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No intutito de melhorar a capacidade dos profissionais de saúde pública na resposta às contingências na área de saúde pública ocorridas em Macau, os Serviços de Saúde, no período entre 23 e 26 de Fevereiro de 2011, convidaram 3 formadores, o Dr. Robert Fontaine, o Dr. Ma Hui Lai e o Dr. Zhang Li Jie do Programa de Formação em Epidemiologia de Campo da China do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças da China para se deslocarem a Macau, no sentido de darem formação aos profissionais de saúde pública dos Serviços de Saúde através da realização de um workshop intitulado “Gestão das contingências na área de saúde pública – Epidemiologia de Campo” e aos trabalhadores de saúde de primeira linha dos hospitais e médicos do sector privado de Macau, com a efectivação de um seminário temático “Papel de Clínicos nas Contingências da Área de Saúde Pública”, ao meio dia do passado dia 24. O workshop relativamente à epidemiologia de campo destacou uma combinação de teoria e prática. O conteúdo incluiu as teorias em relação com o desenvolvimento dos métodos de vigilância em saúde pública e a sua aplicação, a pesquisa de surtos de doenças infecciosas e os métodos epidemiológicos, integrando os pontos chave aprendidos em alguns casos concretos através de análise dos mesmos. Esta iniciativa contou com a participação de 34 profissionais e, no decorrer da mesma, os formadores e os formandos tiveram interacções suficientes e discussões vividas. Concomitantemente, tendo por objectivo aumentar a consciência e a capacidade de resposta aos surtos de doenças infeccisosas e às contigências públicas, foi convidado um dos formadores, o Dr. Roberto Fontaine, para proferir aos trabalhadores de saúde de primeira linha de Macau, um seminário temático “Papel de Clínicos nas Contingências da Área de Saúde Pública”, no qual o formador sublinhou a importância do papel desempenhado pelos trabalhadores de saúde na detecção precoce, recolha de provas e notificação das doenças anormais no âmbito de saúde pública. Esta acção formativa contou com a presença de 126 participantes. O Programa de Formação em Epidemiologia de Campo da China iniciou-se em 2001, sendo o mesmo um projecto de colaboração do Ministério de Saúde da China e do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças com muitas organizações internacionais, incluindo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Centro de Prevenção e Controlo de Doenças dos EUA (USCDC), entre outras. O grupo de formadores inclui especialistas e académicos provenientes de muitas organizações internacionais e países e destina-se a aumentar a capacidade e formar os profissionais técnicos e de gestão da área de saúde pública. Actualmente, no programa foram formados mais de cem profissionais de relevo oriundos de todo o país, assim elevando significativamente a capacidade de resposta dos profissionais de saúde pública do país perante as contingências da sua área. Os 3 formadores convidados para Macau são formadores com rica experiência do Programa de Formação em Epidemiologia de Campo da China : O Dr. Roberto Fontaine é um epidemiologista clínico do USCDC com mais de 30 anos de experiência na Medicina Preventiva, tendo sido designado pelo USCDC, no ano de 2003, para destacamento em Pequim, R.P.C., como consultor especialista senior do Programa de Formação em Epidemiologia de Campo do CDC da China. O Professor Dr. Ma Hui Lai e o pesquisador associado também possuem muitos anos de experiência nos trabalhos de pesquisa epidemiológica de campo, tendo recebido formação especializada na respectiva área e tendo participado em várias pesquisas de casos de saúde pública importantes ou com causa desconhecida, nomeadamente, a avaliação da pandemia de gripe A H1N1 ocorrida na China em 2009 e a avaliação e controlo da meningite meningocócica C em estudantes do ensino secundário.
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A conferência de imprensa do anúncio da criação da “Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde” teve lugar no dia 28 de Fevereiro na Sala Polivalente da Sede do Governo, tendo estado presentes a Dra. Vong Wai Han, assessora do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, o Dr. Chan Chi Ping Victor, porta-voz adjunto do Gabinete do Porta-voz, o Dr. Chan Hon Kit, coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas e o Dr. Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde. No decorrer da reunião, o director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, fez uma apresentação breve sobre a criação da Comissão. Segundo o director dos S.S., a fim de satisfazer a procura dos cuidados de saúde constantemente em aumento na sociedade, foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau o despacho do Chefe do Executivo nº 35/2011, com vista a criar a “Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde”, com a missão de assegurar a coordenação, acompanhamento e avaliação, a nível global, dos investimentos públicos a efectuar no contexto do « Projecto de Melhoramento das Infra-estruturas do Sistema de Saúde ». De acordo com despacho do Chefe do Executivo, a nova Comissão é presidida pelo Chefe do Executivo, sendo composta pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Director e dois subdirectores dos Serviços de Saúde, Director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas e dois representantes do Gabinete do Chefe do Executivo. A Comissão dispõe de um secretariado, tendo sido designada a Dr. Vong Wai Han, assessora do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, por despacho do Chefe do Executivo, para exercer, em regime de acumulação não remunerada, as funções de secretária-geral da Comissão e o respectivo despacho será publicado na próxima quarta-feira (dia 2 de Março) no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. O Dr. Lei Chin Ion referiu que os Serviços de Saúde estão a esforçar-se pelo aperfeiçoamento do sistema de saúde de Macau através do planeamento geral, a fim de atingir o objectivo de “Aperfeiçoar o sistema médico para garantir a saúde”. O «Projecto de Melhoramento das Infra-estruturas do Sistema de Saúde» com pleanamento para dez anos, elaborado pelos Serviços de Saúde, pretende melhorar as instalações médicas de Macau em 3 direcções, concretamente, mediante as obras de ampliação e reconstrução, o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas e a rede dos cuidados de saúde primários. Prevê-se que o governo da RAEM investirá cerca de 10 mil milhões neste projecto a dez anos para o aperfeiçoamento das infra-estruturas do sistema de saúde de Macau. Actualmente, a obra de ampliação do Edifício do Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário foi posta a concurso público com um orçamento no valor de 2600 milhões patacas. No futuro, os orçamentos das outras obras de ampliação, reconstrução e remodelação serão divulgados ao público oportunamente quando as mesmas entrarem na fase de projecção detalhada. O director dos Serviços de Saúde também afirmou que a obra de ampliação mais recente do CHCSJ teve lugar na década 80 do século passado, ou seja, há 20 anos, razão pela qual a concepção deste projecto já não pode satisfazer as exigências relativas às instalações destinadas à medicina moderna. Em Macau, a taxa média de ocupação das camas hospitalares é superior a 80% enquanto a das camas do hospital público ultrapassa 90%. Para além disso, os factores tais como a mudança do ambiente social também aumentam a procura dos cuidados de saúde. Desde o ano de 2004, os Serviços de Saúde criaram o Gabinete Organizador para a Construção de Novas Instalações dos Serviços de Saúde e, actualmente, as instalações objecto das obras de ampliação e reconstrução em planeamento incluem o Edifício do Serviço de Urgência do CHCSJ, o Centro de Recuperação de Doenças Infecciosas no Alto da Montanha de Coloane, o Dormitório do Pessoal de Saúde da Primeira Linha, o Edifício de Especialidades Médicas do CHCSJ, o Edifício Multi-Serviços e o Hospital de Reabilitação de Ká-Hó em Coloane. As instalações do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas incluem o Edifício de Urgências das Ilhas, o Centro de PET-CT, o Centro de Radioterapia, o Edifício de Serviços Auxiliares (logística, armazéns, lavandarias e dormitórios), o parque de estacionamento subterrâneo (para uso público e interno), o heliponto, o Centro de Contingência, o Hospital das Ilhas, o Edifício Multi-Serviços e de Administração, o Instituto de Enfermagem, o Centro de Estudos de Saúde, o Centro de Formação, o Auditório, o Laboratório de Saúde Pública, o Centro de Transfusões de Sangue, o Centro de Controlo de Medicamentos, o Departamento dos Assuntos Farmacêuticos, o Centro de Prevenção e Controlo de Doenças, a Unidade Técnica de Licenciamento das Actividades e Profissões Privadas de Prestação de Cuidados de Saúde, o Conselho dos Assuntos Médicos, o Centro de Exame Médico para Funcionários Públicos, o Centro de Lazer e Recreação do Pessoal e o Hospital de Reabilitação das Ilhas, entre outras. Já começaram as obras de aterro e terraplanagem do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas e, actualmente, estão na fase de concepção das plantas, prevendo-se que a respectiva construção comece em 2013. A obra de construção do Hospital de Urgências com 100 camas integrado na primeira fase do projecto estará concluída antes do ano de 2015 e a conclusão das outras obras está prevista para o ano de 2020. A rede dos cuidados de saúde primários, divide-se em planos de curto prazo, de médio prazo e de longo prazo para concluir durante dez anos com 11 centros de saúde e dois postos de saúde, estando incluídas no plano de curto prazo a ampliação do actual Centro de Saúde de S. Lourenço, a reconstrução do Centro de Saúde de S. Lourenço no lote terreno do antigo Mercado de São Lourenço Provisório e a reconstrução do Centro de Saúde em Coloane; incluídas no plano de médio prazo está a reconstrução dos Centros de Saúde do Porto Interior, do Centro de Saúde do Tap Seac e do Centro de Saúde de Fai Chi Kei, a construção de novos Centros de Saúde na Ilha Verde, no lote terreno TN27 da Avenida do Coronel de Mesquita da Taipa e no lote terreno de Seac Pai Van em Coloane; no plano de longo prazo encontra-se a construção de novos Centros de Saúde no ZAPE e na Zona Norte. Actualmente, os projectos que se encontram a ser desenvolvidos pelos Serviços de Saúde são a ampliação do Edifício do Serviço de Urgência do CHCSJ, a instalação do Posto de Urgência do CHCSJ e o desenvolvimento do serviço de reabilitação no Hospital Universitário de Ciência e Tecnologia, a construção do Centro de Recuperação de Doenças Infecciosas no Alto da Montanha de Coloane (com cerca de 60 camas), a preparação da construção do Edifício de Especialidades Médicas do CHCSJ (incluindo a zona de isolamento de doenças transmissíveis, Laboratório P3) bem como a construção do Hospital de Reabilitação Ká-Hó em Coloane (actualmente o Centro de Reabilitação da Federação das Associações dos Operários de Macau dispõe de 23 camas e está previsto que depois da conclusão da construção desta instalação, haverá uma totalidade de 100 camas de reabilitação). Por outro lado, em resposta às perguntas levantadas pelos jornalistas, o Dr. Lei Chin Ion manifestou que tem prestado grande atenção à saúde mental dos cidadãos. A partir do ano passado, os Serviços de Saúde criaram a Consulta Externa da Psicologia nos Centros de Saúde. Embora no ano passado o número de jovens com doença mental tenha aumentado, os dados revelaram em simultâneo que a taxa de suicídio local de 16% em 2010 é mais baixa em relação à taxa de 13,4% registada no ano anterior. Actualmente, os Serviços de Saúde também colaboram com as organizações não governamentais e as de caridade na prestação de consultas externas da psicologia. O Dr. Lei referiu ainda que nos centros de saúde estabelecidos no futuro será criado o posto de tratamento com Metadona e, presentemente, com excepção do Centro de Saúde da Areia Preta não há plano de abertura de posto congénero nos restantes Centros de Saúde.
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A Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas e os Serviços de Saúde coorganizam o Concurso de Criação de Um Projecto sobre Prevenção de Doenças Crónicas para o qual se apela a candidatura de todos os cidadãos de Macau. O prazo de apresentação de artigos para este concurso termina no dia 30 de Abril do corrente ano. De acordo com as informações, nos casos mortais registados mais de 60% foram causados pelas doenças crónicas não infecciosas preventíveis, das quais as principais são as doenças oncológicas, cardiovasculares, respiratórias crónicas e diabéticas. Nos últimos dez anos, as 4 doenças supracitadas têm manifestado uma tendência de acréscimo, o que aumenta os encargos económico e de assistência médica a nível individual, familiar e social. A entidade organizadora afirma que, as doenças crónicas, apesar das causas complicadas, em geral têm factores de risco comuns. A nível individual, as doenças crónicas podem ser prevenidas com a prática de estilos de vida saudável. Por isso, o organizador espera que este concurso de criação de projecto de prevenção, possa sensibilizar os cidadões dos factores de risco das 4 prinicpais doenças infecciosas acima referidas no sentido de aumentar a consciência dos mesmos para a prevenção de doenças e a prática de estilos de vida saudável.
Os destinatários deste Concurso são compostos de 2 grupos, os estudantes e o público em geral. Para mais informações, pode-se navegar na página temática www.ssm.gov.mo/NCDproposal ou ligar para o telefone no. 8504 1460 ou 8504 1461.
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A Polícia Judiciária realizou, em 28 de Fevereiro de 2011, à tarde, no auditório da Delegação da Polícia Judiciária no Cotai, uma cerimónia de tomada de posse presidida pelo seu Director, Wong Sio Chak. O acto cerimonial foi ainda testemunhado pelos dois Subdirectores Cheong Ioc Ieng e Chau Wai Kuong, bem como vários chefes de subunidades da PJ. Assim, tomaram posse, respectivamente: Fong Hou In, subinspector, como Chefe da Divisão de Informações em Geral, Mok Heong Io, subinspector, Chefe da Divisão de Apoio Operacional, Luis Leong, subinspector, Chefe da Divisão de Investigação Especial, Ho Wai Meng, técnico superior assessor principal, como Chefe da Divisão de Informática, Chan Weng Hong, técnico superior assessor, como Chefe da Divisão de Telecomunicações, e Chan Si Cheng, técnico superior de 1ª classe, como Chefe da Divisão de Informática Forense. Em correspondência ao reajustamento da estrutura da Polícia Judiciária implementado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, a PJ tem vindo a incrementar-se a equipa directiva, no contexto de garantir o bom funcionamento das subunidades. Considerando que o pessoal acima referido se evidencia, respectivamente, na área em que exerce funções, a sua capacidade profissional, desempenho excelente e ricas experiências, será nomeado para ocupar o cargo de chefia das subunidades da PJ. Fong Hou In, licenciado em Direito, entrou na então Directoria da Polícia Judiciária em 1993, tendo desempenhado funções de auxiliar de investigação criminal, investigador e subinspector, assumiu o cargo de chefia funcional do Núcleo de Análise de Informações da Divisão de Informações entre 2004 e 2010, este tem acumulado ao longo dos anos bastantes experiências na investigação criminal, recolha de informações, análise de informações e gestão do trabalho. Ao longo da sua carreira de funcionário público, Fong Hou In obteve, em 2004, 2009 e 2010 respectivamente, três Menções de Mérito Excepcional concedidas pelo Secretário para Segurança, e 3 louvores individuais. O mesmo assumiu o cargo de Chefe da Divisão de Informações em Geral a partir de Novembro de 2010, em regime de substituição. Mok Heong Io, licenciado em Direito, entrou na então Directoria da Polícia Judiciária em 1995, tendo desempenhado funções de investigador estagiário, investigador e subinspector, assumiu o cargo de chefia funcional do Núcleo de Apoio Operacional da Divisão de Informações entre 2006 e 2010, tem acumulado ao longo dos anos bastantes experiências na investigação criminal, recolha de informações, análise de informações e gestão do trabalho. Ao longo da sua carreira de funcionário público, Mok Heong Io obteve, em 2005, 2009 e 2010 respectivamente, três Menções de Mérito Excepcional concedidas pelo Secretário para Segurança. O mesmo assumiu o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Operacional a partir de Novembro de 2010, em regime de substituição. Luis Leong, licenciado em Direito, ingressou na então Directoria da Polícia Judiciária em 1993, tendo desempenhado funções de auxiliar de investigação criminal, investigador e subinspector, assumiu o cargo de chefia funcional do Núcleo de Investigação da Divisão de Informações entre 2006 e 2010, é experiente na área da investigação criminal e gestão do trabalho. Ao longo da sua carreira de funcionário público, Luis Leong obteve, em 2009, uma Menção de Mérito Excepcional concedida pelo Secretário para Segurança, e 4 louvores individuais. O mesmo assumiu o cargo de Chefe da Divisão de Investigação Especial a partir de Novembro de 2010, em regime de substituição. Ho Wai Meng, licenciado em Ciências (variante em Ciência de Computador), ingressou na então Directoria da Polícia Judiciária em 1992, tendo desempenhado funções de técnico superior de informática e técnico superior, em 2010 foi promovido para técnico superior assessor principal, Ho tem trabalhado por mais de 18 anos na área de informática possuindo assim uma rica experiência e grandes conhecimentos profissionais naquela área. Ho Wai Meng obteve, em 2010, uma Menção de Mérito Excepcional concedida pelo Secretário para Segurança e assumiu o cargo de Chefe da Divisão de Informática a partir de Novembro de 2010, em regime de substituição. Chan Weng Hong, mestrado em Engenharia Electrotécnica e Electrónica, ingressou na então Directoria da Polícia Judiciária em 1995, tendo desempenhado funções de técnico superior de 2ª classe, 1ª classe, principal e assessor na área de telecomunicações, e ocupa, desde Maio de 2010, o cargo de chefia funcional da Divisão de Telecomunicações. O mesmo tem mais de 15 anos de experiência na área na qual trabalha e possui conhecimentos profissionais na área de engenharia electrónica e electrotécnica, sistema informático e engenharia, etc. Chan Weng Hong obteve 2 louvores individuais e assumiu o cargo de Chefe da Divisão de Telecomunicações a partir de Novembro de 2010, em regime de substituição. Chan Si Cheng, licenciado em Engenharia (variante em Ciência e Tecnologia da Informática), ingressou na Polícia Judiciária em Dezembro de 2006, tendo desempenhado funções de técnico de 2ª classe, técnico superior de 2ª classe, técnico superior de 1ª classe na área de informática, antes trabalhava como assessor técnico de informática numa entidade privada e era professor especializado em informática numa escola privada, possui ricos conhecimentos profissionais na tecnologia informática e habilitação profissional como examinador de computação forense EnCE, Chan Si Cheng obteve um louvor individual em 2010 e assumiu o cargo de Chefe da Divisão de Informática Forense a partir de Novembro de 2010, em regime de substituição. Com a tomada de posse destas novas chefias, a PJ deseja que se possam concretizar os conceitos de trabalho policial de “a investigação orientada pelas informações” e “utilização de tecnologia para aumentar a qualidade do trabalho policial”. Por forma a enfrentar a criminalidade, actualmente caracterizada pelo uso da tecnologia mais avançada e pela dissimulação, a Polícia Judiciária tem vindo a, por um lado, esforçar-se pelo melhoramento do trabalho nas áreas exclusivas acima mencionadas, optimizar a utilização das metodologia, técnicas e ferramentas relacionadas, bem como aumentar a capacidade na recolha de informações e sua análise, contribuindo para o trabalho de alta eficácia, designadamente, a prevenção criminal e o combate à criminalidade em Macau.
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O secretário para a economia e Finanças, Francis Tam, disse, hoje (28 de Fevereiro), que o governo valoriza trabalho em prol da protecção de propriedade intelectual, tem aperfeiçoado a respectiva legislação, reforçado a sua aplicação e está empenhado no intercâmbio com outros países e regiões no trabalho de cooperação no âmbito desta matéria. Durante uma ocasião pública, Francis Tam referiu que, à medida que Macau se integra na economia regional e os contactos internacionais mais estreitos, Macau não pode ficar atrás do resto do mundo, no que diz respeito a matéria de direitos de propriedade intelectual. Sublinhou que o governo vai envidar todos os esforços para apoiar e executar os trabalhos de protecção de propriedade intelectual. Frisando tratar-se de um trabalho contínuo. Lembrou que, devido ao desenvolvimento da economia, existem diferentes patamares quanto à exigência de trabalho de protecção de propriedade intelectual. Referiu que o governo vai continuar a aperfeiçoar os respectivos diplomas legais. Entretanto, quando interpelado pela comunicação social sobre a inflação, o secretário disse que em consequência da economia e inflação externas, Macau vai sentir alguma pressão em termos de inflação, durante o corrente ano. No entanto, disse não haver necessidade de excesso de preocupação, já que Macau é um mercado livre e, segundo as regras da economia, assim que os preços atinjam determinado nível a oferta aumenta, logo o preço de mercado passa a ser estável. Garantiu que o governo e partes envolvidas vão empenhar-se para manter essa estabilidade. Por fim, afirmou que o governo vai prestar grande atenção aos preços dos produtos alimentares e eventual aproveitamento da situação por parte de comerciantes para uma subida de preços. Francis Tam revelou que se está a ponderar colaborar com os diferentes sectores, no sentido de encontrar mais e diferentes fornecedores e, assim, garantir o abastecimento de produtos para que a população tenha uma maior diversidade de escolha.
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Para fazer face ao desenvolvimento cada vez mais intenso da actividade de auditoria do Comissariado da Auditoria (CA), o auditor Vong Sio Hong e o técnico superior Fong Kuok Io partilharam, no passado dia 25 de Fevereiro, com os mais de 50 colegas de trabalho o que tinham aprendido no 29.° curso de “Auditoria informática – nível intermédio”, frequentado no ano passado, em Pequim, organizado pelo Gabinete de Auditoria Nacional (GAN).
Durante o encontro, foram apresentadas resumidamente as principais matérias do curso, procurou-se aprofundar o conhecimento das técnicas de auditoria apoiadas por computador do pessoal de auditoria e foram também partilhadas experiências vividas na aprendizagem e no convívio e o intercâmbio com os homólogos de auditoria do Interior. O programa do curso de “Auditoria informática – nível intermédio” compreendia noções básicas de informática e técnicas de programação, técnicas de gestão e manuseamento da base de dados, tecnologias de informatização de contabilidade, auditoria a dados informáticos e, ainda, aprendizagem teórica e prática de vários programas informáticos de auditoria e contabilidade. Participaram no curso 130 formandos, maioritariamente chefias e técnicos altamente qualificados dos departamentos de auditoria das províncias e cidades do país, que, após a conclusão, ficariam com a missão de dinamizar o desenvolvimento da auditoria apoiada por computador nos respectivos departamentos. Com o apoio do GAN, o CA enviou, no ano passado, pela primeira vez, trabalhadores seus para participar nesta acção de formação profissional que, após dois meses e meio de intensa aprendizagem e dum exame de três dias, receberam do Auditor Geral da China Liu Jiayi o certificado de conclusão de curso e palavras encorajadoras no sentido de aplicarem os conhecimentos e a experiência adquiridos na prática da actividade de auditoria na RAEM.
Com a crescente informatização das actividades dos serviços públicos, muitos dos dados dessas actividades são gerados e suportados em sistemas informáticos, o que implica um aumento significativo do uso e dependência dos sistemas. A informatização cada mais generalizada do ambiente profissional do pessoal de auditoria do CA obriga a que este procure intensificar a aplicação de tecnologias e instrumentos de informação e comunicação ao exercício da actividade de auditoria, nomeadamente no exame das actividades e das operações informatizadas dos sujeitos a auditoria, tendo em vista verificar a sua correcção e integridade. Em 2010, o CA e o Centro de Tecnologia Informática do GAN iniciaram intercâmbio e estudos de tecnologias de informação de apoio à auditoria e a generalização da sua aplicação para elevar a eficácia dos trabalhos, substituindo progressivamente a verificação dos actuais livros, demonstrações e outros documentos em papel por sistemas de informação, base de dados e dados electrónicos. O CA está empenhado na elevação do nível de competência profissional do seu pessoal de auditoria para que possa melhor enfrentar o acelerado desenvolvimento da sociedade e cumprir a sua missão de fiscalização. Para o efeito, o CA vai continuar a realizar acções de formação orientadas e específicas e estimular a auto-valorização.
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Com vista a promover o intercâmbio e a cooperação entre as empresas de Taiwan e de Macau (especialmente as interessadas na exploração de franquias e cadeia de lojas), bem como aprofundar o conhecimento sobre o desenvolvimento e o modelo de exploração das cadeias de lojas e franquias de Taiwan, uma delegação empresarial de Macau, composta por quarenta e seis membros e chefiada pela Dra. Irene Va Kuan Lau, Vogal Executiva do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), deslocou-se à Cidade de Taipé nos dias 17 a 19 de Fevereiro de 2011 para a participação na “12th Taipei International Chain & Franchise Spring Exhibition” (TICFE 2011). Durante a sua estadia em Taipé, foram efectuadas visitas de estudo às empresas de exploração de cadeia de lojas e franquias e os membros da delegação de Macau participaram ainda em sessões de intercâmbio e de bolsas de contacto com os representantes de diversos organismos, nomeadamente, “Taiwan External Trade Development Council (TAITRA)”, “Association of Chain and Franchise Promotion, Taiwan” e as entidades comerciais dos outros países e regiões do Sudeste Asiático. A “12th Taipei International Chain & Franchise Spring Exhibition”, organizada pela “Association of Chain & Franchising Promotion, Taiwan”, teve lugar nos dias 18 a 21 de Fevereiro nas zonas A e D do Pavilhão 1 do “Taipei World Trade Center”. O referido evento é uma das feiras mais profissionais do respectivo sector na Ásia, onde foram instalados cerca de 500 stands de exposição, contando com a participação de cerca de 150 fabricantes e 200 empresas das cadeias de lojas e franquias. As empresas participantes foram dos ramos de cadeias de pequenos almoços, sobremesas e bebidas (café e chá), restauração geral, venda ambulante de petiscos chineses, restaurantes chineses e ocidentais, lembranças, negócios “On-line”, utensílios para viagens ao ar livre, entre outros. A delegação empresarial de Macau participou na cerimónia de inauguração da TICFE 2011, sendo a Vogal Executiva do IPIM, Dra. Irene Lau uma das convidadas de honra para o corte de fita na cerimónia. Estabeleceram-se na TICFE stands que mostram a aplicação do conceito de serviços inovadores, os equipamentos de lojas que possam aumentar a eficiência do processo de entrega de refeições e pagamento. Foi também montado o Pavilhão de Intercâmbio de Marcas Internacionais para providenciar variados serviços e informações sobre os mercados externos. O IPIM instalou no recinto o Pavilhão de Macau com área total de 54 metros quadrados, com vista a promover o ambiente de investimento de Macau e as seguintes actividades: Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental 2011 (2011MIECF, na sigla inglesa), a realizar-se de 31 de Março a 2 de Abril de 2011, Exposição de Franquia de Macau 2011 (2011MFE, na sigla inglesa), que terá lugar de 8 a 10 de Julho de 2011. Além disso, o Conselho de Consumidores do Governo da RAEM, a “Macau Chain Stores and Franchise Association” e uma empresa de restauração de Macau instalaram stands no Pavilhão de Macau com vista a promover a cooperação na área de franquia e na procura de parceiros comerciais. Foi organizado pelo IPIM, sob a coordenação da TAITRA, um jantar de confraternização no dia 17 de Fevereiro, no Sheraton Taipei Hotel, com o fim de reforçar o intercâmbio entre os empresários de Macau e Taiwan. A Vogal Executiva do IPIM, Dra. Irene Lau, proferiu um discurso para a promoção do ambiente de negócios e das vantagens competitivas de Macau aos 100 participantes do jantar, bem como o convite às empresas de Taiwan para a Exposição de Franquia de Macau 2011 (2011MFE), prevista para os dias 8 a 10 de Julho no Venetian Macao-Resort-Hotel. Ao mesmo tempo, o Secretário Geral da TAITRA, Dr. Chao Yuen-Chuan e o Director Geral Adjunto da Administração das Pequenas e Médias Empresas do Ministério de Economia de Taiwan, Dr.Cheng Chen-Tsain, proferiram discursos de boas vindas e a Directora do departamento de Marketing Estratégico da TAITRA, Dra. Angelica Hao, fez uma breve apresentação sobre o ambiente de negócios e a situação económica de Taiwan. Foram ao jantar de confratenização mais de 50 distintos convidados, nomeadamente, Director do Departamento de Conferências e Exposições da “China Chain Store and Franchise Association”, Sr. John Ho, Presidente e Vice Presidente da “Association of Chain and Franchise Promotion, Taiwan”, Sr Hsu Hsiang Hung e Sr. Yu Cheng-Lung, Presidente da “Association of Service Industries, Taiwan”, Sr. Lai Ching-Lin, Presidente da “Youth Career Development Association Headquarters”, Sr. Chen Shi-Ming, Presidente da “Tung Tung International Enterprise”, Sr. Li Jih-Tung, Director Geral da ''Sun Spark Co., Ltd”, Sr. Hsu Ho-Sen e Director Operacional da “6 Villa Spa”, Sr. Hsu Ching-Cheng. Durante a estadia em Taiwan, a delegação macaense visitou a Administração das Pequenas e Médias Empresas, onde o Director da Divisão Financeira dessa Administração, Dr. Andrew Lin e a Secretária Geral Adjunta da “Association of Small & Medium Enterprises of Taiwan”, Dra. Dai Li-Fen, ofereceram uma apresentação sobre o desenvolvimento das PMEs de Taiwan e as medidas e regulamentos existentes que visam apoiar as PMEs. Além disso, a delegação empresarial de Macau, mediante o apoio do IPIM, participou num encontro para bolsas de contacto com os participantes locais da TICFE, organizado pela “Association of Chain and Franchise Promotion, Taiwan”. Durante o encontro, os membros da delegação empresarial de Macau tiveram oportunidades em conhecerem diversas empresas de franquias e cadeias de lojas de Taiwan, tendo realizado cerca de 250 sessões de bolsas de contacto. Parte dos membros da delegação chegou a acordos de princípio com as empresas de franquias de Taiwan, estando ainda vários projectos em fase de negociação, envolvendo actividades comerciais como agenciamento de arroz de Taiwan, cadeias de restauração e de estabelecimento de comidas taiwanesas. Os membros da delegação de Macau efectuaram também visitas de estudo às duas empresas de marca das indústrias de produtos alimentares e de restauração, nomeadamente “White-Wood-House Foods Co., Ltd.” e “Saboten Co., Ltd.”, a fim de serem eluciados sobre o desenvolvimento, a cultura organizacional e a gestão daquelas empresas. A delegação visitou as instalações e as linhas de produção da “White-Wood-House” para conhecer o processo de fabricação de produtos. Participaram nesta iniciativa dirigentes e representantes das seguintes entidades: Presidente e Vogal a tempo inteiro da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores do Governo da RAEM, Dr. Wong Hon Neng e Dr. Lewis Chan Hon Sang, Vice Presidente do Conselho de Administração da Associação Comercial de Macau, Sr. Ho Fu Keong, Director do Conselho de Administração da Associação Comercial de Macau, Dr. Alan Tam Kai Cho, Presidente da “Macau Chain Stores and Franchise Association”, Doutor Frederico Ma Chi Ngai, Directora da “Macau International Brand Enterprise Commercial Association”, Sra. Su Hsiang Mei, Vice-Presidentes da Direcção da “Macau Chain Stores and Franchise Association” Sr. Sio Chan Tim e Sr. Che Kuong Hon, Vice Presidente do Conselho de Administração da Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau, Dr. Lo Wang Chun, Presidente do Conselho de Administração da Associação Comercial do Industrial Publicar de Macau, Sr. Ao Ieong Chak Kuong, Directora Executiva da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China de Macau, Dra. Joddy Kong Suet Kam, Director do Departamento de Apoio ao Investidor do IPIM, Dr. Thomas Ng Iok Fai e Chefe do Núcleo de Serviço às PMEs do IPIM, Dr. Tylor Ian Chi Iong .
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No mês de Janeiro de 2011 o valor total das exportações registou 656 milhões de Patacas, que equivaleram a um acréscimo de 5,8%, face ao idêntico mês de 2010. Salienta-se que a exportação doméstica se cifrou em 249 milhões de Patacas, crescendo 17,0%, e a reexportação atingiu 407 milhões de Patacas, situando-se no nível semelhante ao verificado no idêntico mês de 2010. Em Janeiro deste ano, o valor total das importações alcançou 4,93 mil milhões de Patacas, aumentando significativamente 39,5%, em comparação com o mesmo mês de 2010. O défice da balança comercial expandiu-se 46,7%, relativamente ao idêntico período de 2010, situando-se nos 4,28 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. Analisando as exportações por destino, observou-se que os valores exportados, no mês de referência, para Hong Kong e para a União Europeia corresponderam a 324 milhões e 54 milhões de Patacas, crescendo 19,8% e 24,8%, respectivamente, em comparação com Janeiro de 2010. No entanto, para a China Continental e para os Estados Unidos da América, os valores atingiram 69 milhões e 68 milhões de Patacas, diminuindo 16,5% e 18,2%, respectivamente. Refira-se que o valor dos produtos não têxteis exportados evidenciou um acréscimo de 6,9% face a Janeiro de 2010, alcançando 502 milhões de Patacas, nomeadamente, no que respeita ao valor exportado dos relógios e aparelhos semelhantes e do tabaco e bebidas alcoólicas, os quais observaram crescimentos impressionantes, de 213,3% e 62,6%, respectivamente. Por seu lado, os produtos têxteis e vestuário exportados assinalaram um valor de 154 milhões de Patacas, registando uma subida de 2,4%, em relação ao período homólogo precedente. As mercadorias importadas no mês em análise, provenientes da China Continental e da União Europeia, dilataram-se 34,7% e 66,8%, atingindo 1,40 mil milhões e 1,33 mil milhões de Patacas, respectivamente, em comparação com Janeiro de 2010. O valor importado de bens de consumo cresceu substancialmente 43,1%, face ao mês de Janeiro de 2010, correspondendo a 3,13 mil milhões de Patacas, destacando-se os valores importados dos alimentos e bebidas, da joalharia de ouro e das malas e carteiras, que atingiram 841 milhões, 427 milhões e 263 milhões de Patacas, registando acréscimos de 45,7%; 21,8% e 106,6%, respectivamente. Entretanto, os valores dos bens de capital e das matérias-primas e produtos semi-transformados corresponderam a 800 milhões e 543 milhões de Patacas, crescendo 65,1% e 22,2%, respectivamente. No mês de Janeiro de 2011, o valor total das importações e exportações totalizou 5,59 mil milhões de Patacas, equivalendo a um crescimento de 34,5%, face aos 4,16 mil milhões de Patacas registados no mesmo mês de 2010.
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A população estimada para 31 de Dezembro de 2010 era de 552.300 pessoas, o que representa um acréscimo de 10.100 pessoas relativamente ao fim de 2009, taxa de crescimento de população era 1,9%. No que diz respeito à estrutura da população por sexo, observou-se que 52,0% da população era do sexo feminino e 48,0% do sexo masculino. Quanto à estrutura etária, analisou-se que 12,2% da população total são jovens que pertenciam ao grupo etário dos 0-14 anos, porém, comparativamente a 2009, diminuíram 0,5 pontos percentuais; 79,8% da população total eram adultos que ocupavam o grupo etário dos 15-64 anos, mais 0,3 pontos percentuais face a 2009, e, 8,0% da população total era idosa, faziam parte do grupo etário igual ou superior aos 65 anos, mais 0,3 pontos percentuais em relação a 2009, informam os Serviços de Estatística e Censos. Durante o quarto trimestre de 2010, nasceram 1.421 nados-vvos e registaram-se 438 óbitos. No ano de referência assinalou-se um total de 5.114 nados-vivos, o que traduz um acréscimo de 7,3% em relação a 2009. A taxa de masculinidade à nascença foi de 108,1, ou seja, 108,1 nados-vivos masculinos por 100 nados-vivos femininos. No ano de 2010, observaram-se 1.774 óbitos, cujas causas antecedentes de morte se deveram principalmente a “Tumores”, a “Doenças do aparelho circulatório” e a “Doenças do aparelho respiratório”, representando um acréscimo de 6,6% em comparação com o ano de 2009. Na vertente das “Doenças de declaração obrigatória”, registaram-se 899 casos no quarto trimestre de 2010, registaram-se 4.571 casos em 2010, menos 46,5% relativamente ao ano de 2009, dos quais a influenza, enterovírus infecção e varicela foram os mais frequentes, com 1.632, 1.023 e 632 casos, respectivamente. O número de casamentos verificados no quarto trimestre de 2010 foi de 812, enquanto que o número de casamentos assinalado no ano de 2010 totalizou os 3.103, o que traduz um crescimento de 2,2% face ao ano de 2009. Em 2010, a mediana de idades no primeiro casamento foi de 26,0 anos para as mulheres e de 28,1 para os homens. Durante o quarto trimestre de 2010, observou-se que 3.446 cidadãos chineses eram titulares de “Salvo conduto singular da China Continental para Macau/Hong Kong” e 9.056 no ano de 2010, representando uma subida notável de 190,2% em comparação com o ano de 2009. Do total destes imigrantes destaca-se que 67,1% eram provenientes da província de Guangdong. No que toca aos imigrantes ilegais, 363 foram repatriados no quarto trimestre de 2010 e 1.302 no ano de 2010, menos 14,6% relativamente ao ano de 2009. No final de 2010 existiam em Macau 75.813 trabalhadores não residentes, mais 908 pessoas, relativamente ao ano de 2009 e o número de indivíduos autorizados a residir era de 4.455 pessoas, diminuíram 5.034 comparativamente ao ano de 2009. No ano em análise, o número de agregados familiares, excluindo os internados nas unidades de alojamento colectivas, era de 179.900, tendo aumentado 1,1% face ao ano de 2009.
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2011 OBRIGAÇÕES FISCAIS DO MÊS DE
MARÇO Até ao dia 10 Imposto do Selo - Entrega do Imposto do Selo referente à cobrança efectuada no mês anterior pelas entidades que efectuem publicidade e informação comercial do tabaco e reclamos colocados no circuito do Grande Prémio. (art.22.º, n.º1, al.b) da Lei n.º17/88/M republicada em 29 de Outubro de 2001 e art. 16.º n.º2 da Lei n.º14/2010) Durante todo o mês Imposto de Turismo - Entrega pelos hotéis, hotéis-apartamentos, complexos turísticos, restaurantes (incluindo "coffee-shops", "self-services" e similares), salas de dança (incluindo, nomeadamente "night-clubs", "discotecas", "dancings" e "cabarets"), bares (incluindo "pubs" e "lounges") e estabelecimentos do tipo "health club", saunas, massagens e "karaokes", do imposto cobrado do mês anterior. (art.12.º da Lei n.º19/96/M)
(Em relação aos estabelecimentos indicados no art.15.º da Lei n.º14/2010, encontram-se os mesmos isentos do imposto referente ao ano corrente) Imposto Profissional - Apresentação da declaração de rendimentos M/5 pelos contribuintes do 1.º grupo (empregados por conta de outrem) de todas as remunerações ou rendimentos por eles recebidos ou postos à sua disposição no ano antecedente(art. 10.º, n.º1 da Lei n.º2/78/M, republicada em 01 de Dezembro de 2003). Ficam dispensadas da apresentação da declaração acima referida, as pessoas isentas de imposto nos termos do artigo 9.º ou de legislação especial, quando não aufiram rendimentos de trabalho de outra proveniência e, bem assim, os contribuintes do 1.º grupo cujas remunerações provenham de uma única entidade pagadora. - Apresentação da declaração de rendimentos M/5 pelos contribuintes do 2.º grupo (profissão liberal ou técnica) sem contabilidade organizada, de todas as remunerações ou rendimentos por eles recebidos ou postos à sua disposição no ano antecedente. (art. 10.º, n.º1 da Lei n.º2/78/M, republicada em 01 de Dezembro de 2003) (É prorrogado até 31 de Março de 2011 o prazo da entrega das declarações de rendimentos modelo M/5 dos contribuintes do 1.ºGrupo cujos rendimentos provenham de mais de uma entidade pagadora, bem como do 2.º Grupo sem contabilidade organizada, relativamente aos rendimentos auferidos em 2010, nos termos do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º42/2011) - Apresentação da declaração M/5 pelos contribuintes do 2.ºgrupo (profissão liberal ou técnica) com contabilidade organizada, de todas as remunerações ou rendimentos por eles recebidos ou postos à sua disposição no ano antecedente. (art. 11.º, n.º1 da Lei n.º2/78/M, republicada em 01 de Dezembro de 2003) Imposto Complementar - Apresentação da declaração de rendimentos M/1 pelas pessoas singulares ou colectivas que não estejam obrigadas a possuir contabilidade devidamente organizada (Grupo B). (art. 10.º, n.º1, al.a) da Lei n.º 21/78/M) (Conforme o art.19.º da Lei n.º 14/2010, o limite de isenção do exercício de 2010 é fixado em $ 200 000,00, para os rendimentos sujeitos a imposto complementar de rendimentos) Imposto sobre Veículos
Motorizados - Apresentação da declaração, modelo M/4, e pagamento do imposto liquidado, até 15 dias a contar da ocorrência do facto tributário, pelas pessoas singulares ou colectivas que exercem a actividade de venda de veículos motorizados novos aos consumidores e, bem assim, os que praticam estas operações ocasionalmente. (art.17.º, n.º2 e art.21.º, n.º1 do aprovado pela Lei n.º5/2002)
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