau. Sintetizando as visitas nas duas escolas, a delegação reconhece a importância do conceito do projecto que permite promover a saúde dos docentes e alunos da escola, e simultaneamente, afirma a prioridade dada pelas escolas às matérias de saúde, ao ensino sobre a saúde e estratégias para a promoção da saúde, atribuindo a direcção escolar das duas escolas grande importância à saúde mental e física dos docentes e alunos. Após a reunião, a delegação procedeu ao intercâmbio de informações quanto à forma de pôr em andamento o programa, a técnica de diagnóstico da situação, a criação da equipa promotora de saúde e as respectivas tarefas com os responsáveis das escolas, afirmando que espera levar as experiências e o fluxo do programa para as respectivas cidades a fim de aplicação e desenvolvimento.
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Devido a uma nova avaria nas redes da CTM, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Eng.Lau Si Io realizou uma reunião ontem à tarde com o Presidenteda Comissão Executiva, PunFuk Hei, pedindo que a realização de uma investigação aprofundada e rigorosa e apresentação de um relatório, o mais breve possível, prevendo medidas de viabilidade para melhorar a qualidade, o controlo técnico, einspecção dos equipamentos existentes, por forma a impedir que casos como estes se voltem a repetir.
Nesta reunião, o Secretário Lau Si Io referiu que devido ao desenvolvimento social, os serviços de telecomunicações tornaram-se num serviço de grande importância para a vida diária de toda a população. Deste modo, sendo a CTM uma das operadoras de serviço público, com responsabilidade social, deve garantir a estabilidade dosseus serviços de telecomunicações.
Face a esta avaria e para que esta situação não se repita, o Governo pedeà companhia de telecomunicações que concretize a oferta de um serviço de qualidade,controlo técnico eassegure a formação de recursos humanos. Paralelamentedeve investir nos equipamentos de protecção da qualidade na rede, melhorando e revendo os equipamentos de hardware e softwarejá existentes, garantindo uma operação segura e estável, e a qualidade de serviço.
Espera-se que a CTM apresente em breve medidas viáveis para melhorar e reforçar o controlo da qualidade.
O Secretário Lau Si Io reafirma que já pediu à Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações que reforce a fiscalização e por sua iniciativa proceder a uma melhor comunicação e coordenação nos trabalhos com todas as operadoras.
O Director da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, TouVengKeong, irá proceder aos respectivos trabalhos de forma rigorosa, esperando que as operadoras colaborem e conjuntamente criem um serviço de telecomunicações com qualidade.
O Presidente da Comissão Executiva, PunFuk Hei, irá investigar o motivo da avaria, melhorando e reforçando os respectivos trabalhos de comunicação, os recursos e a função do sistema.
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) está muito atenta à situação da segurança e saúde ocupacional nos estaleiros de Macau. Hoje (dia 15) as equipas lideradas pelo subdirector e pelos chefes das áreas de segurança e saúde ocupacional e de inspecção do trabalho da DSAL fiscalizaram as obras dos projectos de habitação pública, dirigiram-se, designadamente, aos estaleiros da rua Francisco Xavier Pereira, Seac Pai Van, Zona 1 do Lote CN3 e Lote CN7, de modo a perceber in loco a situação da segurança e saúde ocupacional destes locais e para verificar a segurança relativos ao funcionamento dos aparelhos elevatórios e monta-cargas.
Durante as inspecções, o pessoal da DSAL exortou os empreiteiros para prestar maior atenção às tarefas que impliquem alto risco （trabalhos em altura, manipulação de cargas e trabalhos que envolvam a utilização de energia eléctrica, etc...）e à boa organização do estaleiro, caso verifique situações de irregularidades, a DSAL punirá o infractor em conformidade com a lei, e às situações que possam afectar gravemente o público e a segurança dos trabalhadores ordenar-se-á imediatamente a suspensão das obras. Além da fiscalização levada a cabo pelo governo, a auto-fiscalização do empreiteiro também é muito importante, por isso, a DSAL exortou os empreiteiros para reforçar a gestão da segurança e saúde ocupacional no estaleiro, devendo, designadamente, antes de qualquer operação verificar as condições dos diversos aparelhos elevatórios, dos andaimes e das instalações eléctricas, etc..., realizar uma reunião antes de iniciar os trabalhos, proporcionando aos trabalhadores a melhor compreensão das suas tarefas daquele dia e os riscos que daí envolvem, bem como as respectivas medidas de segurança e para concretizar a gestão "5S". O encarregado de segurança do estaleiro deve empenhar-se em pleno para cumprir o seu papel, contribunido para elevar a sensibilidade relativa à segurança dos trabalhadores e envidar esforços para a construção e promoção de uma boa cultura de segurança e saúde ocupacional. As equipas lideradas pelo subdirector e pelos chefes das áreas de segurança e saúde ocupacional e de inspecção do trabalho da DSAL continuarão a fiscalizar os diversos estaleiros de Macau a fim de dialogar com os representantes do empreiteiro e o encarregado de segurança para ouvir as opiniões destes relativos ao cumprimento dos deveres atinentes à segurança, contribuindo para que a DSAL possa definir uma política de segurança e saúde ocupacional mais aperfeiçada.
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O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, disse, hoje (15 de maio), que o governo está bastante atento a mais caso, num curto prazo, de interrupção de alguns serviços da rede de telecomunicações da CTM, tendo solicitado à operadora uma averiguação célere sobre as causas do incidente e entrega do relatório correspondente, além de uma inspecção global aos equipamentos, para evitar ocorrências semelhantes, no futuro. Esta tarde, Lau Si Io, acompanhou o governador da Província de Guangdong, Zhu Xiaodan, que se encontra em Macau no âmbito conferência anual de cooperação bilateral, na visita à Estação de Tratamento de Águas da Ilha Verde. E ao responder às questões da comunicação social, o secretário sublinhou que já pediu à Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações para proceder em conformidade, relativamente aos dois casos recentes de falhas na rede da CTM, anunciando que, ainda hoje, no encontro com responsáveis da operadora, ficou bem manifesta a preocupação do governo sobre a matéria. Quanto ao "apagão" ocorrido em Fevereiro último, o secretário referiu que o governo já concluiu o relatório de investigação sobre o assunto, que agora será entregue à CTM para eventual contestação. Só depois disso, serão divulgados dados e informação sobre eventuais sanções à operadora.
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No que diz respeito ao incidente na rede de telecomunicações móveis da CTM, ocorrido em 14 de Maio de 2012, a DSRT recebeu o relatório preliminar do incidente, tendo enviado funcionários especializados para tratarem do assunto, e, para além de investigar a causa do incidente e sugerir métodos de tratamento, apresentar-se-ão medidas de melhoria apropriadas, por forma a impedir eventuais falhas no funcionamento, a fim de assegurar a estabilidade e segurança das comunicações de Macau.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, anunciou, hoje (15 de Maio), que os governos da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e da Província de Guangdong, depois de vários estudos e negociações, chegaram a consenso quanto à construção de uma nova via de acesso interterritorial, cujo pedido de autorização será apresentado ao Governo Central, o mais rápido possível, depois de concluída a elaboração da respectiva proposta. Macau acolheu, esta manhã, a Conferência Conjunta de Cooperação Guangdong – Macau 2012. No final, Chui Sai On e Zhu Xiaodan, o governador da Província de Guangdong, tiveram um encontro com a comunicação social, para balanço dos resultados frutíferos alcançados e os pontos mais importantes para o desenvolvimento, no próximo ano. O Chefe do Executivo falou, na ocasião, do grande volume e sucesso dos trabalhos encetados, com os efeitos previstos alcançados, desde a assinatura do Acordo-Quadro de Cooperação entre Macau e Guangdong, acrescentando que, nos próximos 12 meses, avançar-se-á gradual e ordenadamente com os projectos prioritários do corrente ano em conformidade com o 12° plano quinquenal nacional, as linhas gerais do planeamento para a reforma e desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas e o já referido acordo-quadro.
O mesmo responsável anunciou que, depois de estudos e negociações, as duas partes assinaram um acordo para um projecto que tem a ver com a construção conjunta de uma nova via de acesso transfronteiriça, para colmatar os efeitos resultantes do desenvolvimento económico acelerado e aumento acentuado do número de visitantes na RAEM, incluindo o longo tempo de espera nos postos fronteiriços, designadamente nas Portas do Cerco.
O Chefe do Executivo revelou ainda alguns pormenores da nova via de acesso, tais como a localização (800 metros a Oeste dos Postos Fronteiriços de Gongbei, com passagem elevada sobre o Canal dos Patos), adiantando que ela servirá como um equipamento complementar ao posto fronteiriço de Gongbei, exclusivamente destinado a passagem de pessoas. E, adiantou que, depois concluída a elaboração da proposta pelas duas partes, os respectivos pormenores e conteúdo serão divulgados à população de Macau, afirmando-se convicto de que, com a construção do novo acesso, o Canal dos Patos será também alvo de reordenamento.
O principal dirigente da Região Administrativa Especial indicou que, no próximo ano, Macau e Guangdong vão reforçar a cooperação nos domínios relacionados com o dia-a-dia da vida das populações de ambos os lados, para que elas possam beneficiar da partilha dos frutos do desenvolvimento da cooperação entre Guangdong e Macau. E, as duas partes chegaram consenso sobre a questão da prevenção da poluição e da gestão da qualidade de água doce com o reforço de medidas necessárias, no próximo ano. E, no domínio da segurança alimentar, os serviços competentes de inspecções do Interior da China continuam bastante atentos à qualidade e segurança dos produtos alimentares exportados para Macau, e o governo local está a legislar sobre a matéria da segurança alimentar e a alargar os fontes de abastecimento de produtos, disse o Chefe do Executivo.
O governador da Província de Guangdong, Zhu Xiaodan, por sua vez, revelou que na Conferência Conjunta, as duas partes fizeram um balanço de trabalhos no ano passado e concordaram que os resultados obtidos foram satisfatórios. Quanto ao futuro, o mesmo responsável indicou que assentará na promoção acentuada da liberalização do comércio de serviços, construção de novas zonas de cooperação na Ilha de Hengqin e em Nansha, construção acelerada de infra-estruturas interterritoriais e de um anel regional de qualidade de vida, além do reforço da cooperação nos domínios relacionados a vida dos cidadãos e a protecção ambiental.
Deste modo, afirmou, Macau e Guangdong vão criar mais um mecanismo de cooperação e o secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, e a vice-governadora da província, Zhao Yufang, que presidiram à reunião periódica, vão estudar os projectos de cooperação.
Zhu Xiaodan revelou que as obras em curso da Ilha de Hengqin decorrem segundo o plano dizendo acreditar que a construção do novo Campus da Universidade de Macau no local será concluída no prazo previsto. E, adiantou que Guangdong e Macau definiram já uma série de projectos de cooperação, com investimento superior a 45 mil milhões de renminbis, no âmbito do desenvolvimento da Ilha de Hengqin, incluindo o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa e o parque de indústrias destinado às empresas de pequena e média dimensão, cujo planeamento será iniciado, brevemente. Zhu Xiaodan concluiu que, simultaneamente, os dois territórios vão impulsionar a construção de infra-estruturas na Ilha de Hengqin, principalmente a rede de ligações de transportes interurbanos, como o comboio, entre Guandong e Zhuhai, e o metro ligeiro em Macau.
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Foi realizada hoje (dia 15), em Macau, a Conferência de Cooperação Conjunta Guangdong – Macau 2012 (adiante Conferência) onde foi apresentado o balanço e a retrospectiva dos resultados obtidos no passado, entre os dois territórios, nos quais, a implementação do Acordo-Quadro de Cooperação entre Guangdong e Macau tem vindo a impulsionar a cooperação e a entrada numa nova fase. Durante o encontro os responsáveis de ambos os territórios, consideraram que sob o aprofundamento e desenvolvimento de cooperação, a população poderá beneficiar mais dos resultados e assim contribuir para um futuro crescimento desta cooperação. O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, e o governador da Província de Guangdong, Zhu Xiaodan, à frente das respectivas delegações oficiais, participaram na Conferência, proferindo discursos na ocasião. Além disso, o secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, e a vice-governadora da Província de Guangdong, Zhao Yufang fizeram o balanço e a retrospectiva dos resultados obtidos com a cooperação entre Guangdong e Macau. A conferência contou ainda com a presença do subdirector do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Zhou Bo, e da subdirectora do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Gao Yan. Sob o forte apoio do Governo Central e após a implementação do Acordo-Quadro de Cooperação entre Guangdong e Macau, os dois territórios, além de aprofundarem, conjuntamente, a política pioneira no quadro do CEPA, na abertura da indústria de serviços a Macau, incentivam à construção da nova zona da Ilha de Hengqin (Ilha da Montanha) e de outras grandes infra-estruturas transfronteiriças, aprofundando a cooperação de complementaridade na área económico-social. Actualmente, o nível de cooperação encontra-se cada vez mais elevado e eficaz, representando um importante papel no desenvolvimento dos dois territórios. Do mesmo modo, após a implementação do Acordo-Quadro de Cooperação, entre Guangdong e Macau, além do surgimento de uma nova fase, existe a complementaridade e interactividade entre o governo e a sociedade, as quais oferecem uma nova vitalidade no aprofundamento da cooperação entre as partes. Actualmente, por ocasião da nova fase de desenvolvimento da cooperação, Guangdong e Macau devem beneficiar das oportunidades, aperfeiçoar os mecanismos, implementar os conteúdos dos acordos e dar continuidade a actividades pioneiras, com o objectivo de incrementar um desenvolvimento homogéneo na área económico-social. No próximo novo ano, Guangdong e Macau irão proceder aos seguintes trabalhos: 1. Realizar os trabalhos de construção na Ilha de Hengqin (Ilha da Montanha), incluindo a conclusão, dentro do programa estipulado e do alto nível qualidade, das obras do novo Campus da Universidade de Macau, aperfeiçoamento do mecanismo de cooperação, reforço da planificação e estudo do parque industrial de cooperação Guangdong-Macau, especialmente na atracção de investimento para o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa. 2. Impulsionar o desenvolvimento industrial, incluindo aprofundar a colaboração no sector de turismo para melhorar a qualidade dos serviços prestados, trabalhar para uma liberalização do comércio de serviços e a implementação do CEPA e outros suplementos, em especial nas políticas praticadas na indústria de serviços a Macau, acelerar a cooperação na indústria das convenções e exposições, medicina tradicional chinesa e criativa e cultural, a fim de estimular adequadamente a economia de Macau. 3. Reforçar a cooperação de forma a levar as condições de vida da população para a construção de um círculo de excelente qualidade de vida, aprofundando as áreas da educação, cultura e saúde. 4. Trabalhar nos projectos de grande envergadura da zona transfronteiriça e nos estudos detalhados de ligação de transportes para a Ilha de Hengqin, iniciando ao mesmo tempo, o "Projecto do Novo Acesso" que visa melhores acessos entre os dois territórios e assim permite alcançar um desenvolvimento mais sustentável. 5. Aperfeiçoar os mecanismos de cooperação, sob as orientações dos dirigentes dos dois territórios, reforçar a realização de encontros a nível de recursos humanos dos dois governos, fortalecer os métodos de comunicação e os procedimentos de consulta activa das opiniões da população, bem como, elaborar um plano de execução de tarefas, a fim de impulsionar uma implementação mais eficaz do Acordo-Quadro. Após a conferência, ambas partes assinaram, os projectos prioritários para 2012, no âmbito da execução do "Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau", o "Projecto do Novo Acesso", "Contrato de Arrendamento do Terreno do Estado", "Protocolo de Cooperação no âmbito Grupo de Trabalho para Uniformização de Padrões Guangdong-Macau", e "Memorando de cooperação entre Guangdong – Macau na área do Turismo".
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A Direcção dos Serviços de Identificação reuniu hoje (15 de Maio de 2012) com os representantes da "Associação de Reunião de Famílias". Na reunião, a DSI reiterou que os princípios e o âmbito de aplicação da política relativa a requerimentos de fixação de residência em Macau dos cidadãos do Interior da China têm vindo a ser os mesmos, não tendo o Governo Popular Central procedido quaisquer alterações, mesmo nos arranjos para a questão dos "filhos maiores" activados em Dezembro de 2009, os requerentes tinham de reunir os requisitos estipulados nas normas vigentes na altura. Antes de 1 de Novembro de 2001, de acordo com as normas das autoridades da Polícia de Segurança Pública da China relativas à deslocação dos residentes do Interior da China a Macau, os filhos dos residentes de Macau, menores de 14 anos, que se encontrem a residir na China e que satisfaçam as condições estipuladas podem requerer a fixação de residência em Macau, todavia, se durante a apreciação do pedido tenham completado 14 anos ou se tornou maior de 14 anos, deixam de apresentar condições para autorização do pedido. Os "filhos maiores" referem a filhos nascidos no Interior da China, de pais residentes de Macau, que durante o processo da apreciação do pedido tornaram-se maiores de idade permitida. A questão dos "filhos maiores" foi resolvida no pressuposto do cumprimento ao tempo de requerimento das normas para deslocação dos residentes do Interior da China a Macau para fixação de residência, estipuladas pelas autoridades da Segurança Pública do Interior da China. Os indivíduos que ora querem trazer para Macau os seus filhos que não preencham os requisitos apresentados nas "Informações relevantes sobre os requisitos dos filhos maiores que se encontram no Interior da China, de pais residentes de Macau" são na sua maioria residentes de Macau que outrora eram portadores do "Título de Permanência Temporária" ou "Título de Permanência Temporária" (vulgo chamado "cartão de fita azul". Os representantes do Governo da RAEM têm ouvido a associação em causa e prestado esclarecimentos, várias vezes, nas reuniões realizadas, esclarecendo que pelo facto de os filhos já tinham completado 14 anos de idade quando o pai ou a mãe adquiriu o BIR, eles não reuniam condições para a fixação de residência em Macau já na altura, o que é impeditivo incluí-los dentro do grupo de "filhos maiores" especificados nas "Informações relevantes". Na reunião, os representantes da referida Associação consideram que é injusto diferir a situação dos pais chegados a Macau nos anos de 90, da situação dos chegados a Macau nas décadas 70 e 80, e face a esta questão a DSI reiterou que na "operação do registo dos indocumentados" ocorrida em 1990, o Governo de Macau efectuou o registo dos indivíduos que residiam ilegalmente em Macau, concedendo-lhes um Título de Permanência Temporária e segundo a lei vigente ao tempo dos factos, essas pessoas não eram consideradas como indivíduos que residiam em Macau, por isso não tinham o estatuto de residentes de Macau. Só até 1996 e 1997, essas pessoas foram reconhecidas oficialmente como residentes de Macau pela obtenção do BIR e é a partir daí que se preenchem condições para requerer a deslocação dos seus filhos no Interior da China a Macau. Recentemente, alguns pais, ex-portadores do Título de Permanência Temporária recorreram para Tribunal Administrativo da RAEM, pedindo reconhecimento do tempo da posse do Título de Permanência Temporária para efeitos da aquisição do estatuto de residente de Macau, permitindo a que os seus filhos no Interior da China possam satisfazer os requisitos de fixação de residência em Macau. Está expressa na sentença do referido Tribunal que o "tempo de permanência" em Macau dos portadores do Título de Permanência Temporária não é considerado "tempo de residência" em Macau, visto que somente pode ser atribuído o estatuto de residente quando tiver direito ao BIR. Os representantes entendem que a vinda dos filhos no Interior da China poderá resolver a problema da falta de recursos humano. Mas a fixação de residência em Macau dos filhos nascidos na China, de pais residentes de Macau e o reforço de recursos humanos são assuntos pertencentes a domínios distintos. Se se satisfizesse a pretensão de algumas pessoas, poderiam surgir mais outras novas reivindições. O Governo da RAEM esclarece uma vez mais que: os tipos de pedido de deslocação dos cidadãos do Interior da China a Macau para fixação de residência são fixados pelo Governo Popular Central, e o número das pessoas que entrem na RAEM para fixação de residência, é definido após consulta ao Governo da RAEM. O Governo Popular Central já definiu claramente os princípios e o âmbito de aplicação face à questão dos "filhos maiores" e foram divulgadas pelas autoridades competentes do Interior da China os pormenores das formalidades, dos critérios de apreciação e dos procedimentos do pedido, correspondendo aos princípios de igualdade, transparência e imparcialidade. A fixação de residência em Macau dos cidadãos do Interior da China deve ser feita em observância às normas do Interior da China e requerida perante as autoridades competentes do Interior da China. A questão dos "filhos maiores" foi resolvida, de forma devida e satisfatória e o arranjo único, que foi activado em 1 de Dezembro de 2009 para resolver a fixação de residência em Macau dos "filhos maiores", não foi nem vai ser alterado.
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