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Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 24 de Junho para a detecção de três (3) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
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Com o intuito de monitorizar, de forma contínua e eficaz, as doenças transmissíveis e dominar a sua tendência epidémica em Macau, a fim de elaborar as medidas adequadas de prevenção e controlo, os Serviços de Saúde determinaram, de acordo com a “Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis” e o “Mecanismo de Doenças Transmissíveis de Declaração Obrigatória” que os responsáveis pelos organismos de saúde pública e privados, os médicos que efectuam o primeiro diagnóstico, os médicos responsáveis pelo preenchimento de certificados de óbito e os técnicos responsáveis pela realização de diagnóstico laboratorial são legalmente obrigados a notificar os Serviços de Saúde os casos de doenças transmissíveis detectados no exercício da sua função. Actualmente, existem 45 tipos de doenças que são abrangidas pela obrigatoriedade de declaração. Os Serviços de Saúde continuam a analisar e avaliar os dados declarados para elaborar e ajustar as medidas de prevenção e controlo. Ao mesmo tempo, através da publicação periódica dos dados de monitorização, o público pode dominar a tendência de evolução das doenças transmissíveis em Macau, ter conhecimentos sobre as doenças e tomar medidas atempadas de prevenção e auto-gestão das doenças.
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Tendo-se constatado que houve uma pedra que caiu na zona dos degraus das escadarias em frente às Ruínas de S. Paulo em meados de Junho, o Instituto Cultural (IC), após investigação e estudo comparativo de vários elementos, considerou inicialmente que o incidente possa ter sido eventualmente causado por um raio de trovoada que atingiu o nicho de uma das estátuas, que estão instaladas no segundo nível da fachada das Ruínas de S. Paulo. Posteriormente, o IC irá realizar as respectivas obras de restauro e irá estudar as soluções de resposta mais adequadas, juntamente com organizações profissionais especialistas na área da conservação do património cultural.
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Realizou-se, no dia 24 de Junho, no Pavilhão Polidesportivo Tap Seac, a cerimónia de abertura do Campeonato Mundial de Basquetebol para Alunos do Ensino Secundário de 2024 (“Campeonato”), organizado pela Federação Internacional de Desporto Escolar (na sigla inglesa, ISF) e realizado pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). Na ocasião, a representante do Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, anunciou a abertura oficial do Campeonato Mundial de Basquetebol para Alunos do Ensino Secundário de 2024, dando início à realização, pela primeira vez, em Macau, de um evento internacional de basquetebol para alunos do ensino secundário. A presente edição do Campeonato atraiu a participação de 37 equipas provenientes de 20 países e regiões.
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De acordo com a notificação do Departamento de Saúde da Região Administrativa Especial de Hong Kong, foi detectado que um produto alimentar para emagrecimento denominado “XS Dissolved Fat”, vendido através de uma conta numa plataforma online de Macau, possui na sua composição as substâncias medicamentosas ocidentais conhecidas como “sibutramina” (sibutramine) e “furosemida” (furosemide).
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Em articulação com o desenvolvimento da governação electrónica do Governo da RAEM, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) irá proceder à actualização do sistema do registo civil a partir das 19:00 do dia 28 de Junho (sexta-feira) e até às 03:00 do dia 1 de Julho (próxima segunda-feira). Naquela altura, todos os serviços online de registo civil disponíveis na página electrónica da DSAJ e na Conta Única de Macau ficarão suspensos, incluindo o pedido da certidão narrativa de registo de nascimento (electrónica) e da certidão narrativa do registo de casamento (electrónica) através da Conta Única de Macau, a marcação prévia online do pedido de casamento e a escolha da data do registo de casamento, a consulta do andamento do registo civil, a página relativa ao casamento, entre outros.
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A e B casaram-se em 1979 na Província de Guangdong da República Popular da China. A e D compraram, em 1983, a fracção X, tendo cada um adquirido metade da mesma. Em 5 de Setembro de 2012, C comprou de A e D a referida fracção, e foi celebrada a respectiva escritura pública de compra e venda e pago o preço a A e D na totalidade, no montante de HKD1.080.000,00. No entanto, como na mencionada escritura pública de compra e venda A declarou erroneamente o nome do seu cônjuge B e o regime matrimonial de bens como o de separação, B intentou acção junto do Tribunal Judicial de Base para pedir a anulação da referida compra e venda. O TJB proferiu sentença em que declarou que B é cônjuge de A, que os bens de ambos estão sujeitos ao regime previsto pela Lei de Casamento da República Popular da China, que fosse anulado o acto da compra e venda de metade da fracção X, e que fosse B condenado a reconhecer C como proprietário da metade indivisa da propriedade da fracção X. Todavia, desde a aquisição por C, a fracção tem sido utilizada por A e B, enquanto C é totalmente impedido de usar toda e qualquer parte dessa fracção. Considerando o preço do bem imóvel, a renda da fracção X seria cerca de MOP6.000,00 por mês.
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No sentido de proporcionar aos consumidores mais informações de preços para a comparação, o Conselho de Consumidores (CC) investiga os preços de diversos bens de forma constante.
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O Instituto de Acção Social (IAS), conforme a ordem de classificação dos candidatos habilitados da primeira fase da candidatura à Residência do Governo para Idosos, irá dividir os candidatos em grupos para proceder à escolha do apartamento residencial preferido a partir de 8 de Julho. De 25 de Junho, às 9 horas de manhã, os candidatos podem começar a aceder ao “Andamento de candidatura” da Página Electrónica Específica sobre a Residência do Governo para Idoso do IAS https://www.ias.gov.mo/government_elderly_apartments para informações sobre a data da escolha de apartamentos residenciais e as respectivas formalidades, e receberão gradualmente ofícios de notificação sobre a escolha de apartamentos residenciais, emitidos pelo IAS.
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