Notícias

…

…

Perante a actual crise financeira, o MIECF 2009 irá proporcionar condições favoráveis aos visitantes e expositores do exterior, ao mesmo tempo que envida esforços na recolha de projectos e planos de protecção ambiental de mérito. Na primeira edição do MIECF, foi construída uma nova plataforma para a cooperação entre os operadores do sector, em que dinamizou o intercâmbio entre as 883 unidades participantes oriundas de 14 países e regiões, e de que resultou o estabelecimento de relações comerciais envolvendo mais de 100 empresas. ENTRADA GRATUITA, CONDIÇÕES FAVORÁVEIS DE ALOJAMENTO E TRANSPORTE PARA OS VISITANTES PROFISSIONAIS Com vista a incentivar as empresas a participar como expositores e visitantes, e estreitar o intercâmbio entre as empresas locais e as do Interior da China e de outros países, o MIECF 2009 oferecerá condições vantajosas às delegações comerciais das câmaras de comércio e organizações afins do Interior da China e de outros países. Os membros das delegações comerciais poderão visitar gratuitamente o recinto do MIECF 2009, bem como obter cartões para acesso às sessões de bolsas de contacto e cocktails de intercâmbio. A Comissão Organizadora proporcionará alojamento, almoços, jantares e transporte aos membros das delegações comerciais provenientes do exterior a preços preferenciais. Por outro lado, em virtude do referido sector ter sido afectado pela deslize da economia, serão oferecidas condições especiais às PMEs locais, com vista a incentivar o intercâmbio e a cooperação entre as empresas locais e as do Interior da China e de outros países. DESCONTO NA RENDA E NA MONTAGEM DE STANDS No tocante ao incentivo para participação no MIECF, a Comissão Organizadora proporciona aos expositores e unidades ou organizações do Interior da China e de outros países, condições preferenciais. Além disso, será permitido aumento no número de participantes por cada delegação. A Comissão concebeu também o "Plano de Participação VIP", destinado às grandes empresas internacionais e empresas de renome na área de protecção ambiental, disponibilizando-lhes uma série de serviços para facilitar a exposição dos seus produtos e serviços. Tal como no passado, o IPIM oferece às empresas locais condições especialmente favoráveis, podendo as empresas participantes, ligadas à área de protecção ambiental, e as empresas qualificadas disponibilizar de um stand normal de 9 metros quadrados, ao preço de duas mil patacas. Para informações adicionais, queiram contactar o Secretariado do MIECF 2009, telefone: (853) 8798 9675, fax: (853) 2872 8213, e-mail: info@macaomiecf.com
…

…

…

Com vista a incrementar a promoção da cooperação comercial na área de protecção ambiental, o IPIM fixou o primeiro dia do MIECF 2009 como "Dia de Oportunidades de Cooperação Comercial Verde", no intuito de apoiar as empresas no estabelecimento de contactos, desenvolver oportunidades de negócio e encontrar parceiros de cooperação, e através da tecnologia de protecção ambiental, elevar a eficiência produtiva. Organizado pelo IPIM conjuntamente com o Conselho de Promoção do Comércio Internacional da China e várias câmaras de comércio internacionais, o "Dia de Oportunidades de Cooperação Comercial Verde" (adiante designada por "Dia de Cooperação Comercial"), terá como tema "Ponto de Encontro Verde - Oportunidades de Negócio", e visa apoiar as empresas a aproveitar-se das oportunidades de negócio, não obstante a actual crise financeira, e estabelecer relações comerciais para benefício mútuo. No fórum sobre oportunidades de financiamento para a "Indústria Verde", os representantes das empresas e organizações financeiras e de protecção ambiental, provenientes de diversos países, irão estudar a situação actual e discutir sobre perspectivas de financiamento para projectos de protecção ambiental. A Cimeira de Oportunidades de Negócio conta com a participação de representantes de empresas e organizações oriundas do Interior e da China e da União Europeia, entre outros, os quais irão discutir sobre aspectos relacionados com a cooperação entre empresas na área de protecção ambiental. RICO EM CONTEÚDO, OPORTUNIDADES ILIMITADAS Até à presente data, o IPIM reuniu acima de 300 projectos relacionados com a protecção ambiental, nomeadamente, tratamento de águas residuais, reciclagem e tratamento de resíduos sólicos, produção de energias renováveis, tecnologia para purificação do ar, provenientes, respectivamente, do Interior da China, Brasil, Inglaterra, Canadá e de outros países e regiões. Através de painéis e apresentação por parte dos especialistas e expositores, as emprsesas poderão obter um conhecimento mais profundo sobre a aplicação e desenvolvimento de produtos relacionados com a protecção ambiental e poupança energética, concebidos para aumento de eficiência em termos de custo. BOLSAS DE CONTACTO VERDE, OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO PARA PRODUTOS DE MARCA Com vista a apoiar as empresas a aproveitar-se das oportunidades comerciais existentes na área de protecção ambiental, serão organizadas durante o MIECF 20009, sessões de "Bolsas de Contacto Verde", destinadas às empresas ligadas ao sector de produtos e serviços de protecção ambiental, como forma de apoio às empresas locais, do Interior e da China e de outros países e regiões a encontrarem parceiros comerciais e promoção dos seus produtos e serviços, de forma a que, através de uma exploração inter-activa, possam encontrar formas de cooperação na área de protecção ambiental. A "Bolsa de Contactos Verde" inclui a construção da rede de marcas, serviços de bolsas de contacto e plataforma para a promoção de negócios, entre outros conteúdos. O referido evento irá reunir os operadores do sector, especialmente as empresas do Sul da China e da União Europeia, com vista a estabelecer parcerias viáveis e desenvolver planos para a protecção do ambiente. Para informações adicionais, queiram contactar o Secretariado do MIECF 2009, telefone: (853) 8798 9675, fax: (853) 2872 8213, e-mail: info@macaomiecf.com
…

Organizado pelo Governo da RAEM, será realizado nos dias 2 a 4 de Abril de 2009, no The Venetian-Macao-Resort-Hotel, o "Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental 2009" (MIECF 2009). Tendo como tema "A Global Green Gathering – Environment, Business, Connection" (Festival Verde Mundial – Ambiente, Negócios, Contactos), o MIECF visa difundir a noção do "Verde Ambiental" e disseminar a responsabilidade social na manutenção ecológica, e, por esta via, desenvolver a cooperação entre Macau e os outros países, bem como desfrutar com os mesmos, a mais avançada tecnologia e soluções no campo de protecção ambiental. Para além da discussão sobre para os problemas ambientais mais prementes, espera-se que o certame venha também criar novas oportunidades de negócio para os mais diversos sectores de actividade comercial. O evento, cuja duração é de três dias, será composto por fóruns de grande envergadura, exposições temáticas, bolsas de contacto e outras actividades afins. Constitui objectivo do MIECF 2009, por um lado, apoiar as empresas na construção de plataformas de intercâmbio vocacionadas para criar oportunidades de negócio e, por outro lado, através da tecnologia ambiental aplicada, gerar maiores proveitos, como contributo para o "Futuro Verde" do Interior da China e de outras regiões mais vastas, reforçando, deste modo, a cooperação no domínio da protecção ambiental. Na cerimónia de inauguração, o Chefe do Executivo da RAEM e as altas entidades governamentais do Interior da China e de outros países ligadas à área de protecção ambiental proferirão discursos versando o tema. De salientar que Qin Dahe, especialista da Direcção Nacional dos Serviços Metereológicos da China, apresentará um relatório temático intitulado "Factos sobre Alteração Climatérica – Impacto e Soluções". Foram convidados como apoiantes oficiais especiais, a Comissão Estatal do Desenvolvimento e Reforma (CEDR) e o Ministério de Proteção Ambiental da China. Além disso, o evento conta também com o apoio de vários departamentos de protecção ambiental, câmaras de comércio, organizações e institutos superiores de diversas províncias e regiões do Interior da China, tudo isto no intuito de facilitar às empresas locais adquirir um melhor conhecimento sobre o mercado chinês. CONHECER A MAIS MODERNA TECNOLOGIA NA ÁREA DE PROTECÇÃO AMBIENTAL
PARTICIPAÇÃO CONJUNTA DOS CIDADÃOS E DOS OPERADORES DO SECTOR Durante os três dias em que decorrerão o MIECF 2009, estima-se que acima de 180 empresas irão expor os seus produtos, num recinto com a área superior a oito mil metros quadrados, onde ficarão instaladas diversas zonas e pavilhões, nomeadamente, Zona de Macau, Pavilhão das Províncias/Regiões do Delta do Rio das Pérolas, Zona da União Europeia, Zona Internacional e outras, para exposição dos produtos e serviços mais avançados, na área de protecção ambiental, de origem local e internacional. A exposição está aberta ao público no dia 4 de Abril, sendo todos bem-vindos. FÓRUNS PARA DESPERTAR O INTERESSE PARA A PROTECÇÃO AMBIENTAL Por outro lado, associando-se ao tema do evento, o Conselho do Ambiente irá, na manhã de 3 de Abril, realizar dois fóruns, subordinados, respectivamente, aos temas "Poupança Energética - Redução de Emissão de GEE e Negociação de Créditos de Carbono" e "Gestão de Calamidades Naturais". Foram convidados como oradores principais, os altos responsáveis das entidades governamentais e especialistas da União Europeia e do Interior da China. No fórum "Poupança Energética – Redução de Emissão de GEE e Negociação de Créditos de Carbono", os particiantes irão versar assuntos relacionados com o desenvolvimento sustentável da humanidade no Século XXI, nomeadamente, poupança energética, redução do carbono e desenvolvimento da tecnologia de baixa emissão de dióxido de carbono, como medidas para defrontar o problema de aquecimento global. No fórum "Gestão de Calamidades Naturais", os especialistas e intelectuais irão compartilhar com o público as suas experiências e noções sobre gestão de crises e trabalhos na área de prevenção de calamidades naturais. As referidas actividades terão efeitos positivos para a difusão da "Noção Verde", ministrar a nova geração sobre a importância da protecção ambiental e aprender a estimar os recursos mundiais. Os intelectuais e operadores do sector poderão, através do MIECF 2009, adquirir conhecimentos sobre a tecnologia mais avançada no campo de protecção ambiental. Outrossim, as empresas verdes locais poderão inspirar-se desses conhecimentos e, consequentemente, melhorar a sua eficiência productiva. Além da exposição temática e fóruns, acima mencionados, o certame inclui também sessões de bolsas de contacto, cuja envergadura e conteúdo serão superiores à da edição anterior. Para informações adicionais, queiram contactar o Secretariado do MIECF 2009, telefone: (853) 8798 9675, fax: (853) 2872 8213, e-mail: info@macaomiecf.com
…

A Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) instalou dois quiosques, de reserva, para a obtenção do “Boletim de entrada e saída da RAEHK para titulares do BIRP da RAEM” (adiante designado por “Boletim”) em dois terminais marítimos de Hong Kong, respectivamente no Hong Kong-Macau Ferry Terminal e China Ferry Terminal. Passados quase 10 dias do lançamento deste serviço que teve início no 9 de Fevereiro findo, foi favorável a operação dos quiosques. Segundo os dados estatísticos, até à presente, mais de cem residentes de Macau recorreram aos quiosques de auto-impressão, para uso de reserva, para a obtenção do “Boletim” à chegada a Hong Kong, por se terem esquecido de levantá-lo em Macau, evitando assim o regresso imediato a Macau. A DSI solicita a atenção que os quiosques são recomendados para uso de reserva, só devem ser aproveitados quando necessário, visto que em caso de danificação do chip electrónico do BIR, os agentes do Departamento de Imigração de Hong Kong têm de comunicar à DSI para verificar a identidade do titular do BIR, só após o que lhe-é permitida a impressão do “Boletim”, e é de referir que todo este processo leva tempo. Para além disso, poderá também impossilibitar a impressão do “Boletim” na chegada a Hong Hong, em caso de avaria dos quiosques ou outras circunstâncias imprevistas, assim sendo, em termos de seguro, conveniência e maior celeridade, os residentes de Macau devem imprimir previamente o “Boletim” em Macau.
…

O director dos Serviços de Turismo (DST), Costa Antunes, sublinha que aqueles Serviços fiscalizam as agências de viagens, periodicamente, com o objectivo de combater as explorações ilegais. Em resposta à interpelação escrita do deputado Lee Chong Cheng sobre a prestação de serviços pelas agências de turismo de Macau, Costa Antunes salienta que a DST veda, de acordo com a legislação em vigor, às agências o exercício de quaisquer outras actividades ou prestação de quaisquer outros serviços, além do exercício das actividades que lhes são próprias e da prestação dos serviços complementares que lhes forem permitidos, sempre de acordo com a legislação vigente. Revela que é feita fiscalização periódica às agências de viagens, no sentido de acabar com as explorações ilegais. E, relativamente às agências de viagens que levam excursões às compras, o mesmo responsável diz que é preciso esclarecer que fazer compras é uma das actividades normais dentro do itinerário da excursão, isto é, quando é uma loja legal, as agências podem levar os turistas a fazerem compras. No entanto, alerta, caso haja alguma irregularidade na exploração da loja ou se detectar problemas nos produtos, os serviços competentes podem proceder à fiscalização para combater todos os actos ilegais, com o apoio necessário dos Serviços de Turismo. Acrescenta que, ao longo dos anos, a DST acompanhou as situações das excursões a custo zero, bem como manteve sempre uma cooperação estreita e comunicação com os sector turístico. Lembra que para combater as situações de excursões a custo zero, o sector turístico lançou a medida “custo justo e exploração confiante”, mas a elaboração do preço base da excursão é apenas uma sugestão do sector, não sendo de carácter obrigatório, nem estipulado em legislação. Acrescenta que devido ao princípio de mercado livre, o preço é estipulado consoante a realidade do mercado, e o serviço fornecido deve corresponder ao preço pago. No entanto, a aceitação da sugestão do preço base, depende da participação activa e auto-regulação do próprio sector, mas a DST vai prestar o apoio necessário, com o objectivo de continuar a impulsionar activamente as actividades turísticas em conjunto o sector. Costa Antunes recorda que a DST para elevar a prestação de serviço criou, em Fevereiro de 2008, o serviço “Linha Aberta para Turistas” (2833 3000), a funcionar 24 horas, podendo os turistas solicitar informações, apresentar queixas ou sugestões a qualquer momento. Sublinha que a DST actua de imediato, em caso de recepção de queixas, com o objectivo de resolver e acompanhar os casos. Salienta a importância da coordenação dos turistas para impulsionar a concretização do preço base de excursão, bem como o reforço da divulgação e conhecimento junto dos turistas sobre os aspectos negativos das excursões a “custo zero” e como escolher as excursões com garantias de qualidade. Refere que a DST publicou uma brochura elaborada em conjunto com o sector turístico, a fim de alertar aos turistas aos turistas os cuidados que devem ter quando viajar, as quais se encontram disponíveis em todos os postos alfandegários de Macau. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelações escritas, com os seguintes números: 851/III/2008.
…

O presidente da Comissão Executiva do Conselho do Ambiente, Vong Man Hung, recorda que não é permitido o funcionamento de bate-estacas ou martelos pneumáticos, aos domingos e no período compreendido entre as 20 e as 8 horas nos restantes dias da semana, salvo em casos excepcionais de reconhecido interesse público, de acordo com o previsto no Decreto-Lei nº54/94/M, em matéria de prevenção e controlo da poluição sonora relacionada com o uso de equipamento em obras de construção civil. Em resposta à interpelação escrita da deputada Leong Iok Wa, o mesmo responsável acrescenta que, segundo as disposições previstas em vigor, todas as licenças especiais, para a realização de obras fora do período regulamentado, só são autorizadas após confirmação de autorização do pedido do dono da obra pela entidade competente, bem como da importância e declaração onde consta a utilização de equipamento e maquinaria que não produzam ruído, sob pena de multa em caso de infracção, conforme o estipulado nos Decretos-Leis nºs. 79/85/M e 54/94/M. O Conselho do Ambiente já terminou a minuta da respectiva alteração no final de 2008 e foi realizada a consulta às diversas entidades profissionais e públicas, para posterior alteração, devendo o processo de actualização e aprovação da presente legislação ficar concluído ainda no corrente ano, afirmou Vong Man Hung. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelações escritas, com o seguinte número: 808/III/2008
…