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A convite do governo da RAEM a delegação da Missão Espacial Tripulada Shenzhou-7 visita Macau entre os dias 8 e 10 de Dezembro próximo. A delegação é composta pelo vice-comandante do programa espacial tripulado da China, Zhang Jianqi, e os astronautas Zhai Zhigang, Liu Bo Ming e Jing Haipeng entre outros peritos na área da tecnologia espacial. Durante a estada em Macau, a delegação participará numa reunião de apresentação do relatório da missão espacial, terá encontros com individualidades e um encontro com estudantes.
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Ouvidas as sugestões sociais, o desenho do Edifício Complexo A de Habitação Social da Ilha Verde, situado na Estrada Marginal da Ilha Verde e Travessa do Crisântemo, Macau, foi devidamente actualizado, sendo mudado o número de pisos, de 55 para 25. Serão construídas 357 fracções de habitação social, incluindo 168 fogos de tipologia T0, 105 fogos de T1 e 84 fogos de T2. A área de terreno para as obras de construção é cerca de 1.415 m2, a área para as instalações sociais é cerca de 1.100 m2, a área para o jardim recreativo é cerca de 860 m2 e de habitação é cerca de 12.600 m2. Prevê-se que o valor para esta construção seja cerca de 200 milhões de patacas, e a mesma seja concluída no 4.º trimestre do ano de 2010. O conjunto de instalações neste edifício compreende o espaço comercial, instalações sociais e jardim recreativo. No piso de rés-do-chão, estão as áreas dos equipamentos comuns, entrada e saída do edifício, entrada e saída para os pisos das instalações sociais e espaço comercial. No piso 1, estão as instalações sociais, no piso 2, o jardim recreativo. Acima do piso 3, os restantes pisos de habitação. O piso 14 destina-se à defesa contra fogo. Conforme o planeamento, há 17 fogos em cada piso do edifício, com 5 elevadores, dos quais 1 para uso das associações sociais e para o acesso do público aos pisos das instalações sociais.
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O Governo da RAEM vai providenciar um voo charter para transportar os residentes de Macau que se encontram retidos na Tailândia de volta ao território, amanhã (dia 29 de Novembro), às 14h00 (hora tailandesa). O Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior (GGCTE) realizou uma reunião hoje de manhã (dia 28 de Novembro), na qual foi debatida a ajuda aos residentes de Macau que se encontram retidos naquele país devido ao encerramento do aeroporto de Banguecoque. Logo após a reunião, o GGCTE revelou que o Governo da RAEM já fretou um avião (Airbus A321) à Air Macau, aeronave que permitirá transportar de volta os residentes que se encontram naquele país. O avião irá levantar voo do Aeroporto U-Tapao, na Tailândia, amanhã, às 14h00 (hora tailandesa), sendo todos os encargos suportados pelo governo. Até ao momento, quatro grupos turísticos de Macau, com mais de 120 turistas, já entraram em contacto com o GGCTE, tendo-se já começado a deslocar de Banguecoque para o Aeroporto U-Tapao, em colaboração com as respectivas agências de viagem. Para proceder aos devidos arranjos para o regresso a Macau, inclusive a confirmação de um lugar no voo charter, os turistas individuais da RAEM que ainda se encontrem na Tailândia podem ligar para os seguintes números: Linha de Apoio em Banguecoque: 66-81-8041788 e 66-81-7925107 (do exterior da Tailândia), 081-8041788 ( Tailândia), Linha de Apoio em Macau: 28333000. Os residentes que já tenham confirmado os seus lugares no voo charter e precisem de transporte para o Aeroporto U-Tapao, podem concentrar-se, às 07h30 (hora tailandesa), no seguinte endereço: Macau Government Tourist Office
Pacific Leisure (Thailand) Ltd,
Parking Lot, ground floor of Maneeya Center,
518 / 5 Ploenchit Rd.,
Lumpini, Prathumwan BKK 10330, Thailand Contacto: 081-8041788, 081-7925107, 089-9388021 e 084-7711051 No caso de precisarem de ajuda, podem também contactar a Embaixada da República Popular da China na Tailândia, através dos números 66-22-457044. O GGCTE continuará a acompanhar a situação de perto e prestará apoio aos residentes retidos na Tailândia. Até ao momento, este gabinete recebeu dez pedidos de informação.
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O período da consulta sobre o projecto da proposta de lei relativa à defesa da segurança do Estado decorre até dia 30 do corrente mês, os residentes podem manifestar as opiniões através das seguintes vias: Via postal: Gabinete para a Reforma Jurídica Correio electrónico: consultation@grj.gov.mo
Fax: 28750814
Ou ainda: http://www.gov.mo/basiclaw23 Os residentes podem entregar pessoalmente as opiniões ao Gabinete para a Reforma Jurídica (Alameda Dr. Carlos D' Assumpção, n.º 398, Edf. CNAC, 6.º andar), que vai funcionar durante os dias 29 e 30 em horário de expediente, das 09H00 às 13H00 e das 14H30 às 17H45. Com o intuito de legislar o artigo nº 23 da Lei Básica, o governo da RAEM preparou um projecto da proposta de lei relativa à defesa da segurança do Estado para consulta pública, cujo período de consulta foi iniciado no passado dia 22 de Outubro decorrendo até dia 30 de Novembro. Para maior compreensão das opiniões da sociedade e dos residentes, o governo da RAEM realizou cinco sessões de apresentação e consulta junto dos diferentes sectores, para além da sessão da consulta pública realizada a 5 de Novembro. Entretanto, a pedido de várias associações, foram realizadas também outras sessões de esclarecimento. A Administração criou ainda um sítio específico http://www.gov.mo/basiclaw23 para divulgação de informações sobre a matéria, no sentido de recolher de forma mais ampla opiniões e sugestões da sociedade.
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O Chefe do Executivo, Edmund Ho, chegou esta tarde (dia 27) a Shenzhen, pelas 16h30, numa deslocação de dois dias em que é acompanhado por uma delegação oficial de Macau. Após a chegada, via autocarro, a comitiva efectuou uma visita ao Centro de Galerias de Guanlan, na qual foi acompanhada pelo vice-presidente do município, Zhuo Qinrui. À noite, Edmund Ho teve um encontro de cortesia com o secretário do Comité do Partido Comunista do município de Shenzhen, Liu Yupu e o presidente do munícipio Xu Zhongheng, no hotel onde se encontra hospedado. Amanhã, os governantes vão estar reunidos para debater a cooperação entre Shenzhen e Macau, encontro que resultará na assinatura de um protocolo de cooperação. Também amanhã, a delegação irá ao Centro de Exposição de Shenzhen e ao parque recreativo Huaqiao, regressando de seguida a Macau.
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Organized by the International Civil Aviation Organization (ICAO) and hosted by the Department of Civil Aviation, Malaysia, the 45th Conference of Directors General of Civil Aviation Asia and Pacific Regions (45th DGCA) was held from 24 to 28 November 2008 in which the Civil Aviation Authority of Macao China (AACM) showed its participation. The theme of the Conference was “Cooperating towards enhanced aviation safety, security, efficiency and environment” of which participants discussed how cooperation between States and with international organizations is important in order to develop civil aviation in a safe and orderly manner. The General Administration of Civil Aviation of China (CAAC), the Civil Aviation Department of Hong Kong (HKCAD) and AACM jointly presented a paper entitled “Safety, Capacity, and Efficiency Improvements of Air Traffic Operations in the Pearl River Delta of China”. In his opening address, the President of the Council of ICAO, Mr. Roberto Kobeh González, pointed out that the current global financial crisis and the volatility of fuel prices have brought about structural changes in the air transport industry. Airlines have taken up steps to counter the increase in oil prices, such as abandoning non-profit routes, adjusting capacity to weaker demand, reducing the workforce and contemplating mergers. ICAO’s latest medium forecasts point to an industry recovery by 2010. For the airlines, the prospects are for an operating loss for 2008. Passenger traffic should demonstrate lower than earlier anticipated growth in 2008 and 2009. Despite this, Mr. González stated that the global industry has shown enormous resilience and the challenge will continue to be cope effectively with growth in order to ensure the integrity of all air transport operations. The five-day Conference reviewed the action items arising from the 44th Conference and discussed six theme topics, which were 1. Air Navigation Planning and Implementation, 2. Communication/Navigation/Surveillance and Air Traffic Management Implementation Activities, 3. Aviation Safety, 4. Aviation Security 5. Air Transport and 6 Technical and Regional Cooperation. More than 100 papers were presented by participating States or international organizations. On the theme topic of “Air Navigation Planning and Implementation”, CAAC, HKCAD and AACM jointly presented a paper entitled “Safety, Capacity, and Efficiency Improvements of Air Traffic Operations in the Pearl River Delta of China” which provided the latest information on the airspace re-organization, the routes re-structure, with great efforts made by mainland China, Hong Kong and Macao to improve the air traffic operations in the Pearl River Delta Area of China. The paper stated that in order to relieve the tense situations of airspace use and resolve air traffic control operations issues in the Region, and to continuously improve air traffic service level of this area, the three parties have developed an effective coordination mechanism with a working group established of which members meet regularly striving to promote the planning and implementation of air traffic management system in harmonized way in this area. Under the principle of “unified planning, unified standards, and unified procedures”, the three parties have devised a short-term, a medium-term and a long-term plan targeting respectively at 2010, 2015 and 2020 with the objective of organizing and optimizing the traffic flow of the Pearl River Delta Region. On the theme topics of “Aviation Safety” and “Aviation Security”, the Conference reviewed the progress reports on the implementation of ICAO Universal Safety Oversight Audit Programme (USOAP) and ICAO Universal Security Audit Programme (USAP), which are two programmes conducted by ICAO on its member states for the objective of ensuring the safety of international aviation. ICAO adopted the comprehensive systems approach in the implementation of USOAP since January 2005. As of October 2008, 103 Contracting States have been audited. In what concerns the USAP, a second cycle of the Programme has commenced since January 2008. In accordance with the time schedules of the two programmes, ICAO will conduct on-site audits on AACM to assess whether the Authority has fully performed its responsibilities in safety oversight. To prepare for the audits, AACM has set up a working team and is taking a proactive manner in following up their compliance with the Chicago Convention and its Annexes. To achieve information sharing and greater transparency of the safety oversight work of the aeronautical authorities, the results of the two audits will be published by ICAO. The theme topic of “air transport” was moderated by the President of AACM, Mr. Chan Weng Hong. In the Conference, it was pointed out that aircraft contribute about 2% of the total global carbon dioxide emission. In addition, aircraft also contribute to climate change through the emission of nitrogen oxides, which are particularly effective in forming the greenhouse gas ozone. To prevent the emission issue from getting serious, the Contracting States have agreed to develop improvement measures in devising routes and flight procedures and air traffic operations procedures so as to reduce fuel consumption and emission by aircraft. Among the discussions on the theme topic of “Technical and Regional Cooperation” were the progress reports of “Cooperative Development of Operational Safety and Continuing Airworthiness Programme”, “Cooperative Aviation Security Programme in the Asia and Pacific Regions” and “Cooperative Arrangement for the Prevention of Spread of Communicable Disease through Air Travel”. Aiming at sharing information and exchanging experiences among participating States, Macao has taken part in the above three ICAO programmes so that the respective supervision work conducted in Macao can be improved. The 45th Conference has attracted an attendance of about 230 delegates from 31 Contracting States and international organizations. The DGCA Conference is an annual event which involves the participation of high ranking government officials or representatives from various aviation international organizations. The Conference is hosted by a different Contracting State every year. To cope with the aim of the SAR government in branding Macao as an Asian convention and exhibition centre, AACM has successfully bid for hosting the 47th DGCA Conference in 2010 in Macao.
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O Governo da RAEM já encetou conversações com a Air Macau para efectuar um voo charter que permita transportar os residentes que se encontram na Tailândia de volta ao território. O Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior (GGCTE) está a seguir com atenção a evolução dos acontecimentos e, ao final da tarde, deu início aos planos de contingência para discutir os procedimentos que permitam transportar os residentes de Macau que se encontram retidos na Tailândia de volta ao território. Uma das possibilidades em cima da mesa é a realização de um voo charter e, nesse sentido, já foi estabelecido o diálogo com a Air Macau. O Governo da RAEM apela a todos os que tenham conhecimento de qualquer residente de Macau de visita à Tailândia que os informem dos procedimentos em curso, pedindo que liguem para a linha directa de apoio aos turistas e procedam aos arranjos necessários para regressar a Macau. Os residentes de Macau e visitantes que precisem de assistência podem contactar a linha directa de apoio aos turistas através do número 2833 3000 ou a linha directa do escritório de representação da Direcção dos Serviços de Turismo em Banguecoque, através do (66) 81-8041788 ou (66) 81-7925107, para ligações do exterior. Para ligações feitas a partir da Tailândia, ligar 081-8041788 ou 081-7925107. Todas as linhas directas estão em funcionamento 24 horas. Podem também contactar a Embaixada da República Popular da China na Tailândia, através dos números (66) 8182 14771 e (66) 8198 40658. O GGCTE vai continuar a acompanhar a situação de perto. Até à meia-noite de dia 27 de Novembro, o gabinete recebeu quatro pedidos de informações.
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Para fazer face à descida de temperatura provocada pela vaga de frio, o Centro de Abrigo de Inverno deste Instituto, sito na Avenida do Conselheiro Borja n.° 56, estará aberto a partir das 21H30 de hoje ( dia 27 de Novembro) para o acolhimento dos desalojados e das pessoas necessitadas, a quem serão fornecidas bebidas e massa instantânea. Além disso, este Instituto irá enviar assistentes sociais ao “Centro de Abrigo de Inverno”, a partir das 21H30 de hoje, bem como ir à procura dos desalojados que frequentam as diferentes zonas de Macau, no sentido de lhes distribuírem edredões, casacos e de lhes convencer o ingresso no dito centro.
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Na sequência da actual situação na Tailândia e encerramento dos aeroportos em Banguecoque, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), em cooperação com o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior (GGCTE), está a seguir com atenção a evolução dos acontecimentos. Os residentes de Macau e visitantes que precisem de assistência podem contactar a linha directa de apoio aos turistas 28333000 ou a linha directa do escritório de representação da DST em Banguecoque 66-81-8041788 ou 66-81-7925107, para ligações do exterior. Para ligações feitas a partir da Tailândia, ligar 081-8041788 ou 081-7925107. Todas as linhas directas estão em funcionamento 24 horas. Podem também contactar a Embaixada da República Popular da China na Tailândia, através dos números (66) 818214771 e (66) 819840658. O GGCTE recebeu vários pedidos de informações de turistas de Macau que se encontram em Banguecoque e a DST recebeu um pedido de assistência até à data. A DST e o GGCTE têm mantido contacto com os operadores turísticos locais para informações sobre excursões na Tailândia. Há actualmente seis grupos com turistas de Macau na Tailândia, num total de 104 pessoas. De entre os grupos, dois, com um total de 31 pessoas, tinham data de regresso marcada para ontem, quarta-feira, tendo ficado retidos em Banguecoque. A agência de viagens responsável providenciou o devido alojamento aos excursionistas retidos. Os outros grupos prosseguem com o seu programa de passeio na Tailândia. Entretanto, outros três grupos que deveriam partir para a Tailândia cancelaram a viagem, enquanto outros quatro adiaram a partida. A DST não tem qualquer informação sobre quando reabrem os aeroportos na capital tailandesa. Tendo em consideração que a situação poderá continuar. Os viajantes para a Tailândia são aconselhados a manter-se ao corrente da evolução da situação e contactarem as respectivas companhias aéreas para informações sobre os voos e condição dos aeroportos em Banguecoque. A linha directa da Air Macau é 83965555, da Air Asia 28861388 e Bangkok Airways 28889924. Este texto está disponível em: www.macautourism.gov.mo
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Após a entrada em vigor da Lei do Recenseamento Eleitoral, Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo e Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa, os residentes que gozam capacidade eleitoral para votar nas eleições do próximo ano têm de se inscrever até 31 de Dezembro do corrente ano. Para facilitar os mesmos a proceder às respectivas formalidades, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (o SAFP), após concluídas as experiências ao longo do funcionamento dos postos móveis de recenseamento eleitoral em Novembro e ouvidas as opiniões apresentadas pelos residentes das diversas zonas, irá, a partir do próximo mês, reforçar o âmbito e alargar os horários de serviço de postos móveis de recenseamento eleitoral, tendo procedido ao seguinte ajustamento do programa de serviços divulgado no mês passado: 1. Para além do programa de serviços divulgado, acrescenta-se, nos Domingos, mais um posto móvel de recenseamento eleitoral para servir os residentes; 2. A colocação de posto móvel de recenseamento eleitoral nas zonas de ZAPE e noutras com maior concentração populacional, nomeadamente nos locais onde se realizem actividades cívicas e sociais; 3. O adiamento por uma semana, para 14 de Dezembro, da colocação de um posto móvel de recenseamento eleitoral na zona de lazer do Largo do Lilau que estava prevista para 7 de Dezembro, no mesmo local e horas; 4. A colocação de um posto móvel de recenseamento eleitoral no Largo do Senado durante todos os dias da última semana de Dezembro (de 28 de Dezembro, Domingo, a 31 de Dezembro, 4ª Feira). Os horários do funcionamento dos postos móveis de recenseamento eleitoral, após o respectivo ajustamento, serão os que constam no anexo. Além disso, para promover a inscrição prevista na lei dos residentes permanentes da RAEM no recenseamento eleitoral das pessoas singulares que gozam capacidade eleitoral, o SAFP irá realizar, no próximo domingo (dia 30 de Novembro de 2008, à tarde), as actividades do “Dia de Recenseamento Eleitoral” que terão lugar no Jardim Cidade das Flores na Taipa (Rua de Coimbra), de modo a divulgar as informações do recenseamento eleitoral junto da população. As actividades referidas serão realizadas entre as 14H00 e 17H00. Durante a ocasião, o SAFP e o Comissariado contra a Corrupção vão instalar várias exposições e tendas de jogos que têm por objectivo permitir que os participantes conheçam melhor a importância do recenseamento eleitoral e o conteúdo da respectiva lei. Além disso, haverá ainda actuação da Banda de Música da PSP e dos cantores de Macau e Hong Kong. Aos cidadãos que efectuem a inscrição in loco será oferecida uma lembrança e, aos que participem nas actividades e conheçam as informações sobre o recenseamento eleitoral e uma eleição incorrupta, será atribuída uma prenda. O SAFP espera que todos os residentes da RAEM participem nestas actividades. Para mais informações, queira ligar para a linha aberta: 28321321 ou visitar o sítio: www.re.gov.mo.
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