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Poucos dias atrás, foi realizado sorteio da lista dos premiados da actividade intitulada de “Cuidar da Saúde das Crianças com Boa Alimentação e Exercício - Jogo de Perguntas e Respostas com Prémios”, realizada conjuntamente pelos Serviços de Saúde e a Comissão para a Cidade Saudável. A lista inclui 5 premiados com o 1.º prémio, 10 premiados com o 2.º prémio, 20 premiados com o 3.º prémio e 100 finalistas seleccionados. Para o levantamento do prémio, os premiados podem dirigir-se ao Centro de Prevenção e Controlo da Doença, sito na Alameda Dr. Carlos D'Assumpção no ZAPE, nos. 335 a 341, Edifício Centro Hotline, 7º andar, entre 3 e 31 de Março de 2011, dentro da hora de expediente, mediante a apresentação do seu Bilhete de Identificação de Macau. Caso o premiado não faça o levantamento do prémio dentro do prazo indicado, o seu direito à obtenção do prémio será cancelado. Os prémios serão notificados individualmente e a lista dos premiados será carregada na página electrónica dos Serviços de Saúde para consulta pública. Caso haja quaisquer pedidos de informação, agradece-se que contacte a senhora Tong durante a hora de expediente pelo número telefónico 8504 1479.
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As “Actividades de Promoção da Educação sobre Eficiência Energética 2011” e as “Actividades sobre Cultura de Conservação Energética nas Escolas 2011”, organizadas pelo Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético (GDSE), co-organizadas pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Associação de Educação de Macau e Associação das Escolas Católicas de Macau e com a colaboração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, irão ser desenvolvidas nas escolas primárias e secundárias de Macau, a partir de hoje (dia 1 de Março). As actividades, com duração de três meses, são muito variadas e têm por objectivos divulgar e promover a conservação energética nas escolas, reforçar a consciencialização dos estudantes para a conservação energética e construir uma melhor percepção sobre o uso correcto da energia, induzindo os estudantes a criar, desde pequenos, bons hábitos e uma cultura de conservação energética. A série de actividades já se realiza pelo sexto ano consecutivo, no campus escolar. Com a generalização destas promoções anuais pretende-se poder reforçar a valorização da conservação energética por parte estudantes e docentes das diferentes escolas e aumentar a consciencialização dos estudantes para a conservação energética. Este ano, 52 escolas do ensino primário e 25 escolas do ensino secundário participam nas “Actividades de Promoção da Educação sobre Eficiência Energética”, com a realização de um total de 62 actividades de intercâmbio; nas “Actividades sobre Cultura de Conservação Energética nas Escolas” participam 16 escolas do ensino primário e 18 escolas do ensino secundário. O número de escolas participantes nas duas actividades tem vindo a aumentar de ano para ano, significando que as mesmas são bem recebidas pelas escolas e merecem o seu maior interesse. Tendo em consideração o ambiente das escolas e as características dos estudantes, o tema das “Actividades” deste ano é “Conservar energia não é difícil, nós podemos fazê-lo!”. Indo de encontro às necessidades dos estudantes, as “Actividades de Promoção da Educação sobre Eficiência Energética” divulgam as mensagens de conservação energética na forma de intercâmbios interactivos, através da visualização de desenhos animados, canções e jogos de perguntas e respostas. Explorar mais energias e conservá-las melhor, é o tema principal dos conteúdos abordados nos desenhos animados deste ano, falando especialmente sobre a importância da energia, a escassez de energias fósseis, sobre como em todo o mundo se investigam e desenvolvem, continuamente, as novas energias e as energias renováveis, e ainda, como através da investigação e do desenvolvimento tecnológico de produtos de conservação energética se pretende incentivar o seu uso na sociedade, de forma a diminuir a dependência das energias fósseis e a proteger o ambiente. Espera-se que este vídeo possa atrair o interesse dos estudantes, podendo assim aprender mais sobre energia. Por outro lado, irão ser realizadas, nas escolas secundárias, exposições itinerantes de painéis ilustrativos, em que se enumeram e explicam as diversas energias, se abordam conhecimentos sobre a conservação energética e se apresentam produtos eficientes, para o aprofundamento dos conhecimentos dos estudantes. De outro ponto de vista, as “Actividades sobre Cultura de Conservação Energética nas Escolas” preconizam o desenvolvimento das mesmas de forma livre, por parte dos estudantes, sempre sob a orientação dos professores. Depois de dominarem os diversos conhecimentos sobre conservação energética, os estudantes poderão pô-los em prática nas escolas, estabelecendo uma cultura escolar de conservação energética. Ao consolidarem esses conhecimentos adquiridos, serão capazes de desempenhar o papel de promotores e de levar a cultura de conservação energética até à família e à sociedade. Para coordenar o desenvolvimento das duas actividades, a entidade organizadora realizará um “Workshop” no âmbito das energias renováveis, com a finalidade de ajudar os estudantes e professores das escolas participantes a dominar melhor os conhecimentos e métodos sobre a educação sobre energia e educação para a conservação energética. Para além disso, como forma de encorajamento e promoção, as actividades incluirão também concursos, visando premiar as escolas que mais se destacarem na realização das actividades sobre cultura de conservação energética no campus escolar.
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Recentemente (em 11 de Fevereiro), o Fundo de Segurança Social deslocou-se a Hong Kong para visitar “Mandatory Provident Fund Schemes Authority”, adiante designado por Autority, com vista a conhecer a experiência de implementação de regime do fundo de previdência obrigatório, servindo como referência na implementação do fundo de providência central. O Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, Ip Peng Kin, a Vice-Presidente do CA, Chan Pou Wan, os vogais do CA, Sam Kam San e Lei Chan U, a Chefe do Departamento de Segurança Social, Ieong Iun Lai, a Chefe da Divisão de Contribuições, Chan Pou I, etc., na manhã do dia 11 de Fevereiro, deslocaram-se a Hong Kong para visitar a Authority, onde foi realizada uma reunião de intercâmbio com a Directora, Diana Chan Tong Chee-ching, e a Directora de Operações (da área de aplicação da lei), Hendena Yu. Na reunião, o presidente Ip Peng Kin apresentou em primeiro lugar o regime de segurança social de dois níveis de Macau, o primeiro nível já foi implementado em 1 de Janeiro do corrente ano, a fim de assegurar aos residentes melhores condições para a sua vida pós-aposentação, bem como criar alicerces para a constituição de um regime de fundo de previdência central não obrigatório que contempla também matérias sobre as contribuições de trabalhadores e empregadores, o governo da RAEM começou a desenvolver o trabalho de legislação sobre o regime de providência central. Em relação ao lançamento do regime de providência central, o FSS estabeleceu um grupo de estudo que está a proceder a uma revisão e análise dos regimes de protecção de aposentação implementados em Taiwan, Hong Kong e Singapura. Em Hong Kong o fundo de previdência obrigatório foi implementado há 10 anos, tem uma certa experiência na constituição e implementação, através do presente intercâmbio podemos obter mais fundamentos de referência quando na implementação do regime de providência central em Macau. O representante da Authority apresentou a situação de implementação do regime do fundo de providência e características do regime. O regime do fundo de providência foi implementado a partir de 1 de Dezembro de 2000, pertence a um dos três pilares de protecção de aposentação sugeridos pelo banco mundial no ano 1994, sendo um regime de pagamento de contribuições obrigatório gerido por uma entidade privada. O regime do fundo de providência obrigatório é destinado principalmente aos trabalhadores no activo com idades entre os 18 e 65 anos. Os empregadores e trabalhadores pagam o mesmo montante de contribuições que é calculado com base em 5% das receitas do trabalhador, é estabelecido sobre as receitas cujos limites máximo e mínimo, são respectivamente $20.000 e $5.000 por mês. Os trabalhadores que têm receitas, mensais, inferiores a $5.000, não precisam de pagar contribuições, mas o seu empregador precisa de pagar o montante de contribuições correspondente a 5% das receitas do trabalhador; os que têm receitas, mensais, entre $5.000 e $20.000, precisam de pagar, bem como o seu empregador, o montante de contribuições correspondente a 5% das receitas do trabalhador; os trabalhadores que recebem mais de $20.000, ambas as partes precisam de pagar unicamente $1.000. O montante de pagamento de contribuições dos trabalhadores por conta própria é calculado com base em 5% das receitas, são também regulados por limites máximo e mínimo das receitas. Actualmente, os curadores aprovados são no total 19, que criaram 41 projectos do fundo de previdência, estes projectos incluem 421 fundos constituintes que os membros do regime podem escolher. Os projectos do fundo de previdência têm vários fundos constituintes, como por exemplo o fundo de activos mistos, ocupa 43% do total de activos, e os fundos de acções, ocupam 33%. Até ao dia 31 de Dezembro de 2010, durante a implementação do fundo de previdência, depois de descontar as taxas de formalidades, a taxa interna do retorno anual é de 5.5%. A Autority tem-se empenhado na melhoria do regime do fundo de previdência, ao longo de 10 anos, a respectiva lei foi alterada por várias vezes, a fim de reforçar a protecção para os membros do regime. No futuro, a Authoriy continuará a rever e melhorar o regime do fundo de previdência, incluindo a revisão periódica o limite máximo e mínimo do nível de receitas para as contribuições do regime, simplificação do funcionamento e promoção da concorrência no mercado com a finalidade de reduzir a taxa do fundo de previdência, implementação de projecto de investimento opcional para os trabalhadores, reforço da aplicação da lei no sentido de combater os empregadores ilegais, e implementação do trabalho de educação sobre os investimentos do fundo de previdência. Depois, ambas as partes continuaram a partilha de experiências sobre a implementação e funcionamento do regime do fundo de providência obrigatório, trocando opiniões em relação ao trabalho de instalação do fundo de providência central. Ambas as partes concordaram ainda no reforço de relações, com vista a realizar um intercâmbio para a melhoria da segurança social e do regime de aposentação das duas regiões.
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O Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) vai efectuar uma série de actividades de apresentação da concepção das estações e traçado do Sistema de Metro Ligeiro de Macau no Centro da Taipa, entre o dia 1 e 15 de Março, incluindo uma exposição temática realizada na zona de lazer do Jardim Cidade das Flores, bem como várias sessões de apresentação e visitas às associações. A concepção do traçado e das estações do Sistema de Metro Ligeiro de Macau rege-se pelos conceitos de rapidez e comodidade, amigo do ambiente, sem barreiras arquitectónicas e simplicidade. O GIT apela à população para uma participação activa nas actividades de apresentação, apoiando esta importante infra-estrutura de transporte inerente ao desenvolvimento sustentável de Macau. O GIT vai realizar hoje (dia 1 de Março) pelas 11:00 horas uma conferência de imprensa, nas suas instalações, para apresentar a concepção do “Traçado no centro da Taipa” e das respectivas quatro estações. Na ocasião estiveram presentes o Eng.º Lei Chan Tong, Coordenador do GIT, o Arqt.º André Sales Ritchie, Chefe Funcional do GIT, o Arqt.º Io Hong Leong do Departamento do Planeamento Urbanístico da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Sio Iat Pang, Chefe da Divisão de Planeamento de Tráfego do Departamento de Planeamento e Desenvolvimento de Tráfego da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Sr. Chan Mun Fung, Coordenador de projecto e Sra. Sio Hou Man, Vice-coordenadora de projecto ambos da Civil Engineering Consultants Co. Limited., empresa consultadoria do projecto sobre o “Traçado no Centro da Taipa”, para apresentar os pormenores do respectivo projecto. Conforme o plano de construção do Sistema de Metro Ligeiro de Macau, a partir do final do ano passado, o Governo tem convidado, sucessivamente, empresas de consultadoria de projectos locais para proceder aos trabalhos de concepção detalhada das obras de construção civil referentes aos traçados de Macau e Taipa. Durante este período, o GIT e as empresas de consultadoria de projectos, através de diferentes meios, ouviram opiniões da população sobre a concepção detalhada das estações. Actualmente, já está basicamente concluída a solução prévia de concepção do traçado no Centro da Taipa e das quarto estações situadas no Ocean Garden, Jockey Club, Estádio de Macau e Vila da Taipa, o GIT está a preparar uma mostra e apresentação sobre a respectiva concepção a partir do dia 1 a 15 de Março na zona de lazer do Jardim Cidade das Flores, e através de imagens e maquetas tridimensionais, os cidadãos poderão ter um conhecimento claro das informações detalhadas sobre a concepção das estações do Metro Ligeiro. A par disso, o GIT vai efectuar uma apresentação às associações profissionais no dia 2 de Março pelas 15:00 horas na Sala de reunião do Centro Cultural de Macau, e terá lugar uma sessão de apresentação pública no dia 6 de Março pelas 15:00 horas na zona de lazer do Jardim Cidade das Flores. A maior parte das estações do Sistema de Metro Ligeiro de Macau adoptará um estilo de concepção homogéneo. Além de ter em conta a natureza funcional, a concepção rege-se pelos princípios de rapidez e comodidade (boa cobertura às comunidades); amigo do ambiente (concepção de uso da luz natural e ventilação natural); sem barreiras arquitectónicas (instalações sem barreiras arquitectónicas tanto no interior como no exterior das estações); simplicidade (elegância, harmonia e facilidade de manutenção); harmonia com o ambiente envolvente e preço razoável. O Eng.º Lei Chan Tong disse que o Sistema de Metro Ligeiro tem a importante missão de optimizar o trânsito do interior de Macau, promover a integração de Macau na Região do Delta do Rio das Pérolas e elevar as qualidades da vida global dos cidadãos. O metro interurbano de Cantão-Zhuhai já está a ligar a Cidade de Zhuhai; já foram lançadas oficialmente as obras principais da Ponte de Hong Kong-Zhuhai-Macau, no sentido de optimizar o trânsito do interior de Macau, integrando no círculo de transporte interurbano de uma hora no Delta do Rio das Pérolas e manter a competitividade de Macau, pelo que é inadiável a promoção total dos trabalhos de construção do Sistema de Metro Ligeiro de Macau. As estações são uma das partes integrantes mais importantes do Sistema de Metro Ligeiro, é o primeiro contacto com o passageiro antes de subir ao comboio, a sua concepção está relacionada com a rapidez, comodidade, conforto e segurança do utente, pelo que espera que os cidadãos participem activamente nas respectivas apresentações, de forma a conhecer esta importante infra-estrutura de transporte para o desenvolvimento sustentável de Macau. Após a conclusão dos trabalhos de concepção, o GIT vai proceder, sucessivamente, os concurso públicos para as obras de construção civil dos segmentos da Taipa , Cotai e Macau, procurando assim, o lançamento das obras de construção civil nos meados do ano. Nos anos subsequentes, iremos testemunhar em conjunto com os cidadãos a construção do Sistema de Metro Ligeiro. No entanto, na execução das obras, é inevitável causar alguns impactos na vida quotidiana da população, pelo que os respectivos departamentos governamentais terão de proceder integralmente à coordenação e fiscalização, mantendo por diferentes meios uma boa comunicação com os cidadãos, de modo a atenuar ao mínimo esses impactos.
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Desde o dia 22 de Fevereiro às 17 horas do dia 28 de Fevereiro de 2011, o grupo de trabalho inter-serviços selou duas fracções suspeitas de prestação ilegal de alojamento, tendo encontrado um explorador, três imigrantes ilegais e uma pessoa que permanecia ilegalmente em Macau. O grupo de trabalho inter-serviços realizou um total de 1.262 inspecções a 828 fracções autónomas, de entre as quais 110 eram fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento e 119 fracções residenciais. Em relação às outras fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento em que ninguém abriu a porta, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e o Corpo de Polícia de Segurança Pública (PSP) vão continuar a investigar os casos. Por outro lado, no decorrer de investigações a outros casos, nas 25 operações a PSP descobriu fracções suspeitas de prestação ilegal de alojamento, tendo informado a DST para tomar conta dos casos. Desde a entrada em vigor da lei de "Proibição de prestação ilegal de alojamento", no dia 13 de Agosto, até à data, a DST instaurou 110 processos sancionatórios contra infractores suspeitos e aplicou uma multa no valor de 200.000 patacas cada contra nove exploradores de prestação ilegal de alojamento à luz da referida Lei. Os restantes casos encontram-se ainda em diferentes fases de instauração do processo sancionatório. Até hoje, as operações envolveram um total de 1.108 ocupantes, de entre os quais foram investigados 512 ocupantes de fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, sendo que, 28 permaneciam ilegalmente em Macau e 21 eram imigrantes ilegais. Actualmente foram identificados um total de 19 exploradores, 14 angariadores de hóspedes, 19 controladores suspeitos, e 10 ocupantes que se recusaram a colaborar. A DST instaurou os procedimentos sancionatórios contra os infractores suspeitos de acordo com a lei de "Proibição de prestação ilegal de alojamento". Até à data foi aplicada uma sanção de 200.000 patacas cada a nove exploradores, se o pagamento não for efectuado dentro do prazo previsto por lei, a Direcção dos Serviços de Finanças procederá à cobrança coerciva da multa. Ao mesmo tempo, os 10 ocupantes que violaram o dever de colaboração foram multados em 3.000 patacas cada, de entre os quais quatro já pagaram. Em relação aos restantes que ainda não pagaram, a DST informou a DSF para proceder à cobrança coerciva das multas, a par com a PSP, para que os ocupantes em falta efectuem o pagamento, caso contrário têm entrada banida em Macau. De acordo com a lei, os exploradores e os controladores são punidos com uma multa entre as 200.000 e as 800.000 patacas, os angariadores incorrem numa multa até entre as 20.000 e as 100.000 patacas. Quem violar o dever de colaboração nas fica sujeito a uma multa entre 3.000 e as 20.000 patacas, no caso dos ocupantes que não colaborem nas investigações são aplicadas multas de 3.000 patacas. Além de ter instaurado o processo sancionatório contra os exploradores, controladores e angariadores suspeitos, a DST também adoptou como medidas provisórias a suspensão do abastecimento de água e electricidade e houve aposição de selo na porta das fracções autónomas suspeitas. Para inquéritos ou participações de casos suspeitos, contactar a linha aberta 2833 3000.
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No quarto trimestre de 2010 o volume do gás de petróleo liquefeito (GPL) consumido foi de 10.853 toneladas, mais 29,1% do que no trimestre antecedente, devido à chegada de Outono e Inverno, o GPL importado cifrou em 10.644 toneladas, subindo 38,5% e registou-se um preço médio de importação de 8,42 Patacas por kg que se aumentou 11,3%. Em 2010, o GPL importado (39.987 toneladas) e o consumo (40.744 toneladas) expandiram-se 1,1% e 2,5%, respectivamente, face ao ano de 2009. Destaca-se que o consumo do sector comercial e industrial (26.956 toneladas) cresceu 10,1% e o dos agregados familiares (13.543 toneladas) caíu 9,4%, informam os Serviços de Estatística e Censos. No trimestre de referência o volume de electricidade importada decresceu 28,1% comparativamente ao trimestre passado, situando-se em 603 milhões de kWh e constituindo 70,0% da disponibilidade de electricidade. A produção bruta local de electricidade atingiu os 271 milhões de kWh, caíu 27,7% em relação ao terceiro trimestre de 2010 e o volume de consumo da electricidade alcançou 838 milhões de kWh, reduzindo 25,2% em comparação com o terceiro trimestre de 2010. Em 2010, o volume de consumo (3,655 mil milhões de kWh) da electricidade ascendeu 5,5% relativamente ao ano de 2009, o consumo de electricidade pelo sector comercial e industrial situou-se em 2,792 mil milhões de kWh (o jogo ocupa 46,4%) e aumentou 7,0%, por seu turno, o dos agregados familiares foi de 697 milhões de kWh, subindo 2,1%. Em 2010, a produção bruta local de electricidade atingiu os 1,077 mil milhões de kWh, caíu 26,5% em relação ao ano de 2009; o volume de electricidade importada cresceu 25,1% comparativamente ao ano de 2009, situando-se em 2,786 mil milhões de kWh. O volume de importação de gás natural destinado à produção local de electricidade decresceu 24,3%, relativamente ao trimestre transacto, situando-se nos 42,30 milhões de metros cúbicos, no quarto trimestre de 2010. Em 2010, o volume de importação do gás natural elevou-se substancialmente 65,5%, atingindo 155 milhões de metros cúbicos quando comparado com o ano de 2009 e reflectindo a utilização mais frequente do gás natural na produção de electricidade.
Em 2010, os preços médios de venda ao público de todos os combustíveis ampliaram-se que os preços médios do GPL em botija e da gasolina sem chumbo observaram crescimentos de 17,9% e 10,6%, respectivamente, face ao ano de 2009. No final do quarto trimestre de 2010 o volume das existências do fuelóleo, do Gasóleo e de GPL foi de 12,66 milhões de litros, 21,14 milhões de litros e 2.113 de toneladas, respectivamente, ou seja, diminuíram 35,7%, 11,6% e 7,6%, respectivamente, relativamente ao trimestre precedente.
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Para celebrar o 127° Aniversário dos Correios de Macau, informa-se que no dia 1 de Março de 2011 haverá um Posto de Correio Temporário, com Carimbo Comemorativo alusivo ao “127° Aniversário dos Correios”. O referido Posto funcionará na Loja de Filatelia da Sede dos Correios e na Loja do Museu das Comunicações, com os seguintes horários: Loja de Filatelia da Sede: 9,00 às 17,30 horas Loja do
Museu das Comunicações: 9,30 às 17,30 horas No dia do Posto serão distribuídos ao público sobrescritos comemorativos e postos à venda produtos filatélicos dos Correios, bem como será obliterada a correspondência apresentada para o efeito. Venha conhecer e coleccionar Selos de Macau!
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Para comemorar o 125° Aniversário do Templo “Cheok Chai Un Fok Tak Chi”, informa-se que no dia 6 de Março de 2011 haverá um Posto de Correio Temporário, com carimbo comemorativo alusivo a esta Celebração, instalado no Templo Ancestral Fok Tak Chi do Bairro Horta da Mitra, das 10,30 às 13,30 horas. No dia do Posto será distribuído ao público o envelope comemorativo e postos à venda produtos filatélicos dos Correios, bem como será obliterada a correspondência apresentada para o efeito. Venha conhecer e coleccionar Selos de Macau!
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Para celebrar o 5° Aniversário do Museu das Comunicações, os Correios informam que no dia 1 de Março de 2011 haverá um Posto de Correio Temporário, com Carimbo Comemorativo alusivo ao “5° Aniversário do Museu das Comunicações”. O referido Posto funcionará na Loja de Filatelia da Sede dos Correios e na Loja do Museu das Comunicações, com os seguintes horários: Loja de Filatelia da Sede: 9,00 às 17,30 horas Loja do
Museu das Comunicações: 9,30 às 17,30 horas Durante o período de funcionamento do posto serão postos à venda produtos filatélicos de Macau. Venha conhecer e coleccionar Selos de Macau!
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Devido ao sismo em Christchurch, na Nova Zelândia, os Correios de Macau avisam que todos os Serviços Postais (incluindo entrega de correspondência, impressos, pequenos pacotes, encomendas e Correio Rápido), de Macau para Christchurch, estão suspensos, até novas informações. Agradecemos a sua melhor compreensão.
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