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A Lei do Trânsito Rodoviário entrou em vigor em 1 de Outubro de 2007. A fim de promover o conhecimento da legislação sobre o trânsito rodoviário e uma maior consciencialização dos condutores para a segurança rodoviária, que são favoráveis à segurança do público e à criação de uma cultura rodoviária harmoniosa, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça e o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais organizaram conjuntamente no ano passado o Programa do Prémio para Condução com Segurança, que foi bem acolhido, contando com quase 9000 participantes. Consideram-se aptos para o grande sorteio dos prémios os participantes que não tenham sido acusados de qualquer infracção rodoviária ao longo de 2008. Como estamos no penúltimo mês de 2008, isso implica que daqui a um mês já poderemos definir quem são os participantes que preenchem os requisitos para participar no sorteio. As entidades organizadoras esperam que os participantes continuem a não violar a legislação em causa e apelam a todos os condutores que observem as regras de trânsito, contribuindo para a criação de uma cultura rodoviária harmoniosa. Uma vez que o Programa do Prémio para Condução com Segurança decorre ao longo de um ano e as informações relativas aos veículos dos participantes podem ser modificadas durante este período, (e.g. por causa da compra de um automóvel novo, da venda de um automóvel antigo, do cancelamento do registo ou da mudança de automóvel, etc.) as entidades organizadoras recordam aos participantes aptos para o grande sorteio dos prémios que, se houver alguma alteração das informações relativas aos veículos, devem preencher o Boletim para Actualização de Informações e entregá-lo, até 31 de Dezembro, nos Postos de Atendimento e Informação ou nos Centros de Prestação de Serviços ao Público do IACM, ou enviá-lo para o fax n.º 28712513, sob pena de serem desqualificados por causa da falta de actualização das informações. O Boletim pode ser adquirido junto das seguintes instalações do IACM: Centro de Prestação de Serviços ao Público da Areia Preta (Avenida 1.° de Maio, Parque Urbano da Areia Preta), Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas (Rua da Ponte Negra, Bairro Social da Taipa, n.º 75K, Taipa), Posto de Atendimento e Informação Central (Avenida da Praia Grande n°s. 762-804, Edf. China Plaza, 2º andar), Posto de Atendimento e Informação de Toi San (Av. de Artur Tamagnini Barbosa n°. 127, R/C, Edf. D. Julieta Nobre de Carvalho, Bl. B) e Posto de Atendimento e Informação de Ponte e Horta (Praça Ponte e Horta). O respectivo download também pode ser efectuado na página electrónica da Lei do Trânsito Rodoviário www.dsaj.gov.mo/trafficlaw. Os prémios são aliciantes. Ao 1.º classificado será atribuído um prémio pecuniário de 30,000 patacas, aos 2.ºs (3 premiados) o prémio pecuniário de 20,000 patacas, aos 3.ºs (5 premiados) o prémio pecuniário de 10,000 patacas, aos 4.ºs (20 premiados) um cupão para serviços de limpeza de veículos no valor de 2000 patacas, aos 5.ºs (50 premiados) um cupão para serviços de limpeza de veículos no valor de 1000 patacas, aos 6.ºs (100 premiados) um cupão para aquisição de combustível no valor de 800 patacas, aos 7.ºs (200 premiados) um cupão para aquisição de combustível no valor de 500 patacas, aos 8.ºs (300 premiados) um cartão pré-pago para parques de estacionamento no valor de 300 patacas, aos 9.ºs (400 premiados) um cartão pré-pago para parques de estacionamento no valor de 200 patacas e aos 10.ºs (500 premiados) um cartão pré-pago para parques de estacionamento no valor de 100 patacas.
O sorteio será feito no início de 2009, sendo o resultado publicado nos jornais principais e os premiados contactados individualmente. Os cidadãos podem obter mais informações sobre o Programa do Prémio para Condução com Segurança através da linha aberta de divulgação jurídica 89872233.
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O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Edmund Ho, parte na próxima quinta-feira (27 de Novembro), à frente de uma delegação oficial, para uma visita de dois dias a Shenzhen. Do programa da visita constam deslocações a vários projectos de indústria cultural, reuniões e assinatura de um acordo de cooperação bilateral. Chui Sai On, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Ho Veng On, chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Costa Antunes, director dos Serviços de Turismo, Victor Chan, director do Gabinete de Comunicação Social, Heidi Ho, presidente do Instituto Cultural, Sou Chi Fai, director dos Serviços de Educação e Juventude, entre outros, integram a delegação oficial na visita ao território vizinho.
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O Conselho do Ambiente em colaboração com a Associação de Designers de Macau organizaram o Concurso de Design – Prémio Hotel Verde, que visa a obtenção de um prémio que seja ecologicamente correcto, totalmente biodegradável ou reciclável, e reflicta o verdadeiro significado do Prémio Hotel Verde. O concurso é dirigido a todos os cidadãos portadores do BIR de Macau e compreende 2 fases: a primeira fase para a apresentação do design conceptual; e a segunda fase para a entrega de um protótipo (somente os participantes apurados para a segunda fase deverão entregá-lo). Cada participante poderá apresentar no máximo, três trabalhos e cada trabalho deverá corresponder a um só participante, bem como todos os trabalhos devem ser originais quanto à sua concepção. Aos primeiros três classificados, serão atribuídos os seguintes prémios pecuniários: 1.° prémio – MOP$ 18,000.00; 2o prémio – MOP$ 14,000.00; e 3o prémio – MOP$10,000.00. Os trabalhos devem seguir os seguintes requisitos: Uma ilustração 3-D com uma descrição completa do design conceptual e dos materiais utilizados deve ser entregue, na primeira fase; de forma a visualizar-se por completo o design conceptual; não deverá haver discrepâncias entre o protótipo do prémio e o design conceptual; o tamanho do protótipo não deve exceder 50 cm (largura) x 50 cm (comprimento) x 30 cm (altura); o designer deve disponibilizar uma estimativa dos custos de produção (com preço unitário e preço total) de, respectivamente, 5 e 10 unidades; e na concepção, devem ser considerados somente materiais facilmente biodegradáveis ou recicláveis, ou materiais reciclados com uma certificação ou referência à sua origem/produção ecologicamente correcta, sem impacto negativo sobre o meio ambiente. O júri terá em conta os seguintes critérios de avaliação: Design conceptual (40%); Materiais utilizados (30%); e Viabilidade de concretização/produção / custos de produção (30%). O período para apresentação dos trabalhos compreende 2 fases: a 1a fase - entrega do formulário de inscrição acompanhado do design conceptual - até 31 de Dezembro de 2008; e a 2a fase - entrega do protótipo do trabalho para os participantes apurados para a segunda fase - até 13 de Fevereiro de 2009. Os participantes devem entregar os trabalhos no Conselho do Ambiente, Alameda Dr. Carlos D’Assumpção n.°393 a 437, Edifício “Dynasty Plaza”, 10.° andar. Os resultados serão divulgados na página electrónica do Conselho do Ambiente (http://www.ambiente.gov.mo), por correio electrónico ou telefone. O regulamento está disponível na página electrónica do Conselho do Ambiente acima referida, e na página electrónica do Prémio Hotel Verde:
(http://www.ambiente.gov.mo/greenhotel/defaultp.asp).
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O Governo da RAEM adquiriu recentemente, pela quantia de MOP$175.000.000, o conjunto arquitectónico situado ao longo da Avenida Conselheiro Ferreira de Almeida e que compreende as propriedades com os n.ºs de polícia que vão do 89A ao 95G e que pertenciam à Fundação Oriente. Ao ter conhecimento, em Agosto do corrente ano, das intenções de venda por parte da Fundação Oriente, o Governo, face à premência de salvaguardar o património de Macau, de imediato se debruçou sobre o problema. Na verdade, o referido conjunto apresenta características arquitectónicas muito particulares e grande valor artístico, estando sob protecção enquanto “Conjunto Classificado”. Por outro lado, a maioria dos edifícios encontram-se actualmente ocupados por serviços de utilidade pública, constituindo o primeiro conjunto arquitectónico a ser reutilizado após o seu restauro, sendo que cada propriedade cumpre actualmente funções várias: Biblioteca Central de Macau (Sede), Arquivo Histórico de Macau, Galeria Tap Seac, Orquestra de Macau, Instituto Ricci, entre outros. Por forma a preservar este património de enorme valor cultural e a permitir a manutenção dos referidos serviços públicos, o Governo, em conformidade com o Artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 56/84/M, decidiu exercer o seu direito de preferência “para integração [de imóveis ou terrenos incluídos em conjuntos classificados] no domínio público do Território”, pelo que, após autorização do Chefe do Executivo, a Direcção dos Serviços de Finanças deu início às negociações com a Fundação Oriente. Os referidos edifícios, entre o n.º 89A e o n.º 95G da Avenida Conselheiro Ferreira de Almeida, foram construídos com fins residenciais no início do século XX, após a drenagem e tratamento dos campos e pântanos de finais do século XIX, situando-se numa área onde se encontram alguns dos melhores exemplos de arquitectura neoclássica de Macau e actualmente ao serviço de diversas instituições, como o Instituto Cultural ou o Centro de Saúde do Tap Seac. O Governo irá proceder a várias novas obras de restauro deste conjunto, depois de ter alcançado com a sua primeira recuperação o Prémio PATA (Pacific Asia Travel Association).
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Em 2007, foi absorvido pelo Território um investimento directo do exterior de 13,20 mil milhões de Patacas, ou seja, +330 milhões de Patacas face ao ano 2006. Em termos de residência habitual do investidor, 6,72 mil milhões de Patacas deste investimento, eram provenientes, principalmente, de Hong Kong, 3,38 mil milhões de Patacas da China Continental e 3,16 mil milhões de Patacas dos Estados Unidos da América. Por seu turno, o investimento directo de Macau no exterior foi de 6,92 mil milhões de Patacas, tendo o saldo líquido dos fluxos do investimento entrado e saído atingido 6,28 mil milhões de Patacas no ano de 2007, informam os Serviços de Estatística e Censos. No ano em análise, os investidores directos do exterior obtiveram um rendimento de 11,17 mil milhões de Patacas no Território, traduzindo um decréscimo acentuado de 8,59 mil milhões de Patacas, comparativamente ao ano 2006. Por seu turno, o investimento directo no exterior registou um rendimento de 565 milhões de Patacas, equivalendo a uma subida de 113 milhões de Patacas. No final do ano 2007, o valor do stock do investimento directo do exterior foi de 63,02 mil milhões de Patacas, enquanto que o stock do investimento directo no exterior foi de 15,43 mil milhões de Patacas, assinalando acréscimos substanciais de 10,94 e 6,90 mil milhões de Patacas, respectivamente, em relação a 2006. Em termos de ramos de actividade, a maior parte do investimento directo do exterior foi aplicado em actividades relacionadas com os jogos, que totalizou 37,85 mil milhões de Patacas, representando uma subida de 4,12 mil milhões de Patacas face a 2006, seguindo-se as actividades financeiras e a construção, que se destacaram com 13,10 e 3,45 mil milhões de Patacas, respectivamente, traduzindo aumentos de 2,85 e 1,98 mil milhões de Patacas, quando comparados com os do ano 2006. O valor do stock do investimento directo do exterior proveniente de Hong Kong totalizou 37,26 mil milhões de Patacas, representando um aumento de 6,64 mil milhões de Patacas em relação ao ano 2006. A seguir, encontra-se o dos Estados Unidos da América e o da China Continental, com 12,70 e 6,65 mil milhões de Patacas, respectivamente, apresentando acréscimos de 3,15 e 1,94 mil milhões de Patacas, face a 2006. A estatística do investimento directo envolve o investimento directo realizado entre Macau e outras áreas económicas. Para fins estatísticos, Macau e China Continental consideram-se duas áreas económicas distintas. O âmbito do inquérito abrange os seguintes ramos de actividade económica: indústria; construção; comércio por grosso e a retalho; hotéis e restaurantes; transportes, armazenagem e comunicações; actividades financeiras, e, actividades relacionados com os jogos, actividades culturais, recreativas e outros serviços. Ainda de acordo com os resultados deste inquérito, no final de 2007, existiam 1.853 empresas com investimento directo externo, das quais 1.804 pertenciam a actividades não financeiras e 49 a actividades financeiras.
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Atendendo à debilidade ultimamente verificada nas fundações do antigo Bairro Militar de Mong Há, acrescido ainda do seu perigo eminente de derrocada, que por sua vez colocaram em causa a segurança da vida e dos bens da população e da vizinhança, foi então decidido pela Administração a realização de obras de terraplanagem, a fim de salvaguardar a segurança pública. Contudo, antes da sua demolição, foi solicitado ao Instituto Cultural o fornecimento de informações referentes ao assunto e da avaliação e da análise global destas informações, verificou-se que não se encontram nos seus arquivos qualquer processo ou informação histórica sobre esta construção, tendo-se assim novamente confirmado que esta construção, assim como o terreno em causa, não se encontram em zona classificada.
E com o intuito de permitir aos cidadãos viverem tranquilos e sossegados, foram então criadas pela Administração várias medidas destinadas a auxiliar a classe média com dificuldades económicas em adquirir casa própria no mercado imobiliário privado, designadamente o Plano de Arrendamento de Habitação para as Famílias de Recém-casados, destinado a fazer face às necessidades da sociedade. E para a construção das habitações públicas necessárias, foi então decidido pela Administração o aproveitamento do terreno onde actualmente se encontra o antigo Bairro Militar de Mong Há, entretanto antes da sua escolha, para uma confirmação mais rigorosa de que este se encontra aquém da lista dos patrimónios classificados, veio a DSSOPT reforçar os canais de diálogo com o Instituto Cultural no sentido de melhor recolher e estudar as informações referentes ao antigo Bairro Militar. Apesar dos rumores que circulam na sociedade de que esta foi construída entre os anos 20 ou 30 do século passado, contudo não se encontra nos arquivos qualquer registo histórico sobre esta construção. E da consulta realizada à respectiva planta histórica ficou também comprovado que não existem fundamentos suficientes para alegar este facto. Um outro factor que igualmente pesou na decisão da Administração consiste no facto desta construção se encontrar devoluta já antes da transição de Administração e de se encontrar em avançado estado de degradação, sendo assim uma vez reunidos os fundamentos suficientes quanto ao facto e da sua plena análise, a Administração decidiu então em avançar com a construção de habitação pública no terreno em apreço de forma a articular com a implementação do Plano de Arrendamento de Habitação para as Famílias de Recém-casados.
Além disso, considerando o longo período devoluto do terreno em causa, acrescido ainda das acções intempéries que frequentemente assolaram Macau no corrente ano, que por sua vez conduziram a que uma parte do maciço rochoso do terreno apresentasse perigo eminente de derrocada, colocando assim em risco a segurança dos moradores vizinhos e da população em geral, e causando por outro lado problemas em termos de saneamento básico, veio então a Administração decidir em acelerar as respectivas obras de demolição e de terraplanagem, no sentido de eliminar o perigo que este constitui para a população. A par disso, tendo em conta ao impacto que a crise económica mundial veio ter em Macau, a Administração veio procurar criar mais postos de trabalho acelerando o andamento do processo de aprovação da construção de habitações públicas, em que se espera que através da realização da presente obra seja possível concretizar as políticas de habitação pública da Administração e acelerar o andamento da sua construção.
E ainda numa outra vertente, importa ainda frisar que a Administração da RAEM veio desde sempre estar bastante atenta à preservação das construções de valor histórico, nomeadamente o reforço das intervenções destinadas a preservar e proteger o Quartel de S. Francisco com uma história secular, que fora um importante ponto militar e com um considerável valor no domínio histórico e arquitectónico, assim como as várias fortalezas existentes em Macau.
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No dia 30 de Setembro de 2008, a população de Macau foi estimada em 557 milhares, aumentando 25 milhares de pessoas relativamente ao período homólogo de 2007, informam os Serviços de Estatística e Censos. Durante o 3º trimestre do corrente ano, nasceram 1.221 nados-vivos, observou- -se um aumento de 11,7% face ao 2º trimestre de 2008, dos quais 51,8% eram do sexo masculino. Por seu turno, registaram-se 405 óbitos, cujas causas antecedentes foram, principalmente, “tumores malignos (neoplasmas)” e “doenças do aparelho circulatório”. Além disso, verificaram-se 9 fetos-mortos. Relativamente às doenças de declaração obrigatória, ocorridas no 3º trimestre de 2008, foram comunicados 614 casos aos Serviços de Saúde, ou seja, menos 150 em relação ao 2º trimestre do mesmo ano, sendo os predominantes a “Gastroenteropatia aguda p/Norovirus”, “Varicela” e a “T.B. pulmonar”, com 156, 111 e 91 casos, respectivamente. Por seu turno, a “doença de mãos, pés e boca”, diminuiu significativamente de 302 casos no 2º trimestre de 2008, para 53 casos no 3º trimestre. O número de casamentos no trimestre de referência atingiu os 745, subiu ligeiramente 0,4% face ao 2º trimestre de 2008. No que diz respeito ao movimento migratório, durante o 3º trimestre do corrente ano, observaram-se: 621 imigrantes legais provenientes da China Continental, menos 94 indivíduos comparativamente ao 2º trimestre, e 331 casos de repatriamento de imigrantes ilegais. Até ao fim do 3º trimestre de 2008, existiam em Macau 47.191 indivíduos autorizados a permanecer no Território, o que representa um acréscimo de 1.700 indivíduos relativamente ao 2º trimestre do ano . Até ao fim do 3º trimestre deste ano, existiam em Macau 104.281 trabalhadores não residentes, mais 5.776 do que no 2º trimestre de 2008.
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