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Para a celebração do 9° Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau, os Correios informam que no dia 20 de Dezembro de 2008, haverá um Posto de Correio Temporário, com carimbo comemorativo alusivo à “9° Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau”. O referido Posto funcionará na Loja de Filatelia de Sede, das 9H00 às 17H30. Serão colocados à venda o envelope comemorativo do referido posto ao preço de 2,00 patacas cada e produtos filatélicos dos Correios, sendo obliteradas as correspondências apresentadas para o efeito. Bem-vindo a visitar e coleccionar.
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O governo vai assinalar amanhã o nono aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) com uma série de actividades comemorativas. Do programa oficial destaca-se a habitual cerimónia do içar das bandeiras na Praça de Lótus Dourado, pelas 08h00, do dia 20 de Dezembro, e, às 10h00, a recepção oficial no Centro de Convenções da Torre de Macau. Imediatamente a seguir ao içar das bandeiras na Praça de Lótus Dourado, estão programadas um conjunto de actividades recreativas e desportivas, entre as quais a exibição de ginástica a cargo dos alunos das actividades integradas no Plano de Desporto para Todos, uma iniciativa organizada pelo Instituto de Desporto. O Instituto de Desporto tem também preparado um Grande Sarau de Arte e Desporto, em comemoração do nono aniversário do estabelecimento da RAEM, que tem início marcado para as 14h00, no Estádio de Macau, na Taipa. Também os Serviços de Correios se associam a estas comemorações, com um posto temporário de venda de envelopes alusivos, devidamente carimbados. A noite culmina com um espectáculo de fogo-de-artifício, em frente à Torre de Macau, organizado pela Direcção dos Serviços de Turismo. A par dos eventos oficiais, várias associações cívicas prepararam igualmente uma série de actividades para assinalar a data da passagem do 9º aniversário da constituição da RAEM.
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Na manhã do dia 18 de Dezembro de 2008, realizou-se no Centro de Actividades Turísticas, a 2ª sessão de trabalho de 2008 da Comissão de Luta contra a SIDA do Governo da Região Administrativa Especial de Macau. Participaram nesta sessão o presidente substituto da Comissão, Dr. Lei Chin Ion, e mais de vinte vogais vindos de diversas áreas. Durante a sessão, os Serviços de Saúde, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, o Instituto de Acção Social e o secretariado da Comissão em causa relataram a situação mais actualizada da epidemia, o andamento dos trabalhos do corrente ano dos diversos grupos de trabalho subordinados da Comissão, bem como as visitas efectuadas às instituições de apoio à SIDA localizadas na Austrália. Em simultâneo, debateram detalhadamente as políticas e medidas de luta contra a SIDA destinadas aos toxicodependentes injectáveis e a prestação de apoio às instituições não governamentais para o desenvolvimento de projectos promotores de prevenção da SIDA. Através da aplicação de diversas medidas terapêuticas, nomeadamente o uso de Methadone, a transmissão do VIH entre os toxicodependentes foi controlada em determinado nível. Todos os vogais que estiveram presentes na sessão reconheceram o resultado obtido pela aplicação das referidas medidas e concordaram que Macau, de acordo com a sua situação real, tem acompanhado as experiências avançadas de outros países e regiões, tem promovido continuamente as diversas medidas de redução de risco, entre outras, a terapia por methadone, a recolha de seringas e o trabalho na comunidade. Com o intuito de reforçar o trabalho de prevenção e controlo da SIDA em relação a outros grupos de pessoas, foi discutida e aprovada a lista de concessão de subsídios em 19 itens da actividade “Acção dos Laços Vermelhos na Comunidade - Programa de Apoio Subsidiário para a Educação sobre a SIDA”. Este programa foi desenvolvido a primeira vez em 2007, sob a forma de concessão de subsídios a escolas e associações cívicas para a realização de actividades promotoras da educação sobre a SIDA. Na sessão foi também discutido o assunto de concessão de subsídios aos projectos a apresentar pelas associações cívicas e indivíduos voluntários e cujos destinatários são os profissionais de sexo e os homossexuais masculinos. No próximo ano, vão desenvolver-se vários projectos, nomeadamente, a criação da linha verde, trabalho comunitário e a formação de voluntários, esperando-se a intensificação do trabalho de prevenção e de controlo através da prestação de patrocínios e apoio por longo prazo. Actualmente, os projectos de duas associações cívicas foram aceites preliminarmente como itens de concessão de patrocínio de longo prazo, destinando-se um, especificamente, à prestação de apoio a profissionais sexuais. Vai prosseguir o programa de luta contra a SIDA e de vigilância, desenvolvido conjuntamente com a Clínica dos Operários desde Abril do corrente ano. Com a finalidade de reforçar o controlo, a Comissão vai estudar a viabilidade de criação da “Consulta Externa de Sexualidade” em estrutura não governamental. A Comissão vai prosseguir o aperfeiçoamento da colaboração multi-serviços, a prestação de terapia e orientações de acompanhamento adequados aos doentes infectados pelo VIH. Para além disso, com base no resultado do inquérito realizado no corrente ano, proporcionará mais formações adequadas aos agentes de saúde. O estudo do “Curso de Educação sobre a Sexualidade de Macau” encontra-se basicamente concluído, e aponta para que a educação da sexualidade seja integrada no curso de educação formal o mais cedo possível, assim como seja implementada na fase de educação infantil ou primária, no sentido de educar os alunos com conhecimentos e noções correctas de sexualidade. Os objectivos da educação sobre a sexualidade devem-se sujeitar ao nível de maturidade dos alunos. No corrente ano, o grupo de trabalho liderado pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude realizou vários cursos de formação de instrutores de educação sobre sexualidade, e foi criada a página electrónica relacionada com a educação sobre a sexualidade. O referido grupo de trabalho efectuará o trabalho de acompanhamento de acordo com o resultado obtido no estudo, nomeadamente, a consideração de integração da educação sobre sexualidade nas disciplinas fundamentais, a realização continua do curso de formação de instrutores de educação sobre a SIDA, o acréscimo de recursos de educação neste âmbito e a definição de orientações na área da educação sobre a SIDA que corresponde à realidade de Macau . Para além disso, os relatórios preliminares sobre “Avaliação do comportamento saudável dos agentes femininos do sector de diversões, e a respectiva educação e prevenção” encontram-se analisados pelo respectivo grupo de trabalho. Em Setembro do corrente ano, a Comissão organizou uma visita à Austrália para se inteirar das medidas para minorar os riscos e de protecção destinadas aos toxicodependentes, tendo trocado informações sobre a luta contra a SIDA com as entidades competentes de saúde e de segurança pública. Durante a sessão, os membros da delegação relataram a utilidade desta visita. Os vogais consideram que esta visita tem um sentido importante de inspiração para o trabalho de prevenção e controlo da SIDA em Macau. O Governo da Austrália, para além da prevenção do risco da SIDA, dedica-se à redução do fornecimento e à procura, bem como esforça-se na aplicação de diversas medidas para minorar o risco, medidas que mereceram uma atenção especial dos vogais. Na Austrália, os toxicodependentes podem adquirir um conjunto de apetrechos de injecção através das máquinas de venda automática, reduzindo desta maneira a oportunidade de partilha de seringas. Em simultâneo, são visíveis por toda a cidade, recipientes de recolha de seringas, evitando que outras pessoas sejam afectadas por seringas abandonadas. De acordo com a estatística dos Serviços de Saúde, até Novembro do corrente ano, registaram-se 17 novos casos de infecção por VIH, entre os quais, 9 são de residentes locais, sendo 5 infectados por via heterossexual, 2 por via homossexual masculina e 2 por partilha de seringas, respectivamente. Os casos acumulados durante todos estes anos ascendem a 405. O número total de casos de infecção pelos cidadãos locais no corrente ano é semelhante ao dos anos anteriores. Registou-se um acréscimo nos casos de infecção por via hetereossexual e homossexual masculina. Devido ao reforço de informações, não se registaram casos com vias de transmissão desconhecida. A Comissão de Luta contra a SIDA foi criada nos termos do Despacho do Chefe de Executivo nº.364/2005 de 21 de Novembro de 2005, e foi renovada para mais três anos de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo nº. 324/2008, de 22 de Janeiro de 2008.
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As novas Lei do Recenseamento Eleitoral, a Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo e a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa entraram em vigor no dia 15 de Outubro de 2008. De acordo com essas leis, os residentes permanentes que gozam de capacidade eleitoral para votar nas eleições do próximo ano (2009) têm que estar inscritos no recenseamento em 31 de Dezembro do corrente ano (2008). Desde que as novas leis entraram em vigor há mais de 2 meses, o SAFP tem apelado constantemente às pessoas que satisfaçam os requisitos legais para efectuar a sua inscrição o mais breve possível, bem como lançou um conjunto de medidas no âmbito do recenseamento eleitoral, a fim de incentivar esses residentes a tratar as formalidades do recenseamento até 31 de Dezembro, podendo assim exercer o seu direito de voto nas eleições do próximo ano. O SAFP salienta que os eleitores inscritos não precisam de se inscrever novamente. Apenas, sempre que haja alterações, devem actualizar junto do SAFP os respectivos dados de identificação, especialmente a sua residência habitual, nos termos da lei, a fim de garantir a recepção pontual das informações sobre as eleições e as informações sobre o local indicado para votação. Faltando 15 dias para o fim do referido prazo, o SAFP anuncia que vai reforçar os serviços de recenseamento eleitoral, ou seja, o aumento das seguintes medidas, mantendo contudo as que já foram anunciadas: 1. No dia 19 de Dezembro (6.ª feira), das 19H00 às 22H00, será colocado, provisoriamente, na Escola dos Moradores do Bairro do Patane, um posto de recenseamento eleitoral, a fim de facilitar a inscrição dos residentes desta zona. 2. No próximo Sábado (dia 20 de Dezembro), vai realizar-se no Estádio de Macau-Taipa, o “Grande Sarau de Arte e Desporto em Comemoração do 9.° Aniversário da RAEM” organizado pelo Instituto Desporto, pelo que será colocado no pavilhão do Estádio um posto de recenseamento eleitoral provisório, onde os espectadores que participem nesta actividade comemorativa podem aproveitar esta oportunidade para se inscreverem nesse local. 3. No dia 22 de Dezembro (2.ª feira), dia de tolerância de ponto dos trabalhadores da Administração Pública autorizado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.° 341/2008, o posto de recenseamento eleitoral do Edifício da Administração Pública prestará serviços das 09H00 às 18H00 (aberto durante o a hora de almoço), no sentido de facilitar a inscrição das pessoas que satisfaçam os requisitos legais. 4. No dia 23 de Dezembro (3.ª feira), das 20H00 às 22H00, será colocado provisoriamente, no Centro da Praia Manduco, um posto de recenseamento eleitoral nocturno para prestar serviços aos residentes da zona da Barra e da Praia de Manduco. 5. Durante os feriados de Natal, nos dias 24 e 25 de Dezembro, o posto de recenseamento eleitoral do Edifício da Administração Pública funcionará das 14H00 às 19H00, funcionando também o posto móvel de recenseamento eleitoral conforme com o plano definido. Os locais e o horário de funcionamento dos postos de recenseamento eleitoral, nos próximos 7 dias, é o seguinte:
(Vide em anexo.) Para mais informações sobre os horários e locais de funcionamento do posto móvel ou sobre as formalidades do recenseamento eleitoral, queira contactar o SAFP durante o horário de expediente através da linha aberta: 28321321 ou visitar o sítio: www.re.gov.mo.
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O Gabinete de Coordenação da Exposição Mundial de Xangai confirmou a altura de construção do Pavilhão de Macau – “Lanterna do Coelhinho” a 19,99 metros. Este número corresponde ao ano da transferência de Macau à China e que tem um significado especial. A segunda reunião de coordenação com os participantes de Hong Kong e Macau na Expo 2010 realizou-se no dia 12 de Dezembro em Xangai. A comitiva de dez pessoas, incluindo a Coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai da RAEM, Christiana Ieong Pou Yee, partiu no dia 11 do corrente mês para a cidade de Xangai. Esta deslocação teve como objectivo comunicar, à entidade competente de Xangai, a situação de preparação do Pavilhão de Macau, bem como a troca de opiniões sobre os trabalhos preparativos da participação de Macau em outras áreas da Expo 2010.
Na reunião, da parte de Xangai estavam presentes, o Vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Município de Xangai, Sub-chefe do Grupo de Ligação do Comité Organizador da Expo Shanghai, Sub-director do Gabinete de Coordenação da Exposição Mundial de Xangai, Zhou Hanmin; Chefe do Departamento de Intercâmbio e Cooperação do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho do Estado, Qian Lijun; Sub-chefe do Grupo de Ligação do Comité Organizador da Expo Shanghai, Sub-director do Gabinete do Grupo de Ligação do Comité Organizador da Expo Shanghai, Yao Rui e membros do Gabinete de Coordenação da Exposição Mundial de Xangai. A delegação de Hong Kong, liderada pelo Secretário Permanente da Agência para os Assuntos Constitucional e do Continente, Joshua Law, incluindo o Coordenador da Expo da Agência para os Assuntos Constitucional e do Continente, Victor Ng Hon Wing; Director da Delegação do Comércio e do Negócio de Hong Kong em Xangai, Patrick Chan Chi-king, entre outros. A comitiva de Macau integrava os seguintes elementos: o Director do Gabinete de Comunicação Social, Chan Chi Peng e representantes do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Sector de Turismo da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim. A altura de construção do Pavilhão de Macau, embora esteja no limite de 20 metros para os pavilhões construídos pelos próprios participantes na Expo 2010, será no entanto, mais alta em redor e por isso, teve alguma controvérsia. A Dra. Ieong explicou, na reunião que, de acordo com o projecto apresentado, o ponto mais alto da estrutura em aço do Pavilhão de Macau é de 19,99 metros. Este número, significa o ano da transferência de Macau à China, e que tem um significado especial para os cidadãos de Macau, ao mesmo tempo, está conforme com o limite de altura estabelecido pela Expo 2010 para pavilhões construídos pelos próprios participantes, que é, de 20 metros. A Dra. Ieong sublinhou que o Pavilhão de Macau - “Lanterna do Coelhinho”, representa as boas-vindas aos visitantes do Pavilhão da China – “Coroa do Oriente”, destacou o papel de Macau como ponte de ligação das culturas ocidental e oriental. A estrutura do Pavilhão de Macau é uma caixa redonda, a cabeça e a cauda do coelho são balões escondidos no seu interior e que sobem no ar no horário predefinido para atrair os visitantes, portanto, é apenas uma técnica de exposição. Além disso, o projecto de desenho do Pavilhão de Macau resultou do concurso aberto à população de Macau, por isso destacou a paixão do público na participação da Expo Shanghai. Estes foram os pontos que ganharam a compreensão e o suporte do Gabinete de Coordenação da Exposição Mundial de Xangai e do seu Comité Organizador, que decidiram, na reunião, que a altura de construção do Pavilhão de Macau será de 19,99 metros. O Gabinete de Xangai também deu instruções, na forma de grupos de discussão, aos representante de Hong Kong e Macau, sobre os preparativos em outras áreas, incluindo: construção nas zonas de exposição, Expo Online, forma de funcionamento, de participação, fóruns, apelo de parceria comercial, etc.
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O Chefe do Executivo, Edmund Ho, chegou esta tarde (18 de Dezembro) a Pequim, para uma visita em missão de serviço de dois dias. O sub-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Hua Jian, deu as boas-vindas a Edmund Ho no aeroporto, à chegada à capital. O Chefe do Executivo tem encontros programados com dirigentes do país para apresentação do balanço de trabalhos do corrente ano na Região Administrativa Especial de Macau e principais linhas de acção governativa para 2009. Antes da partida, o Chefe do Executivo frisou, em resposta às questões dos jornalistas, que o Governo Central dá especial atenção ao desenvolvimento de Macau, principalmente quando se sentem já dificuldades diversas no âmbito da crise financeira internacional. O mesmo responsável acrescentou que, além de aproveitar a oportunidade para expor a situação de Macau aos dirigentes do país, ao mesmo tempo espera que a política de alargamento de visto individual dos residentes de mais províncias e cidades para visitas a Hong Kong possa, na mesma data, ser extensiva a Macau. Edmund Ho referiu que, durante o encontro os líderes nacionais, fará um balanço resumido dos trabalhos legislativos sobre o artigo nº23 da Lei Básica da RAEM, mas não dos trabalhos referentes à mudança do governo no próximo ano. A secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, assume interinamente o cargo de Chefe do Executivo, durante a ausência de Edmund Ho.
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Uma delegação de representantes da missão espacial tripulada do país chegou a Macau hoje (18 de Dezembro), para uma visita de três dias, na qual se inclui a participação na cerimónia de abertura da “Exposição sobre o Primeiro Passeio Espacial da China – Viagem pelo Cosmos”, que se realiza amanhã no Fórum de Macau. Durante a visita, a delegação terá encontros com o Chefe do Executivo, Edmund Ho, e com membros do Conselho da Ciência e Tecnologia, respectivamente, visitando de seguida os pontos turísticos locais. A delegação é composta por Wang Zhonggui, vice-projectista-geral do Programa de Missão Espacial Tripulada e chefe da comitiva, acompanhado pelo subchefe do Departamento de Engenharia Experimental do Programa da Missão Espacial Tripulada, Xia Changfa, subchefe do Departamento de Comunicação Social e Divulgação do Programa da Missão Espacial Tripulada, Hao Jianchang, e o astronauta da primeira missão espacial tripulada, Brigadeiro Yang Liwei. A “Exposição sobre o Primeiro Passeio Espacial da China – Viagem pelo Cosmos” estará patente entre os dias 19 e 23 do corrente mês, estando, amanhã, de portas abertas até às 22h00, depois da conclusão da cerimónia de abertura, marcada para as 11h00. Nos restantes dias, a mostra está aberta ao público entre as 10h00 e as 22h00. A exposição é composta pela cápsula, pára-quedas, os fatos espaciais, exemplares da comida usada na nave espacial, parte das amostras transportadas pela nave espacial, o modelo da nave espacial Shezhou-VII e mais de 120 fotografias sobre a missão espacial.
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Por despacho do Chefe do Executivo no. 341/2008, é concedida tolerância de ponto no dia 22 de Dezembro de 2008 aos trabalhadores da Administração Pública.
A fim de assegurar o acesso dos cidadãos ao normal serviço de cuidados de saúde, os Serviços de Saúde anunciam que, no dia 22 de Dezembro de 2008, as subunidades do Centro Hospitalar Conde de São Januário, os Centros de Saúde e os outros Serviços manter-se-ão em funcionamento normal e prestarão serviços de cuidados de saúde. Todos os cidadãos com consultas marcadas para esse dia podem dirigir-se às respectivas unidades para efeitos de consulta externa ou outros tipos de assistência médica.
Para além disso, nos feriados públicos, designadamente, nos dias 20, 21, 24 e 25 de Dezembro de 2008, os Serviços de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário dos Serviços de Saúde manterão a prestação de assistência de urgência por 24 horas e os Centros de Saúde também manterão os serviços básicos durante o período entre as 9H00 e as 13H00.
Em caso de dúvidas, pode-se ligar ao no. 83903600 para esclarecimento.
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Os Serviços de Saúde e a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude continuam a desenvolver os trabalhos de despistagem de segunda fase aos alunos que participaram no “Plano de Leite” e têm estado a submeter a exames ecográficos os alunos classificados pelo inquérito como de alto risco. Até ao dia 16 de Dezembro, o Centro Hospitalar Conde de São Januário realizou teste urinário a 1.475 crianças, rotina de urina a 890 crianças e exames ecográficos a 1.583 crianças, nas quais foram verificados 20 casos com cálculos renais de dimensão reduzida. De acordo com as informações do Centro de Prevenção e Controlo da Doença, na 2ª. fase foram recebidos questionários de 13.857 crianças participantes no “Plano de Leite”, das quais 2000 foram classificadas como de alto risco. Actualmente, 998 casos deste grupo já foram submetidos a exames ecográficos. Até à presente data, incluindo os referidos 998 casos classificados como de alto risco, os Serviços de Saúde realizaram ecografias a 1.583 crianças e, de acordo com os procedimentos estabelecidos, irão efectuar de forma ordenada exames de ecografia aos alunos classificados pelo inquérito como de alto risco, no sentido de aliviar as preocupações dos pais, atingindo os objectivos de detecção precoce de casos e tratamento atempado dos mesmos.
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Vide em anexo!
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