Notícias

Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 27 de Junho para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
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O Ministério das Finanças, a Administração Geral da Alfândega, e a Administração Tributária anunciaram hoje (dia 28) que, para os viajantes residentes do Interior da China que completem 18 anos de idade que entrem vindos de Macau com bens em bagagem pessoal adquiridos para uso próprio, a isenção fiscal será agora até um total de doze mil renminbis. Em simultâneo, é permitido aos visitantes acima referidos comprar uma certa quantidade de produtos isentos de impostos nas lojas francas dos postos fronteiriços, num valor total não superior a quinze mil renminbis, incluindo os bens de consumo pessoal adquiridos antes de passar a fronteira. As referidas medidas entram em vigor no dia 1 de Julho de 2024 em seis postos fronteiriços, incluindo no posto fronteiriço de Gongbei e no posto fronteiriço de Zhuhai da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau; a partir do dia 1 de Agosto de 2024, será estendida a todos os postos fronteiriços de entrada (excepto o Posto Fronteiriço de Primeira Linha da Ilha de Hengqin).
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Para celebração do 75.º Aniversário da Implantação da República Popular da China e do 25.° Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau (Dupla celebração), os CTT irão oferecer descontos especiais aos coleccionadores filatélicos. De 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2024, ao adquirir qualquer uma das seguintes 50 prendas filatélicas, os interessados vão usufruir de descontos especiais na Loja de Filatelia da Estação Central, Estação do Carmo, Estação do Terminal, Estação do Aeroporto e Loja do Museu das Comunicações.
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A 3.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 3 de Julho de 2024 (quarta -feira), pelas 15h00, e será dedicada à discussão de Dez projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública são divulgadas na página electrónica do CPU (https://www.cpu.gov.mo), a partir de hoje (28 de Junho). O público pode assistir à reunião mediante inscrição no período entre 28 de Junho e 2 de Julho de 2024.
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Em articulação com a implementação do “Regime jurídico da construção urbana” e relevantes diplomas e no sentido de dar a conhecer ao sector da construção civil as directrizes relativas à execução de obras e acompanhamento posterior após a obtenção da licença de obra para o respectivo projecto, a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) disponibilizou as normas relevantes e folhetos temáticos, com o objectivo de tornar mais fácil ao referido sector compreender as exigências das leis e garantir que as obras sejam executadas de acordo com a lei.
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Com vista a aprofundar o intercâmbio e a cooperação económica e comercial entre o Interior da China e Macau, o Interior da China alarga ainda mais o conteúdo de liberalização do “Acordo sobre Comércio de Mercadorias no âmbito do CEPA” para Macau, aumentando o valor máximo da isenção de direitos aduaneiros de bens transportados em bagagem pessoal por viajantes residentes que entrem no Interior da China de Macau. O Ministério das Finanças da China, a Administração Geral das Alfândegas e a Administração Tributária da China anunciaram hoje (dia 28) que, os viajantes residentes que entrem no Interior da China de Macau e que tenham completado 18 anos de idade, podem passar sem necessidade de pagamento de direitos aduaneiros desde que o valor total dos bens adquiridos no estrangeiro e transportados em bagagem com quantidade razoável para uso pessoal não seja superior a 12.000 RMB.
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O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, manifestou, hoje (28 de Junho), em nome da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), o seu agradecimento ao Governo Central pelo lançamento de mais medidas benéficas a Macau. O Interior da China alargou a quota de isenção fiscal de bens de uso próprio em bagagem pessoal que os seus residentes podem transportar para o País, o que trará um crescimento no consumo, beneficiará as Pequenas e Médias Empresas (PME) e atribuirá uma nova motivação no desenvolvimento económico geral de Macau.
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Com vista a promover o desenvolvimento da medicina inteligente e facilitar o levantamento de medicamentos por parte dos utentes no balcão de atendimento, será optimizado o formato de exibição dos ecrãs electrónicos na farmácia de consultas externas diferenciadas do Centro Hospitalar Conde de São Januário dos Serviços de Saúde no dia 28 de Junho, conforme a seguir indicado:
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Dicas quotidianas de protecção contra mosquitos para prevenir a febre dengue
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A fim de reforçar a capacidade de resposta a emergências na rede informática e assegurar que a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos possa prestar continuamente serviços meteorológicos adequados ao público, realizou-se ontem (dia 27 de Junho) um simulacro de emergência na rede interna, de maneira a rever e melhorar a capacidade de colaboração dos diversos postos de trabalho e testar o funcionamento do plano de contingência, para melhor responder ao impacto resultante dos incidentes imprevistos na rede de comunicação.
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