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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) está empenhada em estabelecer um mecanismo de ligação com as Casas de Macau espalhadas pelo mundo para promoção do território, disse hoje o director da DST, João Manuel Costa Antunes, durante uma reunião com vários dirigentes da diáspora macaense. O director da DST teve um encontro durante a manhã com uma delegação de perto de 20 representantes de onze Casas de Macau existentes em Hong Kong, Austrália, Portugal, Brasil, Estados Unidos e Canadá, nas instalações da sede da DST. Durante a reunião, João Manuel Costa Antunes referiu que as Casas de Macau, enquanto grupo organizado activo com uma rede de contactos e informações ímpares sobre os países e territórios de acolhimento, têm um papel único a desempenhar na divulgação do nome de Macau no exterior. O director da DST indicou que as Casas de Macau e os Serviços de Turismo podem criar no futuro um mecanismo de ligação para, em coordenação com as várias representações do Turismo de Macau no exterior (ou directamente com a DST, no caso de não haver aí representação da DST), colaborarem na tarefa de promoção de Macau. Durante o encontro ficou acordado que as Casas de Macau irão enviar em breve material sobre a estrutura das associações e planos para promoção do território para ser analisado pela DST. Na reunião, vários dirigentes da diáspora macaense mostraram entusiasmo na futura cooperação com a DST, tendo questionado o director da DST sobre os moldes da futura cooperação e, ao mesmo tempo, dando conta do forte potencial e empenho que têm para promover o nome de Macau nos países e territórios onde estão radicados. A reunião entre a direcção dos Serviços de Turismo e os dirigentes das Casas de Macau foi aberta com uma exposição sobre a estrutura, actividades e estratégia da DST, realizada pela subdirectora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes. Os chefes das várias subunidades da DST também participaram no encontro com os dirigentes da diáspora macaenses. Antes do encontro, João Manuel Costa Antunes realizou uma visita guiada às instalações da DST para apresentar o funcionamento de cada subunidade do Turismo aos dirigentes da diáspora macaense. Após a reunião, a DST convidou depois os membros das Casas de Macau para um almoço de comida macaense.
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A Secretária para a Administração e Justiça, Dr.ª Florinda da Rosa Chan, fez uma breve intervenção na cerimónia de abertura do “V Fórum dos Advogados da China”, que teve lugar hoje (dia 4) em Tianjin. O “V Fórum dos Advogados da China”, a decorrer em Tianjin sexta-feira e sábado, é uma organização conjunta da Associação Nacional dos Advogados Chineses e do Governo Popular do Município de Tianjin, e é subordinado ao tema “Construção de Uma Sociedade Harmoniosa e Desenvolvimento da Advocacia”, integrando uma série de debates em grupo e de comunicações. A Dr.ª Florinda da Rosa Chan frisou, no discurso proferido na cerimónia de abertura, que com o enérgico apoio do Governo Central, as garantias previstas na Lei Básica da RAEM e o esforço da população de Macau em geral, as várias áreas da sociedade têm conhecido um grande desenvolvimento desde a unificação, devido à implementação dos princípios “um país, dois sistemas”, “Macau governado pelas suas gentes” e “alto grau de autonomia” previstos na Lei Básica da RAEM. Por último, lançou ainda um convite aos advogados do Continente Chinês e às delegações de advogados dos diversos países para estabelecerem, através deste Fórum e de encontros futuros, um elo de contacto e de ligação com Macau, de forma a aprofundar o debate sobre as várias formas de cooperação e as oportunidades de negócios que contribuam para o desenvolvimento em conjunto de actividades que possam promover o progresso inter-regional, aproveitando, assim, as oportunidades criadas pelo Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Continente Chinês e Macau.
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Em 2004, o número de estabelecimentos do comércio por grosso e a retalho, de arrendatários dos mercados municipais e de vendedores na rua com lugar fixo foi de 10.468, o que significa que em relação a 2003 cresceu 406 unidades. O número de trabalhadores ao serviço nos estabelecimentos do sector do comércio por grosso e a retalho foi de 29.694, correspondentes a uma subida de 10%. As receitas totais e as despesas totais foram de 19.676 e 18.443 milhões de Patacas, respectivamente, representando subidas de 17% e 18% em relação a 2003. O valor acrescentado bruto foi de 2.944 milhões de Patacas, representando uma variação homóloga de +17%, enquanto que a formação bruta de capital fixo foi de 277 milhões de Patacas, reflectindo um acréscimo de 20%, em relação a 2003, informam os Serviços de Estatística e Censos. Em 2004, o número de estabelecimentos em actividade no sector do comércio por grosso e a retalho foi de 8.324, traduzindo um aumento de 461 estabelecimentos em relação ao ano anterior. Destes estabelecimentos: 643 pertencem ao comércio de automóveis e motociclos e de combustíveis para os mesmos, 2.848 ao comércio por grosso; e 4.833 ao comércio a retalho. O número de trabalhadores ao serviço nos estabelecimentos do sector em análise foi de 26.052, ou seja, +12% em relação a 2003. As vendas e outras receitas dos estabelecimentos do comércio por grosso e a retalho foram de 18.802 milhões de Patacas, crescendo 18% face a 2003. Em termos do ramo de actividade, os estabelecimentos do comércio por grosso registaram receitas, com o valor de 10.037 milhões de Patacas (53,4% do total), seguindo-se-lhe os estabelecimentos do comércio a retalho, com 6.665 milhões de Patacas (35,4% do total). No outro lado, as despesas de estabelecimentos foram de 17.705 milhões de Patacas, representando uma subida de 19%, em comparação com 2003. As compras de mercadorias para venda e comissões pagas constituíram a maior fatia, registando 14.577 milhões de Patacas, seguindo-se-lhe as despesas de exploração (1.861 milhões de Patacas) e as despesas com pessoal (1.267 milhões de Patacas). No que concerne ao valor acrescentado bruto do comércio por grosso e a retalho, o valor apurado, 2.777 milhões de Patacas, cresceu 17% relativamente ao de 2003, enquanto que a formação bruta de capital fixo, registou 277 milhões de Patacas, reflectindo uma subida de 20% em relação ao ano de 2003. Quanto aos arrendatários dos mercados municipais e vendedores na rua com lugar fixo, estiveram em actividade 2.144 em 2004, o que representa um decréscimo de 55 unidades em relação ao ano anterior. Do total, 811 eram arrendatários dos mercados municipais e os restantes 1.333 vendedores na rua com lugar fixo. O número de trabalhadores ao serviço foi de 3.642, ou seja, -3% em relação a 2003. As receitas totais dos arrendatários dos mercados municipais e vendedores na rua com lugar fixo atingiram 875 milhões de Patacas, reflectindo um aumento de 2% relativamente a 2003. As despesas totais foram de 738 milhões de Patacas, representando uma ligeira subida de 1% em comparação com 2003.
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No mês de Setembro de 2005, as exportações de Macau registaram 2,08 mil milhões de Patacas, apresentando um acréscimo de 5,4% face aos valores verificados no mesmo mês de 2004. Os fluxos mensais de exportação doméstica (1,64 mil milhões de Patacas) e de reexportação (437 milhões de Patacas) representaram variações de +8,3% e de -4,4%, respectivamente, em relação aos fluxos de Setembro do ano anterior. As importações cifraram-se em 2,93 mil milhões de Patacas, traduzindo um aumento de 16,5% em comparação com as do mesmo mês de 2004. A balança comercial de Setembro de 2005 registou um saldo negativo de cerca de 851 milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. Em termos de dados acumulados, as exportações de Macau de Janeiro a Setembro de 2005 ascenderam a 13,37 mil milhões de Patacas, traduzindo um decréscimo de 20,6% comparativamente ao período homólogo do ano 2004. Os fluxos acumulados de exportação doméstica e reexportação do período atrás referido assumiram variações de -26,4% e de -1,5%, respectivamente, em relação aos fluxos de Janeiro a Setembro do ano anterior. As importações atingiram os 22,20 mil milhões de Patacas, correspondendo a um acréscimo de 8,6% em relação ao mesmo período de 2004. Nos primeiros nove meses de 2005, a balança comercial registou um saldo negativo de cerca de 8,83 mil milhões de Patacas. Consequentemente, a taxa de cobertura das exportações sobre as importações desceu de 82,4%, nos primeiros nove meses de 2004, para 60,2% em idêntico período do corrente ano. De Janeiro a Setembro de 2005, no que diz respeito às exportações do Território por principais produtos, observou-se que o sector dos têxteis e vestuário detém um peso de 76,6% na estrutura, registando um decréscimo de 24,2% no valor, e, o sector não têxtil assinalou também uma diminuição de 6,1% no valor relativamente ao que se verificou no mesmo período de 2004. Neste último sector, assumiram predominância as máquinas, aparelhos e suas partes e o calçado, cujas variações homólogas, em valor, se cifraram em +9,2% e -91,2%, respectivamente. As exportações por mercados de destino, nos primeiros nove meses de 2005, apresentaram uma forte concentração nos dois principais mercados - EUA e União Europeia (63,4% das exportações totais). Os EUA absorveram 49,3% do total exportado, tendo as vendas para este país registado uma evolução negativa de 19,7% relativamente a idêntico período de 2004. As exportações para a União Europeia, que detêm um peso de 14,1% na estrutura, decresceram 48,2% em valor comparativamente ao período homólogo do ano transacto. De Janeiro a Setembro de 2005, o valor das compras do Território ao exterior evidenciou um aumento de 8,6% em comparação com o período homólogo de 2004. Esta taxa de crescimento ficou a dever-se ao aumento na aquisição de combustíveis e lubrificantes (36,5%), bens de capital (22,9%) e bens de consumo (6,1%). Inversamente, as importações de matérias-primas e produtos semi-transformados sofreram um decréscimo de 0,9%. Nos primeiros nove meses de 2005, as aquisições de Macau continuam a concentrar-se na Ásia, tendo a China Continental e Hong Kong contribuído no seu conjunto com 51,9% do total das importações e registando evoluções de +2,6% e de +1,5% em valor, respectivamente, em relação ao mesmo período de 2004.
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Em 2004 um total de 1.097 estabelecimentos com operações licenciadas, registaram acréscimos acentuados nos principais indicadores, devido à realização de diversas obras de grande envergadura. Estes estabelecimentos aumentaram 103,1% face a 2003. O valor bruto de produção (é o somatório entre o valor dos trabalhos realizados em construção e o de outras receitas), bem como o valor acrescentado bruto (VAB) foram de 9.085 e 1.443 milhões de Patacas, respectivamente, representando variações homólogas de +54,2% e +35,5%, respectivamente. Em termos de pessoal ao serviço registaram-se neste sector 10.477 trabalhadores (excluindo os sub-empreiteiros de mão-de-obra e os trabalhadores que contrataram), representando um acréscimo de 74,6%, em relação a 2003, informam os Serviços de Estatística e Censos. No período em análise exerceram actividade neste sector 298 empreiteiros principais (companhias), dos quais 81 actuaram no ramo da construção de edifícios (no todo ou em parte) e da engenharia civil, tendo o valor total dos trabalhos neste ramo sido de 5.286 milhões de Patacas, ou seja, 75,4% do valor total dos trabalhos de construção realizados pelos empreiteiros principais. Por seu turno, a maioria dos empreiteiros principais dedicou-se a actividades de acabamento, num total de 144 unidades, cifrando-se o valor total dos trabalhos realizados na construção em cerca de 907 milhões de Patacas, ou seja, 12,9% do valor total dos trabalhos realizados por esses empreiteiros. Dos 828 projectos de construção que tinham licenças, 455 eram construções públicas e 373 construções privadas, as quais representaram 57,3% (com 5.116 milhões de Patacas) e 42,7% (com 3.809 milhões de Patacas) do valor total dos trabalhos realizados na construção, respectivamente. Quanto à localização das obras, pode dizer-se que se concentraram principalmente na Península de Macau (666), atingindo 80,4% do total. A maior parte das obras situou-se na freguesia da Sé (278), representando 33,6% do total. Em termos de finalidade, as obras destinaram-se ao desporto (22) e ao lazer e entretenimento em hotéis e casinos (39), atingindo 27,7% e 25,1% do valor total dos trabalhos realizados na construção, respectivamente. Os consumos intermédios dos estabelecimentos com operações licenciadas, inquiridos em 2004, totalizaram 7.642 milhões de Patacas, destes 58,5% do total corresponderam a
sub-empreitadas prestadas pelos sub-empreiteiros propriamente ditos, 35,0% a materiais e serviços de manutenção e os restantes 6,5% a rendas de edifícios, aluguer de maquinaria e equipamento, aquisição de serviços de arquitectura, prospecção e projectos de engenharia, e, outros serviços contratados.
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O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau enviou ontem (01 de Novembro) uma mensagem de condolências ao gabinete para as cerimónias fúnebres de Rong Yiren, cuja versão em português passamos a transcrever na íntegra: Ao Gabinete para as cerimónias fúnebres do Senhor Rong Yiren É com enorme tristeza que tomei conhecimento do falecimento do Senhor Rong Yiren e, através do gabinete, desejo manifestar os meus pêsames à família. O Senhor Rong Yiren foi um grande líder nacional, que serviu o país com toda a dedicação e méritos notáveis ao longo dos anos que desempenhou os mais diversos e elevados cargos de vice-presidente, vice-presidente da Assembleia Popular Nacional, vice-presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e presidente de Federação da Indústria e Comércio de Toda a China (All-China Federation of Industry and Commerce). O Senhor Rong Yiren, também uma personalidade de destaque nos domínios da indústria e comércio, que foi reconhecido como um dos quinhentos empresários internacionais de renome, será por todos recordado pelas suas qualidades de excelente e empreendedor homem de negócios, grande generosidade para com os menos favorecidos, amor à Pátria e sentido de servir o país. Ele foi um dos notáveis representantes do povo dos sectores industrial e comercial. É com grande saudade e o maior respeito que lembraremos sempre o seu sentido de dever e de amor ao país, bem como os seus importantes contributos para a nação, como um grande exemplo para todos.
Por último, quero apresentar as minhas mais sinceras condolências à família do Senhor Rong Yiren. Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau Edmund Ho Hau Wah Ao 1 de Novembro de 2005
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A Comissária da Auditoria, Dra. Fátima Choi, fez hoje (dia 1) uma breve apresentação do “Relatório de Auditoria da Conta Geral de 2004” na Assembleia Legislativa, tendo salientado que o Comissariado da Auditoria iria, nos próximos quatro a cinco anos, desenvolver a auditoria financeira num modelo de trabalho baseado na auditoria de sistemas concomitantemente com a auditoria orientada por risco. Fátima Choi referiu que o Comissariado da Auditoria se encontra presentemente no momento de inovação de modelo de tralhado de auditoria. Por um lado, o pessoal de auditoria continua a desenvolver os trabalhos de auditoria na actual metodologia, mas, por outro, está também a realizar trabalhos preparatórios para a auditoria de sistemas. Assim, a consecução desta missão exige grande investimento em termos de recursos humanos, de tempo e de energias. Fátima Choi afirmou-se, no entanto, optimista “pois quando todos os serviços públicos tiverem criado o seu sistema de funcionamento dotado de mecanismos de controlo eficazes, os trabalhos de auditoria financeira passarão a ser muito mais eficientes e eficazes.” Por último, a Comissária frisou que, após cinco anos de trabalho de auditoria, os serviços públicos melhoraram bastante tanto em termos de cumprimento do sistema de gestão das finanças públicas, assim como em termos de conformidade contabilística e de conformidade legal. Fátima Choi afirmou ainda que após anos de labor do pessoal de auditoria, correspondido pela colaboração dispensada pelos trabalhodores dos serviços públicos, está a tomar forma, na Região Administrativa Especial, uma cultura de aceitação e de respeito pela auditoria. O “Relatório de Auditoria da Conta Geral de 2004” foi enviado para apreciação do Chefe do Executivo Ho Hau Wah, em Setembro passado, que, posteriormente, o entregou à Assembleira Legislativa. O Comissariado da Auditoria disponibiliza, a partir de hoje, exemplares do relatório para distribuição pública, podendo os interessados, para o efeito, dirigir-se às suas instalações sitas na Alameda Dr. Carlos d' Assumpção, n.° 411-417, Edf. "Dynasty Plaza", 20.° andar, nas horas de expediente. O relatório pode também ser descarregado a partir do site do Comissariado da Auditoria: http://www.ca.gov.mo.
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