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Os Serviços de Saúde realizaram a segunda investigação sobre a proliferação de mosquitos nos domicílios, durante o período compreendido entre 12 e 30 de Setembro, em Macau. De acordo com o resultado desta pesquisa, os três índices que revelam a proliferação dos mosquitos nos domicílios mantiveram num grau aceitável, mas, por outro lado, o índice em algumas áreas já atingiu um nível alto. A fim de avaliar o número de fontes de proliferação e a proliferação e prevendo a possibilidade de se iniciar a epidemia da febre de dengue, os Serviços de Saúde realizaram a segunda investigação sobre a proliferação de mosquitos nos domicílios, durante o período compreendido entre 12 e 30 de Setembro. Esta pesquisa foi apoiada, tal como as anteriormente realizadas, pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, cujos destinatários foram famílias escolhidas aleatoriamente em Macau. A presente investigação também teve como objectivo medir três indicadores que podem expressar a possibilidade de se iniciar a propagação da febre de dengue, nomeadamente, o Índice de Habitação, o Índice Bretaeu e o Índice de Recipiente. Durante a pesquisa, os trabalhadores dos Serviços de Saúde também deram apoio aos destinatários seleccionados, quanto à identificação da fonte de reprodução dos mosquitos e à sua eliminação, a fim de atingir o objectivo de prevenir a infecção da febre de dengue nas habitações. O Índice Bretaeu é a proporção do número dos recipientes com larvas ou crisálidas que podem ser transmissores da febre de dengue, para um determinado número de famílias seleccionadas para a pesquisa, multiplicada por 100 (cem). Quanto mais alto for o índice, maior é a possibilidade de propagação da febre de dengue. Conforme a pesquisa, o valor médio deste índice em Macau é 3.3, sendo os valores obtidos mais altos nas áreas do Porto Interior, seguindo-se as áreas da Areia Preta e Fai Chi Kei, 10, e 5,7 e 5,6, respectivamente. O Índice de Habitação é o número de famílias que têm recipientes com larvas ou crisálidas que podem ser transmissores da febre de dengue, em 100 (cem) famílias. De acordo com a investigação, o valor médio do Índice de Habitação é 2,2%, sendo o valor mais alto obtido na área do Porto Interior, 10%, seguido do obtido na área da Areia Preta, 4,1%. O Índice de Recipiente indica o número dos recipientes com larvas ou crisálidas que podem ser transmissores da febre de dengue em cada 100 (cem) recipientes com água. O valor médio deste índice em Macau é de 2,2%, sendo o valor mais alto obtido também na área do Porto Interior, 10,8%; o segundo lugar, foi encontrado na área do Fai Chi Kei, 5,0%. Conforme a experiência, se o valor do Índice de Habitação é superior a 18%, do Índice de Recipiente é maior do que 10% ou do Índice Bretaeu é igual ou superior a 20 (vinte), caso haja doentes com febre de dengue, é muito provável verificar-se uma epidemia desta doença. Se o valor do Índice Bretaeu é menor do que 5 (cinco), a possibilidade de aparecer a propagação da febre de dengue não é alta. De acordo com a última pesquisa, os três índices mantiveram-se num grau aceitável, mas nalgumas áreas, como a área do Porto Interior, o valor dos índices é muito alto; caso ocorra algum caso de febre de dengue, é fácil a ocorrência de epidemia. Em relação ao tipo dos recipientes, conforme a pesquisa, jarras para plantas e bases de vasos são fontes da proliferação de mosquitos “Aedes albopictus” mais frequentes nos domicílios, representando cerca de 95% dos recipientes detectados com larvas. Este ano é um ano de pico para o surto da febre dengue em Macau, sendo este momento um período de alto risco para a sua propagação. Nos vários países e territórios adjacentes de Macau, já ocorreu o pico do surto de febre dengue. Conforme esta investigação sobre a proliferação de mosquitos nos domicílios, nalgumas áreas em Macau, o valor dos índices é obviamente mais alto. Assim, os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos que devem consolidar o trabalho de eliminar fontes da proliferação de mosquitos no interior e exterior da casa, especialmente jarras para plantas e bases de vasos em casa, também não podendo negligenciar fontes nos recipientes no exterior da casa; quando viajarem, devem implementar medidas para evitar a picada do mosquito; se depois da viagem, tem sintomas como febre e aparecer erupção cutânea, deve recorrer logo que possível ao médico e realizar medidas para evitar mosquitos, não podendo demorar o tratamento e provocar a propagação da doença. Dez recomendações para eliminar a fonte da proliferação dos mosquitos Aedes Os mosquitos Aedes gostam de reproduzir-se em pequenas quantidades de água limpa, estagnada, na sombra. A fim de impedir a proliferação dos mosquitos Aedes, os cidadãos devem prestar atenção às seguintes dez recomendações: 1. Não abandone lixos, especialmente, garrafas vazias, latas, caixas de comida, copos plásticos, sacos plásticos, resíduos da construção civil e outros objectos que podem acumular água nos espaços devolutos, casas abandonadas ou pátios, terraços e beirais de telhados dos prédios; 2. Limpe todos os recipientes que podem acumular água no interior e exterior da casa ou, em caso de impossibilidade, coloque os recipientes de forma invertida ou remova-os; 3. Jarras e vasos para flores ou plantas devem ser lavados pelo menos uma vez por semana, sendo também necessário mudar a água que contêm; evite utilizar bases de vasos, e, em caso de utilizá-las, evite a acumulação de água; remova a água na base do frigorífico e limpe-a uma vez por semana; evite a água estagnada na base do ar condicionado; 4. Evite colocar pneus abandonados ao ar livre ou utilize-os como instalação contra-choque; caso necessário, fure buracos neles para evitar a água estagnada; 5. Depósitos de água nos terraços dos prédios devem ser bem tapados e limpos periodicamente; poços devem ser bem cobertos com tampa; evite depositar água nos baldes e tinas, caso necessário, cubra-os bem com tampas e limpe-os, mudando a água uma vez por semana; 6. Utilize cimento, barro, areia, esponja ou outros materiais para encher covas, tanques profundos e baixas com água estagnada, bem como troncos de bambu cortados, buracos de árvore, grutas, jarras e vasos fixos nos cemitérios; 7. Todos os esgotos devem ser ligados à rede de esgotos pública; deve limpar periodicamente os esgotos, canais e valas, mantendo-os desimpedidos; 8. Evite a fuga de água nos canais de água, contador de água, bem como canais de incêndio e esgotos; 9. Aos tanques, reservatórios e poços que não podem ser limpos, deve-se possibilitar a criação de peixes (gambusia affinis, poecilia reticulata ou macropodus opercularis) ou outros seres que comam larvas de mosquito. 10. Quanto aos tanques e às jarras para plantas aquáticas ou algumas espécies de ninfeáceas, tais como lótus ou nenúfares, se não podem utilizar os métodos acima referidos para remover a água estagnada nestes recipientes, devem, periodicamente, aplicar insecticida para matar as larvas de mosquito. (Para quaisquer informações, é favor contactar com as Equipas Sanitárias Comunitárias dos Centros de Saúde.) Quadro I: Número de vectores da febre de dengue em diversas zonas
Áreas Índice de habitação Índice Bretaeu Índice de recipiente
Fai Chi Kei 1,6% 5,6 5,0%
Toi San (Tamagnini Barbosa) 0,0% 0,0 0,0%
Areia Preta 4,1% 5,7 2,9%
Ilhas 0,0% 0,0 0,0%
S. Lourenço 0,0% 0,0 0,0%
Porto Interior 10,0% 10,0 10,8%
Tap Seac 1,9% 1,9 0,7%
Total 2,2% 3,3 2,2% Quadro II: Comparação do número de vectores da febre de dengue entre as pesquisas Junho de 2002 Setembro de 2002 Julho de 2003 Setembro de 2003 Junho de 2004 Agosto de 2004 Outubro de 2004 Junho de 2005 Setembrode 2005
Índice Bretaeu 10,4 7,4 6,4 5,0 7,5 2,9 3,3 3,0 3.3
Índice de habitação 7,0% 5,6% 4,2% 3,9% 5,4% 1,7% 2,7% 2,5% 2.2%
Índice de recipiente 3,6% 3,1% 3,0% 3,1% 6,9% 1,2% 1,8% 1,7% 2.2%
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Realizou-se em Macau, hoje (20) de manhã, a 3ª reunião de trabalho do ano de 2005 no âmbito do Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Continente Chinês e Macau (Acordo), na qual foram efectuadas, entre as duas partes, as últimas consultas sobre o conteúdo concreto da 3ª fase do Acordo. As consultas, com vista a uma maior liberalização da 3ª fase do Acordo, foram iniciadas em Maio do corrente ano, sendo esta a 3ª reunião de trabalho. Em relação aos critérios de origem para as mercadorias, foram realizadas várias reuniões técnicas com entidades competentes do Continente Chinês, como os Serviços Gerais de Alfândega e o Ministério das Finanças. As duas partes chegaram a consenso sobre os seguintes aspectos da nova fase do Acordo: lista de mercadorias alargada para efeitos de benefício de isenção de direitos aduaneiros, determinação dos respectivos critérios de origem e alargamento da liberalização do comércio de serviços. Entretanto, terá lugar, amanhã, uma reunião de alto nível entre as delegações do Continente Chinês e Macau, chefiadas pelo Vice-Ministro do Comércio, Liao Xiaoqi, e pelo Secretário para a Economia e Finanças, Tam Pak Yuen, respectivamente, durante a qual serão homologados e aprovados o Segundo Suplemento ao Acordo e dois anexos (Critérios de origem das mercadorias de Macau que beneficiam de tarifas preferenciais do comércio de mercadorias para o ano de 2006 e Segundo aditamento e revisão dos compromissos específicos do Continente no domínio da liberalização do comércio de serviços). A cerimónia de assinatura daqueles textos, que contará com a presença do Chefe do Executivo, Edmund Ho, realizar-se-á pelas 11h30, logo após a reunião, na sede do Governo.
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A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 7967 501. Deputados escalonados no mês de Outubro : 19 de Outubro (3ª Feira)
Leonel Alves
Kou Hoi In (suplente) 21 de Outubro (6ª Feira)
Kou Hoi In
Philip Xavier (suplente) 24 de Outubro (2ª Feira)
Philip Xavier
Leong Heng Teng (suplente) 26 de Outubro (4ª Feira)
Leong Heng Teng
Fong Chi Keong (suplente) 28 de Outubro (6ª Feira)
Fong Chi Keong
Kwan Tsui Hang (suplente) 31 de Outubro (4ª Feira)
Kwan Tsui Hang
Ho Teng Iat (suplente) Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário à presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
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O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Edmund Ho, presidiu hoje (19 de Outubro), no território, à sessão da abertura do Internacional Chinese Entrepreneurs Convention 2005 (Convenção Internacional dos Empresário Chineses 2005) e da segunda edição da cimeira das organizações de empresários chineses de todo o mundo. Edmund Ho começou por dar as boas vindas, em nome do governo da RAEM, “a todos os amigos e empresários presentes no encontro”, passando em seguida à apresentação sobre o quadro do desenvolvimento local. O Chefe do Executivo referiu “que a economia de Macau entrou já no caminho de uma nova fase de desenvolvimento, com a abertura gradual do mercado segundo as características do modelo de internacionalização da economia e, consequentemente, novas oportunidades e novos desafios.” Edmund Ho prosseguiu lembrando que “é preciso determinação para agarrar as novas oportunidades e coragem para enfrentar os desafios”, garantindo “o empenho do governo da RAEM em optimizar a estrutura industrial e todos os esforços para aperfeiçoar o mercado de investimento, a fim de que os operadores estrangeiros interessados possam, com um ambiente estável e fiável, abrir e procurar oportunidades de negócios e de desenvolvimento.” “Macau, como plataforma tripartida entre a China e os países lusófonos, para a região oeste da província de Guangdong e os empresários chineses espalhados por todo o mundo, tem de saber aproveitar as vantagens actuais e desempenhar bem o seu papel no âmbito da cooperação regional e a nível internacional”, acrescentou. O Chefe do Executivo convidou ainda “os empresários chineses dos quatro cantos do mundo a participarem na construção de Macau”, um território que garantiu “dispor de medidas administrativas eficazes para responder com serviços de excelência às mais elevadas exigências”.
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Inaugura-se,amanhã (dia 20 de Outubro), às onze horas, no Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau, a 10.a edição da Feira Internacional de Macau (MIF), sendo a cerimónia de inauguração presidida pelo Chefe do Executivo, Dr. Edmund Ho Hau Wah, conjuntamente com o Director do Gabinete de Ligação do Governo Central na Região Administrativa Especial de Macau, Sr. Bai Zhijian, Vice-Presidente da Federação Nacional das Associações Industriais e Comerciais da China, Sr. Hu Deping, Ministro da Economia, Crescimento e Competividade de Cabo Verde, Sr. João Pereira Silva, Ministro da Indústria e do Comércio de Moçambique, Sr. António Fernando, Vice-Ministro do Comércio da República Popular da China, Sr. Liao Xiaoqi, Vice-Director do Gabinete para os Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado da República Popular da China, Sr. Sun Yafu, Secretário para a Economia e Finanças do Governo da RAEM, Dr. Francis Tam Pak Yuen, Vice-Director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Sr. Zhou Bo, Vice-Comissário do Comissariado dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China em Macau, Sr. Huang Sonfu, Vice-Governador da Província de Lianing, Sr. Li Wancai, Presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Dr. Lee Ping Hong e representantes das entidades co-organizadoras, Sr. Jin Zhongyun, Presidente de Associação de convenção e Exebição de Macau. Realiza-se, a partir de amanhã e com a duração de quatro dias, a 10.a Feira Internacional de Macau (MIF). Além de exposições, haverá lugar mais de 40 fóruns e sessões de apresentação, sendo amanhã o “Dia dos Comerciantes Especializados”. Das catorze até às dezito horas, serão realizados sete fóruns e sessões de esclarecimento, organizados pelo Instituto de Promoção do Investimento e do Comércio de Macau (IPIM), Governo Popular da Mongólia Interior, Consulado da República Africa do Sul, Wal-Mart (China) Investment Company Limited, ICEP, Euro-Info Centre de Macau, Governo Popular da Província de Liaoning, versando os seguintes temas: “Fórum de Investimento e do Comércio 2005”, “Mongóla Interior -Associação de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau”, República da África do Sul – Sessão de Promoção de Projectos, Investimento e Turismo”, “Como Colaborar com a Wal-Mart (China)”, “Prova de Vinho”, “Como Comercializar na Europa do Leste”, “Sessão de Esclarecimento sobre a Forma de Revigorar a Velha Base Industrial de Liaoning”. De salientar que o “Forum de Investimento e do Comércio Internacional 2005” tem o grande apoio da Federação Nacional das Associações Industriais e Comerciais da China e da Associação Promotora do Investimento e do Comércio da China. Constituem principais temas da forum: discussão sobre a forma de um aproveitamento mais eficientemente dos serviços públicos vocacionados para apoiar o desenvolvimento económico e comercial; a forma como as empresas oriundas de diferentes regiões poderão colaborar mediante a utilização de Macau como plataforma. Especialistas e académicos irão, na altura, aprofundar as questões mais relevantes. A 10.a edição da MIF é co-organizada pela Associação Comercial de Macau, Associação Industrial de Macau, Associação dos Exportadores e Importadores de Macau, Associação dos Industriais de Tecelagem e Fiação de Lã de Macau, Associação dos Fretadores de Macau, Associação dos Bancos de Macau, Associação de Construtores Civis, Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau, Associação das Empresas Chinesas de Macau, Chongqing Foreign Trade & Economic Relations Commission e Chinese Manufacturers’ Association of Hong Kong, sendo entidades parceiras o Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), a World Federation of Chinese Entrepeneurs Organization e a Associação dos Jovens Empresários de Macau, com a coordenação da Macao Convention & Exhibition Association. A 10.a Feira Internacional de Macau é um acontecimento anual de grande relevância económica. Constitui tema desta edição, a “Promoção da Cooperação Regional e Desenvolvimento da Economia Diversificada”, visando incentivar a cooperação entre os empresários e industriais de Macau com empresários e industriais estrangeiros e do interior da China, expandir os mercados existentes e estabelecer intercâmbio comercial. Até à presente data, está confirmada a participação de cento e dez delegações comerciais, oriundos de trinta e seis países e territórios, o que claramente demonstra a relevância que Macau desempenha como plataforma na área de intercâmbio comercial, permitindo, desta forma, a contínua internacionalização da MIF. A Feira Internacional de Macau do corrente ano terá ao todo 345 stands, sendo 252 em área coberta e 120 ao ar livre. Na área de exposições serão expostos e apresentados produtos e serviços diversificados, nomeadamente, serviços de gestão financeira, serviços de exposições, serviços e produtos de turismo e lazer, produtos de tecnologia de informação, artigos e equipamentos digitais, equipamentos médicos, artigos de desporto, texteis e vestuário, brinquedos e artigos de entretenimento, brindes, produtos alimentares e vinho, artigos e equipamentos hoteleiros, entre outros. Durante o evento, estará estabelecido o Centro de Bolsas de Contactos e o Centro de Transacções. A partir de dia 21 e até ao próximo dia 23 do corrente, as instalações da MIF estarão abertas aos operadores do sectores comercial e industrial e ao público em geral. Estarão ao dispor dos participantes 3 carreiras especiais de autocarros, grátis, nomeadamente: carreira para a área central da cidade: Torre de Macau – Hotel Lisboa; carreira para os postos fronteiriços – Torre de Macau – Terminal Marítimo – Portas do Cerco; carreira para hóteis oficiais: Torre de Macau – Hotel Mandarin Oriental – Hotel Golden Dragon- Hotel Emperor – Hotel Beverley Plaza. Os empresários são muito bem-vindos para participar, negociar e transaccionar.
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André Couto, até agora o único piloto local a vencer o prestigioso Grande Prémio de Macau de F3 em 2000, está confirmado como o quinto piloto da equipa Alfa Romeo 156 para a ronda final do Campeonato do Mundo de Carros de Turismo, a realizar em Macau nos dias 17 a 20 de Novembro. O piloto de Macau vai, assim, juntar-se ao bretão James Thompson, ao brasileiro Augusto Farfus Jr e aos italianos Gabriele Tarquini e, ao rival de campeonato, Fabrizio Giovanardi, no Campeonato do Mundo de Carros de Turismo da FIA LG – Corrida da Guia de Macau – apoio Sociedade de Jogos de Macau, S.A. Familiar com os 6,2Km do exigente Circuito da Guia, Couto competiu em ambas as categorias, monolugares e, nos últimos anos, na principal corrida de carros de turismo da região. Familiarizado também com a equipa Alfa Romeo, ao correr em 2003 num 147 na Corrida da Guia SJM, onde conseguiu a pole position para a primeira manga. O piloto de 29 anos de idade disse: “É uma enorme honra para mim estar a correr sob a Bandeira de Macau no meio dos melhores pilotos do mundo de carros de turismo. Agrada muito a perspectiva de competir na ronda final do Campeonato do Mundo de Carros de Turismo no próximo mês para a população de Macau que desde sempre apoiou a minha carreira”. Couto começou a correr nos karts e em 1995 competiu nas Séries Europeias de Fórmula Opel, antes de se graduar na Fórmula 3 no ano seguinte. Em 1998 ele saltou para a F3000 Internacional. Em 2001 correu no Campeonato Japonês GT e Fórmula Nippon, juntando-se em 2002 à Fórmula Nissan World Series. Em 2003 competiu no Campeonato Europeu de Carros de Turismo da FIA, antes de ir correr para o Campeonato Japonês GT – baptizado este ano como Séries Super GT – onde esteve durante os últimos dois anos. Macau gerou um número de pilotos e corredores locais, muitos dos quais correm actualmente a nível regional, nomeadamente o piloto de monolugares, Rodolfo Ávila, para quem Couto tem sido uma inspiração e um mentor. O Campeonato do Mundo de Carros de Turismo da FIA LG – Corrida da Guia de Macau – apoio Sociedade de Jogos de Macau, S.A., realiza-se a 20 de Novembro (Domingo), com início marcado para as 11H40. Mais informações podem ser encontradas na página oficial do Grande Prémio de Macau em www.macau.grandprix.gov.mo
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O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Edmund Ho, disse hoje (19 de Outubro), na sessão solene de abertura do ano judiciário de 2005/2006, realizada no Centro Cultural, que “a definição de um plano de acção para responder à nova realidade deve ser objecto de uma ponderação cuidada e de um estudo sério por parte dos operadores judiciais e de toda a sociedade”. O Chefe do Executivo lembrou, no seu discurso, que “com o progresso económico e social, múltiplas oportunidades e novos desafios emergiram nos nossos horizontes” e que “é óbvio que a evolução de uma sociedade produz tendencialmente problemas mais complexos, fazendo aumentar e intensificar a litigiosidade e a conflituosidade. E, acrescentou que “face a este novo panorama, os magistrados, para além de dar particular atenção aos desafios do futuro, devem igualmente ter a lucidez para saber identificar as aspirações legítimas da população, empenhando esforços contínuos na resolução de situações de incompatibilidade entre as preocupações dos cidadãos e as realidades previstas na lei. Edmund Ho frisou ainda que “há que reconhecer que na prática judicial, os dois valores – eficiência e qualidade - nem sempre partilharam o mesmo espaço. Na ânsia de alcançar maior eficiência, não devemos, nunca, descurar o factor qualidade, muito menos sacrificar a justiça e a imparcialidade em troca de resultados insusceptíveis de passar o teste dos tempos.” O Chefe do Executivo louvou que “com vista a generalizar, o mais rapidamente possível, o uso da língua chinesa na Justiça, os órgãos judiciais envidaram esforços significativos”, incentivando “os magistrados, os funcionários judiciais, os académicos e os profissionais forenses para, sem prejuízo do rigor exigido na aplicação das leis e das qualidade e eficiência judiciais, desenvolverem maiores esforços tendentes a alargar a utilização da língua chinesa na Justiça.” E, salientou que “ no decurso do ano passado, a criação do Juízo de Pequenas Causas Cíveis e a separação das varas cíveis e criminais, no decurso do ano passado” constitui a demonstração inequívoca “de uma realidade – os órgãos judiciais estão profundamente empenhados em optimizar o funcionamento dos Tribunais. “A Lei Básica é a fonte jurídica do poder judicial da RAEM” e “podemos afirmar que órgãos judiciais estão, de facto, a exercer a sua acção em cumprimento rigoroso do princípio de um país, dois sistemas e os seus esforços, de um modo geral, são reconhecidos pela sociedade”, adiantou. O Chefe do Executivo reiterou que “tal como no passado, o governo irá continuar a apoiar com determinação as medidas de elevação da qualidade e eficiência da Justiça adoptadas pelos órgãos judiciais” e “não deixará de continuar a respeitar o estatuto dos órgãos judiciais consagrado por lei e, ainda, em articulação com o órgão legislativo, irá proporcionar melhores e mais favoráveis condições aos órgãos judiciais para o cumprimento das suas responsabilidades funcionais.” Sam Hou Fai, presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), por sua vez, destacou na sua intervenção que “no ano decorrido, além de manter o seu normal funcionamento, os tribunais das diversas instâncias conseguiram melhoramentos na reforma do sistema judicial, na formação de magistrados e de funcionários de justiça, no uso da língua chinesa nos juízos e em outros aspectos. “ O presidente do TUI, assinalou igualmente que “depois da fundação da RAE, sobretudo nos últimos um ou dois anos, Macau entrou num novo período de desenvolvimento em que os cidadãos alimentam uma esperança cada vez mais elevada perante os órgãos judiciais. Pode-se prever que, no futuro, sobretudo nos próximos anos de avanço rumo à internacionalização e de veloz desenvolvimento económico, Macau verificará enormes transformações nos terrenos político, social e económico, e estas, por sua vez, trarão inevitavelmente novas exigências ao funcionamento e sistema judiciais da actualidade. Eis a razão porque devemos estar bem preparados, em particular na elevação da eficácia e qualidade do julgamento com base na garantia da independência judicial e justiça, o que merece a nossa maior atenção.” Para tal, Sam Hou Fai sugere alguns pontos:
1. Fortalecer a consciência de serviço aos cidadãos e elevar o senso de responsabilidade;
2. Assegurar a independência judicial, estabelecer a consciência de crise;
3. A realização de novos cursos de formação de magistrados e de oficiais de justiça;
4. Continuar a fortalecer o uso da língua chinesa nos juízos;
5. A construção das novas instalações para os órgãos judiciais. O procurador da RAEM, Ho Chio Meng, entretanto, dirigindo-se aos presentes, salientou que “o objectivo comum da justiça numa sociedade moderna reside na realização da igualdade, justiça, harmonia e segurança na sociedade por meios jurídicos.” Assim, “devemos ter a confiança e capacidades para fazer face aos desafios encontrados na operação do sistema judicial. Tal como em outros países e regiões, também enfrentamos em Macau duas grandes contradições: por um lado, a contradição entre o crescimento rápido da sociedade e o sistema judicial existente; por outro lado, o problema de escassez dos recursos na área judicial que vem em contraste com o aumento incessante das respectivas exigências. Pelo que, um dos problemas prementes que merece ainda a nossa maior atenção é a forma como se põem em prática os princípios de justiça e eficácia, satisfazendo as expectativas legítimas do público em relação ao trabalho judicial. “Para esse efeito, no novo ano judiciário, o Ministério Público dará maior ênfase ao seguinte trabalho: primeiro, vai procurar implementar reformas com base na estabilidade; segundo, no âmbito da justiça penal, vai concentrar nos estudos sobre dois assuntos diferentes: diversificação do processo da acção penal e propostas sobre tratamento de problemas de direito penal ou direito processual penal; terceiro, é preciso aperfeiçoar a gestão do pessoal e o sistema de acções de formação profissional; quarto, vai proceder à prevenção e punição da criminalidade internacional ou transfronteiriça, assim como ao alargamento do âmbito e formas de cooperação judiciária no âmbito penal”, concluiu. O presidente da Associação de Advogados, Jorge Neto Valente, por seu lado, lembrou também, na mesma ocasião, que “o desenvolvimento de novas actividades económicas, a criação de novos postos de trabalho, o aumento da competitividade, induzem a melhoria do nível de vida dos residentes, mas também colocam novas exigências e desafios às instituições, que têm de se adaptar para dar resposta aos problemas que o desenvolvimento rápido sempre acarreta. “Sendo a nossa sociedade regida pelo primado do Direito, é indispensável que o sistema jurídico evolua por forma a corresponder às necessidades actuais do desenvolvimento económico e social da RAEM, e que os tribunais sejam os garantes da aplicação do Direito e da realização da justiça”, acrescentou. Jorge Neto Valente afirmou ainda que “apesar das medidas que têm vindo a ser experimentadas, de ano para ano, e das inovações introduzidas, estamos ainda longe de uma situação ideal, muito provavelmente, ou porque o diagnóstico não foi correcto ou porque as medidas foram insuficientes.” Para o presidente da AAM a “situação não é consentânea com as exigências do desenvolvimento económico e social da RAEM, sendo certo que os atrasos nos processos criminais frustram os fins de prevenção das penas e comprometem a realização da justiça, do mesmo passo que os atrasos nas causas cíveis afectam a confiança dos agentes económicos e prejudicam o desenvolvimento normal do comércio. E, lançou um apelo “ao Conselho dos Magistrados Judiciais no sentido de serem tomadas as providências indispensáveis, convencido de que o Governo da RAEM dará o apoio que for necessário para se resolver a situação.” Além do Chefe do Executivo, a mesa de honra da sessão solene de abertura do ano judiciário 2005/2006 incluiu também o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Lau Cheok Va, o presidente do TUI, Sam Hou Fai, a Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, o Procurador da RAEM, Ho Chio Meng, o membro da Comissão Independente para a Indigitação de Juízes, Hoi Sai Un e o presidente da Associação dos Advogados, Jorge Neto Valente.
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O Comissário contra a Corrupção, Cheong U, recebeu há dias no Comissariado uma delegação da Comissão Nacional de Ombudsman da Indonésia, composta por quatro membros, tendo as duas partes trocado impressões sobre a provedoria de justiça e outras matérias. A delegação indonésia foi chefiada pelo Comissário Chefe (Ombudsman), António Sujata, e que integrou ainda o Comissário (Deputy Ombudsman), RM Surachman, o Assistente do Comissário, Budhi Masturi, e o Cônsul Jurídico do Consulado Geral da Indonésia em Hong Kong, Jan Maringka. No encontro, em que também estiveram presentes a Adjunta do Comissário, Tou Wai Fong, e a Chefe do Gabinete do Comissário, Ho Ioc San, as duas partes trocaram impressões sobre várias matérias, como as actividades das duas instituições na área da provedoria de justiça, actos eleitorais, casos de corrupção que ocorrem com maior frequência e a prevenção da corrupção. Para o Comissário Chefe indonésio, as experiências do CCAC na área da provedoria de justiça servem de uma boa referência. Os dois lados concordaram em reforçar o intercâmbio e a cooperação nesta área no futuro. Os visitantes estiveram também na Delegação do CCAC, na zona norte, e mostraram-se interessados pelo “Paraíso da Integridade”, espaço que se destina à organização de actividades educativas, por meios vivos e alegres, visando a transmissão de mensagens de honestidade e integridade aos alunos do ensino primário.
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