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De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, o agregado monetário amplo continuou a manter em Março de 2012. Os empréstimos cresceram muito mais rápido do que os depósitos bancários, o rácio empréstimo/depósitos bancários registou um crescimento. Massa Monetária
A diminuição ligeira de 0,2% na circulação monetária e crescimento nos depósitos à ordem de 2,2%, conduziram que o agregado monetário M1 cresceu 1,8% relativamente ao mês anterior. As responsabilidades quase monetárias registaram diminuição de 0,2%, compensando o crescimento na oferta de moeda estreita, implicando uma inalteração no agregado monetário M2, relativamente ao mês anterior, atingindo MOP310,6 mil milhões. Relativamente aos "pesos" verificados em Março de 2011, a variação homóloga do M1 e M2 registaram acréscimos de 13,4% e 20,0%, respectivamente. Em relação à estrutura por moedas do agregado monetário M2, a pataca registou um "peso" de 25,7%, decresceu 0,5 pp em relação ao Fevereiro de 2012 e 2,2 pp ao Março de 2011, por outro lado, o HKD registou um "peso" maior de 54,6%, elevou 0,6 pp em relação ao Fevereiro de 2012 e 1,5 pp em relação ao Março de 2011. Depósitos
Os depósitos de residentes inalterou-se relativamente ao mês anterior, atingindo MOP303,8 mil milhões. Os depósitos em HKD ascenderam 1,2%, e os depósitos em MOP e em Outras Moedas (com a excepção do HKD) decresceram 2,0% e 0,6%, respectivamente. Os depósitos de não residentes aumentaram 9,1% atingindo MOP124,6 mil milhões. Os depósitos do sector público da actividade bancária de Macau ascenderam 3,0%, equivale a MOP30,8 mil milhões. O total dos depósitos da actividade bancária registou crescimento de 2,5%, atingindo MOP459,2 mil milhões comparativamente ao mês anterior. A proporção da MOP e HKD nos depósitos em total foi 20,8% e 44,4%, respectivamente. Empréstimos Os empréstimos internos ao sector privado ascenderam 2,1%, atingindo MOP170,4 mil milhões, enquanto que MOP45,4 mil milhões eram denominados em MOP e em HKD registaram MOP110,3 mil milhões, "os pesos" alcançandos 26,7% e 64,7%, respectivamente. Na análise no primeiro trimestre de 2012 com o trimestre anterior, no crédito pelo uso económico, os empréstimos bancários aumentaram 18,9%, 15,4% e 9,7% em "Agricultura e Pescas", "Comércio por Grosso e a Retalho", e "Empréstimo Automóvel". O sector em "Indústrias Transformadoras" e "Empréstimo Automóvel" registaram decrescimento de 12,7% e 7,5%, respectivamente. Os empréstimos ao exterior elevaram 8,4% relativamente ao mês anterior, atingindo MOP182,2 mil milhões, entretanto, os "pesos" denominados em MOP e em HKD registaram 0,6% ou seja, MOP1.1 mil milhões e 27,9%, ou MOP50,9 mil milhões. Rácio Empréstimo/Depósitos Como os empréstimos internos ao sector privado, o rácio empréstimo/depósitos de residentes elevou 0,9 pp relativamente ao mês anterior, atingindo 50,9%, o volume que incluiu o rácio empréstimo/depósitos de não residentes cresceram 2,0 pp, atingindo 76,8%.
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O Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde do ano de 2012 foi activado no passado dia 1 de Maio e tem-se desenvolvido satisfatoriamente. Durante a primeira semana, quase 40 mil residentes imprimiram os novos vales de saúde, sendo este número semelhante ao registado no período homólogo do ano transacto. A nova edição do Programa continua a obter apoio do sector de saúde, com a adesão de quase 600 unidades privadas de saúde e a participação de mil médicos ocidentais, médicos de medicina tradicional chinesa e terapeutas que já começaram a aceitar os novos vales de saúde. Os Serviços de Saúde manifestam que os residentes e o sector de saúde já têm bom conhecimento dos procedimentos de utilização dos vales e os procedimentos do novo programa têm-se desenvolvido sem grande problema. O prazo de utilização dos vales de saúde do Programa do ano de 2011 terminará no dia 31 de Agosto do corrente ano e, por enquanto, mais de 440 mil residentes imprimiram os vales de saúde e 2,60 milhões de unidades destes vales foram utilizadas, atingindo a taxa de impressão 80% e, a taxa de utilização, 60%. Os Serviços de Saúde prevêem que o período compreendido entre o mês de Maio e o mês de Agosto do corrente ano constitua o período de pico de utilização dos vales de saúde, motivo pelo qual, foi intensificada a respectiva fiscalização e foram implementadas medidas específicas de supervisão e assistência. Para além disso, para facilitar os residentes que ainda não imprimiram os vales de saúde do Programa 2011, os Serviços de Saúde mantêm as máquinas para a impressão dos vales de saúde do ano de 2011 que se encontram instaladas no átrio de chegada do Posto Fronteiriço das Portas de Cerco, no rés-do-chão do Edifício de China Plaza, no Centro de Apoio ao Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde, no átrio de chegada do Terminal Marítimo Hong Kong/Macau, nos Centros de Saúde de Tap Seac, Fai Chi Kei, Areia Preta e do Jardim Oceano da Taipa até ao fim do prazo de utilização destes vales. A implementação do Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde pelo Governo da RAEM tem por objectivo comparticipar as despesas médicas dos residentes, promover a atenção à protecção da saúde individual, motivar o desenvolvimento do sistema de medicina familiar e, através do apoio à actuação das unidades privadas de saúde, reforçar o laço de cooperação entre as instituições públicas e privadas de saúde, no sentido de melhorar a qualidade geral do serviço comunitário de prestação de cuidados de saúde, bem como promover a diversificação de desenvolvimento do mesmo. Os vales de saúde servem exclusivamente para liquidar os cuidados de saúde prestados e os Serviços de Saúde apelam aos residentes e aos profissionais do sector de saúde para a fiscalização recíproca e para a devida utilização dos vales. Para mais informações sobre o Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde, pode-se navegar na página electrónica www.vs.gov.mo ou ligar para o telefone no. 2822 5050.
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Os Serviços de Saúde foram notificados de um caso de infecção colectiva por enterovírus ocorrido numa creche. O caso de infecção colectiva por enterovírus recai na turma B pequena da Creche I da Associação de Beneficência Tong Sin Tong, sita na Avenida Artur Tamagnini Barbosa, tendo sido infectadas 4 crianças, as quais apresentaram sintomas da Doença de Mãos, Pés e Boca. A situação clínica de todas as crianças infectadas foi ligeira e as mesmas não necessitaram de internamento hospitalar, não tendo havido qualquer caso com sintomas anormais do sistema nervoso ou outras graves complicações. Entretanto, os Serviços de Saúde estão a proceder à recolha de amostras das crianças infectadas para análise laboratorial e a creche em causa já tomou as medidas de controlo de infecção, tais como, limpeza e desinfecção geral.
Os Serviços de Saúde apelam aos pais, alunos e pessoal das instituições educativas e lares para adoptarem as seguintes medidas preventivas: Medidas pessoais:
- Lavar as mãos: Antes de contactar a boca, o nariz e os olhos com as mãos, antes das refeições, após a utilização das instalações sanitárias e depois do manuseamento das fraldas de crianças ou objectos sujos; - Cortesia: Cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando tossir e espirrar, adoptando medidas de precaução no manuseamento das secreções nasofaríngeas;
- Diminuir os contactos: Evitar os lugares densamente frequentados, as multidões e os lugares pouco ventilados; - Aumentar a resistência: Manter uma alimentação equilibrada e uma hidratação adequada, praticar desporto e descansar o suficiente, evitar cansar-se demasiado e não fumar para aumentar a imunidade; - Recorrer de imediato ao médico: Em caso de aparecer com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, recorrer imediatamente a consulta médica, especialmente com ocorrência de sintomas graves.
Medidas a aplicarem pelos estabelecimentos de ensino ou lares:
- Higiene ambiental: Manter uma renovação de ar suficiente em recintos fechados, utilizando frequentemente a lixívia diluída na proporção de 1:100 para limpar os locais com os quais as crianças frequentemente têm contacto, tais como as mesas, as cadeiras, os brinquedos e as paredes até à altura de 1 metro etc.; - Os doentes devem suspender a ida às aulas e a frequência de creches: Prestar atenção à situação dos elementos do pessoal e das crianças, quando aparecerem com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, devem suspender a ida às aulas e ao trabalho; - Notificação oportuna: Em caso de aparecer uma infecção colectiva com uma situação anormal entre as crianças e os elementos de pessoal, devem informar, imediatamente, o Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Serviços de Saúde (Tel.: 2853 3525, fax: 2853 3524) e o Instituto de Acção Social ou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
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Para estudar mais profundo em relação ao tema global de alteração climática, a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, e Center for Monsoon System Research of Institute of Atmosferic Physic, Chinese Academy of Sciences assinaram em 2008, um arranjo de acordo cooperativo, com uma duração de três anos em que concordaram que vão desenvolver os temas de investigação que têm interessados pelos ambos. Pelos esforços das pessoas de duas partes, as respectivas pesquisas foram obtidos determinados resultados. Os SMG juntamente com Center for Monsoon System Research vão apresentar os resultados das investigações na sala de conferência dos SMG pelas 15:00 horas no dia 10 de Maio, na altura que será presidida pelos Director dos SMG, DR. Fong Soi Kun, o Académico de Chinese Academy of Sciences, Huang Ronghui e o responsável de Center for MSR, Chen Wen. A referida cooperação é principalmente que se envolve estudo de chuva. Hoje em dia, a situação da mudança do clima global está cada vez mais grave. A resposta de variações climáticas era um dos desafios deste século. A referida investigação ajuda nos conhecer caractéristicas essenciais de variação da chuva nas regiões meridionais da China e que também é uma importante referência para elevação da previsão da chuva das regiões meridionais da China. Esta investigação desempenha um papel evidente em relação aos trabalhos de alterações climáticas. Com os dois anos de desenvolvimento de investigação, obtiveram determinados resultados, tais como: conhecem que o chover das regiões meridionais da China de inverno é dependido com o tipo de "El Nino"; o chover da primeira fase da estação da chuva (entre Abril e Junho) das regiões meridionais da China tem grande influência a seca ou inundação destas regiões, sobretudo, a variação da chuva intensa da primeira fase da estação da chuva que tem relações estreitas com a precipitação total; o chover do período de Junho e Julho na China (entre Changjiang e sul da China) que pode definir em dois tipos de modelos - inverso e único os quais já estudámos mais profundo e concluímos que é um dos critérios para distinguir a previsão do clima. De modo a intensificar os conhecimentos de público sobre o impacto das alterações climáticas na Terra e no ambiente ecológico assim como para discutir as medidas adequadas, foi convidado pela Universidade de Ciência e Tecnologia, o académico de Chinese Academy of Sciences, Huang Ronghui para falar na Palestra denominado "Cuidado de nossa "casa" - a atmosfera da Terra " que é uma de séries palestras chamadas "Mestrados Científicos" que tem lugar na Universidade de Ciência e Tecnologia – salão "N", pelas 19:00 no dia 10 de Maio que é bem-vindos o público participar.
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A cerimónia de inauguração da Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan irá ocorrer no dia 13 de Maio. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U vai liderar uma delegação composta por elementos de diversos departamentos do Governo e personalidades das áreas da cultura, educação e turismo. Durante a estadia em Taiwan, os membros da delegação irão ter um encontro com os estudantes de Macau em Taiwan e visitar vários projectos no âmbito das industrias criativas e culturais em Taipei. A Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan foi criada pelo Governo da RAEM no dia 4 de Julho do ano passado, com o objectivo de prestar serviços e apoio aos residentes de Macau que se encontram a trabalhar, estudar, viajar, desenvolver actividades comerciais ou a residir em Taiwan. A criação da Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan irá desempenhar um papel activo para fomentar as relações amistosas entre Macau e Taiwan, bem como promover o intercâmbio e a cooperação entre Macau e Taiwan, designadamente nas áreas económica, cultural, educação, turismo, desporto e cuidados de saúde. A Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan, situa-se no 56.º andar do edifício "Taipei 101". Desde a sua entrada em funcionamento em Dezembro do ano passado, tem recebido várias delegações de Macau, assim como realizado diversos encontros e intercâmbios com os estudantes de Macau em Taiwan. A delegação é ainda composta pelo Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, a Chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheung So Mui, o Presidente do Instituto Cultural de Macau, Ung Vai Meng, o Director dos Serviços de Turismo, João Manuel Costa Antunes, o Coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Sou Chio Fai, o Subdirector da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Lou Pak Sang, entre outros.
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A fim de responder à expectativa da sociedade e elevar a segurança de circulação nas pontes, o Governo tenciona a criar, a título experimental, em meados de Agosto, uma via especial para motociclos no lado mais à direita das faixas de rodagem em cada sentido da Ponte de Sai Van. Esta medida leva em consideração de forma integrada o factor de segurança e o direito de uso da rodovia, no intuito de minimizar a sua influência. Atendendo a que os acidentes de viação ocorridos no passado nas pontes e com os motociclos foram causados, na sua maioria, por ultrapassagens, mudanças de direcção ou condução agressiva ou tailgating, a separação dos ciclomotores e motociclos das faixas de rodagem dos automóveis em geral é, pois, um dos objectivos para elevar a segurança de circulação nas pontes. Depois de consideração suficiente, o Governo irá criar uma via especial para motociclos no lado mais à direita das faixas de rodagem em cada sentido da Ponte de Sai Van. No futuro, os motociclistas que se dirigem da Península de Macau para a Taipa devem entrar na Ponte de Sai Van pelo viaduto do lado da Barra e entram na Taipa através da via de circulação desnivelada da Avenida dos Jogos da Ásia Oriental. De regresso da Taipa para Península de Macau, os motociclistas têm que entrar na Ponte de Sai Van pela referida via de circulação desnivelada, acedendo à Península de Macau através do viaduto de acesso da Barra. Pretende-se com esta medida permitir aos motociclistas circular por uma via especial, reduzindo as oportunidades de mudança de direcção ou embate com veículos em outras faixas de rodagem. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego irá fazer em breve os trabalhos preparativos para a medida acima referida, incluindo a colocação de sinalização de trânsito. Prevê-se que a adopção a título experimental desta medida terá lugar em meados de Agosto, altura em que a DSAT irá dar acompanhamento de perto a sua execução e proceder oportunamente à sua revisão e actualização. Perante o facto de os acidentes de viação ocorrerem na Ponte da Amizade, a DSAT está também a fazer um estudo de viabilidade de proibir a circulação de ciclomotores na Ponte da Amizade ou proibir os ciclomotores e motociclos de circular na mesma ponte e reduzir a velocidade máxima de circulação nesta ponte. Dado que este acto pode eventualmente afectar o direito de uso da rodovia de alguns condutores, é necessário ouvir as opiniões de todas as partes. Em paralelo, a DSAT vai continuar a optimizar o ambiente de circulação da Ponte da Amizade. Por um lado, irá manter uma estreita comunicação com os serviços competentes de obras públicas para que a manutenção e reparação da ponte seja feita atempadamente e com qualidade, por outro lado, irá continua a instalar balizas flexíveis e reflectoras, luzes de sinalização intermitente assim como sinalização de aviso, no sentido de prevenir os condutores e alertá-los para a segurança na circulação rodoviária. A DSAT, para além de continuar a reforçar a comunicação e coordenação com o Corpo de Polícia de Segurança Pública a fim de combater as infracções durante a condução nas pontes, irá aumentar a aposta nos recursos na divulgação e sensibilização da segurança rodoviária. Face à utilização de motociclos como meio de transporte por parte de muitos cidadãos entre Macau e a Taipa, a DSAT e o CPSP irão tentar aproximar-se da comunidade com a realização de actividades promocionais, designadamente nas escolas, associações ou instituições, para chamar à atenção dos condutores para a importância da segurança do trânsito e o respeito pelas regras de circulação.
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O Gabinete de Apoio ao Ensino Superior continuará a realizar, em meados de Maio, a série de "Conversas na Internet entre dirigentes da Administração e estudantes do ensino superior". Por essa ocasião, o Sr. Dr. Lei Chin Ion, Director dos Serviços de Saúde, convidado pelo GAES, terá uma conversa na Internet, com os estudantes do ensino superior, a fim de discutir as perspectivas do desenvolvimento nas áreas médica e de enfermagem. São bem-vindos todos os alunos, que tenham interesse, em participar nesta actividade. Com vista a aprofundar os conhecimentos dos estudantes de ensino superior sobre as estratégias políticas da Região Administrativa Especial de Macau e as perspectivas do desenvolvimento das várias áreas de especialização, este ano, o GAES organiza, pela primeira vez, a série de "Conversas na Internet entre dirigentes, da Administração, e estudantes do ensino superior". A realização destas actividades, tem mostrado uma participação activa e apresenta bom resultado. Portanto, o GAES continuará a realizar, das 20:00 às 21:30, em 14 de Maio, a respectiva actividade, com o tema de "Conversa entre o Sr. Dr. Lei Chin Ion, Director dos Serviços de Saúde, e os estudantes do ensino superior, relativa às perspectivas do desenvolvimento nas áreas médica e de enfermagem" . O Sr. Dr. Lei Chin Ion vai falar com os estudantes de ensino superior, em conversa através da Internet, relativa à situação actual e às perspectivas do desenvolvimento nas áreas médica e de enfermagem, bem como vai, ainda, dar as últimas informações sobre as mesmas, para permitir que os estudantes se possam preparar para procurar futuramente empregos nestas áreas. Os estudantes participantes poderão, também, fazer perguntas ao Sr. Dr. Lei Chin Ion, que responderá, de imediato, às questões levantadas. Todos os alunos são bem-vindos a participar nesta actividade, nomeadamente os estudantes que pretendem procurar empregos nas áreas médica e de enfermagem. Para a pretendida participação na mesma actividade, os estudantes devem registar-se, a partir de hoje, como utentes do "Blog para Estudantes do Ensino Superior de Macau" (StudentBlog.gaes.gov.mo). Para mais informações, pode consultar as respectivas páginas electrónicas ou ligue para o telefone 28345403, do GAES.
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No primeiro trimestre de 2012 constituíram-se em Macau 881 sociedades que representaram um acréscimo de 14,7%, face ao mesmo trimestre de 2011, o capital social destas alcançou 199 milhões de Patacas, isto é, aumentou 151,0%. Dentre estas sociedades destaca-se que 327 pertenciam ao comércio por grosso e a retalho. Fundaram-se 156 sociedades de serviços prestados às empresas e 82 sociedades de actividades imobiliárias, informam os Serviços de Estatística e Censos. De entre as sociedades constituídas salienta-se que, por um lado, 583 sociedades (ou seja, 66,2% do total), concentraram-se no escalão inferior a 50 mil Patacas de capital social, equivalendo apenas a 7,7% do valor do capital social global, ou seja, 15 milhões de Patacas do valor do capital social global das sociedades constituídas no período em análise. Por outro lado, 29 sociedades encontravam-se no escalão igual ou superior a um milhão de Patacas de capital social, ou seja, 72,8% do total, que correspondiam a 145 milhões de Patacas do valor do capital social global. Por seu turno, observou-se que 80% das sociedades constituídas detinham o estatuto de sociedade por quotas. No trimestre de referência 69 milhões de Patacas de capital social das sociedades formadas era proveniente principalmente de Macau, seguindo-se os 50 milhões de Patacas das sociedades de Taiwan, China e os 27 milhões de Patacas das sociedades da China Continental. O capital social das sociedades constituídas que era originário das 9 províncias do Grande-Delta do Rio das Pérolas atingiu 6 milhões de Patacas, dos quais 5 milhões de Patacas pertenciam à província de Guangdong. Segundo a residência dos sócios, 764 sociedades estabeleceram-se com sócios de Macau e 101 sociedades eram compostas por sócios de Macau e de outros países ou territórios. No trimestre em análise, o número de sociedades dissolvidas foi de 130 e o valor do capital social alcançou 31 milhões de Patacas, dos quais 17 milhões (55,6% do total) corresponderam a 48 sociedades dissolvidas no comércio por grosso e a retalho e a 16 sociedades de actividades imobiliárias.
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Nota de Imprensa A reunião do Plenário da Assembleia Legislativa do dia 8 de Maio de 2012, convocada nos termos regimentais e realizada no Edifício da Assembleia Legislativa, em Macau, foi momentaneamente perturbada por um grupo de pessoas que, encontrando-se na zona reservada ao público, gritaram em voz alta e atiraram objectos para a área reservada aos Deputados, afectando o seu normal funcionamento. O Presidente da Assembleia Legislativa, no exercício da competência prevista na alínea h) do artigo 9.º do Regimento da Assembleia Legislativa, interrompeu a reunião plenária e ordenou o abandono da sala do Plenário a quem se encontrava a perturbar os trabalhos. Solicitou igualmente que tais pessoas fossem identificadas. No exercício da sua competência genérica para manter a ordem e a disciplina, bem como a segurança da Assembleia Legislativa, mediante a tomada das medidas que entender convenientes, o Presidente solicitou, nos termos da referida norma do Regimento da Assembleia Legislativa, a colaboração do Corpo de Polícia de Segurança Pública através do destacamento de agentes policiais para estarem presentes no decurso dos trabalhos do Plenário. A actuação dos agentes policiais no âmbito da manutenção da ordem e disciplina durante os trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa enquadra-se necessariamente no respeito das normas legais e regulamentares que regem o desempenho das funções policiais. Os eventos ocorridos hoje no Plenário, para além de representarem um desrespeito pelo órgão legislativo da Região Administrativa Especial de Macau que merece a mais veemente censura da Assembleia Legislativa, podem constituir a prática de um ilícito criminal. Razão pela qual o Presidente da Assembleia Legislativa comunicá-los-á às entidades competentes para os devidos efeitos. Assembleia Legislativa, 8 de Maio de 2012. O Presidente da Assembleia Legislativa, Lau Cheok Va.
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Desde sempre a questão dos edifícios degradados e em mau estado de conservação esteve sob o olhar atento da Administração, em que se veio através de diversos meios, incluindo a realização do estudo de viabilidade sobre a criação da base de dados dos edifícios degradados e em mau estado de conservação e mediante a revisão da legislação sobre a matéria procurar melhorar o mecanismo de fiscalização dos edifícios distribuídos em Macau, de modo a encorajar os condóminos a procederem periodicamente a reparação e conservação dos seus edifícios. Face ao rápido desenvolvimento social nos últimos anos e o tratamento dinâmico por parte da Administração, verificou-se uma progressiva diminuição no número de casos respeitantes a degradação dos antigos edifícios em alvenaria e tijolo, contudo contrariamente houve uma tendência ascendente no número de casos relativos ao desprendimento do acabamento das fachadas exteriores dos baixos edifícios em estrutura de betão armado devido ao seu mau estado de conservação, e mesmo de perigo do seu desabamento. Com a entrada da época de tufão e fortes aguaceiros, foram notoriamente cada vez mais visíveis os problemas originados pelo prolongado mau estado de conservação dos edifícios, pelo que a Administração apela aos cidadãos para estarem atentos à reparação e conservação dos seus edifícios, de modo a evitar oferecer perigo a segurança própria ou a de terceiros. Tendência ascendente no número de casos de edifícios em estrutura de betão armado em mau estado de conservação De Janeiro a Abril do corrente ano, mais de 90% das acções de fiscalização que foram realizadas pelo pessoal da DSSOPT em edifícios construídos em estrutura de betão armado deveu-se ao desprendimento dos elementos acessórios existentes na fachada exterior e no interior do edifício, nomeadamente desprendimento de reboco. Dado que nos últimos anos alguns dos antigos edifícios construídos em estrutura de alvenaria e tijolo foram já demolidos pelos seus proprietários e reconstruídos, e a maioria destes antigos edifícios classificados como em estado de ruína ou perigo eminente de ruína foram já tratados pela DSSOPT, por isso foi muito mais notório verificar-se nos baixos edifícios construídos em estrutura de betão armado a situação de desprendimento de reboco devido ao mau estado de conservação do edifício ou mesmo de perigo do seu desabamento.
Assim sendo, a DSSOPT procurou mediante as suas acções quotidianas de fiscalização dominar o ponto de situação dos edifícios em avançado estado de degradação distribuídos em Macau e depois classificá-los em casos de mau estado de conservação, ou perigo de ruína, ou perigo eminente de ruína, de modo a tratar assim desta questão segundo a sua ordem de prioridade. De Janeiro do ano passado para cá, a DSSOPT já tratados num total de 26 casos relativos a edifícios em mau estado de conservação ou em perigo de ruína e num total de 39 casos em que foi realizado a vistoria ao local e em que foi emitido o relatório de vistoria no qual foi exigido ao seu proprietário a sua demolição ou a realização de reparações urgentes. Criação de impresso para facilitar o preenchimento por parte dos cidadãos do pedido para realização de obras A propósito dos pedidos para realização de obras de reparação e manutenção dos edifícios, foram criados pela DSSOPT impressos para o efeito, com descrição em pormenor dos documentos necessários para sua apreciação e o modelo para descrição da obra, de modo a facilitar o preenchimento por parte dos cidadãos do pedido para a realização destas obras e alertar os cidadãos para os aspectos a ter em conta. Estes impressos se encontram disponíveis para download no portal electrónico da DSSOPT (www.dssopt.gov.mo).
E ainda não obstante a este facto, foram também criados no seio do IH o Plano de Crédito Sem Juros para Reparação de Edifícios, o Plano de Apoio Financeiro para Reparação de Edifícios e o Plano Provisório de Apoio Financeiro para Reparação das Instalações Comuns de Edifícios Baixos, no sentido de encorajar os cidadãos a procederem por iniciativa própria a reparação e manutenção dos seus edifícios. Realização de estudo para a criação de base de dados para uma melhor fiscalização aos edifícios Em prol de uma melhor fiscalização aos edifícios distribuídos em Macau, veio a DSSOPT encomendar a uma empresa de consultoria a realização de um estudo sobre o regime de vistoria quanto a segurança estrutural do edifício, nos quais compreende a realização de análise comparativa quanto ao regime e a legislação dos territórios vizinhos, e a viabilidade da criação de uma base de dados sobre os antigos edifícios em avançado estado de degradação e em mau estado de conservação. E ainda não obstante a este facto, no Regime Jurídico do Regulamento Geral da Construção Urbana e nas Disposições de Natureza Administrativa do Regulamento Geral da Construção Urbana que estão actualmente a ser revistos serão introduzidas cláusulas que visem promover de forma eficaz a reparação de edifícios. A DSSOPT virá ainda reforçar as acções de divulgação neste sentido por forma a melhor sensibilizar os cidadãos sobre a importância da reparação dos edifícios, de modo a encorajar assim através de vários meios os condóminos a procederem periodicamente a reparação e conservação do seus edifícios, salvaguardando assim a segurança pública.
Por fim, importa novamente alerta aos condóminos dos edifícios particulares que nos termos da legislação actualmente em vigor devem os condóminos numa periodicidade 5 anos encomendar a profissionais qualificados a realização da inspecção e manutenção do seu edifício, e em caso de dano contra a vida ou bens de terceiros devido ao mau estado de conservação do edifício, devem os condóminos responder nos termos legais pela responsabilidade penal e pelos danos monetários daí advindos. A DSSOPT apela que é da responsabilidade dos condóminos a realização periódica das obras de reparação e conservação dos seus edifícios, de modo a manter as suas boas condições de habitabilidade e evitar o desprendimento de reboco e mesmo o desabamento do edifício que coloquem em perigo a segurança pública. Caso os cidadãos verifiquem que o reboco da fachada do edifício onde residem comece a soltar ou quando a armadura começar estar à vista, devem com a maior brevidade possível contratar técnicos qualificados para proceder a sua inspecção e recuperação.
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