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A delegação presidida pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, e composta por representantes das associações sócio-profissionais civis de Macau esteve presente na Cerimónia Anual do Planeamento Urbano da China de 2010, que teve lugar em Chongqing. Na altura, veio o Chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Wong Chan Tong, em nome do Governo da RAEM, celebrar oficialmente com a Urban Planning Society of China e a China Academy of Urban Planning & Design o protocolo de cooperação para a elaboração do Plano Geral dos Novos Aterros Urbanos de Macau, no sentido de encomendar a estas duas instituições a realização do estudo sobre a elaboração do anteprojecto e do projecto do plano urbanos dos novos aterros de Macau e a entrega do Relatório Técnico sobre o Plano Director dos Novos Aterros Urbanos de Macau e do Relatório sobre o Processo do Plano Director dos Novos Aterros Urbanos de Macau. O estudo está orçado num total de trinta e dois milhões patacas e estará concluído segundo as estimativas no 2.º semestre de 2012. Neste ano esta cerimónia foi solentemente realizada no dia 15 do corrente mês, em Chongqing, e contou com a organização da Urban Planning Society of China e do Governo Popular de Chongqing, e ainda com o apoio dos Serviços de Planeamento Urbanístico de Chongqing, onde estiverem presentes vários especialistas, estudiosos e representantes do Governo. A delegação de Macau, composta por 18 elementos, foi presidida pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, e foi composta pelo Chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Wong Chan Tong, Coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, Lei Chan Tong, Chefe do Departamento de Planeamento Urbanístico da DSSOPT, Lao Iong, Assessor do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, Lam Soi Hoi, e muitos outros representantes das associações sócio-profissionais de Macau. As boas-vindas foram dadas em discurso proferido na cerimónia de abertura pelo Vice-prefeito do Governo Popular de Chongqing, Ling Yueming, e pelo Presidente Honorário da Direcção da Urban Planning Society of China, Zhou Ganzhi, e na sessão estiveram ainda presentes vários especialistas e estudioso da China Continental, nomeadamente o Urbanista Geral do Ministério de Habitação e Construções Suburbanas, Tang Kai, Académico de Engenharia da China, Engenheiro Geral do Ministério das Ferrovias e Projectista Geral das linhas Específicas para o Transporte de Passageiros, He Huawu, Académico de Engenharia da China, Assessor Académico do Instituto de Investigação, Concepção e Planeamento Urbanístico da China, Zou Deci, que fizeram a apresentação do seu relatório académico, cujo tema era o planeamento urbanístico e a sua actualização, a relação entre as actividades económica e a habitação, a coordenação do planeamento suburbano, o transporte de passageiros e a protecção do património cultural, questões estas que permitiram iluminar a mente para um raciocínio mais profundo e daí promover um debate mais dinâmico, seguindo depois da cerimónia de desfecho que foi também realizada neste mesmo dia. A par disso, foi ainda realizado pelo Governo Popular de Chongqing um jantar em que foram convidadas as delegações de Macau e de Hong Kong. Na altura, com base do quadro das Linhas Gerais da Cooperação entre o Ministério de Construção e a Secretaria dos Transportes e Obras Públicas da RAEM, foi ainda celebrado entre o Governo da RAEM, representado pelo Chefe do GSOPT, Wong Chan Tong, e a Urban Planning Society of China e a China Academy of Urban Planning & Design, representado pelo Vice-presidente da Direcção e Secretário da Urban Planning Society of China, Shi Nan, a assinatura do Plano Geral dos Novos Bairros Urbanos de Macau, numa cerimónia simples, mas solene, que testemunhada pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, pelo Urbanista Geral do Ministério de Habitação e Construções Suburbanas, Tang Kai, e pelo Académico de Engenharia da China, Assessor Académico do Instituto de Investigação, Concepção e Planeamento Urbanístico da China, Zou Deci. E Shi Nan manifestou no seu discurso que em apoio e articulação com o início do plano dos novos bairros urbanos da RAEM, vir-se-á no âmbito das Linhas Gerais de Cooperação entre o Ministério de Construção e o Governo da RAEM, dar início à presente cooperação entre o Governo da RAEM e a Urban Planning Society of China, conforme o aprovado pelo Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau, e que a Urban Planning Society of China irá envidar todos os seus esforços para a boa realização destes trabalhos, cuja conclusão do estudo está previsto em 2012. Findo a cerimónia, ambas as partes trocaram lembranças. Com o intuito de bem firmar os princípios exigidos pelo Governo Central de “elaboração de forma científica do plano urbano, distribuição adequada da malha urbana e aproveitamento conjunto dos recursos”, veio o Governo da RAEM dar início de forma tripartida às suas acções, no sentido de através da ampla auscultação da opinião pública, conjugado ainda com as teses dos especialistas na matéria, criar uma sólida base para a futura execução dos novos aterros, desenvolvimento geral da sociedade e mesmo para a cooperação regional. A recolha das opiniões pertinentes à primeira fase conceptual será coordenada pelo grupo de trabalho interdepartamental do Governo da RAEM, que concluíram a consulta pública em meados de Setembro do corrente ano, estando no momento a ser realizado a análise geral das opiniões recolhidas. A fase seguinte consiste na elaboração do anteprojecto e projecto do plano, em que o Governo da RAEM virá através do Acordo do Plano Geral dos Novos Bairros Urbanos de Macau, aprofundar as acções de investigação e de estudo profissional, dando assim progressivamente início aos respectivos trabalhos conforme o calendário definido. Nos termos do presente acordo, o novo plano urbano será organizado de forma aberta, incluindo a realização de acções de consulta da opinião pública, integração das as teses dos especialistas e participação dos vários sectores profissionais, em prol da coordenação e da concretização do aproveitamento dos terrenos dos novos bairros urbanos, a criação da sua estrutura funcional, a execução das infra-estruturas viárias, áreas verdes, equipamentos públicos, definição do seu índice de utilização, salvaguarda da paisagem marginal, protecção ambiental, aproveitamento do subsolo, realização de intervenções urbanísticas e prevenção de calamidades, no sentido de promover o desenvolvimento articulado dos antigos e novos bairros, de forma a criar assim para toda a sociedade de Macau uma macro-perspectiva focada no desenvolvimento sustentável. Este estudo está orçado no total de trinta e dois milhões patacas e que compreende sobretudo duas fases, sendo a fase da elaboração do anteprojecto realizado entre Outubro do corrente ano e Agosto do próximo ano, que compreenderá o início da realização de estudo específico de forma a permitir assim a definição de várias alternativas de escolha para o plano de distribuição da malha urbana dos novos bairros urbanos, que depois será novamente lançado a consulta pública. E segundo as estimativas, o projecto poderá estar concluído no 2.º semestre de 2012, seguido da exposição do plano final. Por fim, a entidade responsável pela realização deste estudo irá entregar Relatório Técnico sobre o Plano Director dos Novos Aterros Urbanos de Macau e o Relatório sobre o Processo do Plano Director dos Novos Aterros Urbanos de Macau. E ainda não obstante a este facto, no âmbito desta cerimónia anual, veio a delegação de Macau participar em várias sessões específicas ou seminários sobre a gestão de solos, construção de habitação, ecologia urbana e ordenamento viário, de depois regressado à Macau no dia 17 do corrente mês.
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O Corpo de Bombeiros realizou pelas 14H45, de 21 de Outubro de 2010, a cerimónia de promoção de Chefe no Edifício de Comando e Posto Operacional do Lago Sai Van. Na qual foram promovidos 7(sete) Subchefes para a categória de Chefe. A cerimónia foi presidida pelo Comandante do Corpo de Bombeiros da R.A.E.M., Ma Io Weng, foram os principais convidados o 2.o Comandante do mesmo Corpo de Bombeiros, Iu Chong Hin e os Chefes dos Departamentos. A lista dos Subchefes promovidos a Chefe são os seguintes: Ho Sio Seng, Cheong Tat Wai, Hoi Kam Kun, Ho Veng Fai, Ho Su Fai, Roberto Lau, Ng Iok Wa.
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O Centro Hospitalar Conde de São Januário realiza mensalmente palestras temáticas de educação para a saúde em diferentes áreas, presididas por enfermeiros especialistas ou enfermeiros com experiência, no Centro Hospitalar Conde de São Januário ou Centro de Saúde da Areia Preta. O conteúdo das palestras a realizar em Novembro inclui vários temas, nomeadamente das áreas de medicina interna, intervenção cirúrgica, cirurgia, obstetrícia, pediatria, entre outros. Com excepção das palestras obstétricas, cujas inscrições estão abertas nas consultas pré-natais, as inscrições para as outras palestras podem ser efectuadas, directamente e a título gratuito, nos Centros de Saúde, nos balcões de inscrição para as consultas externas de especialidade do CHCSJ, ou através do número 83906000, entre as 14h00 e as 20H00. A estas palestras são bem-vindos os cidadãos que tenham interesse em participar. O respectivo conteúdo pode ser consultado na página electrónica dos Serviços de Saúde: www.ssm.gov.mo. As vagas são limitadas e esgotam-se logo que o seu preenchimento atinja esse limite. São as seguintes, as palestras de educação para a saúde a realizar na Sala de Colheitas sita no átrio do Centro Hospitalar Conde de São Januário: Palestras temáticas da área de medicina interna: Dia 15 ---“Conhecer a diabetes mellitus”; Dia 22 --- ”O que é doença de Alzheimer”, Dia 29 --- “ A alta e os cuidados no domicílio para doentes quimioterápicos” , das 14:30 às 15:30.
Palestra temática da área de intervenção cirúrgica: Dia 9 – “Observações para uma intervenção cirúrgica ginecológica” a arealizar das 14:30 às 16:30.
Palestra temática da área de Cirurgia: Dia 16 – “Breve apresentação do glaucoma”, a realizar entre as 14:30 e as 16:30.
Palestra temática da área de obstetrícia: Dia 13 --- “ Como proceder a uma amamentação com sucesso” a realizar das 14:30 às 16:30; Dia 6 --- “Técnicas de respiração para o parto”, Dia 20 ---“Conhecer o parto”, Dia 27 – “ Parto sem dor – por anestesia epidural”, a realizar entre as 10:30 e as 11:30. São as seguintes, as palestras de educação para a saúde da área de pediatria a realizar no Serviço de Consulta-Externa de Pediatria do Centro Hospitalar Conde de São Januário:
Dia 9 – “Amamentação”, Dia 16 ---“Recém-nascido com icterícia”, Dia 23 --- “ Segurança domiciliária”, Dia 30 --- “Conhecer a talassémia”, a realizar entre as 14:30 e as 15:30. São as seguintes, as palestras de educação para a saúde da área de obstetrícia a realizar no terceiro piso do Centro de Saúde da Areia Preta:
Dia 13 – “Como proceder a uma amamentação com sucesso”, a realizar entre as 10:30 e as 12:30, Dia 6 --- “Técnicas de respiração para o parto”, Dia 20 ---“Conhecer o parto”, Dia 27 – “ Parto sem dor – por anestesia epidural”, a realizar das 14:30 às 15:30.
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Na recolha aleatória de medicamentos no mercado de Macau para efeitos de análises laboratoriais, realizada pelos Serviços de Saúde, foi detectado que um lote de medicamentos fabricado pelo laboratório “Ying Yuan Chemical & Pharmaceutical Co. Ltd” de Taiwan, apresenta uma taxa de dissolução que não satisfaz o padrão estabelecido e, por este motivo, foi recolhido. Posteriormente, o referido fabricante notificou os Serviços de Saúde que os dois lotes de medicamentos psicotrópricos designados por “Sulpiride Tablets 200mg”, fabricados pelo mesmo, com o no. 2100309 e no. 2100605, apresentam a taxa de dissolução que não satisfaz o padrão estabelecido, e tomou a iniciativa de proceder à sua recolha. A fim de assegurar a saúde do público, os Serviços de Saúde exigiram às farmácias e às firmas de importação e exportação do referido medicamento que procedam à recolha do mesmo, assim como apela aos cidadãos para suspenderem a sua administração e para contactarem com o médico assistente com a maior brevidade possível e procederem à devolução de medicamento em causa. Em caso de necessidade, a família ou o cuidador devem prestar o devido apoio ao doente. Para mais esclarecimentos, os cidadãos podem recorrer à linha aberta 66833329 ou ao telefone no. 85983520 do Departamento de Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, no horário de expediente.
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O IPC-geral de Setembro do corrente ano atingiu o nível 104,66, tendo-se registado um acréscimo de 3,83% em relação ao idêntico mês do ano transacto. O aumento deveu-se principalmente à ascensão de preços dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas, produtos e serviços diversos e vestuário e calçado. De acordo com as secções de bens e serviços, realça-se que houve subidas nos índices de preços: do vestuário e calçado (8,40%); dos produtos e serviços diversos (6,82%); da saúde (5,78%); dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (5,09%); da recreação e cultura (4,68%); e dos transportes (4,56%), face a Setembro de 2009, em virtude da elevação de preços: do vestuário para homem; do calçado para senhora; dos artigos de joalharia em ouro; dos produtos frescos do mar; dos produtos hortícolas; da gasolina; dos bilhetes de avião; das excursões turísticas ao exterior; dos serviços médicos e das refeições adquiridas fora da casa, informam os Serviços de Estatística e Censos. Nas outras secções, o índice de preços da secção educação subiu 1,29% no mês em análise, face ao período homólogo do ano passado, devido ao aumento, de propinas das escolas, ter sido superior ao subsídio de propinas atribuído pelo Governo aos estudantes que frequentam escolas que não aderiram à rede de ensino gratuito. Em comparação com Setembro de 2009, o índice de preços da secção comunicações desceu 3,60%, graças à queda de preços do serviço de telemóveis. O IPC-A e o IPC-B de Setembro de 2010 foram 104,25 e 104,78, respectivamente, expandiram-se 3,52% e 3,97%, respectivamente, em relação ao idêntico mês do ano anterior. No mês em análise, o IPC-geral cresceu 0,27% em termos mensais, registando-se acréscimos de 1,22% e 1,01%, respectivamente, nos índices de preços da educação e produtos e serviços diversos face ao mês precedente, devido à subida das propinas escolares e dos artigos de joalharia em ouro. Por seu turno, assinalou-se um decréscimo no índice de preços da secção recreação e cultura (2,07%), provocado pela diminuição de preço das excursões turísticas depois das férias de Verão. No 3° trimestre de 2010, o IPC-geral aumentou 3,11% em relação ao trimestre homólogo de 2009. Os aumentos mais significativos de preços ocorreram nas secções vestuário e calçado (7,07%), produtos e serviços diversos (6,40%), recreação e cultura (5,63%) e saúde (5,49%). Nos primeiros nove meses do corrente ano, o índice médio do IPC-geral dilatou-se 2,43%, face ao período homólogo de 2009. O IPC-geral médio dos 12 meses terminados no mês de referência, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, cresceu 1,78%. O IPC-geral com o novo período base de Abril/2008 a Março/2009 permite conhecer a influência da variação de preços na generalidade da população de Macau. O IPC-A reflecte a evolução de preços para 50% das famílias residentes, cuja despesa mensal está compreendida entre 6.000 e 18.999 Patacas e o IPC-B representa o mesmo indicador para 30% das famílias residentes, cuja despesa mensal varia entre 19.000 e 34.999 Patacas.
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São os seguintes dados estatísticos relativos ao combate de trabalhadores ilegais do mês de Setembro, nas operações do CPSP e do DSAL:
Nas operações efectuadas por esta polícia, foram fiscalizados 333 locais, nos quais foram encontrados 54 trabalhadores ilegais.
Nas operações efectuadas pela DSAL, foram fiscalizados 29 locais, nos quais foram encontrados 5 trabalhadores ilegais.
E, nas operações de combate conjuntas do CPSP e DSAL, foram fiscalizados 5 locais, nos quais foram encontrados 5 trabalhadores ilegais.
As operações de fiscalização acima referidas, foram concentradas nas obras de construção civil, residências, estabelecimentos comerciais e industriais, etc.
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A manutenção das mãos limpas constitui a medida chave mais simples, eficaz, conveniente e económica para reduzir a Infecção Associada aos Cuidados de Saúde (IACS). Em resposta ao apelo da Aliança Mundial para a Segurança do Paciente da Organização Mundial de Saúde, o Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) tem realizado, ao longo dos últimos três anos, actividades comemorativas da lavagem das mãos, a fim de reforçar, de forma permantente, a consciência do pessoal médico e de enfermagem sobre a higiene das mãos, estimular o pessoal e aumentar a sua observância das mãos limpas, para se atingir o objectivo de reduzir a possibilidade da IACS, garantindo a segurança dos doentes e pessoal médico e de enfermagem. A presente actividade, organizada pela Direcção de Enfermagem do CHCSJ, em colaboração com a Comissão de Higiene Hospitalar e Controlo de Infecção, teve lugar na sala do “Auditório” dos Serviços de Saúde, às 12h do dia 11 de Outubro, com o seguinte conteúdo: apresentação do resultado de averiguação sobre o trabalho e a taxa de observância das mãos limpas, atribuição aos serviços do “Prémio na Observância quanto à Higiene das Mãos”, lançamento do novo filme promotor sobre o equipamento de protecção para os indivíduos e atribuição do certificado aos responsáveis pela vigilância da taxa de observância das mãos limpas. A chefe da equipa de promoção das mãos limpas, Sra. Enfermeira Especialista Cheang San San, fez uma apresentação sobre o progresso do trabalho da higiene das mãos para o ano de 2010, bem como o resultado da averiguação sobre a taxa de observância das mãos limpas, por parte do pessoal médico e de enfermagem dos diversos serviços e unidades, partilhando as estratégias relativas ao desenvolvimento e execução do trabalho das mãos limpas pela equipa. Com vista a elogiar os serviços e unidades que ganharam o Prémio referido, foi atribuído aos mesmos um voto de louvor pelo Director Subst.º dos Serviços de Saúde, Dr. Chan Wai Sin, para efeitos de encorajamento. Durante a actividade, a Enfermeira-Adjunta da Direcção, Estela Ma, atribuiu o certificado de “observador das mãos limpas” aos finalistas da Escola Superior da Saúde do Instituto Politécnico de Macau que executaram o trabalho de observação da higiene das mãos, elogiando-os em relação ao esforço e seriedade que aplicaram no trabalho. Paralelamente, a Enfermeira-Adjunta da Direcção agradeceu o grande apoio prestado pela Direcção dos Serviços de Saúde no âmbito das instalações sanitárias das mãos e nas políticas, estimulando o pessoal médico e de enfermagem para participar, de modo contínuo, nestas campanhas da manutenção das mãos limpas, a fim de diminuir a oportunidade da IACS. No fim da actividade, o Dr. Chan Kong, Presidente da Comissão de Higiene Hospitalar e Controlo de Infecção proferiu um discurso quanto ao “papel do médico na promoção da higiene das mãos”, a sua importância e influência na promoção da higiene das mãos, bem como na sua prática. Neste actividade, estiveram presentes o Dr. Chan Wai Sin, Director Subst.º dos Serviços de Saúde, o Dr. Lei Wai Seng, Director Subst.º do CHCSJ, a Enfermeira-Adjunta da Direcção, Estela Ma, o Dr. Chan Kong, Presidente da Comissão de Higiene Hospitalar e Controlo de Infecção, a Dra. Liu Ming, Directora da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, os seus docentes e estudantes, a Direcção do CHCSJ, enfermeiros-chefes e o pessoal médico e de enfermagem.
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Com a chegada do tufão à Macau, a DSSOPT alerta ao sector da construção civil para ter em conta a adopção das medidas de prevenção contra tufões e notifica a todos os responsáveis das empreitadas de obras públicas e empresas de fiscalização para estarem bem preparados, em particular no que refere a estabilização dos andaimes, tapumes de vedação, guindaste e elementos suspensos, no sentido de evitar a ocorrência de acidente. A DSSOPT virá hoje (dia 20) notificar por meio de SMS todos os engenheiros inscritos na DSSOPT responsáveis pela direcção da obra, construtores e empresas de construção para terem em atenção as medidas de segurança dos estaleiros de obras da sua responsabilidade. Estabelecimento de estreitos canais de contacto com os responsáveis dos estaleiros de obras Apesar da Administração ter emitido antes da chegada do tufão directivas a todas as empresas de construção das empreitadas de obras públicas sobre as medidas de prevenção contra tufões, contudo como é melhor prevenir do que remediar, veio hoje a DSSOPT notificar a todos os responsáveis e empresas de fiscalização das empreitadas de obras públicas para a adopção das devidas medidas de segurança contra tufões, devendo ainda manter durante as próximas 24 horas da chegada do tufão o estreito contacto com o pessoal da DSSOPT, até a que o tufão se afaste de Macau. As grandes empreitadas de obras públicas compreendem as obras de construção do jardim e do parque de estacionamento localizado junto da Rua de Seng Tou, na Taipa, e as obras de reformulação da rede de drenagem da Rua de Ferreira do Amaral, e uma vez que estas obras compreendem a realização de escavação, por isso foi exigido aos responsáveis das obras o reforço dos tapumes provisórios, da capacidade das estações elevatórias, assegurar a boa colocação dos materiais de construção nas vias e acréscimo de sinalização de advertência. No que refere aos trabalhos realizados em elevadas alturas nos estaleiros de obras, nomeadamente as obras de execução da cobertura do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, a obra de construção do parque de estacionamento de veículos ligeiros no COTAI e a obra de construção da passagem superior da Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, veio-se exigir aos seus responsáveis para redobrar a atenção dos andaimes e os guindastes, no sentido de verificar se estes estão ou não bem estabilizados, sendo proibido durante o tufão a utilização de guindaste e de trabalhos em elevada altura. A par disso, em todas as obras marítimas devem as embarcações estar bem atracadas e se dirigirem aos abrigos contra tufões, devendo ainda recolher todas as peças estendidas. No que refere à segurança dos taludes, a DSSOTP virá nestas condições climatéricas adversas reforçar as suas acções de fiscalização, contudo alerta-se a todos os proprietários ou concessionários dos terrenos onde se encontram taludes ou muros de suporte para procederem antecipadamente a sua inspecção e os trabalhos de reparação, no sentido de garantir a segurança do talude ou do muro de suporte. E sempre que verificarem indícios de deslizamento de terra nos taludes, deverão imediatamente deixar o local e comunicar o facto à CPSP para o pronto tratamento ou comunicar à administração do edifício para que se proceda ao seu acompanhamento. Comunicação por meio de SMS aos responsáveis dos estaleiros de obras particulares para a prevenção contra o tufão A fim de aumentar a transparência e divulgar atempadamente as mais recentes informações ao sector da construção civil, a DSSOPT irá hoje enviar aos engenheiros inscritos na DSSOPT responsáveis pela direcção da obra, construtores e empresas de construção mensagens e alertar aos responsáveis dos estaleiros de obras particulares e públicas para que adoptem as devidas medidas de prevenção contra tufões, incluindo a estabilização dos andaimes, tapumes de vedação, guindaste e elementos suspensos, no sentido de evitar a ocorrência de acidente. A par disso, com a chegada do tufão, alem da DSSOPT reforçar as suas acções de fiscalização aos estaleiros de obras e os antigos edifícios, virá ainda apelar aos cidadãos para adoptar as medidas de prevenção contra tufões, averiguar se o vãos das janelas e portas, assim como os elementos decorativos nas fachadas estão ou não seguras, nomeadamente placas publicitárias, aparelhos de ar-condicionado e suporte para vasos, alertando para proceder a inspecções e reparações periódicas das fachadas exteriores, a fim de evitar a ocorrência de acidente durante a passagem do tufão, podendo assim fazer vítimas e mesmo mortes, podendo ainda estes incorrer a responsabilidade penal e civil.
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No próximo dia 22 de Outubro, no Centro Cultural da Universidade de Macau terá lugar a 4ª Conferência Internacional sobre “Gestão Pública no Século XXI: Oportunidades e Desafios”, que será presidida pela Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan. Este ano, a 4ª Conferência Internacional sobre “Gestão Pública no Século XXI: Oportunidades e Desafios” decorrerá nos dias 22 e 23 de Outubro (sexta-feira e sábado), na Universidade de Macau, um evento bianual, organizado pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Centro de Estudos da Administração Pública da Universidade de Sun Yat-Sen, Universidade de Macau e Fundação Macau, em cuja cerimónia de abertura será proferido um discurso pela Drª. Florinda Chan. Os representantes das entidades públicas e dos institutos do Interior da China e do Exterior vão discursar sobre temas específicos, nomeadamente, o Professor Doutor da Associação de Administração Pública da China, Zhou Zhiren, o director da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Umac, Hao Yufan, o Professor Doutor da City University de Hong Kong, Chan Hon Suen, o Professor da Universidade Nacional Chengchi de Taiwan, Chung-Yuang Jan e o Professor Doutor da Universidade de Berkely, Erik Bergrud, cuja sessão será presidida pelo Director do Centro de Estudos da Administração Pública da Universidade de Sun Yat-Sen, Professor Doutor Ma Jun. Depois da cerimónia de abertura, haverá uma sessão intitulada “Fórum de Macau” pelas 14h30, na qual estarão presentes vários titulares de cargos do Governo da RAEM, peritos e académicos para debater de forma aprofundada o tema “Administração Pública e o Desenvolvimento da Sociedade de Macau”. Para presidir a esta sessão estará o Professor Doutor da Umac, Lam Meng Kei e os convidados que irão apresentar intervenções são: o Coordenador do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável, Sio Chi Wai, os Professores Doutores da Universidade de Sun Yat-Sen, Chen Ruilian e Chen Guanghan, o Professor Doutor da Umac, Liu Bolong e o Professor Doutor da Universidade de Waterloo Canadá, Lo Shiu-hing. Esta conferência, que decorrerá durante dois dias, será dividida em 3 partes, com 23 sessões de debate, e conta com a presença de mais de uma centena de académicos oriundos da China Continental, Macau, Hong Kong, Taiwan, EUA, Canadá, Brasil, México, Inglaterra, França, Holanda, Estónia, Coreia, Singapura, Tailândia, Índia, entre outras regiões, bem como com mais de uma dezena de funcionários públicos da RAEM. Os temas que serão abordados nesta conferência são: democracia, administração e gestão; serviços públicos e reforma da administração; auditoria do Governo e finanças públicas; serviço público e governo responsável; resposta do Governo e as políticas públicas; consenso dos Estados e administração corrupta; distribuição de recursos e avaliação da eficácia; união entre o sector público e privado e cooperação na administração; desafios da sociedade e o sistema administrativo do Governo; risco social e administração pública, e políticas de Macau e administração pública. Os organizadores esperam que a realização periódica de conferências internacionais de grande importância permita reunir os resultados dos estudos dos especialistas ou académicos de vários países e regiões do âmbito da administração pública, estimular mais académicos e funcionários públicos a participarem em estudos académicos sobre a gestão pública, e, dar a conhecer a situação da administração pública em vários países e regiões, por forma a desenvolver a criatividade e elevar o nível das políticas públicas.
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O Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau publicou hoje (20 de Outubro) o despacho do Secretário para a Economia e Finanças nº107/2010, que nomeia, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social (FSS), Ip Peng Kin, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2010. O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, afirmou que a entrada de Ip Peng Kin irá contribuir para uma boa execução e funcionamento do regime de segurança social no futuro. Francis Tam explicou que a entrada em vigor do novo Regime de Segurança Social no próximo dia 1 de Janeiro, cujas competências, estrutura e destinatários sofreram alterações, abrangendo todos os residentes da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), visa providenciar um nível de protecção social básico durante a vida activa e na reforma. O secretário esclareceu que no próximo ano o FSS irá passar para a tutela da Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura, estreitando, assim, as relações entre esta Secretaria, o novo Regime de Segurança Social e o Instituto de Acção Social (IAS). Referiu haver a necessidade de se criar uma equipa mais eficiente, no sentido de funcionar com maior eficácia, e em conjunto executar e promover o novo regime, bem como promover a segunda fase do regime de segurança social – Regime de Previdência. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, por sua vez, referiu que a passagem do FSS para a tutela que dirige, constitui uma ponderação geral do Governo da RAEM. Considerou que desde sempre o FSS e o IAS se empenharam em trabalhos relativos ao serviço social e de segurança social, pelo que acredita que no futuro vai haver bastante espaço de cooperação e um funcionamento mais tranquilo. Quanto ao cargo de presidente do IAS, este será provisoriamente substituído por pessoal da instituição, uma vez que se teve em conta a continuidade dos trabalhos, acrescentou. Entretanto, o presidente cessante do FSS, Fung Ping Kuen passará a subdirector do Centro de Estudos de Cultura Sino-Ocidental do Instituto Politécnico de Macau.
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