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Os Serviços de Saúde referiram que prestarão activamente colaboração na investigação pelo CCAC e, não serão indulgentes com o pessoal que viola a lei, tendo tomado as medidas para evitar a repetição dos actos corruptos pelo pessoal envolvido. Ao mesmo tempo, os Serviços de Saúde elevarão a consciência de conduta íntegra dos trabalhadores.
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A Orquestra Chinesa de Macau irá apresentar, no próximo dia 12 de Março (Sábado), pelas 20:00 horas, no Centro Cultural de Macau – Grande Auditório, o Concerto “Encanto de Portugal”, integrado no Ciclo de Concertos de Música Luso-Chinesa da OCHM. Neste concerto, sob a batuta de Pang Ka Pang, com a participação de Zhou Tingting (erhu), Wang Ciheng (dizi), Paulo Valentim (guitarra portuguesa), Natália Juskiewicz (violino), Bruno Costa (viola) e Rodrigo Serrão (guitarra baixo), serão interpretadas vários arranjos de peças populares portuguesas da autoria de Kuan Nai Chung, Li Wenping e Wong Kin Wai, assim como obras tradicionais chinesas de Li Binyang e Tang Jianping. Fazem parte do programa do concerto as obras Capricho Macau e Concerto para Erhu “Totem” de Li Binyang, Canção de Voar - Concerto para Dizi, Celebração Portuguesa de Rão Kyao (Arr. Kuan Nai Chung), Lisboa, não sejas Francesa, de José Galhardo e Raul Ferrão (Arr. Kuan Nai Chung), Sempre que Lisboa Canta de Carlos Rocha (Arr. Kuan Nai Chung), Lisboa Ausente de João Gil (Arr. Li Wenping), Tudo isto é Fado de F. Carvalho (Arr. Kuan Nai Chung) e Canção do Mar de Frederico de Brito e Ferrer Trindade (Arr. Wong Kin Wai), entre outras. Capricho Macau resulta de uma viagem de Li Binyang a Macau, em 2008, que deixou no compositor uma impressão maravilhosa. Todos os aspectos de Macau, a sua história, as suas gentes e culturas, a geografia, até mesmo as suas vielas estreitas, provocaram nele um turbilhão de ideias e sentimentos. Esta peça adapta música popular cantonense e o fado português, materiais de origem, justapondo-os de forma a permitir combinar e desenvolver algo novo, imprimindo a toda a peça um diferenciado sabor local. A obra está estruturada em trilogia; cada secção e camada expressa um diferente aspecto das ideias e sentimentos do compositor em relação à cidade. No seu todo, a peça transmite um intenso sentido de beleza a quem a ouve. Os bilhetes para este concerto encontram-se à venda na Rede Kong Seng (Tel. 2855 5555), ao preço de 100, 60 e 40 patacas. 50% de desconto na compra de 2 bilhetes para cada um dos concertos “Encanto de Portugal”-12/3/2011 e “Fascínio de Macau”- 19/6/2011. Para mais informações sobre a programação e a reserva de bilhetes, é favor telefonar para o nº 2855 5555.
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A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7501. Vide anexo a tabela de horário. Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário à presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
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De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, no quarto trimestre de 2010, os novos empréstimos hipotecários para habitação aprovados aumentaram relativamente ao trimestre anterior e os novos empréstimos comerciais para as actividades imobiliárias continuaram a diminuir. Registaram-se aumento no saldo bruto dos empréstimos hipotecários para habitação e dos empréstimos comerciais para as actividades imobiliárias. Novos Empréstimos Aprovados
No quarto trimestre de 2010, os novos empréstimos hipotecários para habitação aprovados pelos bancos de Macau elevaram 58,6% trimestralmente, atingindo MOP10,4 mil milhões. Destes, 92,9% foram concedidos aos residentes locais. Em termos de montantes aprovados, os novos empréstimos hipotecários para habitação concedidos aos residentes e aos não-residentes ascenderam 58,8% e 55,9% respectivamente. Comparados com o quarto trimestre de 2009, os novos empréstimos hipotecários para habitação aprovados pelos bancos de Macau subiram 58,0%. Com o decréscimo no trimestre anterior, os novos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias aprovados decresceram trimestralmente para 24,8%, atingindo MOP7,6 mil milhões. Destes, 87,0% foram concedidos aos residentes locais. Em termos de montantes aprovados, os novos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias aos residentes diminuíram 33,4%, e aos não-residentes aumentaram 487,7%. Em base anual, os novos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias aprovados aumentaram 19,4%. Balanço Relativo aos Empréstimos No final de Dezembro de 2010, o saldo bruto dos empréstimos hipotecários para habitação atingiu MOP61,2 mil milhões, um acréscimo de 11,0% desde Setembro de 2010, ou 38,5% desde o ano anterior. Destes empréstimos, 89,7% foi concedido aos residentes. Relativamente ao Setembro de 2010, os empréstimos hipotecários para habitação aos residentes e aos não-residentes cresceram 11,9% e 4,0%, respectivamente. Por outro lado, o saldo bruto dos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias aumentou 10,9% desde final de Setembro de 2010 ou 32,4% desde final de Dezembro de 2009, atingindo MOP48,9 mil milhões. Os residentes beneficiaram de 89,5% destes empréstimos. Relativamente ao Setembro de 2010, os empréstimos comerciais para actividades imobiliárias destinados aos residentes e aos não-residentes aumentaram 11,3% e 7,3%, respectivamente. Rácio das Dívidas Não Pagas
No final de Dezembro de 2010, o rácio das dívidas não pagas aos empréstimos hipotecários para habitação manteve-se 0,10%, decresceu 0,01 ponto percentual relativamente ao trimestre anterior, ou 0,09 pp no período homólogo. O rácio dos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias em dívida diminuiu 0,03 pp trimestralmente e 0,06 pp ao período homólogo, para 0,17%.
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Com base nos resultados do Inquérito ao Emprego, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos divulga as seguintes informações: tanto a taxa de desemprego como a taxa de subemprego entre Novembro de 2010 e Janeiro de 2011 foram idênticas às verificadas no período anterior (Outubro a Dezembro de 2010), corresponderam a 2,7% e 1,7%, respectivamente. No período de Novembro de 2010 a Janeiro de 2011, a população activa totalizou 332 milhares de pessoas e a taxa de actividade foi de 71,4%, destas 323 milhares eram empregadas, porém, em comparação com o período precedente, aumentaram cerca de 800 pessoas. Analisando por ramos de actividade, verificou-se um acréscimo da população empregada no ramo da indústria do vestuário, mas decréscimos nos ramos da construção e do comércio por grosso. No período de referência, a população desempregada atingiu 8,9 milhares de indivíduos, baixou ligeiramente 100 pessoas, face ao período transacto. O número de desempregados à procura do primeiro emprego foi de 7,5% do total da população desempregada, o que representa uma queda de 3,0 pontos percentuais em relação ao período anterior. Em comparação com o período de Novembro de 2009 a Janeiro de 2010, a taxa de actividade cresceu 0,6 pontos percentuais no período em análise, enquanto que a taxa de desemprego caiu 0,3 pontos percentuais e a taxa de subemprego se manteve no nível registado no período de Novembro de 2009 a Janeiro de 2010.
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O Governo da RAEM foi notificado da decisão do Tribunal de Segunda Instância que indeferiu a Providência Cautelar de Suspensão de Eficácia do Acto, requerida pela “Bombardier”. E, nessa medida, o Governo da RAEM irá arrancar com os trabalhos relativos ao “Sistema e Material Circulante para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau”, bem como, irá lançar diligentemente os trabalhos de construção civil e proceder ao seu rigoroso planeamento, objectivando a implementação atempada do Sistema de Metro Ligeiro, e, desse modo, prestar aos Cidadãos um sistema de transportes públicos “conveniente, amigo do ambiente, e sem barreiras arquitectónicas”. Sendo o Sistema de Metro Ligeiro a futura espinha dorsal da rede de transportes públicos de Macau, o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), a fim de coordenar os respectivos trabalhos, lançou o Concurso Público Internacional para o “Fornecimento do Sistema e Material Circulante para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau”, cujo resultado foi anunciado ao público em finais de Dezembro do ano transacto. Posteriormente, no passado dia 28 de Janeiro, a “Bombardier” interpôs junto do Tribunal de Segunda Instância a Providência Cautelar de Suspensão de Eficácia do Acto de Adjudicação e, nessa medida, em cumprimento do estipulado na Lei, foram suspensos os, respectivos, trabalhos. No dia 24 de Fevereiro de 2011, o GIT foi informado da decisão do Tribunal de Segunda Instância de indeferimento da Providência Cautelar de Suspensão de Eficácia do Acto, interposta pela “Bombardier”. O Governo aprecia a rapidez do processo e o julgamento feito pelo Tribunal. O GIT vai reiniciar o procedimento referente à celebração do Contrato para o Fornecimento do “Sistema e Material Circulante para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau”, com a empresa adjudicatária, dando início de forma sequencial aos trabalhos de construção civil do Sistema de Metro Ligeiro, conforme o estabelecido no Projecto. Em Março do presente ano, o GIT irá apresentar os projectos das estações e do traçado do Sistema de Metro Ligeiro correspondentes ao segmento do Centro da Taipa, à qual se seguirão as, posteriores, apresentações referentes à concepção das restantes estações. Actualmente, o Governo está a proceder à preparação dos Trabalhos de Construção Civil do Projecto. Com efeito, iniciar-se-á, em meados do corrente ano, a construção dos primeiros segmentos, objectivando a boa execução da obra e a entrada em Operação Comercial do Sistema de Metro Ligeiro, a fim de se atender às necessidades dos Cidadãos quanto aos transportes, reforçar o posicionamento do desenvolvimento da RAEM e fomentar a sua integração regional.
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Após determinado período de investigação e obtenção de provas, o CCAC tomou, em 24/02/2011, as devidas diligências no sentido de encaminhar para as suas instalações quatro funcionários pertencentes ao quadro do pessoal auxiliar do Hospital Conde S. Januário, pela suspeita da prática de crimes de corrupção passiva, e dois indivíduos de apelido Leong, pela suspeita da prática de crimes de corrupção activa. Entretanto, vários outros auxiliares foram convidados a colaborar nesta investigação. De acordo com as provas recolhidas, os quatro funcionários agiram de forma continuada, organizada e sistemática, em conluio com os exploradores dos cemitérios e casas mortuárias, tendo por prática apresentar a estes os familiares do falecido e, após o pagamento das respectivas despesas fúnebres, cobrar comissões no valor de cerca de MOP 2.500 por cada cliente angariado. Durante a operação, o CCAC recolheu o respectivo livro de registos bem como outras provas. Foram ainda detectados, no âmbito desta operação, vários auxiliares do referido Hospital que tinham por prática entrar e jogar nos casinos, infringindo assim a Lei. O caso foi encaminhado a 24/02/2011 ao Ministério Público, tendo o mesmo aplicado já aos suspeitos as respectivas medidas de coacção. O CCAC continuará com as suas investigações no sentido de apurar a existência de outros eventuais envolvidos.
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Hoje, pelas 11:08 da manhã ocorreu uma falha de energia na subestação da Zona do NAPE, o que levou a que essa e outras zonas fossem afectadas. O incidente foi de grande extensão pelo que o Governo está atento à situação. O GDSE deslocou-se de imediato ao local para se inteirar da situação e fiscalizar a celeridade da reparação da CEM. Após uma interrupção de cerca de dez minutos a electricidade foi reposta. Uma vez que a falha aconteceu nas horas de serviço, com uma grande extensão, depois de restabelecida a electricidade, o Governo exigiu, de imediato, que a CEM submetesse o relatório detalhado da ocorrência, dentro do prazo de cinco dias, fundamentando as razões do incidente, investigadas de forma aprofundada. No caso de a falha de energia ser devida a uma avaria dos equipamentos terá de, obrigatoriamente, entregar a análise feita da mesma, reparar e restabelecer a operação normal, bem como respectiva calendarização; caso a interrupção se deva a uma operação manual, terá de, obrigatoriamente, submeter as causas da falha, bem como as medidas de seguimento e resolução, entre outras, de modo a garantir o fornecimento normal de electricidade.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, reuniu-se, hoje (24 de Fevereiro), com os dirigentes da União de Beneficência das Associações de Trabalhadores da Comunicação Social de Macau para se inteirar sobre a revisão do plano de seguros de assistência médica dos trabalhadores do sector da comunicação social e como elevar essas mesmas garantias de assistência médica. Durante o encontro, Chui Sai On sublinhou que os profissionais da comunicação social tem contribuído e empenhado no sector, salientando que o governo respeita a liberdade de imprensa e apoia os órgãos de comunicação social, e o governo pretende reforçar o apoio aos trabalho dos OCS locais, no sentido deste continuarem a contribuir em prol da sociedade. Reconheceu a necessidade dos profissionais de comunicação social terem acesso aos cuidados de saúde em diferentes especialidades, assim sugeriu à União para estudar, o mais breve possível, num ajustamento para o plano de assistência médica. O mesmo responsável afirmou estar atento à garantia de reforma dos profissionais mais idosos. Durante o encontro, o presidente da União de Beneficência das Associações de Trabalhadores da Comunicação Social de Macau, Lai Seng Pui, agradeceu ao Chefe do Executivo e Governo da Região Administrativa Especial de Macau pelo apoio concedido a este sector e apresentou o ponto de situação do plano de ajustamento de seguro de assistência médica, desde Outubro do ano passado. Deu ainda opiniões sobre os requisitos necessários para os trabalhadores terem acesso ao plano de seguros e respectiva reforma. O encontro contou ainda com a presença do chefe de Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, e da secretária-geral do Conselho Executivo e assessora do Chefe do Executivo, O Lam, director do gabinete de Comunicação Social, Victor Chan e do presidente da Assembleia-geral, U Weng Ieong.
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Começa já e termina no próximo 31 de Março do corrente ano, o prazo de inscrição para o Concurso de design da mascote para “Macau cidade sem fumo”, organizado pelos Serviços de Saúde, sendo bem-vinda a participação dos cidadãos interessados nesta actividade.
Para promover a mensagem de “Macau cidade sem Fumo”, os Serviços de Saúde vão realizar um concurso aberto ao público, com o objectivo de seleccionar o melhor trabalho para servir como mascote da actividade de controlo de tabaco. Procura-se transmitir, através da realização desta actividade, um melhor conhecimento aos cidadãos sobre os malefícios do tabaco e impulsionar ainda a importância de “Macau cidade sem fumo” para efeitos da promoção contínua do conceito de uma vida mais saudável. O encorajamento é dado pela atribuição de um primeiro prémio - trabalho que será adoptado (MOP 20 000 e entrega de uma taça) e cinco prémios de distinção (MOP 2 000 cada e entrega de uma taça).
Todos os trabalhos serão apresentados à Comissão de Avaliação que procederá à sua avaliação, de acordo com critérios que tomarão como referência a relevância do tema, a criatividade, a estética e o método de produção do trabalho. Para mais informações sobre o concurso, pode consultar a página electrónica http://www.ssm.gov.mo/sfmascot ou dirigir-se pessoalmente à Equipa organizadora do Gabinete de Prevenção e Controlo de Tabagismo dos Serviços de Saúde, sita na Estrada de São Francisco nº 5 para obtenção do regulamento e do impresso de inscrição. Em caso de dúvidas, pode ligar para os telefones nºs 84903165 ou 84903174.
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