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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST), acompanhada de representantes da indústria turística local, promove Macau como destino de lazer e negócios na Feira Internacional da China 2008, a decorrer em Xangai. Durante o evento, a DST participou também na cerimónia de assinatura de um Memorando de Cooperação para Ajuda da Eliminação da Pobreza Através do Turismo entre a Administração Nacional do Turismo da China e a Organização Mundial de Turismo. O certame (China International Travel Mart 2008, do nome em inglês), que é a maior feira para profissionais de turismo da Ásia, realizou a cerimónia de abertura no passado dia 19 de Novembro, e abriu ao público entre 20 e 23 de Novembro. A subdirectora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes chefiou a delegação de Macau, que integrou cerca de 30 representantes da indústria turística local. O stand de Macau na feira é decorado com as cores da campanha promocional “Sentir Macau”, e é animado com réplicas do Centro Histórico de Macau e novos produtos turísticos da cidade. No âmbito da feira, a Administração Nacional do Turismo da China (CNTA, da sigla inglesa) e a Organização Mundial de Turismo (OMT) assinaram um Memorando de Cooperação para Ajuda da Eliminação da Pobreza na China Através do Turismo, no dia 19 de Novembro. O documento é parte fundamental dos esforços da OMT em participar no desenvolvimento do turismo na China e no avanço da cooperação entre os dois lados no combate à pobreza através da aposta no turismo. O documento foi assinado pelo presidente da CNTA, Shao Qiwei e o vice-secretário-geral da OMT, Taleb Rifai. Participaram também na cerimónia o director-geral do Departamento Finaceiro e de Planeamento da CNTA, Wu Wenxue, o chefe para a Ásia-Pacífico da OMT, Xu Jing, a subdirectora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, entre vários responsáveis pelas entidades governamentais de turismo de diferentes províncias e cidades do Interior da China.
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) apela às associações dos sectores comercial e industrial e aos indivíduos dos diversos sectores para compreenderem bem o conteúdo da “Lei das Relações de Trabalho”, a fim de tomarem as devidas medidas e se encontrarem bem preparados quando essa Lei entrar em vigor, no dia 1 de Janeiro de 2009. Caso sintam necessidade ou tenham dúvidas sobre a referida Lei devem contactar a DSAL, com a maior brevidade possível, a qual poderá organizar sessões de apresentação exclusivas a determinado sector de actividade, quando a associação reunir 100 participantes. A DSAL tem vindo a realizar, desde meados de Outubro, sessões de apresentação da “Lei das Relações de Trabalho”, destinadas à Associação Comercial de Macau, à Associação Geral das Associações dos Operários de Macau e a trabalhadores de algumas empresas de Macau. Nessas sessões de apresentação, a DSAL sentiu que algumas pequenas ou médias empresas ainda não estão a dar atenção suficiente àquela Lei. Embora alguns empregadores saibam que as actividades da sua empresa serão inevitavelmente regulamentadas pela referida Lei, ainda não aproveitaram este período em que a Lei ainda não entrou em vigor para tomarem atempadamente as devidas medidas preparatórias. A DSAL manifesta que se o empregador não rentabilizar o tempo presente para compreender a lei, poderá vir, no próximo ano, a infringi-la facilmente sem disso se aperceber, pelo que a DSAL apela às associações dos sectores comercial e industrial e aos indivíduos dos diversos sectores para não adiarem o trabalho preparatório, caso contrário perderão a oportunidade de se adaptarem à Lei, antes da sua entrada em vigor. Neste momento, os empregadores devem consultar a Lei, para criarem o seu regime de contratação de trabalhadores, de acordo com a exploração de actividades da sua empresa. Os empregadores que tenham qualquer dúvida sobre a Lei podem esclarecê-la junto da DSAL, podendo estes Serviços organizar sessões exclusivas de apresentação para as empresas ou os representantes de sectores que consigam reunir determinado número de participantes (cerca de 100). Para informações podem contactar a Sra. Francisca Vong da DSAL, pelo telefone nº 8399 9208, pelo fascimile nº 2871 7526 ou pelo correio electrónico dsalgte@dsal.gov.mo .
Além disso, os interessados na compreensão da “Lei das Relações de Trabalho” podem ainda navegar na página electrónica da DSAL (www.dsal.gov.mo) e fazer o “download” do texto daquela Lei e das brochuras, podendo apresentar as suas dúvidas através do correio electrónico labourlaw@dsal.gov.mo ou da linha aberta telefónica nº 2871 7810.
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O Índice de Preços no Consumidor geral de Outubro de 2008 registou um aumento de 8,82% em relação a Outubro de 2007, atingindo o nível de 126,76. Salienta-se que o índice de preços das secções produtos alimentares e bebidas não alcoólicas, saúde e vestuário e calçado subiu 17,72%, 14,00% e 7,41%, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos. Os incrementos mais significativos ocorreram nos preços: do arroz (65,54%); da carne de vaca fresca (56,56%); da carne enlatada (47,92%); do peixe fresco (30,10%); dos produtos hortícolas (27,38%) e da carne de porco fresca (25,74%), que pertencem à secção produtos alimentares e bebidas não alcoólicas. Nas secções saúde e vestuário e calçado, observaram-se crescimentos notórios, nomeadamente, nas consultas médicas (24,75%) e vestuário de senhoras (8,84%). Por um lado, o índice de preços da secção recreação e cultura aumentou 7,24%, face a mês homólogo do ano precedente, como consequência da subida constante de preços das excursões turísticas. No que concerne à secção habitação e combustíveis, embora os índices de preços: do gás de petróleo liquefeito (+24,14%); das rendas de casa (+15,12%); bem como dos serviços de reparação e manutenção da habitação (+14,33%) se tenham ampliado, o crescimento homólogo do índice de preços da habitação e combustíveis abrandou para 6,44%, devido à atribuição do subsídio temporário de electricidade pelo Governo aos agregados familiares. Por outro lado, o índice de preços da secção comunicações diminuiu 6,87%, face ao mês homólogo de 2007, graças à queda de preços dos telemóveis e das despesas do seu serviço. O IPC-A e o IPC-B de Outubro de 2008 foram de 129,53 e 126,04, respectivamente, quando comparados com os do mês homólogo do ano anterior, verificaram-se crescimentos de 9,71% e 8,52%, respectivamente. No mês em análise, o IPC-geral alargou-se 0,35%, face a Setembro de 2008. Destacam-se os aumentos dos índices dos preços das secções vestuário e calçado (1,61%), produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (1,27%) e habitação e combustíveis (0,49%), que foram provocados pela subida de preços: dos vestuários de Outono/Inverno recentemente colocado à venda; dos peixes e dos produtos hortícolas, e das rendas de casa. Por seu turno, registou-se uma queda na secção transportes (-3,94%), devido à contínua redução dos preços da gasolina. No que respeita ao IPC-A e IPC-B, observaram-se acréscimos de 0,53% e 0,29%, respectivamente, quando comparados com os de Setembro. Nos primeiros dez meses do corrente ano, o índice médio do IPC-geral elevou-se 8,98% face ao período homólogo de 2007. O IPC-geral dos 12 meses terminados no mês de referência, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, cresceu 8,65%. O IPC-geral permite conhecer como a variação de preços influência a generalidade da população de Macau. O IPC-A reflecte a evolução de preços para 49% das famílias residentes, cuja despesa mensal está compreendida entre 3.000 e 9.999 Patacas e o IPC-B representa o mesmo indicador para 31% das famílias residentes, cuja despesa mensal varia entre 10.000 e 19.999 Patacas.
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Os Serviços de Estatística e Censos informam que, em Outubro de 2008, o número de visitantes chegados a Macau atingiu 2.623.548 indivíduos, traduzindo um aumento de 8,0%, quando comparado com o número do mês homólogo de 2007. O número de visitantes oriundos da China Continental (1.534.609), do Sudeste Asiático (143.234) e de Hong Kong (701.429) aumentaram 12,2%; 23,9% e 1,2% respectivamente. A Macau chegaram 1.440.047 excursionistas, representando 54,9% do total de visitantes. Os visitantes que chegaram a Macau eram provenientes, principalmente, da China Continental (58,5% do total), seguidos dos de Hong Kong (26,7%) e dos do Sudeste Asiático (5,5%). Os visitantes originários da China Continental com visto individual alcançaram os 470.049 indivíduos, reflectindo uma queda de 25,9% em comparação com o idêntico mês de 2007. Nos primeiros dez meses de 2008, entraram no Território 25.109.041 visitantes, correspondendo a um aumento de 14,5% em relação ao mesmo período de 2007. O número de visitantes da China Continental (14.650.492) e do Sudeste Asiático cresceu 21,9% e 43,1%, respectivamente, enquanto que o número de visitantes de Hong Kong subiu ligeiramente 0,1%. O número de excursionistas situou-se nos 13.342.487 indivíduos, perfazendo 53,1% do total de visitantes. O número de visitantes chegados por via marítima nos primeiros dez meses deste ano foi de 7.955.716, ou seja, +9,4% face ao período homólogo de 2007. Chegaram 1.104.802 indivíduos pelo posto fronteiriço do Terminal Provisório da Taipa. Por via marítima entraram pelo Porto Exterior 6.511.482 visitantes e este número equivale a uma queda de 5,3% relativamente ao idêntico período de 2007. Por via terrestre entraram em Macau 15.729.987 visitantes nos primeiros dez meses do corrente ano, o que reflecte um acréscimo de 16,9% comparativamente ao mesmo período de 2007. Chegaram 14.895.611 visitantes pelas Portas do Cerco, subindo 13,3%. Os principais mercados de visitantes a utilizar esta via foram a China Continental (80,4%) e Hong Kong (14,1%). Por seu turno, nos primeiros dez meses deste ano o número de visitantes que entraram no Território por via aérea, atingiu 1.423.338 indivíduos, ou seja, +19,7% em relação ao número registado no período homólogo de 2007. O número de visitantes chegados através do Aeroporto Internacional de Macau totalizou 1.393.781, correspondendo a um aumento de 18,0%, face ao idêntico período de 2007. Os principais mercados a utilizar esta via de acesso foram Taiwan, China, com 35,1%; Sudeste Asiático, com 30,3% e a China Continental, com 22,1% do total.
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A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) tem vindo, após a entrada em vigor da nova Lei do Recenseamento Eleitoral, a publicitar e promover, através de diferentes meios, o recenseamento eleitoral junto dos cidadãos de Macau com a mensagem: quem quiser votar nas eleições do próximo ano (2009), deve inscrever-se até 31 de Dezembro do corrente ano (2008).
O SAFP, depois da entrada em vigor da nova Lei, não só aumentou as suas instalações no Edifício Administração Pública destinadas ao recenseamento eleitoral e prolongou o horário de expediente para esse efeito, mas também disponibilizou um posto móvel de recenseamento eleitoral que, todos os dias, presta esse serviço à população em zonas diferentes, a fim dos cidadãos se poderem inscrever de forma mais cómoda, durante o dia, à noite e aos sábados, domingos e feriados.
O Director do SAFP, José Chu, avaliando os trabalhos do recenseamento eleitoral desde que a nova lei entrou em vigor há mais de um mês, agradeceu, de modo especial, o apoio e colaboração que as associações cívicas e escolas têm prestado nos trabalhos desenvolvidos pelo SAFP, sublinhando que esta Direcção dos Serviços continuará a criar condições para ajudar os cidadãos com capacidade eleitoral e interesse em votar nas eleições do próximo ano que pretendam inscrever-se no recenseamento eleitoral, a formalizarem a sua inscrição até 31 de Dezembro do corrente ano.
Durante esta semana, O SAFP, além de disponibilizar o posto móvel de recenseamento eleitoral em diversas zonas, destacou também pessoal para, junto da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional, do Instituto de Formação Turística, da Escola Secundária Hou Kong da Taipa e da Escola São Paulo, possibilitar a inscrição de docentes e alunos. Neste fim de semana, além de continuar a disponibilizar o posto móvel de recenseamento eleitoral em diversas zonas, de acordo com o plano traçado, o SAFP, a pedido do Centro de Actividades do Edf. Pak Wai da União Geral das Associação dos Moradores de Macau, da Associação Geral de Voluntários de Macau e da Federação das Associações dos Operários de Macau, põe o posto móvel de recenseamento eleitoral à disposição da população durante as actividades organizadas por estas entidades, podendo assim os residentes que satisfaçam os respectivos requisitos legais recensear-se rapidamente.
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Relativamente às notícias, publicadas no dia 11 de Novembro de 2008, nas diversas imprensa quanto à impugnação do deputado da Assembleia Legislativa, Au Kam San, afirmando que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) não tem considerado sobre a violação grosseira da Lei de Bases da Política de Emprego e dos Direitos Laborais (Lei), no tratamento das queixas sobre as categorias dos trabalhadores residentes (TRs) que foram substituídos por trabalhadores não-residentes (TNRs). Por outro lado, indica que a DSAL apesar de afirmar que já tem orientações precisas para instruir os trabalhadores, dando importância aos problemas sobre se existe violação da Lei ou não, durante a instrução das queixas relativas ao despedimento, mas, no exercício efectivo, os trabalhadores da DSAL tem considerado sensibilidade relativamente baixa no tratamento dos processos de violação da Lei e até sem interesse no processamento. Em conformidade com os dados dos processos arquivados da DSAL demonstram que os conteúdos das impugnações referidos pelo deputado da Assembleia Legislativa, Au Kam San, não existe provas de facto, assim, a DSAL convida o deputado Au Kam San para fornecer dados precisos. Mais, agradece ao mesmo para não expressar impugnações infundamentadas. Quando o Departamento de Inspecção do Trabalho da DSAL recebe queixas sobre violação da Lei, por um lado procede imediatamente à instauração do processo e efectua os trabalhos de investigação do mesmo, por outro lado emite ofício de advertência ao empregador para que este resolva a respectiva matéria reclamada no prazo indicado, tal como acima referido. Caso o empregador não consiga resolver o assunto no prazo indicado ou não consiga fornecer provas precisas e haja indícios que o empregador infringiu a Lei, a DSAL comunicará, por meio de ofício, o caso ao Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), para servir de consulta nas apreciações dos pedidos de TNRs daquela empresa.
De facto, a DSAL está muito atenta aos direitos e interesses de emprego dos TRs, e dará certa e activamente o devido acompanhamento às queixas sobre violação da Lei, exigindo, aos empregadores, o rigoroso cumprimento da Lei. Por outro lado, a DSAL é um órgão executivo, que efectua, de acordo com a Lei, a investigação e obtenção de provas quando tratando em qualquer tipo de processo. A DSAL não efectua apenas a audição de uma das partes. Após a investigação, se verificar indícios que o empregador infringiu a Lei, esta Direcção de Serviços procederá à aplicação da devida sanção ao infractor. A DSAL afirma que na instrução de processos de queixa não existe desinteresse nem atraso na sua instrução. Relativa à queixa em causa aplica-se imediatamente o adequado tratamento. Nos processos instruídos, se registar indícios que o empregador infringiu a Lei, a DSAL comunicará, por meio de ofício, o caso ao GRH, para o seu devido acompanhamento. Em relação à impugnação infundamentadas sobre tratamento inadequado desta Direcção de Serviços, apresentada pelo deputado Au Kam San, a DSAL manifesta que esta que o mesmo é inaceitável.
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O volume total estimado de negócios dos estabelecimentos do comércio a retalho no Território, referente ao 3º trimestre de 2008, atingiu o montante de 4,75 mil milhões de Patacas. Em termos de volume de negócios realizado no período de referência destaca-se o dos relógios e artigos de ourivesaria, com 770 milhões de Patacas (16% do total), o das mercadorias de armazéns e quinquilharias, com 597 milhões de Patacas (13%), o das mercadorias de supermercados (9%), o do vestuário para adultos (8%), o dos automóveis (8%), o dos combustíveis para veículos a motor (5%), o dos combustíveis para uso doméstico (4%), o dos artigos de comunicação (4%), o dos produtos cosméticos e de higiene (3%), o das mercadorias de farmácia (3%) e o dos electrodomésticos (3%). O volume de negócios estimado no 3º trimestre de 2008 apresentou uma subida de 31%, em relação ao montante (3,61 mil milhões de Patacas) do 3º trimestre de 2007. Os acréscimos mais significativos do volume de negócios ocorreram nas vendas de: mercadorias de armazéns e quinquilharias; relógios e artigos de ourivesaria; vestuário para adultos; mercadorias de supermercados; combustíveis para veículos a motor e artigos de comunicação. No 3º trimestre deste ano o volume de negócios subiu 3%, em relação ao montante rectificado (4,63 mil milhões de Patacas) do 2º trimestre de 2008. Nos primeiros três trimestres de 2008, o volume de negócios totalizou 13,92 mil milhões de Patacas, registando uma subida acentuada de 39% face ao mesmo período de 2007. Tendo por base as opiniões sobre o volume de vendas, no 3º trimestre de 2008, verificou-se que cerca de 60% (+16 pontos percentuais comparativamente ao 2º trimestre do mesmo ano) dos estabelecimentos de comércio a retalho assinalaram diminuições no volume de vendas. Por seu turno, 40% dos estabelecimentos do mesmo sector de actividade económica mantiveram ou aumentaram os seus volumes de vendas. Ainda no 3º trimestre de 2008, 29% dos estabelecimentos diminuíram os preços de venda das suas mercadorias, ao passo que cerca de 44% e 27% os mantiveram e aumentaram, respectivamente, em relação ao trimestre imediatamente anterior. No 3º trimestre do ano corrente, cerca de 64% dos estabelecimentos apresentaram um nível de existências normal em relação ao trimestre homólogo de 2007, enquanto que 22% dos estabelecimentos indicaram que um nível de existências inferior. Para o 4º trimestre de 2008, cerca de 56% e 84% dos responsáveis dos estabelecimentos de comércio a retalho, previram vir a obter, respectivamente, aumentos e estabilizações no volume de vendas e nos preços de venda, face ao 3º trimestre de 2008. Por seu turno, 44% e 16% dos responsáveis dos estabelecimentos de comércio a retalho previram diminuições no volume de vendas e nos preços de venda, respectivamente, em comparação com o 3º trimestre de 2008.
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A fim de melhorar a “Política relativa aos autocarros públicos”, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego efectuou em Outubro deste ano um inquérito. Este inquérito sobre a política relativa aos autocarros, as medidas tomadas durante o período de transição de dois anos, o plano de benefícios das tarifas e o mecanismo de fiscalização, foi efectuado via telefone aleatoriamente durante o período compreendido entre 24 e 27 de Outubro do corrente ano, tendo sido inquiridos 1.067 residentes da RAEM. O inquérito mostra que os residentes, de modo geral, concordam com a assinatura do contrato de concessão de dois anos entre o Governo e as duas companhias de autocarros e que consideram que o plano de benefícios das tarifas dos autocarros pode incentivar um maior número dos residentes a utilizar autocarros públicos e que pode também contribuir para a implementação da Política da Primazia do Transporte Público. Mais de 1/3 dos residentes inquiridos considera que a introdução do mecanismo de avaliação dos serviços e de sanção por parte do Governo para reforçar o controlo dos serviços dos autocarros contribui para a melhoria dos serviços dos autocarros. No entanto, também mais de 1/3 dos inquiridos tomou uma atitude neutra. Relativamente aos serviços dos autocarros que os inquiridos pretendem ver melhorados, em primeiro lugar vem o aumento das frequências, elevação da qualidade dos serviços dos motoristas e a pontualidade das frequências. A DSAT considera, desde a sua criação, como tarefa importante a elevação dos serviços dos autocarros. Assim sendo, tendo em conta o resultado do inquérito e a síntese das opiniões recolhidas, estabeleceu uma série de actividades que tenciona pôr em execução sucessivamente até ao final deste ano. Criar sete carreiras de autocarros e elevar a sua frequência de circulação Primeiro, no que respeita ao ajustamento dos percursos dos autocarros, para melhorar a situação actual dos percursos pouco eficientes e que denotam falta de objectividade e a incapacidade de satisfazer a procura, a DSAT encetou esforços para iniciar o reordenamento dos percursos dos autocarros em quatro fases. Para o efeito, começou por reordenar sete carreiras, e criou a carreira n.º 25X que proporciona serviços de transporte entre as Portas do Cerco e a Rotunda do Istmo Taipa-Coloane, com vista a satisfazer a procura dos residentes ao longo do percurso, aliviando as carreiras n.ºs 22 e 25. O terminal desta carreira será nas Portas do Cerco e passará pela Avenida Horta e Costa, Praça do Tap Seac, Praça de Ferreira do Amaral, Ponte Governador Nobre de Carvalho, Avenida Dr. Sun Yat-Sen, Estádio de Macau e depois de chegar à Rotunda do Istmo Taipa-Coloane, volta para o terminal das Portas do Cerco pelo mesmo percurso. Entretanto, serão ajustadas as carreiras n.ºs 1, 1A e 34. Os percursos sobrepostos das carreiras n.ºs 1A e 34 na Avenida do Almirante Lacerda, Rua da Ribeira do Patane e Rua do Almirante Sérgio serão cancelados e serão elevadas as frequências dos autocarros através das medidas de correspondência na Avenida do Conselheiro Borja e no Terminal das Portas do Cerco. Depois do ajustamento, a frequência da partida da carreira n.º 1 passa a ser 8 a 10 minutos em vez de 30 minutos; a da carreira n.º 34 8 a 10 minutos em vez de 10 a 15 minutos; enquanto que a da carreira n.º 1A se mantém inalterada. Além disso, foi ajustado também o percurso na zona das Portas do Cerco da carreira n.º 17, evitando a circulação repetida pela Rua da Tribuna e Estrada dos Cavaleiros para poupar tempo de circulação, elevando a sua eficiência. Por outro lado, as carreiras n.ºs 26 e 26A foram objecto de ajustamento ligeiro, com vista a alargar os serviços dos autocarros à Rua Norte do Patane e às proximidades da Escola de Santa Teresa sita na Avenida do Conselheiro Borja. A redução total dessas seis carreiras em 15 Km tem por objectivo encurtar o tempo de circulação dos autocarros, aumentar as frequências, aliviar a pressão que a rede viária sofre, libertar os recursos humanos e elevar a taxa de operação dos veículos. Desenvolver a formação e implementar as novas tarifas, melhorando o nível dos serviços dos motoristas Segundo, para melhorar a atitude dos motoristas, a DSAT realiza, por um lado, formação em colaboração com as companhias de autocarros e os serviços competentes, com vista a elevar o nível dos serviços e a atitude dos motoristas, por outro lado, através da actualização das tarifas dos autocarros, permite às companhias de autocarros terem uma maior margem para melhorar o tratamento remuneratório dos trabalhadores. Levando a bom termo os trabalhos de fiscalização, introduzir o mecanismo de avaliação dos serviços Terceiro, no que respeita à fiscalização dos percursos e frequências dos autocarros, para além de introduzir um mecanismo sancionatório eficaz, a DSAT reforçou já a intervenção do pessoal de fiscalização para recolher e monitorizar os dados relativos ao horário de serviços e frequências dos autocarros. No futuro, não só irá divulgar oportunamente os dados recolhidos como também tenciona introduzir gradualmente o sistema de posicionamento global (GPS), optimizando o respectivo mecanismo de fiscalização. Por outro lado, para aumentar a transparência da fiscalização, será introduzido um mecanismo de avaliação dos serviços dos autocarros que vai integrar consumidores e várias personalidades locais representativas de variados sectores da sociedade, com vista a melhorar os serviços dos autocarros. Encarregar consultador independente para efectuar fiscalização, aumentando a transparência em termos financeiros Quarto, relativamente ao reforço da fiscalização financeira sobre as companhias de autocarros, a DSAT vai encarregar um auditor independente ou empresa de consultadoria para prestar apoio à verificação dos balancetes do razão apresentados pelas duas companhias de autocarros.
Face à preocupação de algumas individualidades com o rendimento proveniente da afixação de publicidade nas carroçarias dos autocarros e o da transmissão dos veículos “reformados”, as duas companhias de autocarros comprometem-se a aumentar a transparência das respectivas actividades, para além de o efectuar através de concurso público. Informam o resultado à DSAT que o irá divulgar através das vias adequadas, permitindo ao público participar na fiscalização. Introduzir o sistema interactivo de voz, evitando o abuso dos benefícios das tarifas Quanto à preocupação com o eventual abuso do plano de benefícios das tarifas dos autocarros implementado através do cartão electrónico pré-pago, a DSAT salienta que este acto constitui crime de burla, pelo que a Administração está muito sensibilizada para esta questão. Para além de reforçar a comunicação e contacto com a Autoridade Monetária, levando a bom termo a verificação das tarifas e os trabalhos de fiscalização, sensibilizou já as duas companhias de autocarros para que levem a bom termo os trabalhos de fiscalização na linha da frente e colabora com as duas companhias de autocarros na realização de formação dos motoristas. Entretanto, para assegurar o uso correcto do cartão electrónico pré-pago, será introduzido o sistema interactivo de voz.
Prevê-se que a instalação do sistema relativo ao cartão de estudante possa ser concluída no primeiro trimestre do próximo ano, com vista a reforçar a fiscalização.
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Ouvidas as opiniões da sociedade e depois de uma análise global, os serviços competentes submeteram à aprovação do Governo da RAEM a nova proposta de actualização das tarifas dos autocarros. As novas tarifas, que variam entre 0,60 e 1,40 patacas e que representam um aumento de 27,76%, vão entrar em vigor a partir de 1 de Dezembro. Ao mesmo tempo, encontram-se concluídos os preparativos da primeira fase do Plano de Benefícios das Tarifas do Transporte Público, prevendo-se que este seja executado em simultâneo com a actualização das tarifas dos autocarros. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, depois da divulgação da proposta de actualização das novas tarifas em Outubro deste ano e tendo em conta a ocorrência do “tsunami” financeiro, manteve-se alerta e sensibilizada relativamente aos ajustamentos da economia mundial e os seus efeitos em Macau. Devido ao estreito relacionamento entre os serviços dos autocarros e a vida quotidiana da população, e sob os pressupostos das opiniões dos variados sectores sociais, parece à DSAT necessário efectuar uma actualização realista, pelo que entrou há pouco tempo em negociações com as duas companhias de autocarros sobre a proposta da redução das tarifas, das quais resultaram uma nova proposta com uma redução de mais de 10% em relação à proposta de aumento de 38,95%. De acordo com a nova proposta, as tarifas das carreiras da Península de Macau vão ser aumentadas, de forma uniforme, de 2,50 patacas para 3,20 patacas, enquanto que as tarifas das carreiras entre a Península de Macau e as Ilhas, em conformidade com os diferentes percursos, vão ser aumentadas de 3,30 e 5,00 patacas para 4,20 e 6,40 patacas. E para as carreiras dentro das Ilhas, as tarifas passam a ser 2,80 e 3,60 patacas (vide o mapa em anexo), em vez das 2,20 e 2,80 patacas. De modo geral, o aumento dos percursos variam de 0,60 a 1,40 patacas, com um aumento médio de 27,76%. Com o lançamento do plano de benefícios das tarifas, basta pagar duas a três patacas Por outro lado, encontram-se basicamente concluídos os preparativos da primeira fase do Plano de Benefícios das Tarifas do Transporte Público, o qual vai ser implementado em simultâneo com a actualização das tarifas. Este plano consiste em subsidiar os residentes locais em cada percurso. Cada vez que os residentes utilizam um autocarro basta pagarem 2,00 a 3,00 patacas conforme os diferentes percursos. Prevê-se que este plano, aliado aos planos destinados aos idosos e aos estudantes, importem um valor inferior a 210 milhões de patacas. Com efeito, o plano tem por objectivo incentivar a maior utilização dos serviços de autocarros por parte dos residentes, elevar a capacidade dos transportes públicos atraírem utilizadores e diminuir a dependência dos veículos particulares por parte dos cidadãos, no intuito de melhorar o ambiente de trânsito na RAEM. A DSAT salienta que, apesar da implementação das novas tarifas, vai continuar a sensibilizar as duas companhias de autocarros para que elevem a qualidade dos serviços e aumentem as frequências dos autocarros, de forma a melhor responderem às solicitações do público.
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