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O Gabinete de Comunicação Social continua empenhado em aperfeiçoar e diversificar os canais e meios de divulgação de informação do governo, com o lançamento de mais um serviço disponível na rede electrónica e de telecomunicações móveis, para tornar as políticas das linhas de acção governativa mais claras e próximas do público, através de um acesso mais rápido à informação sobre o trabalho da Administração. As tecnologias de informação estão sempre em evolução, com novas exigências, em matéria de informação, que implicam cada vez mais celeridade e globalidade. Desde o estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau, o GCS não tem poupado esforços no sentido de a informação útil chegar o mais depressa possível à comunicação social e ao público em geral. Assim, enquanto a comunicação social tem já à disposição o sistema IBS (Information Broadcast System), o público em geral, tem os arquivos XML (Extensive Markup Language), denominados feeds, no formato RSS (Rich Site Summary ou Really Simple Syndication), das páginas com as notícias e as fotos oficiais do portal do GCS (http://www.gcs.gov.mo/index.php?PageLang=P&PassType=RSS). O Gabinete vai também cooperar com mais um operador de serviços de telecomunicações móveis em Macau – Smartone, para a divulgação da informação através dos telemóveis num futuro próximo, além da CTM, que já lançou o referido serviço recentemente, a fim de dar resposta às tendências e diversificação das telecomunicações móveis. A página do GCS (www.gcs.gov.mo) tem um novo visual, mais ajustado ao progresso das tecnologias de informação. E, entretanto, foi lançada uma nova página (http://mobile.gcs.gov.mo), para utilizadores de telemóveis e aparelhos com formato Assistente Pessoal Digital (PDA - personal digital assistant). Além disso, o público pode ainda aceder à informação do governo divulgada pelo GCS, através do portal de pesquisa de notícias da Google (http://news.google.com), actualmente apenas na versão chinesa. O GCS vai continuar a aperfeiçoar os meios e formas de divulgação de informação do governo, para poder assumir um papel mais efectivo de ponte com a população e contribuir no sentido de um melhor esclarecimento e interpretação das acções e políticas governativas, para a construção de uma sociedade mais harmoniosa.
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Dando continuidade às “Actividades sobre Cultura de Conservação Energética nas Escolas” lançadas no início deste mês, o Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético dá início hoje à segunda série de actividades de divulgação escolar - “Actividades Promocionais Escolares sobre o que é a Eficiência Energética”. Num molde diferente, de divulgação da conservação de energia, estas actividades são sobretudo de carácter interactivo e adoptam o formato de exposições temáticas. O tema principal para este ano é “Vamos todos pôr em prática a conservação de energia!”, contando as actividades com a participação de mais de 50 escolas do ensino primário e secundário, empenhadas em apoiar a divulgação da conservação energética. As actividades de divulgação e intercâmbio sobre eficiência e conservação energética são realizadas anualmente, percorrendo, este ano, 54 escolas do ensino primário e secundário. O tipo de actividades é semelhante ao do ano transacto, tomando a forma, nomeadamente, de interacções e de intercâmbios, que visam apresentar aos estudantes, de forma lúdica e educativa, conhecimentos sobre eficiência e conservação energética. Para a ocasião, não poderia deixar de faltar o mensageiro QQ, sempre bem recebido pelos estudantes. Este ano, no novo episódio de desenhos animados - “Tocha da Natureza”, QQ levará os estudantes a uma visita à Ilha do Gás Natural, para poderem compreender melhor, entre outras coisas, o que é “energia limpa” - características e utilidade do gás natural, e algumas particularidades das energias não renováveis. Dar a conhecer o gás natural como uma energia não renovável e mostrar a importância da sua utilização, ajudará os estudantes a compreender e a valorizar a energia e também, a aplicar o princípio de: - utilizar só quando há necessidade -. Relativamente ao ensino secundário, e na vertente dos expositores temáticos - que integram texto e ilustração, os mesmos abordam como tema principal o “Gás natural e vida”, pretendendo fazer chegar aos estudantes, de uma forma aprofundada, diversas informações sobre o gás natural e a sua aplicação na vida quotidiana, reforçando os seus conhecimentos e chamando a sua atenção para o valor da energia, com o desafio: “Vamos todos pôr em prática a conservação de energia!”. A fim de atrair os estudantes, para além das exposições temáticas, haverá jogos de perguntas e respostas em que os estudantes que responderem correctamente poderão participar num sorteio que lhes possibilitará ganhar uma visita de estudo de um dia a instalações de produção de energia, organizada pelo GDSE, numa oportunidade de observarem, in loco, essas infra-estruturas, aprofundando os seus conhecimentos sobre energia. As actividades deste ano continuam a contar com o apoio da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Associação de Educação de Macau e Associação das Escolas Católicas de Macau. As acções de propaganda das actividades têm, igualmente, início hoje. O GDSE espera poder, através da realização das duas actividades promocionais escolares sobre conservação energética, elevar ainda mais a eficiência, disseminar amplamente a cultura de conservação energética no campus escolar, com repercussão, gradual, na família e na comunidade.
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Tendo em consideração que o dia 28 de Fevereiro, p.f., calha a um sábado, o prazo da entrega da relação nominal modelo M3/M4 dos empregados e assalariados do 1.° Grupo do Imposto Profissional, é prorrogado até 02 de Março（Segunda-feira）. Para prevenir o agravamento do tempo de espera, a Direcção dos Serviços de Finanças solicita às entidades patronais, que ainda não entregaram o referido modelo referente ao exercício de 2008, para os apresentarem, com a brevidade possível, junto do Núcleo do Imposto Profissional, situado na Avenida da Praia Grande - Edifício “Finanças”, ou nos Centros de Atendimento de Macau Norte e da Taipa, nas horas de expediente. Horário de funcionamento da Direcção dos Serviços de Finanças e dos Centros de Atendimento:
Segunda a Quinta-feira（das 9:00 às 19:00）
Sexta-feira（das 9:00 às 18:45）
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O governo está a acompanhar a situação resultante da decisão do Tribunal de Segunda Instância, tendo em conta o princípio da prossecução do interesse público.
Wong Soi Man, directora da Capitania dos Portos reafirmou que o governo está a acompanhar a situação resultante da decisão do Tribunal de Segunda Instância, tendo em conta o princípio da prossecução do interesse público.
Questionada por jornalistas, à margem de uma cerimónia pública, sobre quais as medidas que o governo irá tomar face à decisão de um processo, proferida pelo Tribunal de Segunda Instância, Wong Soi Man reafirmou que o governo está a acompanhar a situação resultante da decisão do Tribunal de Segunda Instância, tendo em conta o princípio da prossecução do interesse público e está empenhado em assegurar o funcionamento normal do serviço do transporte marítimo de passageiros entre o Terminal Marítimo Provisório de Passageiros da Taipa e Hong Kong, evitando que os utentes sejam afectados.
Segundo a mesma responsável, o governo da RAEM vai estudar o conteúdo da decisão em causa, de forma minuciosa, e pondera apresentar um recurso ao Tribunal de Última Instância.
Nas palavras daquela responsável, o governo da RAEM iniciou já há algum tempo a revisão do processo de aprovação de rotas, no sentido de melhorar o diploma que regula a gestão do transporte marítimo de passageiros, optimizando a gestão das respectivas rotas, com o intuito de promover o desenvolvimento do mercado do transporte marítimo de passageiros e prestar um serviço de qualidade à população e aos turistas.
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Hoje, (20 de Fevereiro), o Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde não foi informado da ocorrência de casos de infecção colectiva de influenza nas escolas. Não se registaram novos casos na Creche Santa Maria Mazzarello, situada na Rua da Praia do Manduco, e no Colégio de Santa Rosa de Lima-Secção Inglesa, situado na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues. Registaram-se mais três novos casos na Escola de Aplicação anexa à Universidade de Macau, localizada na Rua de Tai Lin, Taipa, e relativamente à Escola Hou Kong localizada na Estrada Ferreira do Amaral, registaram-se mais 6 casos de alunos doentes, dispersos por turmas diferentes. Mapa estatístico referente aos casos de infecção colectiva de influenza em Macau (até ao dia 20 de Fevereiro de 2009)
* Vide em anexo.
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Em relação à decisão do processo nº 10/2008, proferida pelo Tribunal de Segunda Instância, quanto ao pedido formulado pela “Norte Oeste Expresso Limitada”, para anular o acto de autorização de exploração do serviço do transporte marítimo de passageiros atribuída à Sociedade Cotai Waterjets (Macau), o governo da RAEM vai estudar minuciosamente o conteúdo do acórdão e ponderar apresentar um recurso ao Tribunal de Última Instância. Assim, o serviço do transporte marítimo de passageiros entre o Terminal Marítimo Provisório de Passageiros da Taipa e Hong Kong continua a funcionar normalmente.
O governo da RAEM está atento à evolução da situação, e irá acompanhar este assunto, de acordo com o princípio da prossecução do interesse público.
Com vista a impulsionar o desenvolvimento do mercado do transporte marítimo, o governo da RAEM está empenhado em melhorar a regulamentação da gestão do transporte marítimo, na expectativa de optimizar a gestão das ligações marítimas de passageiros, para prestar serviços de qualidade aos passageiros e cidadãos.
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