Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Edmund Ho Apresenta Relatório das Linhas de Acção Governativa 2006
O Chefe do Executivo, Edmund Ho, apresenta na próxima terça-feira (15 de Novembro), pelas 15:00 horas, na Assembleia Legislativa, o Relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano de 2006. A sessão poderá ser visionada na página da Internet （http://www.gov.mo）donde se poderão obter também cópias do relatório das linhas de acção governativa nas versões chinesa e portuguesa. Pelas 17:00 horas do mesmo dia, o Chefe do Executivo dará uma conferência de imprensa na Sede do Governo, onde responderá às questões relacionadas com as linhas de acção governativa para o próximo ano. Na quarta-feira (dia 16), entre as 15h00 e 18h00 horas, o Chefe do Executivo estará presente na reunião plenária da AL, para responder às questões colocadas pelos deputados. A apresentação do Relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano de 2006, a conferência de imprensa e a reunião plenária têm transmissão directa assegurada, em tempo real, através do portal do governo e da TDM.
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Conferência Ambiental das 4 Regiões sobre Ciência, Tecnologia e Indústria da Protecção Ambiental
No dia 10 e 11 de Novembro de 2005, o Conselho do Ambiente da Região Administrativa Especial de Macau e a Associação Científica e Ambiental da China, organizaram a “Conferência Ambiental das 4 Regiões sobre Ciência, Tecnologia e Indústria da Protecção Ambiental”, que teve lugar no Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau. Esta conferência tem como objectivo, proporcionar o intercâmbio de informação no âmbito da tecnologia e da indústria da protecção ambiental, aprofundar os conhecimentos dos participantes sobre o estado e a tendência de desenvolvimento da indústria da protecção ambiental, e fomentar o progresso e o comércio da indústria da protecção ambiental, entre as 4 regiões.
A cerimónia de abertura realizou-se na manhã do dia 10 de Novembro, tendo sido presidida pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas da RAEM, Eng.° Ao Man Long. Contou também com as presenças das seguintes individualidades: o Vice-Director do Gabinete de Ligação do Governo Central da República Popular da China na RAEM, He Xiaowei, o Vice-Ministro da Administração da Protecção Ambiental da China, Wang Yuqing, o Presidente do Conselho Geral do Conselho do Ambiente, Leong Vai Tac e o Secretário-Geral da Associação Científica e Ambiental da China, Ren Guanping. Para este evento, foram convidados mais de 20 profissionais, académicos e representantes da China Continental, Hong Kong, Taiwan e Macau, a apresentar comunicações, cujos temas incidiram nas seguintes áreas: o estado e a tendência de desenvolvimento da indústria da protecção ambiental; ciência, tecnologia e indústria da protecção ambiental; ciclo económico; desenvolvimento sustentável do turismo e da indústria da protecção ambiental; as oportunidades e o papel a desempenhar pelas empresas no desenvolvimento da indústria da protecção ambiental. Mais de 200 participantes provenientes das 4 regiões, do sector da tecnologia e indústria da protecção ambiental, aderiram a esta conferência. Esta conferência foi co-organizada pelo Conselho do Ambiente da RAEM e Associação Científica e Ambiental da China. Teve a colaboração da Universidade Aberta de Hong Kong e da Associação da Indústria de Protecção Ambiental de Macau, e contou com o apoio do Instituto de Promoção de Comércio e do Investimento de Macau, Direcção dos Serviços de Economia, Universidade de Macau, Instituto Politécnico de Macau, Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, Associação das Ciências Económicas de Macau, Hong Kong Business Environment Council e Hong Kong Productivity Council.
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Seminário sobre Direito Internacional 2005
Com vista a enriquecer conhecimentos no âmbito do Direito Internacional de funcionários públicos da RAEM, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária organiza o《Seminário sobre Direito Internacional》, é uma actividade incluída na cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC e o Governo da RAEM. O Seminário conta com a participação de peritos com nível elevado de conhecimentos teóricos e experiências no âmbito do Direito Internacional, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Ministério de Assuntos Comerciais. O《Seminário sobre Direito Internacional 2005》que se realiza durante 10 dias no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, decorre de 10 a 23 de Novembro. O Seminário divide-se em cinco temas, a fim de analisar algumas questões relevantes sobre Direito Internacional, nomeadamente “Questões actuais sobre tratados no âmbito ambiental”, leccionado pelo Dr. Liu Zhen Min, Director-Geral do Departamento de Tratados e Leis do Ministério dos Negócios Estrangeiros, “Questões actuais e polémicas sobre tratados contra o terrorismo”, “Análise de Convenções sobre Direitos Humanos e a sua aplicação”, “Questões actuais sobre tratados contra a corrupção”, e “Políticas alfandegárias e de comercialização após a adesão da RPC à Organização Mundial do Comércio”. Em conformidade com o acordo de colaboração celebrado entre a Senhora Secretária para a Administração e Justiça da RAEM e o Departamento de Tratados e Leis do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), firmado em Setembro de 2003, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária é responsável pela realização das acções formativas destinadas a jurista da RAEM, planeadas com a colaboração do MNE. Neste contexto, foram organizadas duas edições do Seminário sobre Direito Internacional. Tendo em consideração a experiência e o resultado dos cursos anteriores, o Centro organiza mais uma edição do Seminário sobre Direito Internacional, com o objectivo de aprofundar os conhecimentos dos funcionários Públicos da RAEM sobre os assuntos relevantes do Direito Internacional, bem como as orientações de política externa do País. O CFJJ fornece aos funcionários públicos oportunidades de estudo contínuo e se vista a fortalecer a sua qualidade profissional, através da realização dos diversos cursos, seminários e conferências. O CFJJ com vista a alcançar os melhores resultados, além de convidar especialistas para leccionar cursos na RAEM, também envia formandos para frequentarem acções de formação no exterior. Em Agosto do ano corrente, O CFJJ seleccionou quinze juristas do Governo para participarem numa formação teórica e prática sobre Direito Internacional, no Centro de Formação de Zhangwan do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Pequim, com a duração de um mês, Esta já é a segunda vez que o CFJJ seleciona funcionários públicos para frequentarem o Curso Aprofundado na Área de Direito Internacional no MNE. Os Seminários sobre Direito Internacional e os Cursos do aprofundamento realizados pela RAEM em colaboração com o MNE são muito apreciados pelos formandos. O sucesso dos cursos e seminários realizados deve-se, em grande parte, ao total apoio do Departamento de Tratados e Leis do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM.
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“Macau 2005 – Livro do Ano" à venda a partir de amanhã
“Macau 2005 - Livro do Ano", uma edição anual do Gabinete de Comunicação Social da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), será lançado no próximo Sábado, 12 de Novembro, nas versões chinesa e portuguesa.
O anuário, elaborado e publicado desde do ano 2002, tem como objectivo contribuir com informações claras e sistemáticas para entidades oficiais, associações, escolas e outras instituições de ensino e investigação, ou pessoas de diferentes sectores, locais, nacionais, regionais ou estrangeiros, que queiram estudar ou saber mais sobre a RAEM.
A edição de 2005 divide-se em cinco capítulos: pontos essenciais do programa do governo, grandes acontecimentos, ano em revista, situação geral da RAEM e apêndice, com mais de 650 páginas e 190 fotografias a cores.
O capítulo referente à situação geral do território mantem 16 categorias: sistema político e administração; ordenamento jurídico e sistema judicial; relações externas; economia; jogo; turismo; ordem pública; educação, cultura e desporto; saúde pública e assistência social; comunicação social, telecomunicações e tecnologias de informação; solos, infra-estruturas, habitação e entidades públicas; transportes; geografia e população; religiões e hábitos e história. E, um conjunto de mais de 20 obras premiadas do concurso a “Nova Fisionomia de Macau", organizado pelo Gabinete de Comunicação Social, em conjunto com oito associações de fotografia, no início do ano, para registar o caminho do desenvolvimento da cidade de Macau, enriquece também o conteúdo do anuário.
O "Macau 2005 - Livro do Ano", versões chinesa, portuguesa e inglesa, será posto à venda ao preço de120 patacas por exemplar. As duas primeiras versões, estarão disponíveis, já a partir do dia 12 de Novembro, nas principais livrarias do território ou na Loja de Filatelia (Largo do Senado) e Estações dos Serviços de Correios (Rua do Campo, Terminal do Porto Exterior, em Macau, e Aeroporto e Jardins Nova Taipa, na Taipa), Imprensa Oficial (Sede e posto no Edifício da Administração Pública na Rua do Campo).
A versão inglesa, ainda no prelo, será posta à venda oportunamente. Os interessados podem ainda beneficiar de um desconto de 20 por cento na compra do "Macau 2005 - Livro do Ano" entre 12 de Novembro do corrente ano e 31 de Março de 2006, bem como de 50 por cento para qualquer das edições anteriores, "Macau 2004 - Livro do Ano", "Macau 2003 - Livro do Ano" e "Macau 2002 - Livro do Ano", se adquiridas em conjunto com a actual.
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Posto de Correio “25° Aniversário do Clube Filatélico de Macau e Exposição de Filatelia de Macau, Hong Kong e Guangzhou”
Para a celebração da “25° Aniversário do Clube Filatélico de Macau e Exposição de Filatelia de Macau, Hong Kong e Guangzhou”, os Correios informam que no dia 18 de Novembro de 2005, haverá um Posto de Correio Temporário, com carimbo comemorativo alusivo ao “25° Aniversário do Clube Filatélico de Macau e Exposição de Filatelia de Macau, Hong Kong e Guangzhou”. O referido Posto funcionará na Galeria Milénio de Macau, das 10H30 às 19H00. Estarão à venda o envelope comemorativo do referido posto ao preço de 2,00 patacas cada e produtos filatélicos dos Correios, sendo obliteradas as correspondências apresentadas para o efeito. Bem-vindo a visitar e coleccionar.
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Posto de Correio “52° Grande Prémio de Macau”
Para a celebração do 52° Grande Prémio de Macau, os Correios informam que nos dias 19 e 20 de Novembro de 2005, haverá um Posto de Correio Temporário, com carimbo comemorativo alusivo ao mesmo. O referido Posto funcionará das 10H00 às 17H00, no Balcão Móvel dos Correios, que ficará localizado junto ao tabuleiro do viaduto da Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues (perto do Edf. New Wing do Hotel Lisboa). Durante os dois dias, serão colocados à venda, dois diferentes sobrescritos comemorativos, ao preço de 2,00 patacas de cada e demais produtos filatélicos de Macau. A sua visita será bem-vinda.
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