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Divulga-se hoje (30) pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM), as estimativas preliminares das reservas cambiais oficiais cifraram-se em MOP127,2 biliões (USD15,93 biliões) no final de Dezembro de 2008,aumentaram 0,6% sobre os dados rectificados do mês anterior que atingiram de MOP126,4 biliões (USD15,83 biliões). Relativamente aos “pesos” verificados em Dezembro de 2007, as reservas tiveram um acréscimo deMOP20,9 biliões sendo equivalente a 19,6%. As reservas cambiais oficiais registaram cerca de 29 vezes emrelação à circulação monetária, ou 239,2% do agregado monetário M2 em MOP, no final de Novembro de 2008. A taxa câmbio efectiva da pataca, que mede as paridades cambiais contra as divisas dos principais parceiroscomerciais, ponderadas pelas suas quotas relativas do comércio, foi de 91,98 em Dezembro 2008, releva a diminuição de 0,98 pontos e a aumentação de 2,40 pontos, respectivamente sobre os dados rectificados do mês anterior e do Dezembro 2007.
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No decorrer do período de Ano Novo Lunar continuam a serem accionados uma série de planos de apoio organizados pelo Instituto de Acção Social (IAS), Serviços de Saúde (SS) e pelas várias instituições particulares, no intuito de apoiar a população necessitada, e em especial os idosos isolados para prevenirem casos de hipotermia durante a vaga de frio. De acordo com os resultados obtidos, no período compreendido entre 25 e 28 de Janeiro foram registados um total de 27 casos de hipotermia, sendo 3 de casos graves (entre 28° e 31.9°), e os restantes 24 de casos ligeiros (entre 32º e 34.9º). Entretanto, conforme os dados obtidos no “Plano de apoio a casos de hipotermia que receberam alta hospitalar”, accionado pelo Instituto de Acção Social, Serviços de Saúde e pelas diversas instituições particulares, verificou-se que no dito período além dos 3 idosos, utentes do Serviço de Cuidados Domiciliários Integrados e de Apoio, que depois do tratamento hospitalar, necessitam ainda de serem acompanhados pela equipa do respectivo Serviço, não houve nenhum idoso isolado que necessita do respectivo serviço de apoio depois de ter alta do hospital. Em relação à linha aberta (28992222) para a prevenção da hipotermia, no mesmo período foi recebido um total de 20 telefonemas, sendo todos pedidos de informações sobre os serviços. Durante o período dos feriados do Ano Novo Lunar, as 4 Equipas de Serviços de Cuidados Domiciliários Integrados e de Apoio, a Rede de Serviços Carinhosos aos Idosos e as 17 unidades de apoio a idosos encarregadas da execução do “Plano de Visita dos Voluntários para Mostrar o Amor no Inverno”, irão manter-se em funcionamento para a prestação de apoios aos idosos isolados e necessitados, através das chamadas telefónicas e das visitas domiciliárias. Com a manuntenção da temperatura baixa prevista para os próximos dias consecutivos em Macau e grande diferença de temperatura entre manhã e noite, o IAS e os SSM apelam aos cidadãos para que continuem a tomar as medidas adequadas de prevenção contra o frio e apoiar parentes, amigos e vizinhos sozinhos na prevenção da ocorrência da hipotermia. Para mais informações sobre a prevenção de hipotermia, queira visitar o website do IAS: www. Ias.gov.mo ou telefonar à Linha Aberta para a Prevenção de Hipotermia de 24 horas da UGAMM: 28992222.
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O director dos Serviços dos Assuntos Laborais, Shuen Ka Hung, disse, em resposta à interpelação da deputada Kwan Tsui Hang, que, desde a entrada em vigor da nova Lei das Relações de Trabalho no primeiro dia do corrente ano, além da acentuada subida dos valores das multas por actos de contravenção, as sanções estipuladas integram também a responsabilização para maior garantia e protecção dos direitos dos trabalhadores e prevenção de fuga dos empregadores às responsabilidades de pagamento de multas, indemnizações, ou outras. O mesmo responsável adiantou que os casos muitas vezes detectados de prática de actos contrários à lei, que não são corrigidos voluntariamente pelos autores, são remetidos ao tribunal, com um registo exacto dos factos, e posteriormente ao Ministério Público, para acompanhamento. E, se detectados indícios de falência da entidade empregadora ou tentativa de transmissão de bens e capitais, o tribunal será notificado imediatamente, para que possa actuar em conformidade, designadamente com procedimentos cautelares para evitar a venda de bens do empregador e salvaguardar os direitos dos trabalhadores. Relativamente à interpelação de Ângela Leong, sobre treino e formação de croupiers, o director dos Serviços para os Assuntos Laborais informou que, segundo os dados estatísticos, o Centro de Formação do Jogo da Associação dos Trabalhadores da Indústria de Jogos de Fortuna e Azar e o Centro de Formação Técnica na Área do Turismo e do Jogo deram formação a respectivamente 5881 e 7027 pessoas, num total de 12.908, entre 2003 e princípio de Dezembro de 2008. Shuen Ka Hung acrescentou que o governo e associações do sector tudo farão para que as pessoas que concluírem os cursos possam vir a exercer, efectivamente, a actividade profissional, podendo os formandos aceder à página da bolsa de recrutamento das operadoras do Jogo, para maior facilidade de consulta e candidatura via electrónica. O mesmo responsável afirmou ainda que o governo procederá ao ajustamento das políticas de formação da indústria do Jogo em conformidade com as realidades e necessidades do mercado, com base em quatro princípios gerais de orientação:
1. Redução do número de cursos de formação de croupier;
2. Abertura regular e gradual de cursos especializados de formação técnica na área do Jogo;
3. Aumento dos cursos de formação na área de gestão para progressão na carreira;
4. Maior qualidade dos cursos de formação. A criação de cursos de formação em gestão é indispensável para criar condições de progressão na carreira dos trabalhadores residentes permanentes de Macau, bem como concretizar o objectivo de todos os cargos intermédios e de base de coordenação de croupier serem efectivamente ocupados por locais até ao final do corrente ano. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelações escritas, com os seguintes números: 407/III/2008 e 805/III/2008.
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無標題文件 2 Feira 4 Feira 6 Feira 2/2/2009 Chan Chak Mo Leong Iok Wa ( suplente) 4/2/2009 Leong Iok Wa Cheang Chi Keong (suplente) 6/2/2009 Cheang Chi Keong Au Kam San ( suplente) 9/2/2009 Au Kam San Ung Choi Kun( suplente) 11/2/2009 Ung Choi Kun Lei Pui Pun ( suplente) 13/2/2009 Lei Pui Pun Lao Pun Lap (suplente) 16/2/2009 Lao Pun Lap Ieong Tou Hong ( suplente) 18/2/2009 Ieong Tou Hong José M. P. Coutinho ( suplente) 20/2/2009 José M. P. Coutinho Chui Sai Peng José (suplente) 23/2/2009 Chui Sai Peng José Sam Chan Io ( suplente) 25/2/2009 Sam Chan Io Leong On Kei ( suplente) 27/2/2009 Leong On Kei Chan Meng Kam (suplente)
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O dragão dourado desfilou hoje por Macau para dar as boas vindas ao Ano do Búfalo, espalhando pela cidade os votos da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) de sucesso e saúde a todos os residentes e turistas, e desejos de que a indústria turística local tenha um desenvolvimento saudável e diversificado. A DST, em conjunto com o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), no primeiro dia do ano segundo o calendário lunar chinês (dia 26), realizou actividades comemorativas da chegada do novo ano nas Ruínas de S. Paulo e no Largo do Senado, para todos os residentes e visitantes que escolheram Macau para passar as festividades. A Linha de Apoio ao Turista 2833 3000 encontra-se em funcionamento 24 horas e atendida por pessoal específico, com vista a responder todas as necessidades dos visitantes. A brochura denominada “Tenha Uma Boa Estadia em Macau” imprimida pela DST vai continuar a distribuir durante no período do Ano Novo Lunar. Os visitantes podem obter a brochura nos Balcões de Informação Turística da DST e nos bacões de imigração nos pontos de entrada. Em 2008 a indústria turística continuou a impulsionar um desenvolvimento diversificado, durante todo o ano o número de visitantes que entrou na cidade atingiu os 30 milhões, registando um crescimento de 11 por cento em comparação com o ano anterior. Desde sempre, a DST, por meio diferentes tipos de actividades, tem procurado divulgar a diversidade e peculiaridades de Macau. O Ano Novo Lunar Chinês é uma festa importante para a cultura chinesa, e é também uma época alta para o turismo. Com um grande número de turistas a escolherem Macau para passar as festas, a DST e o IACM aproveitam esta oportunidade para desejar um bom ano aos residentes e turistas, e promover a imagem de Macau como bom anfitrião. Na manhã de hoje, primeiro dia do Ano Novo Chinês, o director da DST, João Manuel Costa Antunes, o presidente do IACM, Tam Vai Man, os subdirectores da DST, Maria Helena de Senna Fernandes e Manuel Pires, entre outros, presidiram à cerimónia de vivificação do dragão dourado e do leão e a uma queima de panchões no Largo do Senado. Em seguida, os convidados, em conjunto com vários chefes de departamentos da DST, os três deuses da Felicidade, Fortuna e Longevidade e os 12 signos do Zodíaco Chinês, entre outros, distribuíram “lai-sis” e lembranças do novo ano. Na mesma altura teve lugar uma exibição do Grupo Folclórico da Província do Interior da China de Hebei. O Deus da Fortuna também estará presente para distribuir “lai-sis” e desejar um ano pleno de sucesso e prosperidade. O dragão dourado desfila pela cidade, seguido por leões, para desejar a Macau um Ano de Búfalo cheio de dinamismo e oportunidades. O Búfalo simboliza resistência e laboriosidade, felicitando às gentes de Macau o alcance a um resultado frutífero pelo zelo e esforço dedicados nos seus trabalhos. O desfile do dragão dourado realiza-se no primeiro e segundo dias do Ano Novo Chinês, o horário e percurso pode ser encontrado na página electrónica da DST: http://www.macautourism.gov.mo/pt/ezone/highlight.php?id=278 . Durante os feriados do Ano Novo Chinês, a DST fará a já tradicional distribuição pelos visitantes de “lai-sis” com moedas comemorativas de vinte avos nos Balcões de Informação Turística. Na véspera da entrada do Ano do Búfalo, a DST organizou uma exibição de fogo de artifício em frente à Torre de Macau, onde atraíu a participação de inúmeros visitantes e cidadãos, criando-lhe uma atmosfera mais alegre para estes dias festivos, como também dar as boas entradas a todos neste novo Ano. O programa das actividades festivas referidas no texto está disponível na página electrónica da DST em: http://www.macautourism.gov.mo/pt/ezone/highlight.php?id=278
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Caros cidadãos: Em primeiro lugar, quero, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, formular a todos vós, votos de boa saúde, prosperidade e felicidades e deixar aqui expresso o desejo para que todos os vossos projectos sejam concretizados.
Aproveitando esta quadra festiva em que nos despedimos do ano que findou para entrarmos no novo ano, faço votos sinceros para que toda a população de Macau venha a encontrar melhores oportunidades de desenvolvimento e progressos em todos os domínios.
Perspectivando o ano que acabou de iniciar, o Governo e os cidadãos de Macau, em conjugação de esforços e adoptando uma postura responsável, irão enfrentar os desafios trazidos pela crise financeira, por forma a assegurar uma sociedade estável e próspera. Iremos manter vivas as singulares características tradicionais das gentes de Macau, prezando sempre o valor humano traduzido no contentamento e na sobriedade. Iremos, através da contínua dedicação e aposta na aprendizagem, prosseguir no caminho de auto-aperfeiçoamento. Continuaremos a valorizar sempre a solidariedade, a tolerância e o espírito de entre-ajuda. Creio que, estas práticas que acabo de referir irão, decerto, enriquecer os nossos valores humanos. O Governo da RAEM e a população caminharão, a todo o momento, lado a lado, seguindo sempre em frente com solidariedade e optimismo. Desde que estejamos unidos e ancorados ao nosso amor pela Pátria e por Macau, tenho a certeza que conseguiremos superar as dificuldades e criar um futuro auspicioso para Macau.
Aos trabalhadores da Função Pública e do sector privado, que durante esta quadra festiva tiverem de se manter nos seus postos de trabalho servindo a população, deixo aqui os meus cumprimentos festivos e sinceros agradecimentos. Finalmente, reitero a todos os meus votos de progresso, saúde e felicidades familiares. Kung Hei! Kung Hei!
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O Chefe do Executivo, Edmund Ho visitou, hoje (23 de Janeiro) diversos serviços comunitários e uma família economicamente menos favorecida e beneficiária de apoio económico do governo, para se inteirar mais de perto e detalhadamente sobre a realidade dos trabalhos de serviço social e o quotidiano dos residentes. Edmund Ho salientou que o Governo entende perfeitamente e tem em atenção as necessidades da população da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), envidando os maiores esforços para reforçar os serviços sociais no sentido de ajudar as comunidades mais desfavorecidas e intensificar a previdência social. O Centro de Acção Social de Nossa Senhora de Fátima, uma família mais carenciada, com subsídios de apoio, o Centro de Serviço Familiar da Associação de Mulheres na Zona Norte, o Centro de Cuidados para Idosos da União Geral das Associações de Moradores, o Centro de Serviço da Associação Geral dos Operários na Zona Norte e a Cáritas de Macau, foram alguns das instituições e pessoas visadas na deslocação do Chefe do Executivo, antes do nos ano lunar do Búfalo, para saber mais sobre as condições e realidade de apoio e das reivindicações sociais. No Centro de Acção Social de Nossa Senhora de Fátima, Edmund Ho cumprimentou os trabalhadores, visitou as instalações e ouviu a apresentação do presidente do Instituto de Acção Social, Ip Peng Kin, e responsáveis do Centro. Na visita a uma família residente na Tamagnini Barbosa, apoiada com subsídios da acção social, Edmund Ho sublinhou a grande preocupação do governo com as famílias mais desfavorecidas e empenho para lhes proporcionar todo o apoio possível, garantindo que o Instituto de Acção Social tudo fará para que a mulher do casal encontre um emprego conveniente, que lhe permita trabalhar e, ao mesmo tempo, tomar conta das crianças. A comitiva oficial ofereceu um aquecedor à família. No Centro de Serviço Familiar da Associação de Mulheres na Zona Norte, Edmund Ho, em nome do governo, agradeceu os contributo da associação para a construção de famílias e comunidades harmoniosas, a resolução de problemas familiares e, ainda, com especial destaque, o apoio para aperfeiçoamento da filosofia de governação em matéria de política social. O Chefe do Executivo afirmou que, com a colaboração e cooperação dos serviços governamentais, a Associação das Mulheres tem assumido as funções de mobilizar as forças vivas comunitárias, facilitando os trabalhos dos serviços oficiais. E, garantiu que o Governo continuará a prestar todo o apoio necessário ao trabalho da associação, enquanto o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On, anunciou o reforço da cooperação com a associação no sentido da exploração do serviço de infantário na Taipa. No Centro de Cuidado para Idosos da União Geral das Associações de Moradores, Edmund Ho apresentou os votos de feliz ano novo chinês e questionou sobre as necessidades reais dos serviços sociais para os cidadãos mais velhos. Um trabalhador do centro informou que habitação, previdência social, assistência médica e saúde são as principais preocupações dos idosos e o Chefe do Executivo assegurou que as opiniões dos trabalhadores dos serviços sociais são consideradas como importantes referências para a definição das políticas e medidas de acção social, uma vez que eles contactam mais directamente com a realidade dos destinatários. As necessidades de serviços para idosos tendem a aumentar com o envelhecimento gradual da população e o desenvolvimento social tem mostrado que a cooperação entre o governo e associações cívicas, em matéria de acção social, é uma fórmula eficaz, na qual o o governo tenciona apostar mais recursos e apoios, com vista a proporcionar os melhores serviços aos idosos, afirmou o Chefe do Executivo. No Centro de Serviço da Associação Geral dos Operários, por outro lado, Edmund Ho salientou que o trabalho desta associação complementa as lacunas na área do serviço social prestado por entidades oficiais, garantindo que o Governo continuará a auscultar a opinião pública e a aproveitar eficazmente todos os recursos, políticas e medidas, para estreitar ainda mais a relação de parceria com a AGOM. Relativamente ao impacto da crise financeira em Macau, o mesmo responsável sublinhou que a política do Governo nesta matéria é manter a estabilidade económica, especialmente evitar impactos negativos do mercado laboral para os trabalhadores locais, e os serviços competentes acompanham, a par e passo, os efeitos das alterações da situação económica nos diversos sectores da sociedade, especialmente as camadas menos favorecidas e procedem a ajustamentos oportunos das políticas correspondentes para tentar minimizar, o mais possível, as influências e prejuízos da crise financeira. Na Cáritas de Macau, Edmund Ho ouviu as opiniões sobre o aumento da pensão de velhice e respondeu que o regime de dupla previdência social, ainda por concretizar, juntamente com o de pensão de velhice, irá concorrer para uma satisfação mais cabal das necessidades dos idosos. O Chefe do Executivo agradeceu a contribuição da Cáritas na área de serviço social e as boas relações com o governo, ao longo dos anos, assegurando que nem os subsídios oficiais serão reduzidos, mesmo em situação de dificuldades devido a crise financeira, nem o apoio para melhorar as instalações e incentivar a continuação do trabalho da Cáritas em termos de meio de formação de recursos humanos na área da acção social. Em relação à proposta das Cáritas sobre a construção de um bairro para idosos, Edmund Ho disse que ela pode ser consideradas no âmbito do CEPA, com um teste em Guangdong aproveitando os recursos de terras, ambiente e recursos humanos da província. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On, o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Ho Veng On e o presidente do Instituto de Acção Social, Ip Peng Kin, acompanharam Edmund Ho na visita. Edmund Ho fez votos de felicidade, prosperidade, bom trabalho e uma vida melhor no novo ano lunar do Búfalo para todos os residentes de Macau.
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O chefe do Gabinete do secretário para a Segurança, Vong Chun Fat, responde a interpelações das deputadas Iong Weng Ian e Kwan Tsui Hang, sobre questões relacionadas com uso abusivo de ambulâncias e estada ilegal de trabalhadores não residentes. Vong Chun Fat salienta, em resposta à deputada Iong Weng Ian, que o uso abusivo de ambulâncias afecta directamente o serviço normal de urgência para pessoas com verdadeiras necessidades e, consequentemente, a vida dos cidadãos. Durante o ano 2006, ocorreram mais de 200 casos de abuso do referido serviço, para além de outros, de doença ligeira, que dificilmente poderão ser imediatamente considerados como uso abusivo pelo pessoal de serviço nas ambulâncias. Para garantia do serviço de emergência de ambulância, o Corpo de Bombeiros, em conjunto com o Instituto de Acção Social e as respectivas associações cívicas, tem equipas de assistência familiar para serviços de apoio menos urgentes. Além disso, desde 2001, o Corpo de Bombeiros já começou a estudar a possibilidade de cobrança razoável de taxas para evitar abusos de chamada de ambulância. O mesmo responsável manifesta o desejo de colaboração da comunicação social no apelo, divulgação e sensibilização da população para o uso correcto do serviço de emergência de ambulâncias, para salvaguarda dos cidadãos com necessidades reais, adiantando que o Corpo de Bombeiros está também a preparar material de informação e promoção com o mesmo fim. Na resposta à interpelação da deputada Kwan Tsui Hang, o chefe do gabinete sublinha que, para os trabalhadores não residentes que permanecem em Macau com visto expirado, a autoridade policial aplica as sanções previstas pelos regulamentos de imigração e de entrada: multa ou inclusão na lista de proibição de entrada por nove meses e não autorização de trabalho em Macau por dois anos. O mesmo responsável explica que, para os trabalhadores não residentes e titulares de passaporte estrangeiro, as respectivas autorizações de permanência em Macau são canceladas logo que perdem a qualidade de trabalhador não residente, e concedidos dez dias de estadia para arranjos pessoais, podendo voltar a entrar como turistas, com prazo de permanência em conformidade com as normas legais de imigração. A partir de 18 de Novembro de 2008, para os trabalhadores não residentes do Interior do país e portadores de títulos de viagem para Hong Kong e Macau, quando desempregados, têm dez dias de permanência autorizada em Macau para os arranjos pessoais, não sendo autorizada a reentrada em Macau com o mesmo título de viagem, ainda que dentro do prazo de validade. Por enquanto, a autoridade policial está a fazer estudos sobre a revisão das regulamentações de imigração, com objectivo de aumentar a quantia de multa e punição aos que tinham registos de estadia ilegal. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelações escritas, com os seguintes números: 205/III/2007 e 757/III/2008.
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Uma vez que os dias 26, 27 e 28 de Janeiro (1º, 2º e 3º dias do 1º mês do Novo Ano Lunar) são feriados oficiais do Novo Ano Lunar, os Serviços de Saúde asseguram, da seguinte forma, a prestação de assistência médica durante este período:
Os serviços de urgência, de internamento hospitalar e de hemodiálise do Centro Hospitalar Conde de São Januário mantêm o seu normal funcionamento. Centros de Saúde: O Centro de Saúde de Tap Seac, Centro de Saúde da Areia Preta, Centro de Saúde de Fai Chi Kei e Centro de Saúde do Porto Interior proporcionam cuidados de enfermagem no período de 26 a 28 de Janeiro, das 09H00 às 11H00 e o Centro de Saúde da Taipa e o Posto de Saúde de Coloane asseguram cuidados de enfermagem e serviços de chamada de médicos durante 24 horas. A par disso, no intuito de facilitar os familiares ou amigos que visitam os doentes internados no Centro Hospitalar Conde de São Januário, é aditado mais um novo período de visita, das 18h00 às 20h00, a partir de 01 de Fevereiro do corrente ano. O actual período de visita deste hospital é das 13h00 às 16h00. Contudo, tendo em consideração as necessidades dos cidadãos, foi decidido que a partir de 01 de Fevereiro do corrente ano, os visitantes podem efectuar as suas visitas nos períodos das 13h00 às 16h00 e das 18h00 às 20h00. Fora dos períodos indicados, não são permitidas visitas, salvo situações especiais. Apela-se aos visitantes para colaborarem no cumprimento das normas de visita deste hospital, em especial, não trazerem consigo crianças com idade inferior a 6 anos para a visita, com vista a protegê-las, e efectuarem o preenchimento do registo dos visitantes para que, em situação de necessidade, possam ser contactados. Os interessados podem ter acesso às normas de visita acima mencionadas através do endereço electrónico www.ssm.gov.mo.
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