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O Exmo. Senhor SOPT, Eng.º Lao Si Io, assistiu a cerimónia de tomada de posse dos 6 elementos da direcção e da chefia da DSSOPT realizada hoje (dia 16 de Fevereiro) e apelou a direcção, a chefia e o pessoal da DSSOPT que continue os seus esforços na divulgação ao público dos assuntos administrativos e no aumento da transparência dos trabalhos, de forma a responder as aspirações sociais e dos cidadãos, devendo ainda estar estreitamente atentos às mudanças sócio-economicas de Macau, enfrentar com dinamismo os desafios e ter em atenção ao calendário definido na LAG para a concretização dos diversos serviços prestados aos cidadãos. Tomaram hoje posse 6 elementos da direcção e da chefia Os 6 elementos da direcção e da chefia da DSSOPT que tomaram hoje posse pelo prazo de 1 ano, contado a partir de 16 de Fevereiro, são: para os cargos de subdirectores tomou posse a Eng.ª Chan Pou Ha e o Eng.º Shin Chung Low Kam Hong, e para os cargos de Chefe do Departamento do Planeamento Urbanístico, Chefe do Departamento de Urbanização, Chefe do Departamento de Gestão de Solos e Chefe do Departamento de Infra-estruturas, tomaram respectivamente posse o Arqt.º Lao Iong, o Eng.º Chan Weng Hei, o Eng.º Lei Hong Kei e a Eng.º Chu Vai Meng. A cerimónia de tomada de posse realizada hoje foi investida de uma forma simples, mas solene e contou com a presença do Exmo. Senhor SOPT, Eng.º Lao Si Io, e do Exmo. Senhor Chefe do GSOPT, Dr. Wong Chan Tong.
No discurso do Eng.º Lao Si Io foi realçado o esforço conjunto da direcção, da chefia e do pessoal da DSSOPT ao longo dos tempos na participação activa na divulgação ao público dos assuntos administrativos, no aumento de transparência dos seus trabalhos e na criação do mecanismo para a optimização do circuito de trabalho, que resultaram do lançamento de vários serviços destinados a tornar mais fácil da vida dos cidadãos, nomeadamente o serviço one-stop de emissão da PAO, o centro de interserviços para tratamento de infiltrações de água nos edifícios, a introdução do sistema de gestão do circuito interno de trabalho (TOC), a comunicação de obras simples, a criação de canais de diálogo com o sector e as associações de moradores, a fim de permitir a progressiva beneficiação dos trabalhos e que nesta fase inicial foram bem recebidas pela sociedade e pelo sector. Melhoria do trabalho e enfrentar com dinamismo os desafios Apesar dos bons resultados obtidos nesta fase inicial, contudo verificamos ser ainda insuficiente o esforço destes Serviços, havendo ainda alguma distância em relação às aspirações sociais. E por outro lado, face ao acelerado desenvolvimento urbano, ao grande aumento da densidade populacional, a falta de terrenos, a limitação da capacidade de suporte e de criação de boas condições de habitação, a DSSOPT tem um grande desafio pela frente no domínio da urbanização, do desenvolvimento urbano e do planeamento urbanístico.
Perante as diversas exigências sociais e a constante mudança da globalização e do mercado, perante o impacto do tsunami económico internacional, que teve concretamente uma influência cada vez mais profunda na economia de Macau, o papel dos serviços de obras públicas é igualmente bastante importante na realização de mais investimento em empreitadas de obras públicas para a criação de mais postos de trabalho. Assim sendo, o Eng.º Lao Si Io espera que a DSSOPT esteja atenta às mudanças sócio-económicas, domine as informações e responda rapidamente as exigências da população, assim como espera celeridade nos trabalhos de forma a concretizar os trabalhos projectados na LAG, no sentido de permitir que os trabalhos da LAG estejam à altura das necessidades da sociedade e da população. A concretização dos trabalhos em 5 aspectos O SOPT exigiu que a DSSOPT faça dinamicamente o balanço da experiência apreendida na fase anterior e dê início aos trabalhos de optimização e de beneficiação da fase seguinte, devendo concretizar os trabalhos segundo 5 aspectos: (1) continuação da celeridade na criação do mecanismo de apreciação de projectos com uma racional distribuição dos trabalhos, com controle e gestão e altamente exequível, no sentido de aumentar ainda mais a eficácia e a transparência dos trabalhos, (2) garantir que as obras públicas sejam lançadas no mercado em tempo oportuno, de forma programada e com eficácia, (3) continuação do diálogo e da coordenação dos esforços com o sector, reforçando e acelerando a capacidade de resposta sobre as questões mais quentes que merecem a atenção dos cidadãos e da população em geral, (4) implementação de medidas que visem alargar os canais de informação sobre a gestão dos solos, promover de forma programada a revisão da Lei de Terras e seus diplomas complementares, captando e ouvindo a opinião da população sobre as alterações propostas, (5) reforço da mobilização dos meios humanos, em particular para os trabalhos de revisão e de produção legislativa do RGSU, do RSCI e do regulamento de qualificação profissional, que foram desde sempre alvo da atenção da sociedade e do sector, de forma a que estejam a altura as necessidades do desenvolvimento sócio-económico de Macau. Por fim, o Eng.º Lao Si Io espera que os 6 elementos da direcção e chefia possam com a sua rica experiência na área das obras públicas e os seus conhecimentos profissionais bem servir os cidadãos, assim como espera que a direcção e chefia possa com base nos resultados da fase inicial continuar a envidar os seus esforços na concretização e na prestação de bons serviços aos cidadãos.
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Terá lugar na Sala de Conferência das instalações da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos no período de 18 a 20 de Fevereiro de 2009, o 23.o Seminário Técnico-Científico de Meteorologia e a 14.a Conferência sobre Cooperação Meteorológica Operacional entre Guangdong, Hong Kong e Macau. Participam mais de 40 especialistas na área de meteorologia e provenientes de Guangdong, Hong-Kong e Macau. Este encontro anual tem como finalidade para estudos e trocas de experiências. No seminário Técnico-Científico de Meteorologia, irão apresentar vinte e duas comunicações referentes aos fenómenos ocorridos em 2008, que cobrem extensas áreas, tais como em relação à aplicação de tecnologia meteorológica em desenvolvimento nas três Regiões e sobre os fenómenos meteorológicos severos, assim como, tempestade tropical, chuva intensa, “storm surge” etc... Incluiu comunicação sobre a continuada vaga de frio e o fenómeno de “storm surge” durante a aproximação do Tufão “Hagupit” em Setembro do ano passado. Além disso, as comunicações incluem ainda utilização dos dados de satélite meteorológico, do sistema de Radar, do sistema de “Wind-Profiler” e da aplicação do Sistema de Informação Geográfica etc... Este ano, os temas abordados são mais abrangentes de todos os Seminários passados. Na Conferência Meteorológica Operacional, a permuta de ideias e estudos sobre os trabalhos passados ou de futuro, nos aspectos de cooperação meteorológica operacional e intercâmbio e desenvolvimento de informações sobre estação meteorológica automática, radar meteorológico, análise e previsão do tempo e ao mesmo tempo estimula o conhecimento e comunicação entre os meteorologistas da três Regiões. As principais presenças no 23.o Seminário Técnico-Científico de Meteorologia e a 14.a Conferência sobre Cooperação Meteorológica Opercional entre Guangdong, Hong Kong e Macau são: Sr. Lui Guo Ping, do Departamento de Cooperação Internacional da Administração Meteorológica da China, o Dr. Yu Yong, Director do Serviço Meteorológico Regional de Guangdong, o Dr. C. Y. Lam e Sr. Wai Hon Gor, respectivamente Director e Director Assistente do Observatório de Hong-Kong, o Dr. Fong Soi Kun e Sr. António Viseu, respectivamente Director e Subdirector da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. Na cerimónia da inauguração que terá lugar às 09:30 horas do dia 18 de Fevereiro de 2009, na Sala de Conferência das instalações da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, na ocasião o Eng.o Lau Si Io, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas da RAEM presidirá e dará umas palavras de boas-vindas. Para que a população tenha um conhecimento mais profundo sobre a tecnologia meteorológica, o Seminário Técnico-Científico de Meteorologia será aberta para a participação da população, os interessados possam contactar a Sra. Chon, pelo telefone número 88986262.
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Macau vai receber dentro de um mês duas excursões de luxo australianas, denominadas “Maravilhoso Passeio pela Ásia e África”. A primeira excursão aterrou no dia 15 de Fevereiro e a outra no próximo dia 7 de Março. Ambos os grupos irão permanecer quatro dias em Macau. Em Março do ano passado, uma agência de viagens de luxo australiana “Captain’s Choice” organizou um voo fretado para uma visita de quatro dias em Macau, cujos resultados foram satisfatórios. Este ano, esta agência vai de novo organizar uma excursão luxuosa através de um voo fretado para um grupo de 57 visitantes e outro de 65 visitantes de Austrália. Estes grupos vão viajar através de um avião de classe executiva 757 da Monarch Airlines, partindo de Austrália para um passeio de 19 dias a vários locais, incluindo Maldivas, Kenya, Libya, Marrocos, Jordânia, Índia e Macau. A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) recebe o grupo de braços abertos, assim como distribuiu lembranças ao mesmo. Macau é o último destino de visita desta excursão de luxo. Aproveitando os efeitos da singularidade de culturas Ocidental e Oriental do Centro Histórico de Macau, e acomodação num mega hotel resort, durante quatro dias, o grupo de visita vai sentir a diversificação do Turismo de Macau. Diversificar os produtos turísticos e o mercado de turistas que visitam Macau são uma das tarefas em que a DST mais se tem empenhado. A Austrália é um dos mercados prioritários da DST, pelo que foram instalados neste país e na Nova Zelândia um escritório de representação, onde realizaram várias promoções sobre Macau. No ano passado mais de 150 mil turistas australianos visitaram Macau, um aumento de 27 por cento. No presente, a Viva Macau garante quatro voos regulares entre Macau e Austrália por semana.
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O Chefe do Executivo, Edmund Ho, teve, hoje (16 de Fevereiro), um encontro com o secretário-geral do Comité Provincial de Henan do Partido Comunista da China, que se encontra de visita a Macau, durante o qual trocaram opiniões sobre intercâmbio e cooperação nas áreas de comércio, turismo, cultura e entre outras. A delegação oficial da Província de Henan participa no “Colóquio de Investimento e Comércio entre RAEM e a Província Henan 2009” e “Cultura da China Central – Viagem a Macau”, teve um encontro com Edmund Ho na sede do governo, seguido de um almoço oferecido pelo Governo da RAEM. O encontro contou ainda com a presença da subdirectora-geral do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Gao Yan, o secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Ho Veng On, o director dos Serviços de Turismo, Costa Antunes, o presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Lee Peng Hong, o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, o vice-presidente do Instituto Cultural, Chan Chak Seng, o membro do Comité Permanente Provincial de Henan do Partido Comunista da China e Secretário Executivo do Comité Provincial de Henan do Partido Comunista da China, Cao Weixin, o Vice-governador da Província de Henan, Shi Jichun, o assistente do Governador da Província de Henan, Lu Dawei, Vice Secretário Executivo do Comité Provincial de Henan do Partido Comunista da China, Bai Jianguo, o secretário do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau, de Chineses Ultramarinos e de Relações Exteriores do Governo Provincial de Henan, Sun Xinlei, o chefe do Departamento do Comércio do Governo Provincial de Henan e chefe da delegação empresarial, Li Qingshu. A delegação oficial da Província de Henan termina a visita amanhã (17 de Fevereiro), partindo depois de participar no colóquio de Investimento e Comércio entre RAEM e a Província Henan.
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O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, participou, esta manhã (16 de Fevereiro), no “Colóquio de Investimento e Comércio entre RAEM e a Província Henan 2009” e “Cultura da China Central – Viagem a Macau”. Francis Tam salientou, no discurso proferido na ocasião, que as duas regiões têm vantagens diferentes e, por isso, existem grandes potencialidades e complementaridade entre ambas. Disse que o governo atribui muita importância à cooperação entre a RAEM e o Interior do país, incluindo a província de Henan, a qual tem sido fortalecida de forma constante, após o regresso de Macau à Pátria. Referiu que o governo vai continuar a promover e aprofundar a cooperação entre as duas partes, no âmbito do Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior do País e Macau (vulgo CEPA), designadamente nas áreas de investimento, comércio, turismo, cultura e pequenas e médias empresas, estabelecendo relações económicas e comerciais mais estreitas. Sublinhou que se vai aproveitar, da melhor forma, a vantagem de Macau como plataforma de serviços e desenvolver esforços para que a província de Henan possa promover a cooperação e intercâmbio económica, comercial e serviços com os países de língua portuguesa, e também que as pequenas e médias empresas daquela província possam ter oportunidades de explorarem mercados internacionais. O secretário frisou que a economia de Macau, apesar de sofrer um abrandamento devido ao impacto da crise financeira internacional, conseguiu registar um crescimento de dois dígitos no ano passado. Tendo em conta que a situação actual da economia mundial é complexa e atravessa um período de grandes mudanças, Macau está enfrentar dificuldades e desafios e a economia local encontra-se num período bastante difícil e de ajustamento, referiu. O mesmo responsável salientou que para enfrentar as dificuldades e desafios, o governo está empenhado em aplicar políticas e medidas que assegurem a estabilidade económico-social, o emprego e a salvaguarda da qualidade de vida dos residentes e, ao mesmo tempo, a promoção da diversificação, cooperação e desenvolvimento, com a finalidade de realizar o desenvolvimento estável da economia, melhoramento contínuo da qualidade de vida dos residentes e sociedade harmoniosa. O secretário sublinhou que, a economia da Província de Henan conseguiu um desenvolvimento socio-económico rápido e dinâmico nos últimos anos, proporcionando diversas oportunidades de negócio. A visita da delegação oficial da Província de Henan, colóquio e respectivas actividades realizadas em Macau vão promover um melhor conhecimento, intercâmbio e cooperação entre as duas partes.
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O balcão para os assuntos eleitorais entra hoje (16 de Fevereiro) em funcionamento no rés-do-chão do Edifício Administração Pública. Segundo o calendário da eleição dos membros da Comissão Eleitoral para o Chefe do Executivo, hoje é o primeiro dia para a entrega de “Boletim de Registo do Representante que assina o Boletim de Propositura” e “Boletim de Inscrição da Relação dos Votantes de Pessoa Coletiva”. Dois membros da Comissão dos Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo, José Chu e Victor Chan, deslocaram-se hoje ao balcão instalado no local, exclusivamente destinado aos assuntos eleitorais. José Chu disse que a Comissão teve na passada sexta-feira a segunda reunião, durante a qual foram estudados diversos aspectos, incluindo as disposições sobre o processo de inscrição, entrega de boletim e os procedimentos para a eleição dos membros da Comissão Eleitoral para o Chefe do Executivo. Depois de receber o Boletim de Registo do Representante que assina o Boletim de Propositura e distribuir o Boletim de Propositura, o nome dos representantes das pessoas coletivas, o nome das pessoas com capacidade de propositura e os seus contactos serão publicados na página electrónica para consulta pública. Findo o prazo de entrega de “Boletim de Registo do Representante que assina o Boletim de Propositura” em 02 de Março, será publicada a lista completa de contactos e, em princípio nos dias 23 ou 24 do Março, divulgada a lista dos candidatos para a Eleição dos Membros da Comissão Eleitoral para o Chefe do Executivo. José Chu considerou que depois da sessão de esclarecimento sobre os procedimentos eleitorais, realizada em 11 de Fevereiro pelos SAFP, em conjunto com a Direcção dos Serviços de Identificação, as pessoas têm uma ideia mais clara sobre o processo eleitoral dos Membros da Comissão Eleitoral para o Chefe do Executivo.
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O Instituto Cultural do Governo da RAEM promove, no próximo dia 19 de Fevereiro, pelas 18:30 horas, no Auditório do Instituto Cultural (Praça do Tap Seac), uma palestra para a qual convidou o Dr. George Bryan Souza, Professor Associado Adjunto do Departamento de História da Universidade do Texas, EUA, que abordará o tema “Agência, Monopólio e Comércio, 1674 a 1774: Os Administradores da Junta do Tabaco”. O orador abordará o papel dos comerciantes designados pela Coroa na administração e as actividades do monopólio da Coroa Portuguesa sobre o tabaco brasileiro, o seu comércio e troca por mercadorias afro-asiáticas nas economias locais, regionais e globais ao longo do século XVIII. Serão analisadas as suas acções e operações desde a sua criação até 1774, quando a Coroa eliminou este cargo. Este estudo baseia-se numa pesquisa de arquivos e documentos sobre o monopólio da Coroa do tabaco. Uma abordagem mais alargada deste tópico vai permitir responder a perguntas como: para quem, porquê e como Portugal e os portugueses beneficiaram do império no século XVIII? Como foram reorganizados os interesses comerciais da Coroa e qual foi o seu impacto no longo prazo sobre o desenvolvimento das actividades dos comerciantes privados portugueses? Qual foi a importância deste comércio no seio do restante império português e, num contexto mais alargado, nas economias atlântica e global? Até que ponto este redimensionamento do império ajudou a Coroa e a sociedade portuguesa a recuperar, manter e defender a sua presença imperial perante as ameaças indígenas externas na Índia e em África ao longo do século XVIII? George Bryan Souza é Professor Associado Adjunto do Departamento de História da Universidade do Texas, San Antonio, EUA. Bacharel pela Universidade de Stanford, concluiu o Mestrado em Estudos sobre o Sudeste Asiático na Escola de Estudos Orientais e Africanos, Universidade de Londres, e doutorou-se em História no Trinity College, Universidade de Cambridge. É autor de The Survival of Empire: Portuguese Trade and Society in China and the South China Sea, 1630-1754, Cambridge University Press, Cambridge, 1986 (A Sobrevivência do Império: Os Portugueses na China (1630-1754), Lisboa, D. Quixote, 1991) e de numerosos artigos. Nos últimos anos, a sua investigação sobre a história económica marítima global, história da expansão europeia, contactos e intercâmbio cultural no início da era moderna foi apoiada pelas seguintes instituições: Instituto Internacional para Estudos Asiáticos (IIAS), Universidade de Leiden, Holanda; Instituto dos Arquivos Nacionais Torre do Tombo e Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, Lisboa, Portugal; Biblioteca Lilly, Universidade de Indiana; Instituto Americano de Estudos sobre o Sri Lanka; Instituto de Pesquisa Asiática da Universidade Nacional de Singapura; Centro para Estudos do Sudeste Asiático da Universidade de Kyoto. Encontra-se actualmente em Macau no âmbito do Programa Fulbright. No próximo mês de Abril, irá desempenhar funções de Professor Convidado na Universidade de Tubingen, Alemanha. A palestra, proferida em inglês, terá tradução simultânea para mandarim, cantonense e português. A entrada é livre. Para mais informações poderá ser contactada Esther Chu, do Arquivo Histórico de Macau, através do telefone 8598 6537.
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O Governo da RAEM foi informado pelo Governo da RAEHK de que a partir de 16 de Fevereiro de 2009, é prolongado o prazo de permanência em Hong Kong dos residentes de Macau, assim:
(1) Os residentes permanentes de Macau quando viajarem para Hong Kong com o BIRP da RAEM do tipo “cartão inteligente” acompanhado do “Boletim de entrada e saída da RAEHK para titulares do BIRP da RAEM” ou com o “Título de Visita de Residentes de Macau à RAEHK” e que satisfaçam os requisitos gerais de entrada, podem permanecer em Hong Kong, com o estatuto de visitante, por um período máximo de 180 dias;
(2) Os residentes não permanentes de Macau quando viajarem para Hong Kong mediante o “Título de Visita de Residentes de Macau à RAEHK” e que satisfaçam os requisitos gerais de entrada, podem permanecer em Hong Kong, com o estatuto de visitante, por um período máximo de 30 dias.
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