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A fim de impulsionar o desenvolvimento de Macau numa “Cidade de Espectáculos”, criar oportunidades de actuação para o círculo local de artes performativas, destacar o papel de Macau como plataforma da “Base Única” para o intercâmbio cultural e melhorar a imagem de uma “Macau Cultural”, o Instituto Cultural (IC) está a aceitar, de novo, propostas de produções locais encomendadas para apoiar obras cénicas com potencial para estrearem nos próximos dois anos. Com este projecto, o IC pretende promover novos produtos artísticos notáveis de Macau e impulsionar ainda mais o desenvolvimento das artes performativas locais. As candidaturas estão abertas até 8 de Setembro de 2024.
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A fim de elevar o entusiasmo dos responsáveis dos estabelecimentos de restauração para garantirem a segurança alimentar, bem como incentivá-los a criarem um ambiente de apoio à alimentação saudável, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), em conjunto com os Serviços de Saúde (SS), apresentou aos representantes do sector de restauração o programa “Alimentos Seguros - Esquema de Incentivos para a Auto-inspecção de Higiene” e o programa “Alimentação Saudável” em restaurantes.
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Realizou-se em Xiangyang, na província de Hubei, a 7.ª Exposição Nacional das Artes para Estudantes Universitários, subordinada ao tema “Reforço do Amor pela Pátria, Desenvolvimento de Personalidades Progressivas”. A Faculdade de Artes e Design da Universidade Politécnica de Macau (UPM) apresentou três projectos para participar na exposição, tendo sido todos premiados. O resultado alcançado demonstra as realizações da UPM na promoção da integração das ciências e das artes e na formação de quadros qualificados diversificados.
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O Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF), em colaboração com a União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM) e a Escola Tong Sin Tong, realizou recentemente duas palestras para divulgar os conhecimentos sobre a segurança na utilização de medicamentos e promover a cultura da medicina tradicional chinesa junto dos idosos e jovens, as duas palestras contaram com a participação de cerca de 180 idosos e alunos.
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O Conselho para os Assuntos Médicos teve lugar, nos últimos dias, a sua 22.ª reunião plenária, presidida pelo presidente do Conselho para os Assuntos Médicos, Dr. Alvis Lo Iek Long, na qual foram apresentados, pricipalmente, o “Projecto Piloto de Gestão das Doenças Crónicas na Comunidade” e os trabalhos de promoção da doação de órgãos em Macau. Foram convidados os responsáveis pelos projectos para prestar esclarecimentos, no sentido de recolher as opiniões dos membros do Conselho, de modo a pormenorizar os respectivos trabalhos e discutir em conjunto, as propostas de optimização.
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O Conselho de Consumidores (CC) divulga a nova revisão do Código de práticas para retalhistas de lembranças (produtos alimentares), ao qual todas as Lojas Certificadas do respectivo sector devem obedecer com vista a fornecer ao consumidor bens e serviços de qualidade. Também são encorajados os estabelecimentos não integrantes do Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada a adoptar o referido código de práticas, de modo a garantir uma protecção mais plena aos consumidores.
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A, B e C interpuseram para o Tribunal de Última Instância, um recurso extraordinário para fixação de jurisprudência, alegando que a solução jurídica adoptada no Acórdão do Tribunal de Segunda Instância de 19 de Outubro de 2023, proferido nos Autos de Recurso Penal n.º 385/2023, está em oposição à assumida por este mesmo Tribunal no Acórdão de 30 de Novembro de 2006, Proc. n.º 114/2006. O acórdão do Proc. n.º 385/2023 é uma decisão proferida em sede de um Recurso Penal de uma decisão do Tribunal Judicial de Base para o Tribunal de Segunda Instância, no qual, A, B e C viram confirmada a sua condenação no que toca à prática como co-autores de um crime de falsificação de documentos, p. e p. pelo art. 18.º, n.º 2 da Lei n.º 6/2004, na pena de 2 anos e 6 meses de prisão suspensa na sua execução por 4 anos. Por sua vez, o Acórdão do Proc. n.º 114/2006 foi proferido em sede de um Recurso Contencioso de uma decisão administrativa do Secretário para a Segurança que indeferiu o pedido de autorização de residência do filho menor do aí recorrente. Ao proceder ao julgamento do recurso extraordinário, entendeu o Tribunal Colectivo do Tribunal de Última Instância que, é manifesto que inexiste qualquer oposição de Acórdãos, pois, nem a questão tratada nas referidas decisões se pode considerar como a mesma, já que o primeiro diz respeito a uma questão de crime, e o segundo diz respeito aos requisitos do direito de residência, o mesmo sendo de dizer relativamente ao seu quadro legislativo, nem tão pouco o enquadramento jurídico-legal das questões apreciadas se apresenta como idêntico, pelo que rejeitou o recurso. Indica ainda o Tribunal Colectivo que o recurso extraordinário interposto por A, B e C apresenta-se como um muito pouco sério e infeliz esforço de os recorrentes insistirem na sindicância do Acórdão do Tribunal de Segunda Instância, constituindo uma vã tentativa de contornar as regras do C.P.P. que regula a matéria dos recursos, sendo até caso de consignar que raia a má-fé processual. Notificados da decisão, A, B e C vieram pedir, através de um incidente, que o Tribunal de Última Instância declarasse a inexistência jurídica do referido Acórdão proferido no recurso extraordinário.
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Nas estatísticas divulgadas hoje (dia 26) pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM) constata-se que os investimentos dos residentes de Macau - incluindo os indivíduos, governo e outras pessoas colectivas, mas excluindo as reservas cambiais da Região Administrativa Especial de Macau - em títulos emitidos por entidades não residentes independentes, calculados a preços de mercado em 31 de Dezembro de 2023, registaram um valor de 1.104,5 mil milhões de patacas, ou seja, +3,0% face a 30 de Junho de 2023 e +9,7% face ao final de 2022. Entre os vários componentes da carteira, os investimentos em títulos representativos de capital (incluindo fundos mútuos e investimentos em trusts), obrigações a longo prazo e obrigações a curto prazo alcançaram 335,3 mil milhões, 693,8 mil milhões e 75,5 mil milhões de patacas, respectivamente, em valor de mercado, traduzindo variações respectivas de +4,4%, +16,5% e -16,4%, em relação ao final de 2022.
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